Redes Sociais
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Peixoto de Azevedo

Poderes e Instituições se unem para alcançar metas da revisão e biometria eleitoral

Justiça Eleitoral busca apoio da Prefeitura, Câmara, OAB, Imprensa e Segmentos da Sociedade para conscientizar eleitores Peixotenses.

Reunião Biometria
Foto: Divulgação

Aconteceu na manhã desta terça-feira (12) no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT a reunião de trabalho agendada pelo Corregedor Regional Eleitoral de Mato Grosso, Desembargador Pedro Sakamoto com a participação da Prefeita em Exercício, Benta Noleto Brito Borges, Presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Santos Souza, Juiz Eleitoral Dr. Evandro Juarez Rodrigues, Promotora Eleitoral Dra. Rebeca Rego e o Presidente da 14ª Subseção da OAB Dr. Marcus Macedo.

Na oportunidade a Justiça Eleitoral apresentou dados inerentes ao processo de revisão eleitoral e o cadastramento biométrico do eleitorado Peixotense, iniciado em dezembro de 2018, e que apresenta preocupação devido a pouca procura por parte dos cidadãos. Pra se ter uma idéia, dos 19.884 eleitores, apenas 3.229 compareceram no Cartório da 33ª Zona Eleitoral, perfazendo pouco mais de 16%. Se porventura o prazo esgotasse hoje aproximadamente 13.697 títulos seriam cancelados.

O Desembargador Pedro Sakamoto convocou os representantes do poderes executivo, legislativo, judiciário, ministério público, Ordem dos Advogados do Brasil, imprensa e segmentos da sociedade organizada para uma grande força tarefa para alcançar a meta superior a 80% de revisão e cadastro biométrico, uma vez que o prazo esgota-se em 29 de março. Ele alertou que não haverá prorrogação deste prazo.

A Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e a OAB colocaram a disposição espaços físicos e servidores para auxiliar na logística de trabalho da Justiça Eleitoral. Em contrapartida subiu de três para sete terminais de atendimentos no Cartório Eleitoral e houve a ampliação do horário de atendimento ao eleitor.

“Pedimos aos cidadãos que cumpram com seus deveres o obrigações quanto eleitor. Procurem o cartório eleitoral e façam a revisão e a biometria, pois caso contrário haverá uma série de implicações geradas pelo cancelamento do título, como restrições no CPF, impedimento de tirar passaporte, receber aposentadoria ou pensão, ter acesso ao Bolsa Família, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos. Temos que fazer o dever de casa e o Poder Legislativo Municipal está engajado neste trabalho de conscientização”, declarou o Presidente da Câmara, Gilmar Santos Souza.

Os eleitores devem procurar o Cartório da 33ª Zona Eleitoral localizado na Rua Wilmar Antônio Maia de Souza Pinto, Número 12 – Bairro Centro, portando documento oficial de identidade - RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional, além de comprovante de residência e quitação do Serviço Militar para homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título.

O Juiz Eleitoral Dr. Evandro Juarez Rodrigues informou que faixas serão afixadas em pontos estratégicos da cidade, peças publicitárias serão veiculadas no Rádio e Televisão, e também serão utilizados sites parceiros e as redes sociais para fazer o chamamento e a convocação dos eleitores.

“Os munícipes devem reconhecer que o título eleitoral é a ferramenta da transformação e de se fazer valer seus direitos quanto cidadão. Portanto, tirem este breve tempo para fazer a revisão e o cadastramento biométrico que é um processo simples através da coleta das digitais, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título”, comentou o Dr. Evandro Rodrigues.

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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