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Peixoto de Azevedo

Prefeitura repassa R$ 254 mil para produtores culturais Peixotenses

Os recursos são da Lei Aldir Blanc de incentivo emergencial a cultura do Governo Federal

Prefeitura repassa R$ 254 mil para produtores culturais Peixotenses
Foto: Produtores Culturais Peixotenses
Graças ao trabalho comprometido da Diretora de Cultura, Selma Ferreira e do Coordenador de Projetos Culturais, Marciel Freitas, bem como através da participação direta do Prefeito Maurício Ferreira de Souza e da Câmara Municipal de Vereadores, foi viabilizado o resgate dos recursos emergenciais de apoio a cultura por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc.
 
Durante reunião expositiva realizada nesta sexta-feira (07) no Centro Cultural ‘Luiz Gonzaga’ foram mencionados todos os esforços, desde a capacitação técnica de servidores, gestionamento político, embasamento jurídico, divulgação de editais, cumprimento de regras e normativas e demais procedimentos obrigatórios para habilitação dos artistas Peixotenses ao recebimento do incentivo financeiro dos Governos Estadual e Federal.
 
No total 26 projetos foram aprovados com propostas de natureza cultural nas diversas linguagens artísticas: artes cênicas, artesanato, artes visuais, dança, artes plásticas, música, literatura, audiovisual, cultura popular, cultura indígena, ideias criativas, patrimônio histórico e outras.
 
 
O Prefeito Maurício Ferreira de Souza determinou o repasse de mais de R$ 254 mil para os fazedores de cultura e empreendedores artísticos, que já estão colocando em prática os projetos de espetáculos teatrais, dança de rua, live-show, festivais, campeonato de MC e Hip Hop, exposição de artesanato, apresentações circenses, oficinas artísticas e demais atividades preconizadas no conteúdo programático de cada artista proponente.
 
“Quero agradecer o envolvimento do Prefeito Maurício, dos vereadores, o assessoramento jurídico, a imprensa, nossa equipe do departamento de cultura, a Secretaria de Estado de Cultura e especialmente os artistas Peixotenses, que confiaram no trabalho e nas políticas públicas que desenvolvemos pelo fortalecimento de todas as manifestações culturais. Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, fizemos o dever de casa e conseguimos incentivar, apoiar, auxiliar e fomentar a cultura. Neste ano de 2022 atuaremos para continuar legitimando todas as atividades de nossos artistas que com suas atuações dão visibilidade ao potencial da cidade, que efetivamente é de muita diversidade e oportunidades”, disse a Diretora de Cultura, Selma Ferreira.
 
 
O Coordenador de Projetos Culturais, Marciel Freitas, enfatizou que o Departamento de Cultura conta com total aval da Secretaria de Estado de Cultura e que com frequência tem se atualizado por meio de cursos, capacitações, formações, congressos e simpósios, tudo para que a Prefeitura possa garantir o acesso dos produtores culturais e artistas aos incentivos público e privado.
 
“São mais de R$ 250 mil aquecendo a economia, pois as ações culturais movimentam os postos de combustíveis, restaurantes, supermercados, lojas, conveniências, hotéis e demais estabelecimentos, além de gerar empregos e renda através da contratação de prestadores de serviços. A cultura de Peixoto de Azevedo é merecedora dessa alavancada para continuar despertando seus valores”, comentou Marciel Freitas.
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Matupá

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena
Foto: Prefeito de Matupá - Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo de Matupá referentes a 2025, sob responsabilidade do prefeito Bruno Santos Mena. O processo teve como relator o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Matupá aplicou 26,86% da receita de impostos, incluídas as transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, acima do mínimo constitucional de 25%.

Na saúde, o município destinou 27,14% da receita considerada no cálculo para ações e serviços públicos, superando o mínimo de 15%.

Na educação básica, 84,40% dos recursos do Fundeb foram destinados à remuneração dos profissionais em efetivo exercício, acima do mínimo legal de 70%. A análise também registrou a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos e a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

A arrecadação ficou acima do previsto, houve economia orçamentária e Matupá encerrou o exercício com superávit na execução do orçamento. O Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGF-M) ficou na faixa de Boa Gestão.

Na previdência, o município manteve em dia as contribuições dos segurados, as patronais e as suplementares devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contou com o Certificado de Regularidade Previdenciária.

O índice de transparência pública passou de 87,41% em 2024 para 91,79% em 2025, mantendo-se no nível ouro.

“Recebemos o parecer favorável como um incentivo para seguir executando o plano de governo com responsabilidade fiscal. Cumprir os percentuais constitucionais e manter as contas equilibradas nos permite dar continuidade aos programas e projetos em andamento e ampliar as políticas públicas que a população Matupaense mais precisa”, disse o Prefeito Bruno Mena.

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional

Reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional
Foto: Divulgação

Conquista histórica marca um novo momento para a administração municipal, que pela primeira vez alcança esse nível de avaliação e reconhecimento na transparência pública.

O município de Guarantã do Norte vive um momento histórico na administração pública. Pela primeira vez, a Prefeitura alcança índices de transparência que garantem a conquista do Selo Ouro de Transparência Pública 2026, reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

A avaliação considera aspectos da transparência ativa, como a disponibilidade, a qualidade e a facilidade de acesso às informações publicadas nos portais oficiais. