Redes Sociais
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Peixoto de Azevedo

Contribuintes inseridos na Dívida Ativa terão 90% de isenção de juros e multas

O prazo regularização dos tributos inseridos na Dívida Ativa até o exercício 2019 encerra-se no dia 18 de dezembro.

Contribuintes inseridos na Dívida Ativa terão 90% de isenção de juros e multas
Foto: Setor de Tributação

A Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo aprovou na noite desta segunda-feira (07), o Projeto de Lei Nº. 30 de 25 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Concessão de Isenção dos Juros e Multas de 90% no pagamento de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa até o Exercício de 2019.

Com a sanção da Lei Municipal Nº 1.101 de 08 de dezembro de 2020 pelo Prefeito Maurício Ferreira de Souza, os contribuintes Peixotenses poderão participar do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (REFIS).

Para os cidadãos que estiverem com pendencias ou débitos relativos a Alvará de Licença, IPTU, ISSQN, e outros impostos, poderão quitá-los com 90% de isenção de juros e multas, inclusive os já ajuizados, desde que pagos a vista e com a devidas correções monetárias.

É importante lembrar que o REFIS/2020 poderá ser acessado somente até o dia 18 de dezembro de 2020, quando encerra-se o benefício da lei municipal.  

A renegociação dos débitos além de representar menos gastos ao contribuinte Peixotense também evitará transtornos, como a de uma Ação de Execução na Justiça, o que tornaria a dívida bem mais pesada.

A partir do momento em que o cidadão adere ao Programa Municipal do REFIS, toda a ação de execução da dívida é suspensa.

Quem adere ao REFIS ganha em dobro, pois os recursos arrecadados retornarão em maiores benefícios para a municipalidade com investimentos em educação, saúde, assistência social, obras e transportes, esporte, cultura, e outros.

Portanto, aproveite a oportunidade para regularizar suas dívidas junto aos cofres públicos municipais e evite multas, penalizações e demais sanções previstas em Lei.

Procure o Setor de Tributação, localizado na Avenida Rotary Internacional na paralela da BR-163 (Antigo Cartório) no horário das 12:00 as 18:00 horas.

Basta apresentar documentos pessoais (RG e CPF) para dar início ao processo de adesão ao REFIS 2020. Nesta mesma repartição pública será emitida a guia para o pagamento nas instituições credenciadas.

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MINERAÇÃO

Coogavepe recebe visita do influencer Jeferson Agostinelli, o FalaTchê

A agenda possibilitou ao comunicador conhecer de perto a realidade, o desenvolvimento e a modernização da extração mineral de pequeno e médio porte no norte de Mato Grosso.

Coogavepe recebe visita do influencer Jeferson Agostinelli, o FalaTchê
Foto: Visita a FlotMine

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Peixoto recebeu, em Peixoto de Azevedo, a visita do influencer Jeferson Agostinelli, conhecido nacionalmente como FalaTchê, com mais de 1 milhão de seguidores ele é uma referência nas redes sociais pela produção de conteúdos voltados a veículos, máquinas pesadas, tecnologia e grandes operações produtivas. A agenda possibilitou ao comunicador conhecer de perto a realidade, o desenvolvimento e a modernização da extração mineral de pequeno e médio porte no norte de Mato Grosso.

Na sede da Coogavepe o influencer conheceu as repartições técnicas e administrativas, além da dinâmica do cooperativismo mineral, que abrange cerca de nove municípios da região atuando diretamente na legalização, organização, pesquisa e no desenvolvimento sustentável da atividade garimpeira.

Durante a visita, Jeferson Agostinelli foi recebido pelo cooperado e empresário, Flávio Gomes, na empresa FlotMine Mineração, especializada na extração de minérios e no fornecimento de suprimentos, produtos, maquinários, equipamentos e materiais voltados à mineração. O influencer também conheceu o Centro Tecnológico de Mineração e o Viveiro de Mudas da cooperativa, responsável pela produção e fornecimento de mudas utilizadas na recuperação de áreas degradadas e no cumprimento das condicionantes ambientais, com total suporte técnico aos cooperados.

