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Peixoto de Azevedo

Posse da Nova Diretoria da 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo-MT

Participaram da Sessão Solene de Posse Membros da Diretoria da Seccional da OAB-MT, Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, Imprensa e Classe Advocatícia.

Posse OAB
Foto: Divulgação

Na manhã desta sexta-feira (16) foi realizada a sessão solene de posse da nova diretoria da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Peixoto de Azevedo-MT para o triênio 2019-2021.

O evento foi realizado no auditório da sede da OAB no Centro Político Administrativo da cidade onde estão concentrados órgãos como o Fórum da Comarca, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, 32ª CIRETRAN e as futuras instalações da Prefeitura Municipal.

Prestigiaram a solenidade o Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, a Presidente da Câmara de Matupá, Wânia Oliveira, Presidente da Câmara de Guarantã do Norte, Walter Neves Moura, Empresários, Imprensa, Advogados e demais convidados de toda região Vale do Peixoto.

Após a composição do dispositivo de honra e a execução do Hino Nacional Brasileiro, o Presidente da OAB Seccional de Mato Grosso, Dr. Leonardo Pio da Silva Campos, decretou a abertura da sessão solene e solicitou a Vice-Presidente da Seccional Dra. Gisela Alves Cardoso que procedesse a leitura do termo de posse da nova diretoria.

Dando prosseguimento a solenidade, a Advogada Vice-Presidente da 14ª Subseção, Dra. Fabrícia Alves Nogueira Demborgusrki, convidou os membros da nova diretoria a se posicionarem para o Juramento e a assinatura do termo de posse da diretoria e das 10 comissões temáticas da OAB.

Representando os municípios que integram a 14ª Subseção da OAB, o Prefeito de Matupá Valtinho Miotto fez uso da palavra, oportunidade em que enalteceu a instituição pela sua atuação independente e institucional em prol da sociedade, defesa da constituição brasileira, na afirmação da cidadania e na consolidação do estado democrático de direito.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Matupá, Wânia Oliveira, fez questão de frisar que a Subseção da OAB é uma referencia em Mato Grosso não só no caráter estrutural-predial, mas principalmente no cumprimento de sua missão e papel de instituição-guardiã da ordem constitucional e democrática, de representação da sociedade civil e de defensora da cidadania e dos direitos humanos.

Ao fazerem uso da palavra, os representantes da OAB Seccional de Mato Grosso parabenizaram a nova diretoria e suas comissões temáticas, bem como, toda classe de advocatícia pelo fiel comprometimento e cumprimento constitucional de porta-voz da sociedade do Vale do Peixoto dentro sua autoridade jurídica, moral e ética, fazendo da instituição inegavelmente uma entidades cada vez mais respeitada pela sociedade, sendo um verdadeiro refúgio para os que precisam de justiça social.

O Presidente da Seccional da OAB em Mato Grosso, Dr. Leonardo Pio da Silva Campos, fez a leitura e entregou a Moção de Aplausos ao Presidente da 14ª Subseção, Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo, pelo seu relevante desempenho frente a Ordem, não apenas na representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados, mas preponderantemente nas ações de defesa da Constituição, da Ordem Jurídica, do Estado Democrático de Direito, na luta pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento das prerrogativas, valorização e respeito a toda classe de advogados.

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Social

SMAS recebe equipamentos e mobílias

Departamentos, Coordenações e Repartições ligadas a Secretaria de Assistência Social são contemplados pela ação de governo Matupaense

SMAS recebe equipamentos e mobílias
Foto: Entrega de Equipamentos

A prefeitura de Matupá vem fazendo constantes investimentos na melhoria das condições de trabalho dos servidores das diferentes secretarias, departamentos, coordenações e repartições públicas.

Nesta semana foram entregues aparelhos tecnológicos como: projetores, monitores, impressoras, HDs externos, mouses óticos, câmeras de monitoramento, além de cadeiras almofadadas e ar condicionados.

Visando a melhor dinâmica e eficiência das atividades foram contempladas o CRAS, Casa Lar, Vigilância Socioassistencial, Capela Mortuária, Coordenação de Regularização Fundiária, entre outros setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Com relação a mobílias, a gestão fez a entrega de camas, colchões, armários e também frízeres, fornos elétricos, liquidificadores, sanduicheiras e demais eletrodomésticos.

“Nós precisamos aparelhar os departamentos, repartições e os ambientes dos prédios públicos, e isso representa organização, praticidade, condições de trabalho e melhor atendimento à população, ou seja, com segurança, comodidade e agilidade. Esse tipo de investimento é um fator motivador aos funcionários e colaboradores tendo como principal meta a otimização dos serviços prestados aos cidadãos, em especial pela pasta de Assistência Social”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.  

Entrega

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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