O Presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, Gilson Gomes Camboim e o Secretário Executivo do Consórcio Regional de Desenvolvimento Sustentável do Portal da Amazônia, Humberto Paiva, estiveram no Gabinete do Líder do Governo de Mato Grosso na Assembléia Legislativa, Deputado Estadual Dilmar Dalbosco.
Na oportunidade, Camboim levou as demandas do setor mineral no que se refere a necessidade premente de otimizar as atividades ligadas as vistorias técnicas e a emissão dos licenciamento ambientais por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA-MT, ampliando o processo de descentralização e desconcentração dos processos, por meio de Termos de Cooperação Técnica com os municípios, muitos deles inclusive já dispõe do Departamento Municipal de Licenciamentos com toda logística e quadro técnico de profissionais habilitado para o desenvolvimento dos serviços com maior celeridade e dentro dos preceitos da legislação vigente.
“Temos certeza absoluta que essa medida irá gerar economicidade para o Governo do Estado que passa por sérias dificuldades financeiras. As prefeituras podem suprir essa demanda, uma vez que muitas delas já contam com engenheiros e técnicos nos Departamentos Ambientais, que a exemplo dos servidores do estado, aplicarão todas as medidas cabíveis quando das vistorias e na ocasião da emissão das licenças ambientais em todos os seus estágios”, explicou o Presidente da COOGAVEPE.
Para a Cooperativa de Garimpeiros, o acolhimento desta solicitação influenciaria na redução de gastos e custos ao Governo de Mato Grosso, quer seja em materiais de uso permanente, contratação de técnicos, aparelhamento e a logística de transporte, quando dos requerimentos das licenças prévias, de instalação e de operação.
Os Departamentos Municipais de Licenciamentos Ambientais poderão inclusive aprimorar sua atuação em relação a fiscalização do cumprimento do PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - parte integrante do processo de licenciamento para atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente, aplicado na atividade garimpeira e muito cobrada e exigida dos mais de 5.500 cooperados da COOGAVEPE.
Aproveitando o ensejo, o Presidente Gilson Camboim, colocou a Cooperativa de Garimpeiros a disposição da AL-MT e do Governo do Estado para ajudar a traçar as estratégias, metas, prioridades e elaboração de políticas públicas que possam fomentar esta importante cadeia produtiva extremamente representativa no PIB Nacional – Produto Interno Bruto, Balança Comercial Brasileira e na Geração de Postos de Trabalho.
“Apresentamos os números das arrecadações do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF Ouro) e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos municípios de abrangência da COOGAVEPE. Esses recursos ficam nas cidades para que as Prefeituras façam os investimentos na prestação de serviços públicos de melhor qualidade e na realização de obras estruturantes. É nítido que podemos muito mais, atuando dentro da legalidade, planejamento, organização e focado em pesquisas, novas tecnologias e na sustentabilidade ambiental. Temos absoluta certeza que encontraremos no Governador Mauro Mendes e nos Deputados Estaduais, guarida para os pleitos formalizados”, salientou Gilson Gomes Camboim.
