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Peixoto de Azevedo

Denúncia de Peculato pode refletir em asfastamento de Prefeito da Presidencia do Consórcio de Saúde

MPE investiga caso de peculato em Peixoto de Azevedo. Equipamento Hospitalar público foi encontrado em Clínica Particular da cidade.

Denúncia de Peculato pode refletir em asfastamento de Prefeito da Presidencia do Consórcio de Saúde
Foto: Hospital Regional de Peixoto de Azevedo

Diante da grande polêmica gerada após o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido nesta terça-feira, dia 07 de janeiro de 2020 pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, após recebimento de denúncia pelo Ministério Público Estadual e abertura de investigação sobre possível prática de crime de peculato, em virtude do desvio de equipamento hospitalar, sendo 01 Aparelho de Ultrassonografia Completo e 03 Transdutores, que fora disponibilizado ou emprestado para uma Clínica Particular estabelecida no município, fato este que foi constato e comprovado ‘In Loco’ quando da presença do Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Mantovanni Beato no referido estabelecimento.

Os Prefeitos que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde receberam a notícia com muita preocupação, uma vez que segundo informações da própria Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, existem mais de 450 solicitações de exames de ultrassonografia requeridos pelos médicos aos pacientes desta municipalidade, e que aguardam na fila de espera há muito tempo para sua realização, que por sua vez avalia a estrutura interna do organismo e auxilia no diagnóstico de diversas patologias.

Os Secretários Municipais de Saúde também estão receosos em relação a parceria existente com o Governo de Mato Grosso que pode ser fragilizada diante dos fatos evidenciados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.

Se cogita nos bastidores que poderá ser solicitada pelos gestores municipais e secretários de saúde o afastamento temporário do Prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza, do cargo, atribuições e funções de Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, até que sejam concluídas as investigações.   

Para eles, é de extremo bom senso e coerência tal atitude por parte do Prefeito Peixotense, pois demonstraria o interesse do mesmo de ver todos os fatos denunciados e que ganharam repercussão estadual, elucidados, sem que houvesse maiores prejuízos, transtornos e dissabores para o gerenciamento das atividades e a funcionalidade do hospital regional que atende os municípios de Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Novo Mundo, com uma população superior a 100.000 pessoas.

O episódio amplamente divulgado nas redes sociais podem comprometer os trabalhos do consorcio intermunicipal de saúde devido ao desencadeamento de processos nos âmbitos criminal e cível, inclusive já apontados pelo MPE.

A expectativa é de que o atual  Presidente e Prefeito Maurício Ferreira de Souza, apresente o pedido de afastamento temporário do CISVP, até o fim das investigações, para que não haja atropelos e percalços com relação ao custeio, manutenção e gestão da unidade hospitalar que agrega em seu polo de atendimento também as comunidades indígenas e pacientes vindos da região sul do Pará.

Veja a Nota de Esclarecimento emitida pela Diretora Executiva do CISVP: 

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Guarantã do Norte

Prosseguem obras da UTI do Hospital Municipal Guarantaense

As intervenções representam um importante avanço na modernização da estrutura hospitalar e no fortalecimento dos atendimentos de média e alta complexidade.

Prosseguem obras da UTI do Hospital Municipal Guarantaense
Foto: Hospital Municipal de Guarantã

Seguem em andamento as obras de reforma, ampliação e adequação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e implantação do novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.

As intervenções representam um importante avanço na modernização da estrutura hospitalar e no fortalecimento dos atendimentos de média e alta complexidade.

As novas alas estão sendo preparadas para atender aos padrões de infraestrutura hospitalar, proporcionando ambientes mais adequados, seguros, funcionais e humanizados para os pacientes. As melhorias também contribuirão diretamente para a otimização das condições de trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, oferecendo espaços apropriados para o desenvolvimento dos procedimentos e assistência aos pacientes.

Os investimentos financeiros na estrutura física e adequações são essenciais para ampliar a capacidade resolutiva do Hospital
e garantir que a população tenha acesso a serviços especializados com qualidade, segurança e eficiência, reduzindo inclusive a necessidade de deslocamentos para outros municípios.

Enquanto as obras avançam, o Hospital Nossa Senhora do Rosário mantém normalmente os serviços essenciais. A unidade vem realizando procedimentos cirúrgicos especializados em diversas áreas por meio do Programa Fila Zero, contribuindo para diminuir a demanda reprimida e agilizar o atendimento aos pacientes que aguardam por cirurgias.

Os pacientes que necessitam de cuidados intensivos continuam sendo assistidos em uma ala provisória de UTI devidamente preparada e estruturada para o cumprimento dos protocolos assistenciais e de segurança, garantindo a continuidade dos atendimentos durante a execução das melhorias.

“A reforma e ampliação consolidam mais uma etapa importante no fortalecimento do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário como referência na assistência hospitalar, com investimentos direcionados à qualificação dos serviços, valorização das equipes de saúde e, principalmente, ao cuidado com a população Guarantaense”, disse a Secretária de Saúde, Tatiane Aranda.

Obras da UTIObras Centro Cirurgico

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MINERAÇÃO

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores

O objetivo é garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores
Foto: Reunião na Câmara de Vereadores

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) participou de uma importante reunião que reuniu representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Comando Regional da Polícia Militar Ambiental, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e das cooperativas Coomipaz e Cooperrio para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal e sustentável.

Representando a Coogavepe, o vice-presidente Gabriel Cervantes defendeu a necessidade de um maior alinhamento entre as cooperativas, os poderes públicos, as forças de segurança e os órgãos fiscalizadores, com o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Durante o encontro, Gabriel também destacou a importância da desburocratização e da maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental, além da construção de um trabalho conjunto, democrático e institucional capaz de aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao setor mineral. Entre as propostas apresentadas estão o incentivo a pesquisas, estudos, inovação tecnológica, assistência técnica, consultoria especializada, celebração de termos de cooperação, criação de linhas de crédito específicas e mecanismos de incentivo que fortaleçam a legalidade e a sustentabilidade ambiental.

“O garimpo legal não pode ser confundido com a extração mineral clandestina e criminosa. Quem trabalha dentro da legislação, cumpre as exigências ambientais, investe em tecnologia e promove a recuperação das áreas degradadas precisa ser reconhecido e respeitado. O combate deve ser direcionado à ilegalidade, preservando o direito de quem produz com responsabilidade e compromisso ambiental”, ressaltou o vice-presidente da Coogavepe.

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