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Peixoto de Azevedo

SEMA-MT e COOGAVEPE se unem para Legalizar Balsas de Mineração

Mais de 28 balseiros deverão acessar o Licenciamento Ambiental e deverão cumprir normas, regras e critérios para exploração de ouro no Rio Peixoto.

SEMA-MT e COOGAVEPE se unem para Legalizar Balsas de Mineração
Foto: Reunião Balseiros

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) está desenvolvendo de forma pioneira no estado de Mato Grosso o processo de legalização das balsas de extração mineral que atuam em aproximadamente 70 km de extensão do Rio Peixoto, abrangendo as cidades de Peixoto de Azevedo, Novo Mundo e Nova Guarita.

Uma parceria técnica foi firmada entre a Coogavepe e SEMA-MT de Guarantã do Norte para viabilizar a legalização das dragas, desde que estejam cumprindo as normativas, diretrizes e determinações da legislação ambiental.

O trabalho inicial foi proceder em 2015/2016 o cadastramento dos proprietários de balsas e o ingresso dos mesmos no quadro de cooperados da Coogavepe. Em seguida foram recolhidas as taxas obrigatórias junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a ajuntada de documentação necessária para o protocolo de solicitação do Licenciamento Ambiental.

Em reunião na Câmara de Vereadores ficou definido que 28 balseiros deverão ser retirados da clandestinidade por meio de assistência técnica e logística, além de consultoria jurídica e administrativa para que atuem dentro da legalidade.

“Essa cooperação técnica envolve a Coogavepe, Escritório Regional da SEMA e o Ministério Público Estadual para que esta modalidade de extração de ouro esteja em conformidade a legislação ambiental vigente”, declarou o Diretor Regional da SEMA-MT, Luciano Moraes.

Outra boa notícia dada pelo Diretor do Departamento Ambiental da COOGAVEPE, o Geólogo Emílio Miguel, é de que serão desenvolvidos pelos balseiros cooperados projetos e ações de mobilização ligadas a preservação das nascentes, encostas, leitos e margens dos rios,  preservação das Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, além da tomada de medidas impeditivas ligadas aos procedimentos que provocam o assoreamento, poluição química e a degradação da bacia hidrográfica.

O Técnico Analista em Licenciamento Ambiental da SEMA-MT, Júlio Cesar Arrais, disse que em aproximadamente 30 dias os Balseiros terão acesso aos Licenciamentos Ambientais e que as vistorias para emissão dos relatórios está na etapa de finalização.

“Essas balsas geram dezenas de empregos e todo ouro extraído será vendido com nota fiscal, em nome do cooperado, com seu CPF, o que permitirá o controle sobre a comercialização do minério, garantindo dividendos econômicos para os municípios e o incremento da receita tributária pública. A SEMA-MT continuará executando seu papel de fiscalização da atividade, porém a COOGAVEPE está tendo um papel preponderante no sentido de orientar, organizar, planejar e fazer com que sejam cumpridas as determinação da legislação para que o empreendimento mineral não sofra as penalizações e sanções quando executado irregularmente. Esperamos que os garimpeiros tenham essa consciência de explorar o ouro no Rio Peixoto, mas de forma racional, responsável e com sustentabilidade ambiental”, comentou Júlio Cesar Arrais.  

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Nova Santa Helena

Deputado Neri Geller atende pleitos de Nova Santa Helena

O líder da bancada federal garantiu Máquina PC 0 Km e Investimentos em Atenção Básica de Saúde

Deputado Neri Geller atende pleitos de Nova Santa Helena
Foto: Deputado e Lideranças Locais

Em recente visita ao município de Nova Santa Helena o Deputado Federal, Neri Geller (PP), líder da Bancada Federal Mato-grossense foi recebido na sede do Poder Executivo Municipal pela Prefeita Terezinha Guedes Carrara, vereadores, empresários, lideranças comunitárias, servidores públicos, dentre outras personalidades e representantes da sociedade organizada.

Na oportunidade foram formalizados diversos pleitos ao parlamentar progressista, como: recursos para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, aquisição de maquinários para manutenção e conservação de estradas, reaparelhamento, medicamentos, investimento e custeio da Atenção Básica de Saúde, aquisição de ônibus escolares, patrulhas mecanizadas para agricultura familiar, agilização do processo de regularização fundiária, construção de quadras poliesportivas, compra de caminhão compactador de lixo, edificação de centros de multiplouso, entre outras reivindicações alicerçadas pelos anseios da municipalidade Santa Helenense.

