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Peixoto de Azevedo

Comissão Pro Emancipação se reúne com vereadores Peixotenses

Câmara de Vereadores apoiará todas as iniciativas da Comissão e fará gestões políticas para obter apoio no processo de emancipação do distrito.

Comissão Pro Emancipação se reúne com vereadores Peixotenses
Foto: Logo da Comissão

Em busca da emancipação, os moradores do Distrito União do Norte se reuniram e criaram a Comissão Pro-emancipação do Distrito União do Norte. Os membros desta Comissão se reuniram na noite de Sabado (16), com Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo ao qual União do Norte faz parte. Durante reunião após intenso debate os Vereadores presentes declararam apoio a Comissão.

A reunião foi dirigida pelo Vice-presidente da Comissão Oldair Dallazen que agradeceu a presença dos vereadores José Manoel – Zé Fiscal – (MDB), Raimundo Irael – Sarado – (PSC), Ambrosio Carvalho (PTB, e do Presidente da Câmara, Gilmar Santos (PR). Oldair enfatizou que o objetivo da reunião era o de debater e encaminhar proposta que vão nortear o trabalho da comissão na busca pela emancipação de União do Norte e que o apoio politico dos Parlamentares  do município de Peixoto de Azevedo será de fundamental importância nesta caminhada.

Em Seguida usou da palavra o Presidente da Comissão Edson Santos – Gauchinho do Frete -, que disse que a criação da comissão foi uma vontade popular e ocorreu durante reunião realizada com membros da sociedade organizada do distrito União do Norte.

Oldair Dallazen passou então a palavra a cada um dos presentes e aquele que desejou fez sua explanação. Vereadores também usaram da palavra e manifestaram seu apoio a Comissão inclusive para reuniões com deputados de seus partidos que tem representação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O Vereador e líder do Prefeito na Câmara, Irael Pires – Sarado -, recebeu a incumbência de marcar uma audiência da Comissão com o Chefe do Poder Executivo, Mauricio Ferreira e com os demais Vereadores.

O Presidente da Câmara, Gilmar Santos, iniciou sua fala dizendo que a vontade do povo é soberana e neste sentido estava ali para debater as questões inerentes a possível emancipação do Distrito União do Norte. Gilmar destacou que assim como a população e vereadores que representam União do Norte na Câmara, também tinha interesse na emancipação por ter raízes no Distrito e ter suas propriedades na comunidade.

Gilmar leu trechos do PLC 135/2015, apensado ao PLC 464/2017 que tramita na Câmara dos Deputados que visa regulamentar a criação e fusão de novas unidade da federação.

A leitura criou alguns questionamentos que foram esclarecidos pelo Parlamentar que disse que mesmo com a PLC ainda em tramitação se faz necessário a organização da comunidade na busca pela sua emancipação visando um futuro de desenvolvimento politico e econômico.

Finalizando sua fala, Gilmar Santos se colocou a disposição da Comissão para acompanhar em reuniões com representantes políticos do estado na esfera estadual e federal, bem como nos órgãos do judiciário. Gilmar ainda disse que toda a estrutura da Câmara, como Assessoria de Imprensa e Jurídica esta a disposição para qualquer eventualidade.

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Matupá

Secretaria de Obras está recuperando a Estrada E-60

Duas frentes de trabalho promovem a recuperação integral da Estrada E-60 garantindo o escoamento da produção agropecuária.

Secretaria de Obras está recuperando a Estrada E-60
Foto: Divulgação

Nem mesmo terminou o período de chuvas e a Secretaria Municipal de Obras de Matupá está com duas frentes de trabalho fazendo a recuperação integral da Estrada E-60, que liga a BR-163 até as Glebas São José União, Padovani e Iriri.

Os serviços de patrolamento, cascalhamento de pontos críticos e abertura de saídas de água prosseguem a todo vapor pelos maquinários da Prefeitura de Matupá.

O Prefeito Valtinho Miotto esteve vistoriando a revitalização e espera que as chuvas dêem uma trégua para que a recuperação da estrada seja feita nos padrões de qualidade costumeiros da atual administração Matupaense.

