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Peixoto de Azevedo

TCE-MT aprova por Unânimidade as Contas do Exercício 2016 do Ex-Prefeito de Peixoto de Azevedo

Conselheiros do TCE-MT aprovaram as contas anuais de 2016, Ex-Prefeito Sinvaldo Brito cumpriu aplicação índices constitucionais.

TCE-MT aprova por Unânimidade as Contas do Exercício 2016 do Ex-Prefeito de Peixoto de Azevedo
Foto: Ex-Prefeito Sinvaldo Santos Brito

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, aceitou o ‘Pedido de Revisão de Parecer Prévio Contrário’ e aprovou na sessão desta terça-feira (19), por Unanimidade, as Contas Anuais do Exercício 2016 do então Prefeito de Peixoto de Azevedo, Sinvaldo Santos Brito.

Em 2018 o TCE-MT havia emitido parecer prévio contrário alegando o descumprimentos de índices, indicadores e percentuais constitucionais, apontamentos estes de caráter administrativo-financeiro, e sanáveis.

A notificação foi feita pelo TCE-MT no mesmo ano ao Poder Executivo Municipal Peixotense, abrindo prazo regimental para que o gestor daquele período, Sinvaldo Santos Brito, apresentasse as justificativas, dados fundamentados e sua defesa em relação as observações e ressalvas mencionadas pelo tribunal.

Porém, Dr. Sinvaldo, como é chamado e conhecido, não foi contatado pela atual administração dentro do prazo preconizado, fazendo com que aos olhos dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso havia ocorrido uma omissão por parte do então prefeito da cidade, ou seja, não apresentou defesa mesmo após citação, ocasião em que diante do cenário o pleno optou pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das Contas Exercício 2016.

Ao tomar conhecimento da votação ‘à revelia’ das Contas Anuais de sua responsabilidade, Dr. Sinvaldo Santos Brito, coletou todos os documentos contábeis, constituiu sua defesa jurídica, fez juntada documentais ao processo, pediu nulidade da votação e revisão do parecer prévio junto ao TCE-MT e apresentou dados verídicos de que cumpriu as exigências de aplicação dos índices obrigatórios estabelecidos pela Constituição.

Em seu pronunciamento, a Conselheira Dra. Jaqueline Jacobsen, que havia solicitado vistas do ‘Pedido de Revisão’, acompanhou o voto do Relator das Contas, Conselheiro Moisés Maciel, que já manifestava o afastamento das supostas irregularidades ensejadas na época pelo TCE, verificando através das justificativas e documentos anexados ao processo, que foram cumpridos e superados os percentuais exigidos em Lei, emitindo assim o Parecer Favorável a Aprovação das Contas do Exercício 2016 do Prefeito Sinvaldo Santos Brito.

Logo em seguida, o Presidente do Pleno, Guilherme Maluf, colocou em votação o Balanço Geral/2016 que fora aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes.

“Fico muito feliz em poder de forma efetiva mostrar que cumpri os índices constitucionais, em especial com a educação, e os demais apontamentos foram justificados e sanados. Vejo que os Conselheiros do TCE-MT ao reverem um decisão tomada em 2018, sem que houvesse a minha notificação direta para a apresentação de uma defesa precisa, responsável, coerente e seguindo aos preceitos legais, me oportunizaram um julgamento justo, daí a aprovação das Contas de 2016 por unanimidade”, disse a nossa reportagem o Ex-Prefeito, Sinvaldo Santos Brito.

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Matupá

Secretaria de Saúde faz nebulização contra o mosquito aedes aegypti em Matupá

Ações de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela são intensificadas neste período de chuvas.

Secretaria de Saúde faz nebulização contra o mosquito aedes aegypti em Matupá
Foto: Serviço de Nebulização - Bloqueio

A Secretaria Municipal de Saúde de Matupá através da Vigilância Epidemiológica está fazendo o trabalho de eliminação de possíveis focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela. 

Os Agentes de Combate a Endemias desenvolvem a orientação à população sobre o aproveitamento deste momento de quarentena em virtude do Coronavírus para promoção de limpeza em regra no interior e nos quintais das moradias, afim de localizar e eliminar qualquer recipiente que acumule água e que são por si só potenciais criadouros do mosquito, como: latinhas, garrafas, copos plásticos, baldes, caixas de água e os demais que possam conter larvas do aedes aegypti.

