Redes Sociais
Redes Sociais

Peixoto de Azevedo

TCE-MT aprova por Unânimidade as Contas do Exercício 2016 do Ex-Prefeito de Peixoto de Azevedo

Conselheiros do TCE-MT aprovaram as contas anuais de 2016, Ex-Prefeito Sinvaldo Brito cumpriu aplicação índices constitucionais.

TCE-MT aprova por Unânimidade as Contas do Exercício 2016 do Ex-Prefeito de Peixoto de Azevedo
Foto: Ex-Prefeito Sinvaldo Santos Brito

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, aceitou o ‘Pedido de Revisão de Parecer Prévio Contrário’ e aprovou na sessão desta terça-feira (19), por Unanimidade, as Contas Anuais do Exercício 2016 do então Prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito.

Em 2018 o TCE-MT havia emitido parecer prévio contrário alegando o descumprimentos de índices, indicadores e percentuais constitucionais, apontamentos estes de caráter administrativo-financeiro, e sanáveis.

A notificação foi feita pelo TCE-MT no mesmo ano ao Poder Executivo Municipal Peixotense, abrindo prazo regimental para que o gestor daquele período, Sinvaldo Santos Brito, apresentasse as justificativas, dados fundamentados e sua defesa em relação as observações e ressalvas mencionadas pelo tribunal.

Porém, Dr. Sinvaldo, como é chamado e conhecido, não foi contatado pela atual administração dentro do prazo preconizado, fazendo com que aos olhos dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso havia ocorrido uma omissão por parte do então prefeito da cidade, ou seja, não apresentou defesa mesmo após citação, ocasião em que diante do cenário o pleno optou pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das Contas Exercício 2016.

Ao tomar conhecimento da votação ‘à revelia’ das Contas Anuais de sua responsabilidade, Dr. Sinvaldo Santos Brito, coletou todos os documentos contábeis, constituiu sua defesa jurídica, fez juntada documentais ao processo, pediu nulidade da votação e revisão do parecer prévio junto ao TCE-MT e apresentou dados verídicos de que cumpriu as exigências de aplicação dos índices obrigatórios estabelecidos pela Constituição.

Em seu pronunciamento, a Conselheira Dra. Jaqueline Jacobsen, que havia solicitado vistas do ‘Pedido de Revisão’, acompanhou o voto do Relator das Contas, Conselheiro Moisés Maciel, que já manifestava o afastamento das supostas irregularidades ensejadas na época pelo TCE, verificando através das justificativas e documentos anexados ao processo, que foram cumpridos e superados os percentuais exigidos em Lei, emitindo assim o Parecer Favorável a Aprovação das Contas do Exercício 2016 do Prefeito Sinvaldo Santos Brito.

Logo em seguida, o Presidente do Pleno, Guilherme Maluf, colocou em votação o Balanço Geral/2016 que fora aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes.

“Fico muito feliz em poder de forma efetiva mostrar que cumpri os índices constitucionais, em especial com a educação, e os demais apontamentos foram justificados e sanados. Vejo que os Conselheiros do TCE-MT ao reverem um decisão tomada em 2018, sem que houvesse a minha notificação direta para a apresentação de uma defesa precisa, responsável, coerente e seguindo aos preceitos legais, me oportunizaram um julgamento justo, daí a aprovação das Contas de 2016 por unanimidade”, disse a nossa reportagem o Ex-Prefeito, Sinvaldo Santos Brito.

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

MINERAÇÃO

Coogavepe recebe personalidade nacional da mineração

José Altino Machado uma das personalidades mais conhecidas da mineração brasileira.

Coogavepe recebe personalidade nacional da mineração
Foto: Visitação a garimpo

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) recebeu a visita de José Altino Machado, uma das personalidades mais conhecidas da mineração brasileira. Natural de Governador Valadares (MG), o empresário, jornalista, escritor e aviador civil foi um dos pioneiros da aviação garimpeira em Serra Pelada e possui uma trajetória de mais de 40 anos ligada à atividade mineral na Amazônia.

Recepcionado pelo presidente da Coogavepe, Gilson Gomes Camboim, José Altino conheceu a estrutura administrativa, jurídica e técnico-ambiental da cooperativa, além dos projetos voltados à inovação tecnológica, à legalização da atividade garimpeira e à sustentabilidade.

A programação incluiu visitas ao Centro Tecnológico de Mineração, onde são desenvolvidos estudos, experimentos e capacitações para a extração de ouro sem utilização de mercúrio, e ao Viveiro Permanente de Mudas, responsável pela produção de espécies destinadas à recuperação de áreas degradadas, ao reflorestamento e à fruticultura.

