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Peixoto de Azevedo

TCE-MT aprova por Unânimidade as Contas do Exercício 2016 do Ex-Prefeito de Peixoto de Azevedo

Conselheiros do TCE-MT aprovaram as contas anuais de 2016, Ex-Prefeito Sinvaldo Brito cumpriu aplicação índices constitucionais.

TCE-MT aprova por Unânimidade as Contas do Exercício 2016 do Ex-Prefeito de Peixoto de Azevedo
Foto: Ex-Prefeito Sinvaldo Santos Brito

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, aceitou o ‘Pedido de Revisão de Parecer Prévio Contrário’ e aprovou na sessão desta terça-feira (19), por Unanimidade, as Contas Anuais do Exercício 2016 do então Prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito.

Em 2018 o TCE-MT havia emitido parecer prévio contrário alegando o descumprimentos de índices, indicadores e percentuais constitucionais, apontamentos estes de caráter administrativo-financeiro, e sanáveis.

A notificação foi feita pelo TCE-MT no mesmo ano ao Poder Executivo Municipal Peixotense, abrindo prazo regimental para que o gestor daquele período, Sinvaldo Santos Brito, apresentasse as justificativas, dados fundamentados e sua defesa em relação as observações e ressalvas mencionadas pelo tribunal.

Porém, Dr. Sinvaldo, como é chamado e conhecido, não foi contatado pela atual administração dentro do prazo preconizado, fazendo com que aos olhos dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso havia ocorrido uma omissão por parte do então prefeito da cidade, ou seja, não apresentou defesa mesmo após citação, ocasião em que diante do cenário o pleno optou pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das Contas Exercício 2016.

Ao tomar conhecimento da votação ‘à revelia’ das Contas Anuais de sua responsabilidade, Dr. Sinvaldo Santos Brito, coletou todos os documentos contábeis, constituiu sua defesa jurídica, fez juntada documentais ao processo, pediu nulidade da votação e revisão do parecer prévio junto ao TCE-MT e apresentou dados verídicos de que cumpriu as exigências de aplicação dos índices obrigatórios estabelecidos pela Constituição.

Em seu pronunciamento, a Conselheira Dra. Jaqueline Jacobsen, que havia solicitado vistas do ‘Pedido de Revisão’, acompanhou o voto do Relator das Contas, Conselheiro Moisés Maciel, que já manifestava o afastamento das supostas irregularidades ensejadas na época pelo TCE, verificando através das justificativas e documentos anexados ao processo, que foram cumpridos e superados os percentuais exigidos em Lei, emitindo assim o Parecer Favorável a Aprovação das Contas do Exercício 2016 do Prefeito Sinvaldo Santos Brito.

Logo em seguida, o Presidente do Pleno, Guilherme Maluf, colocou em votação o Balanço Geral/2016 que fora aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes.

“Fico muito feliz em poder de forma efetiva mostrar que cumpri os índices constitucionais, em especial com a educação, e os demais apontamentos foram justificados e sanados. Vejo que os Conselheiros do TCE-MT ao reverem um decisão tomada em 2018, sem que houvesse a minha notificação direta para a apresentação de uma defesa precisa, responsável, coerente e seguindo aos preceitos legais, me oportunizaram um julgamento justo, daí a aprovação das Contas de 2016 por unanimidade”, disse a nossa reportagem o Ex-Prefeito, Sinvaldo Santos Brito.

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Matupá

Matupá recebe Caminhão Bombeiro no valor de R$ 2,5 milhões

O caminhão é equipado com tecnologia de ponta para o atendimento de ocorrências e sinistros, especialmente no combate a incêndios urbanos, rurais e florestais, além de apoio em situações de resgate e salvamento.

Matupá recebe Caminhão Bombeiro no valor de R$ 2,5 milhões
Foto: Caminhão Bombeiro entregue

O município de Matupá deu mais um importante passo no fortalecimento da segurança pública e no atendimento de emergências com a entrega oficial de um moderno caminhão de bombeiro auto tanque ao 6º Pelotão Independente Bombeiro Militar.

O veículo, entregue pelo Prefeito Bruno Mena, representa um investimento superior a R$ 2,5 milhões e reforça significativamente a capacidade operacional da corporação.

O caminhão é equipado com tecnologia de ponta para o atendimento de ocorrências e sinistros, especialmente no combate a incêndios urbanos, rurais e florestais, além de apoio em situações de resgate e salvamento.

Entre seus principais diferenciais estão a capacidade de armazenamento de 10 mil litros de água, sistema de bombeamento de alta pressão, mangueiras de combate rápido, canhão monitor de grande alcance, compartimentos para ferramentas específicas de salvamento, equipamentos de proteção individual, sistema de iluminação de emergência e dispositivos modernos que garantem agilidade e eficiência nas operações.