Esta ação preventiva abrangerá todos os bairros e caso haja a constatação da existência do criadouro, imediatamente o proprietário do imóvel será notificado para providenciar a limpeza do local no prazo estabelecido pela legislação. Em contrapartida, os Agentes de Endemias executam os serviços de bloqueio e controle vetorial para que não haja a proliferação do mosquito.

A melhor forma de se evitar a dengue, chikungunya, zika vírus e a febre amarela é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor das doenças.

Dicas:

- Não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d’água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.

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Nova Santa Helena

Governador atende pleito de Prefeita e empreiteira irá construir a Ponte do Rio Parado na MT-320

Serão investidos mais de R$ 1,7 milhão na construção da ponte de concreto de 30 metros de extensão por 8 metros de largura.

Governador atende pleito de Prefeita e empreiteira irá construir a Ponte do Rio Parado na MT-320
Foto: Placa da Obra na MT-320

Depois de utilizar as redes sociais como ferramenta de reivindicação junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA-MT), por meio de registro de fotos e filmagens da precariedade da situação da Ponte de Madeira sobre o Rio Parado na rodovia MT-320, ligando Nova Santa Helena ao município de Marcelândia, a Prefeita Santa Helenense, Terezinha Guedes Carrara, comemorou a chegada dos operários e contêineres para a montagem do canteiro de obras da empresa vencedora do processo licitatório, cuja ordem de serviço foi dada em meados de outubro de 2019 para a construção da ponte de concreto de 30 metros de extensão por 8 metros de largura nesta importante via estadual.

“A situação caótica da ponte de madeira estava causando transtornos ao escoamento da produção agropecuária, mas principalmente gerando insegurança a todos que por ela transitavam. Fizemos inúmeras parcerias com os produtores e desenvolvemos várias manutenções, reparos e revitalizações, porém, diante do grande fluxo de carretas pesadas o madeiramento acaba não suportando e se deteriora em pouco tempo. Já observamos longas filas de caminhões carregados de grãos aguardando a passagem com destino aos armazéns e secadores, e também registramos graves acidentes com vítimas fatais neste local. Usei sim as redes sociais e fiz os encaminhamentos ao nosso Governador Mauro Mendes e ao Secretário de Infraestrutura Marcelo Padeiro, que sensibilizados com a situação determinaram o início imediato das obras”, comemorou a Prefeita Terezinha Guedes Carrara.

Segundo a prefeita, deverão ser investidos R$ 1.759.574,85 e já se observa a montagem do canteiro de obras da empresa Rivoli do Brasil SPA. Pelas informações constantes na placa, o prazo de execução encerra-se Novembro de 2020.

“Esta obra é prioritária para toda essa região, temos um grande potencial agropecuário e que cresce a cada ano. Convivermos com dificuldades na logística de escoamento da produção e aceitarmos que vidas sejam ceifadas por falta de uma infraestrutura segura, confiável e de qualidade, não condiz com os compromissos assumidos pelas esferas de governo. Mesmo em se tratando de uma rodovia estadual, colocamo-nos a disposição para contribuir no que for necessário. Agradeço ao Governador Mauro Mendes e ao Secretário de Infraestrutura, Padeiro, por ter acionado a empreiteira para iniciar e concluir as obras dentro do que está previsto no projeto de engenharia”, salientou a Prefeita Terezinha.

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Saúde

Idade média de pacientes diagnosticados com Covid-19 em MT é de 42 anos

25 casos foram confirmados no estado até esta terça-feira.

Idade média de pacientes diagnosticados com Covid-19 em MT é de 42 anos
Foto: Divulgação

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgados nesta terça-feira (31) mostram que a idade média dos pacientes diagnosticados com Covid-19 em Mato Grosso é de 42 anos.

Conforme o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, 25 casos foram confirmados no estado até esta terça-feira.

Desde total, segundo boletim divulgado pela SES, 50% são homens e 50% mulheres.

Oito pacientes que testaram positivo para o coronavírus estão internados, sendo que quatro deles em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e os outros quatro em enfermarias.

Os outros 17 pacientes são tratados em casa, com medidas de isolamento.

Os casos suspeitos são tratados pelo estado como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que inclui a Covid-19 bem como outros tipos de Influenza.

Dos 25 casos de Covid-19, 18 foram registrados em Cuiabá, dois em Várzea Grande, um em Nova Monte Verde e quatro em Rondonópolis.

A Secretaria Estadual de Saúde não repassa mais a informação sobre a quantidade de casos suspeitos, ficando a cargo dos municípios essa informação.

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