Outro ponto de destaque foi a visita a uma frente de lavra garimpeira, onde são empregadas sondagens tecnológicas, maquinários de grande porte e práticas modernas de produção, evidenciando uma cadeia produtiva que já avançou significativamente ao eliminar o uso de produtos químicos no beneficiamento do ouro, reforçando o compromisso com a sustentabilidade ambiental.

Em uma Compra de Ouro devidamente constituída, registrada e habilitada foi apresentado todo o processo de comercialização do metal, desde a pesagem, fundição, análise do teor de pureza, verificação da procedência até a emissão da nota fiscal, garantindo transparência, legalidade e rastreabilidade.

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Guarantã do Norte

Produtores Atendidos: Linha 38 recuperada em Guarantã do Norte

Secretaria de Infraestrutura mobilizou caminhões basculantes, moto-niveladora, PC, rolo compactador e outros equipamentos

Produtores Atendidos: Linha 38 recuperada em Guarantã do Norte
Foto: Recuperação Linha 38

A Secretaria de Infraestrutura atendeu a uma demanda do setor produtivo e realizou a recuperação emergencial de um trecho da Linha 38, importante estrada rural do município. No local, que apresentava lama excessiva e atoleiro que comprometia o tráfego, foram executados serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação, restabelecendo as condições de circulação.

A situação vinha dificultando o trânsito de caminhões graneleiros, pranchas, boiadeiros e outras máquinas pesadas, impactando diretamente o escoamento da produção agrícola e pecuária. Para a execução dos trabalhos, a secretaria mobilizou caminhões basculantes, moto-niveladora, PC, rolo compactador e outros equipamentos, sanando o problema apontado por agricultores e pecuaristas da região.



Segundo o secretário de Infraestrutura, Alex Pilatti, a recuperação foi realizada em tempo recorde. “Era um ponto crítico que exigia ação imediata. Conseguimos resolver rapidamente e hoje o trânsito já flui normalmente na Linha 38. Estamos atentos a solicitações e trabalhando com respeito aos munícipes. Essa é a verdadeira política de resultado”, destacou.

A ação reforça o compromisso da administração do prefeito Márcio Gonçalves em garantir a trafegabilidade, fortalecer a logística de transporte, assegurar o escoamento produtivo e manter a malha viária rural em boas condições, atendendo às necessidades de quem produz e movimenta a economia Guarantaense.

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Saúde

Capacitação sobre Manejo Clínico da Leishmaniose em Guarantã do Norte

Os profissionais aprofundaram conhecimentos teóricos e práticos, fortalecendo a atuação integrada das equipes e qualificando a assistência prestada

Capacitação sobre Manejo Clínico da Leishmaniose em Guarantã do Norte
Foto: Capacitação

A Secretaria Municipal de Saúde promoveu uma capacitação voltada ao Manejo Clínico da Leishmaniose Tegumentar, envolvendo médicos e enfermeiros da rede pública. A iniciativa teve como foco a atualização das técnicas, protocolos e procedimentos clínicos, além do aprimoramento dos atendimentos e estratégias de reabilitação dos pacientes, garantindo diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento eficaz.

Durante a capacitação, os profissionais aprofundaram conhecimentos teóricos e práticos, fortalecendo a atuação integrada das equipes e qualificando a assistência prestada. A participação ativa dos servidores evidenciou o compromisso com atendimentos mais eficientes, seguros e humanizados, alinhados às diretrizes do Ministério da Saúde.

A Leishmaniose Tegumentar é uma doença infecciosa causada por parasitas do gênero Leishmania, transmitida pela picada do mosquito-palha. Ela pode provocar lesões na pele e nas mucosas, que, quando não tratadas adequadamente, podem evoluir para quadros mais graves e deixar sequelas, reforçando a importância do manejo clínico correto e do atendimento oportuno.

A ação reforça que a Prefeitura de Guarantã do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, segue investindo na formação continuada dos profissionais, entendendo que a atualização permanente é essencial para assegurar à população um serviço público de saúde com excelência, qualidade e cuidado humanizado.

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