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Peixoto de Azevedo

TCE-MT aprova por Unânimidade as Contas do Exercício 2016 do Ex-Prefeito de Peixoto de Azevedo

Conselheiros do TCE-MT aprovaram as contas anuais de 2016, Ex-Prefeito Sinvaldo Brito cumpriu aplicação índices constitucionais.

TCE-MT aprova por Unânimidade as Contas do Exercício 2016 do Ex-Prefeito de Peixoto de Azevedo
Foto: Ex-Prefeito Sinvaldo Santos Brito

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, aceitou o ‘Pedido de Revisão de Parecer Prévio Contrário’ e aprovou na sessão desta terça-feira (19), por Unanimidade, as Contas Anuais do Exercício 2016 do então Prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito.

Em 2018 o TCE-MT havia emitido parecer prévio contrário alegando o descumprimentos de índices, indicadores e percentuais constitucionais, apontamentos estes de caráter administrativo-financeiro, e sanáveis.

A notificação foi feita pelo TCE-MT no mesmo ano ao Poder Executivo Municipal Peixotense, abrindo prazo regimental para que o gestor daquele período, Sinvaldo Santos Brito, apresentasse as justificativas, dados fundamentados e sua defesa em relação as observações e ressalvas mencionadas pelo tribunal.

Porém, Dr. Sinvaldo, como é chamado e conhecido, não foi contatado pela atual administração dentro do prazo preconizado, fazendo com que aos olhos dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso havia ocorrido uma omissão por parte do então prefeito da cidade, ou seja, não apresentou defesa mesmo após citação, ocasião em que diante do cenário o pleno optou pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das Contas Exercício 2016.

Ao tomar conhecimento da votação ‘à revelia’ das Contas Anuais de sua responsabilidade, Dr. Sinvaldo Santos Brito, coletou todos os documentos contábeis, constituiu sua defesa jurídica, fez juntada documentais ao processo, pediu nulidade da votação e revisão do parecer prévio junto ao TCE-MT e apresentou dados verídicos de que cumpriu as exigências de aplicação dos índices obrigatórios estabelecidos pela Constituição.

Em seu pronunciamento, a Conselheira Dra. Jaqueline Jacobsen, que havia solicitado vistas do ‘Pedido de Revisão’, acompanhou o voto do Relator das Contas, Conselheiro Moisés Maciel, que já manifestava o afastamento das supostas irregularidades ensejadas na época pelo TCE, verificando através das justificativas e documentos anexados ao processo, que foram cumpridos e superados os percentuais exigidos em Lei, emitindo assim o Parecer Favorável a Aprovação das Contas do Exercício 2016 do Prefeito Sinvaldo Santos Brito.

Logo em seguida, o Presidente do Pleno, Guilherme Maluf, colocou em votação o Balanço Geral/2016 que fora aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes.

“Fico muito feliz em poder de forma efetiva mostrar que cumpri os índices constitucionais, em especial com a educação, e os demais apontamentos foram justificados e sanados. Vejo que os Conselheiros do TCE-MT ao reverem um decisão tomada em 2018, sem que houvesse a minha notificação direta para a apresentação de uma defesa precisa, responsável, coerente e seguindo aos preceitos legais, me oportunizaram um julgamento justo, daí a aprovação das Contas de 2016 por unanimidade”, disse a nossa reportagem o Ex-Prefeito, Sinvaldo Santos Brito.

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Matupá

Estradas rurais da Gleba Liberdade em Matupá foram patroladas e niveladas

As patrolas da Prefeitura atuarão em todas as linhas da região, incluindo Mato Grosso, Fartura, Minas, Guarantã, Tesouro, além das estradas dos dois distritos matupaenses.

Estradas rurais da Gleba Liberdade em Matupá foram patroladas e niveladas
Foto: Patrolamento Gleba Liberdade

A Secretaria de Obras de Matupá intensificou os trabalhos de recuperação das estradas vicinais na região da Gleba Liberdade, contemplando as localidades de Alto Alegre e Flor da Serra.

Neste primeiro momento, os serviços de patrolamento estão sendo executados para corrigir os danos causados pelas fortes chuvas registradas ao longo deste ano, melhorando as condições de tráfego e garantindo mais segurança para moradores e produtores rurais.

As patrolas da Prefeitura atuarão em todas as linhas da região, incluindo Mato Grosso, Fartura, Minas, Guarantã, Tesouro, além das estradas dos dois distritos matupaenses.

A ação emergencial busca restabelecer a trafegabilidade imediata, principalmente para o transporte escolar, o deslocamento de famílias e o escoamento da produção agropecuária.

Com a chegada do período de estiagem, a Secretaria de Obras já prepara uma força-tarefa ainda mais ampla para a recuperação definitiva dessas vias, com serviços de cascalhamento, reabertura e limpeza das laterais, desaguadouros e demais ações complementares que assegurem a trafegabilidade durante todo o ano de 2026.

O cronograma será executado com maquinários e mão de obra da própria Prefeitura de Matupá, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da infraestrutura rural. As estradas da Gleba Liberdade possuem grande importância estratégica, pois são fundamentais para garantir que máquinas, insumos, produtos e serviços cheguem às propriedades, uma região com forte predominância na produção agropecuária.