O visitante também conheceu uma frente de lavra garimpeira legalizada, acompanhando a aplicação de tecnologias, pesquisas minerais, práticas de segurança no trabalho e ações de recuperação ambiental previstas no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Ao final, José Altino foi homenageado com um Kit Especial Garimpeiro do Vale do Peixoto, simbolizando o reconhecimento por sua trajetória e contribuição ao setor mineral.

O presidente Gilson Camboim agradeceu a visita e destacou a experiência, o pioneirismo e a influência de José Altino Machado na defesa da mineração legal, organizada e economicamente sustentável.

“Receber José Altino é valorizar a história da mineração brasileira e fortalecer o compromisso da Coogavepe com a inovação, a geração de empregos, a responsabilidade ambiental e o futuro da atividade garimpeira”, destacou Gilson Camboim.

Ver Mais

UNIÃO DO NORTE

Em audiência pública vereadora cobra Posto de Atendimento da Energisa em União do Norte

União do Norte cresceu e precisa ter um atendimento da Energisa mais próximo, eficiente e capaz de dar respostas rápidas às necessidades dos consumidores

Em audiência pública vereadora cobra Posto de Atendimento da Energisa em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege Krul

Durante audiência pública realizada em Peixoto de Azevedo, a vereadora Eliege Krul cobrou da concessionária Energisa a implantação de um Ponto de Atendimento ao Consumidor no Distrito União do Norte, medida considerada importante para aproximar os serviços da empresa dos moradores da comunidade e dos diversos travessões da região.

Com mais de 12 mil habitantes e propriedades localizadas a grandes distâncias do núcleo urbano, União do Norte possui crescente demanda por serviços relacionados ao fornecimento de energia elétrica.

Segundo a vereadora, um posto local poderá facilitar o registro e acompanhamento de solicitações de manutenção da rede, quedas e oscilações de energia, emissão e regularização de contas, atualização cadastral, ligações e religações, reclamações, denúncias, ouvidoria e encaminhamento de pedidos de ressarcimento por eventuais danos elétricos.

Eliege Krul também destacou a necessidade de a Energisa apresentar planejamento e projeção de investimentos para o distrito, principalmente diante da expansão populacional, comercial e produtiva da região. A estrutura de atendimento presencial permitiria maior agilidade na abertura de protocolos, acompanhamento das demandas e aproximação entre a concessionária e os consumidores.

Como encaminhamento, uma nova audiência pública deverá ser realizada em União do Norte, reunindo representantes da Energisa, autoridades e moradores para discutir a melhor forma de implantação do atendimento e estabelecer tratativas relacionadas aos prazos para o funcionamento do posto.

Para Eliege Krul, a iniciativa representa uma reivindicação importante da comunidade: “União do Norte cresceu e precisa ter um atendimento da Energisa mais próximo, eficiente e capaz de dar respostas rápidas às necessidades dos consumidores.”

Ver Mais

Saúde

PSF Adão Veloso no Outubro Rosa Peixotense

Dia D de conscientização, prevenção e cuidados integrais à saúde da mulher

PSF Adão Veloso no Outubro Rosa Peixotense
Foto: Cooperrio apoia campanha

A Cooperativa de Garimpeiros do Rio Peixoto (Cooperrio) continua demonstrando seu compromisso social com a saúde e o bem-estar das mulheres peixotenses, participando ativamente das ações da campanha Outubro Rosa promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Desta vez, a parceria contemplou o PSF 05 “Adão Veloso”, localizado na Avenida Lions Internacional, onde foi realizado o Dia D de conscientização, prevenção e cuidados integrais à saúde da mulher.

Durante a mobilização, foram disponibilizados consultas médicas, atendimentos odontológicos, aferição da pressão arterial, testes rápidos, coleta de exame preventivo, avaliação clínica das mamas e encaminhamentos para mamografias. Uma programação voltada à prevenção, ao diagnóstico precoce e à promoção da qualidade de vida.

As participantes também foram acolhidas com um delicioso café da manhã e agraciadas com brindes patrocinados pela Cooperrio, proporcionando momentos de confraternização, valorização feminina e incentivo ao autocuidado.

Para a Cooperrio, apoiar o Outubro Rosa é contribuir diretamente para a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A cooperativa destaca que os exames preventivos, a vacinação contra o HPV, o acompanhamento médico e o acesso à informação são fundamentais para proteger a saúde e salvar vidas.

“Nossa missão vai além do fortalecimento da mineração legalizada. Temos um compromisso com as pessoas, com as famílias e com a comunidade. Apoiar o Outubro Rosa é incentivar nossas mulheres, especialmente as garimpeiras, a cuidarem da própria saúde, valorizarem a vida e buscarem os serviços de prevenção.

Agradecemos à Secretaria Municipal de Saúde e às equipes das unidades básicas pela oportunidade de somarmos forças nessa campanha tão importante”, destaca a mensagem institucional da Cooperrio.

Ver Mais

Mais Vistas