“Somos sabedores do grande comprometimento do Deputado Neri Geller com o municipalismo, em especial as cidades que possuem grande potencial socioeconômico. Nova Santa Helena é um município jovem, mas que se destaca as margens da BR-163 pelas suas terras férteis, a mineração com sustentabilidade ambiental, a pecuária de corte e de leite, a agricultura familiar pujante e pelos grandes avanços empresariais e industriais. Temos barreiras e dificuldades que estamos trabalhando para superar no sentido de continuar transformando este lugar em uma cidade atrativa aos investidores, de grandes oportunidades e de desenvolvimento constante nos setores público e privado. Portanto, tenho absoluta certeza de que boa parte dessas demandas serão atendidas pelo nobre parlamentar que conhece nossas carências e ao mesmo tempo tem visão de futuro para busca de soluções imediatas e concretas”, destacou a Prefeita Terezinha Carrara.

Ficou garantido e assegurado a destinação de verba federal para aquisição de PC para atuar na recuperação de estradas rurais e na fomentação da agricultura familiar, bem como emendas parlamentares impositivas para que a Prefeitura consiga otimizar toda sua estratégia de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde.  

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Política

Governador MM deverá entregar Patrulhas Rodoviárias para Associação e Consórcio de Desenvolvimento

Vereador Paulistinha solicita patrulha de máquinas para manutenção e conservação das estradas rurais da região de Peixoto de Azevedo

Governador MM deverá entregar Patrulhas Rodoviárias para Associação e Consórcio de Desenvolvimento
Foto: Governador Mauro Mendes recebe reivindicação de vereador Paulistinha

Está no plano de trabalho do Governador Mauro Mendes a intensificação das Parceria Público Privadas – PPPs, para conservação de estradas e pavimentação asfáltica em todas as regiões do estado de Mato Grosso.

Neste sentido, o vereador Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha) esteve acompanhando o deputado estadual, Dilmar Dalbosco (DEM) em uma reunião de trabalho com o Governador, onde foi tratada a aquisição e disponibilização de uma patrulha de máquinas rodoviárias para execução de obras de abertura, reabertura, cascalhamento, patrolamento, rebaixamento de serras, elevação de aterros, construção de pontes e bueiros, e demais serviços nas rodovias não pavimentadas e estradas importantes para o escoamento da produção agropecuária e interligações regionais.

“Pedimos ao Governador Mauro Mendes que coloque a disposição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e até mesmo da Associação Estruturante da MT-322, os maquinários necessários para atender esta importante rodovia no trecho não asfaltado, mas que possa atuar em parceria com o município em toda malha viária rural, ou seja, nos travessões e linhas onde concentra-se grandes lavouras de grãos, criação de gado de corte e gado leiteiro, além da fortíssima produção hortifrutigranjeira da agricultura familiar”, disse o vereador Paulistinha.

Ele lembrou que existe o compromisso do Governador Mauro Mendes para com as regiões de grande potencial agrícola, como: União do Norte, Planalto do Iriri, Antônio Soares, Vida Nova I e II,  entre outras localidades que abastecem de alimentos diversos municípios que margeiam a MT-322 e a própria BR-163.

“O governador reafirmou o compromisso e muito em breve daremos a boa notícia de através de Parceria Público Privada teremos caminhões basculantes, motoniveladoras, escavadeira, pá carregadeira, caminhão melosa (comboio) e outros fazendo a manutenção e conservação das estradas. A SINFRA-MT entra com os maquinários e diesel, enquanto a associação custeia mão-de-obra e manutenção rotineira dos maquinários”, explicou o vereador Peixotense, Paulistinha.   

O Deputado Estadual, Dilmar Dalbosco, líder do Governo na AL-MT, ressaltou que estes investimentos são imprescindíveis para garantir a trafegabilidade em todos os períodos do ano, além de impactarem na otimização e barateamento de todo processo de escoamento da produção agropecuária, mineral e florestal, predominantes e crescentes no Vale do Peixoto.

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