A revitalização integral de todas as linhas atende uma solicitação direta do setor produtivo e também dos vereadores Samuel Carteiro, Capitão, Dra. Andréia, Beto do Posto, Bambam, Elisandro e Silvano Ramos, que vêm acompanhando de perto essa demanda. Os parlamentares também têm realizado gestões políticas em Cuiabá e Brasília, respaldando o prefeito Bruno Mena na busca por recursos junto aos deputados e demais esferas de governo para a ampliação da frota de maquinários e o fortalecimento da capacidade operacional da Secretaria de Obras.

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MINERAÇÃO

Coogavepe realiza assembleia geral

Todos os assuntos contidos na pauta estrategica evolutiva da Mineração Sustentável foram aprovados pelos cooperados

Coogavepe realiza assembleia geral
Foto: Assembleia Geral

O presidente da Coogavepe, Gilson Camboim, avaliou de forma extremamente positiva a Assembleia Geral realizada no auditório da Igreja Católica de Peixoto de Azevedo, que reuniu cooperados, lideranças do setor mineral, gestores e representantes ligados à atividade garimpeira para debater pautas fundamentais ao fortalecimento da mineração legal e sustentável na região.

Foram discutidos temas de grande relevância como a Rastreabilidade do Ouro, o Projeto Mercúrio Zero, a Aposentadoria do Trabalhador Garimpeiro, a Comercialização Legal do minério, a visita do Ministério de Minas e Energia, a relação institucional entre a cooperativa e os órgãos governamentais, a Resolução ANM nº 208, além do Programa Saúde do Garimpeiro, entre outros assuntos estratégicos que foram aprovados por unanimidade pelos cooperados presentes.

Gilson Camboim destacou que a ampla participação dos cooperados demonstra o compromisso da classe garimpeira com a organização, a legalidade e o futuro da atividade mineral. Segundo ele, o envolvimento coletivo fortalece a credibilidade institucional da cooperativa e amplia o diálogo com os órgãos de fiscalização e com os governos estadual, federal e municipal.

O presidente ressaltou ainda que a Coogavepe, reconhecida como a maior cooperativa do ramo mineral do Brasil, tem papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores garimpeiros, na promoção da responsabilidade ambiental e no desenvolvimento econômico e social das regiões onde atua.

A pauta da sustentabilidade também teve grande destaque, especialmente com ações voltadas à redução do uso de mercúrio e à implantação de mecanismos de rastreabilidade, reforçando o compromisso com práticas ambientalmente responsáveis e com a valorização da mineração legal.

Para Gilson Camboim, a assembleia demonstra nitidamente que o cooperativismo mineral é o caminho para garantir segurança jurídica, fortalecimento econômico, inclusão social e maior representatividade para toda a classe garimpeira, consolidando a Coogavepe como referência nacional no setor.

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Matupá

Matupá recebe Caminhão Bombeiro no valor de R$ 2,5 milhões

O caminhão é equipado com tecnologia de ponta para o atendimento de ocorrências e sinistros, especialmente no combate a incêndios urbanos, rurais e florestais, além de apoio em situações de resgate e salvamento.

Matupá recebe Caminhão Bombeiro no valor de R$ 2,5 milhões
Foto: Caminhão Bombeiro entregue

O município de Matupá deu mais um importante passo no fortalecimento da segurança pública e no atendimento de emergências com a entrega oficial de um moderno caminhão de bombeiro auto tanque ao 6º Pelotão Independente Bombeiro Militar.

O veículo, entregue pelo Prefeito Bruno Mena, representa um investimento superior a R$ 2,5 milhões e reforça significativamente a capacidade operacional da corporação.

O caminhão é equipado com tecnologia de ponta para o atendimento de ocorrências e sinistros, especialmente no combate a incêndios urbanos, rurais e florestais, além de apoio em situações de resgate e salvamento.

Entre seus principais diferenciais estão a capacidade de armazenamento de 10 mil litros de água, sistema de bombeamento de alta pressão, mangueiras de combate rápido, canhão monitor de grande alcance, compartimentos para ferramentas específicas de salvamento, equipamentos de proteção individual, sistema de iluminação de emergência e dispositivos modernos que garantem agilidade e eficiência nas operações.

A entrega do auto tanque fortalece ainda mais a recente inauguração da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar de Matupá, localizada na Avenida Sebastião Alves Júnior, que passou a contar com estrutura completa para o atendimento especializado à população. A unidade dispõe de equipamentos modernos, viaturas, equipe de resgate treinada, efetivo preparado, além de toda a infraestrutura logística necessária para atuação rápida e eficiente nas mais diversas demandas de urgência e emergência.

Durante o ato de entrega, estiveram presentes o Comandante Regional do CBM-MT, Tenente Coronel Ranie Souza, o Presidente do CONSEG Carlos Águia, o Delegado de Polícia Civil, vereadores e secretários municipais, reforçando a união entre as instituições em prol da segurança e da proteção da população matupaense.

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