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Peixoto de Azevedo

Prazo para Requerer Isenção do IPTU 2021 para idosos encerra-se em 26 de fevereiro

Departamento de Tributação promove divulgação para contemplar com o Direito de Isenção maior número de idosos Peixotenses

Prazo para Requerer Isenção do IPTU 2021 para idosos encerra-se em 26 de fevereiro
Foto: Isenção de IPTU Idosos

A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo faz um chamamento aos Idosos com idade mínima de 65 anos, que tenham um único imóvel em seu nome como contribuinte e que seus rendimentos não ultrapassem a um salário mínimo.  

Conforme preceitua a Lei Complementar nº. 040 de 20 de Dezembro de 2014 esses cidadãos tem direito a Isenção ou Gratuidade no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2021.

Para requerer a isenção do tributo até o dia 27 de fevereiro de 2021 fique atento para a documentação obrigatória:

- Cópias do RG e CPF

- Comprovante de Renda de até um Salário Mínimo

- Última Fatura de Energia Elétrica

- Comprovante de Isenção do IPTU 2020

O Departamento Municipal de Tributação está localizado na Avenida Rotary Internacional na Paralela da BR-163 no antigo Cartório. Horário de atendimento das 12:00 às 18:00 horas. É obrigatório uso de máscara facial, cumprimento do distanciamento social, uso de alcool em gel e está sendo controlada a ocupação do espaço físico.  

“Está na Lei o benefício da Isenção, portanto é importante alcançarmos todos os que tem o direito de acessá-lo. Em tempos de pandemia, a desoneração de custos tributários a classe dos idosos é imprescindível, pois muitos enfrentam situações de vulnerabilidade social”, disse a Secretária de Assistência Social, Marisete Alberti Souza, que conclamou aos veículos de comunicação e segmentos da sociedade da divulgação da Lei Municipal, cujo prazo encerra-se em 26 de fevereiro de 2021.

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte amplia frota de maquinários por meio de articulação técnica e política

O município foi contemplado com 01 motoniveladora, 01 escavadeira hidráulica (PC) e 01 caminhão-pipa

Guarantã do Norte amplia frota de maquinários por meio de articulação técnica e política
Foto: Maquinários Promaq

Graças a um trabalho técnico qualificado e a uma forte articulação política da administração do prefeito Márcio Gonçalves, o município de Guarantã do Norte tem avançado de forma significativa na captação de projetos, programas e ações junto aos governos estadual e federal. Por meio do empenho do secretariado e dos departamentos municipais, a gestão vem elaborando, cadastrando e viabilizando adesões que resultam em importantes investimentos para o desenvolvimento local.

Uma demonstração concreta desse esforço foi a recente conquista de novos maquinários por meio do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ). O município foi contemplado com 01 motoniveladora, 01 escavadeira hidráulica (PC) e 01 caminhão-pipa, equipamentos que irão fortalecer as ações de infraestrutura urbana e rural.

O prefeito Márcio Gonçalves, acompanhado dos secretários Alex Sandro Pilatti (Infraestrutura) e Taise Raquel Bechlin (Desenvolvimento Econômico), esteve em Cuiabá para o recebimento oficial das máquinas. Os equipamentos serão empregados na manutenção e recuperação de estradas vicinais, abertura e melhoria de acessos rurais, apoio ao programa Porteira a Dentro, atendimento à agricultura familiar, além de serviços de terraplanagem, drenagem e reforço na logística de transporte e escoamento da produção agrícola.

Durante o ato, o gestor municipal fez questão de destacar o papel fundamental da deputada federal e secretária executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Flávia Rodrigues (Flavinha), cujo gerenciamento político foi decisivo para que Guarantã do Norte fosse contemplada. Segundo Márcio Gonçalves, a chegada desses maquinários permitirá que, a partir de 2026, o município intensifique os trabalhos de manutenção das estradas e amplie a prestação de serviços que fomentam a produção e garantem melhores condições de logística aos produtores rurais.

A atual administração também reconhece e agradece o empenho do suplente de vereador Érico Patinho, que atuou diretamente junto à deputada Flavinha na busca pela ampliação da frota de maquinários. Considerado uma grande liderança política, Érico Patinho, mesmo na suplência, tem demonstrado influência e compromisso com Guarantã do Norte, contribuindo para a conquista de emendas parlamentares e investimentos em diversos setores públicos.

Com planejamento, articulação e parcerias sólidas, Guarantã do Norte segue avançando no fortalecimento da infraestrutura e no apoio ao desenvolvimento econômico e social do município.

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