Redes Sociais
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Peixoto de Azevedo

Projeto de Lei concede desconto de 50% do IPTU para doadores de sangue

A proposição solidária e humana é de autoria do Vereador Peixotense Joranir José Soares

Projeto de Lei concede desconto de 50% do IPTU para doadores de sangue
Foto: Doação de sangue

Uma ótima notícia para os cidadãos doadores de sangue do município de Peixoto de Azevedo-MT. Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 011/2019 de autoria do Vereador Joranir José Soares que dispõe sobre a concessão de desconto de 50% no ato de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Para ter direito ao benefício as pessoas deverão obrigatoriamente comprovar que efetuaram a doação sanguínea três vezes (Homens) e duas vezes (mulheres) no período de 12 meses antecedentes a data do requerimento de isenção junto ao Setor de Tributação.

“Este projeto vai além do incentivo, ele fará com que o número de doadores seja ampliado e assim manteremos nossos bancos de sangue abastecidos para atender as necessidades de transfusões, não apenas em Peixoto de Azevedo, mas também nas unidades hospitalares do Vale do Peixoto. É importante que se diga para conhecimento da municipalidade que muitas cirurgias eletivas deixam de ser realizadas por falta de estoques de sangue e por este motivo vidas são perdidas. Portanto a aprovação e sanção do projeto de lei serão fundamentais para a tradicional campanha Doe Sangue, Doe Vida que todos os anos é desenvolvida no Hospital Regional. Sinto-me feliz como legislador poder apresentar tão nobre e humana proposição que ajudará a superar a carência deste insumo fundamental aos serviços de saúde”, justificou o Vereador Joranir Soares.

O órgão que realizar a coleta do sangue doado, ou seja, o Hospital Regional, Hemocentro de Colíder ou Unidades Transfusionais, deverão emitir um certificado de doação voluntária ao doador, onde conste seu nome completo, número da carteira de identidade e do CPF, data da doação, carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico, e o histórico das coletas realizadas.

Doar sangue é um gesto de cidadania e humanismo, mas muitas pessoas passam despercebidas do propósito dessa ação até sentir na pele a necessidade de receber uma transfusão de sangue. Com apenas uma única doação de sangue pode salvar várias vidas.

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Terra Nova do Norte

Terra Nova sedia Capacitação Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica

Foram debatidas estratégias de atuação integrada, alinhamento entre os órgãos envolvidos, aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento, intensificação das campanhas educativas e fortalecimento das políticas públicas

 Terra Nova sedia Capacitação Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica
Foto: Divulgação

O Poder Judiciário, por meio do Fórum da Comarca de Terra Nova do Norte, promoveu nesta quinta-feira (24) uma importante Capacitação Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, reunindo instituições públicas, autoridades e representantes da sociedade civil em um esforço conjunto para fortalecer as políticas de proteção às mulheres.

O evento, realizado no Parque Vale da Esperança, contou com a participação de secretários municipais, profissionais das áreas de assistência social, psicologia e saúde, integrantes das forças de segurança, representantes do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, clubes de serviço e diversas instituições parceiras comprometidas com a promoção de uma rede de atendimento cada vez mais eficiente e humanizada.

Durante a capacitação foram debatidas estratégias de atuação integrada, alinhamento entre os órgãos envolvidos, aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento, intensificação das campanhas educativas e fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção, acolhimento, proteção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A secretária de Planejamento e Gestão, Aline Katiúscia, reafirmou que a gestão irá apoiar todas as ações voltadas à consolidação da Rede de Enfrentamento, destacando a importância da integração entre as áreas de saúde, assistência social, segurança pública e justiça para assegurar um atendimento ágil, humanizado e eficaz às vítimas de violência.

A secretária também colocou a estrutura de comunicação institucional da Prefeitura à disposição para ampliar a divulgação das campanhas de conscientização e prevenção, contribuindo para levar informação, orientação e incentivo às denúncias em todo o município.

*"O enfrentamento à violência doméstica exige união, responsabilidade e compromisso permanente de todos os setores da sociedade. Quero parabenizar o Poder Judiciário pela iniciativa desta capacitação, bem como o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Poderes Constituídos, as Forças de Segurança, os Clubes de Serviço, as instituições parceiras e todos os profissionais que integram esta Rede de Enfrentamento. Somente com trabalho conjunto, diálogo e cooperação conseguiremos proteger vidas, fortalecer as políticas públicas e construir uma Terra Nova do Norte cada vez mais segura, acolhedora e comprometida com a defesa dos direitos das mulheres", destacou Aline Katiúscia.

 

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