A entrega do auto tanque fortalece ainda mais a recente inauguração da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar de Matupá, localizada na Avenida Sebastião Alves Júnior, que passou a contar com estrutura completa para o atendimento especializado à população. A unidade dispõe de equipamentos modernos, viaturas, equipe de resgate treinada, efetivo preparado, além de toda a infraestrutura logística necessária para atuação rápida e eficiente nas mais diversas demandas de urgência e emergência.

Durante o ato de entrega, estiveram presentes o Comandante Regional do CBM-MT, Tenente Coronel Ranie Souza, o Presidente do CONSEG Carlos Águia, o Delegado de Polícia Civil, vereadores e secretários municipais, reforçando a união entre as instituições em prol da segurança e da proteção da população matupaense.

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Matupá

Alunos visitam Corpo de Bombeiros Militar de Matupá

A corporação do 6º Pelotão Independente de Corpo de Bombeiros Militar viveu uma manhã especial ao receber a visita das crianças da Creche Escola Elizangela Bazoni, em uma ação marcada por aprendizado, alegria e aproximação com a comunidade.

Alunos visitam Corpo de Bombeiros Militar de Matupá
Foto: Visita ao Corpo de Bombeiros

A corporação do 6º Pelotão Independente de Corpo de Bombeiros Militar de Matupá viveu uma manhã especial nesta quinta-feira (30) ao receber a visita das crianças da Creche Escola Elizangela Bazoni, em uma ação marcada por aprendizado, alegria e aproximação com a comunidade.

A Secretaria de Educação providenciou o transporte dos pequenos até a sede do quartel, localizada na Avenida Sebastião Alves Júnior, com o acompanhamento atento de professores e da coordenação escolar, garantindo segurança e organização durante toda a atividade.

Recepcionadas com carinho pelos bombeiros militares e pela equipe de resgate, as crianças tiveram a oportunidade de conhecer de perto o espaço físico do quartel, parte dos equipamentos operacionais, aparelhamentos e as unidades móveis utilizadas no combate a incêndios, além dos atendimentos de urgência e emergência. O brilho no olhar, os sorrisos espontâneos e a curiosidade demonstraram o encantamento dos pequenos diante da estrutura e da importante missão desempenhada pela corporação.

Com uma linguagem lúdica e acessível, os bombeiros explicaram um pouco da rotina de trabalho, reforçando a missão do Corpo de Bombeiros Militar, que vai muito além do combate a incêndios, atuando também na preservação da vida, proteção do patrimônio, salvamentos, ações preventivas, atendimentos emergenciais e apoio direto à população em momentos de necessidade.

A coordenadora da Creche Escola Elizangela Bazoni, Meury Picotte, fez um agradecimento especial ao comando do Corpo de Bombeiros de Matupá pela receptividade e pela oportunidade proporcionada aos alunos da Educação Infantil. Segundo ela, neste período, os professores estão trabalhando em sala de aula o tema profissões, e proporcionar essa vivência prática torna o aprendizado ainda mais significativo.

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MINERAÇÃO

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

MME faz visita técnica institucional a Garimpos Legalizados pela Coogavepe
Foto: Visita Técnica - Mercúrio Zero

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – recebeu a visita institucional de um Grupo Técnico do Ministério de Minas e Energia em diversas frentes de lavra garimpeira legalizada na região.

A agenda teve como principal objetivo conhecer de perto os avanços da mineração de pequeno e médio porte desenvolvida de forma responsável, sustentável e dentro da legalidade.

Os representantes acompanharam a realidade operacional dos garimpos, com coleta de informações, verificação dos protocolos de cumprimento da legislação ambiental, uso de ferramentas tecnológicas, gestão cooperativista da mineração, projetos de pesquisas geológicas, parcerias institucionais e mecanismos inovadores empregados na extração mineral.

Também foram destacados importantes avanços como a utilização de maquinários pesados, equipamentos modernos de processamento de ouro com exclusão do mercúrio, implantação da rastreabilidade, cumprimento rigoroso das normas de segurança no trabalho, aplicação de sinalização preventiva nas áreas de lavra, assistência técnica especializada, consultorias e a responsabilidade na execução dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

A comitiva visitou a sede administrativa da Coogavepe, o Centro Tecnológico de Mineração, frentes de Garimpos Legais, áreas degradadas já recuperadas e também cumpriu agenda em compras de ouro, onde puderam acompanhar os processos de transparência no transporte, rastreabilidade e comercialização legal do minério.

A cooperativa apresentou ações ambientais, projetos sociais, educação financeira, iniciativas de fortalecimento da classe garimpeira e programas voltados à sustentabilidade e valorização da atividade mineral legalizada.

O Ministério de Minas e Energia foi representado pela Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental de Mineração, Luciana Sarmento, engenheira civil, pela Coordenadora de Projetos, Márcia Alves Brito, economista, e pela Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Sustentabilidade da Mineração, Julevânia Alves Olegário, bióloga.

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