Esta região é de grande potencial na produção de grãos (Soja e Milho), criação de gado de corte e de leite, hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e a estrada dá acesso a diversos projetos de assentamentos rurais e até reservas indígenas.  

“Estradas trafegáveis garantem o escoamento de grãos até os armazéns e secadores sem maiores prejuízos ou perdas, quer seja, pelo ganho de tempo e barateamento do frete e a minimização de custos relativos a manutenção dos caminhões graneleiros. Já os caminhões boiadeiros podem efetuar o transporte do gado com maior eficiência e rapidez até as unidades frigoríficas. Com os serviços de recuperação da Estrada E-60 estamos garantindo o ingresso de toda produção da agricultura familiar ao mercado consumidor regional”, enfatizou o Prefeito Valtinho Miotto.

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Matupá

Famílias convocadas para Regularização da ZP-002 (Áreas Verdes)

Mais de 250 famílias deverão receber o Título Definitivo de Propriedade. Beneficiários tem 45 dias para fazer adesão ao projeto de regularização

Famílias são convocadas para Regularização Fundiária Urbana da ZP-002 (Áreas Verdes)
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Matupá estruturou um espaço específico para atender as famílias que serão beneficiadas no Projeto de Regularização Fundiária Urbana da Zona Paisagística 002 (Área Verde), compreendendo a Rua 01 do Bairro Cidade Alta, Rua 21 Bairro Jardim das Flores, Rua 21 Bairro União e Avenida Hermínio Ometto.

No rol de entrada do Paço Municipal uma equipe presta orientações sobre todos os procedimentos e faz o ajuntamento de documentos para formalização do Termo de Adesão – dentro do que foi determinado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, presidida pela Juíza da Comarca de Matupá e composta por 30 instituições e entidades de diversos segmentos da sociedade organizada.

Nesta etapa mais de 250 famílias deverão acessar os Títulos Definitivos de suas propriedades (Escrituras), as matrículas já foram abertas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, já as que deverão ser remanejadas ou transferidas por força da Legislação Ambiental, e que se enquadram na modalidade de vulnerabilidade receberão novos terrenos escriturados, kit material de construção e mão-de-obra. 

Todas essas garantias foram asseguradas na Lei com embasamento e direcionamento da Comissão de Regularização Fundiária da Comarca e aprovação do Poder Legislativo.

As famílias devem procurar o mais breve possível a Prefeitura de Matupá localizada na Avenida Hermínio Ometto (Em frente a Casa da Amizade) no prazo máximo de 45 dias, no horário das 07:00 as 11:00 horas. As mesmas deverão levar os seguintes documentos pessoais: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidões de Nascimento ou de Casamento.

Já no primeiro dia de atendimento do Setor de Regularização Fundiária Urbana foram assinados mais de 50 Termos de Adesão pelo Prefeito Valtinho Miotto e as pessoas que ocupam as denominadas Áreas Verdes da Zona Paisagística 002.

“Fico extremamente feliz de poder assinar os termos de adesão e nos próximos dias agendar a entrega oficial das tão sonhadas e reivindicadas Escrituras. O Título Definitivo de Propriedade será possível para a maioria absoluta, classificada como sendo de vulnerabilidade econômica ou de baixa renda. Essa era uma luta incansável minha quanto gestor municipal, pois em épocas eleitorais essas pessoas injustamente tornavam-se reféns de ações e mentiras politiqueiras e acabavam sendo usadas como massa de manobra e barganha por votos. Posso dizer com conhecimento de causa, que a entrega desses documentos será um grande marco de liberdade, garantia de segurança institucional e jurídica, e principalmente a certeza de que estão com seus bens legalmente constituídos para pleitear linhas de crédito nas instituições financeiras para construir, reformar ou ampliar suas casas e comércios”, comemorou o Prefeito Valtinho Miotto.

Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar o trabalho desenvolvido por todos os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Matupá pela atuação focada nos aspectos econômicos, sociais, patrimoniais e ambientais, e conseqüentemente na garantia do bem-estar dos habitantes da Zona de Paisagística - 002.

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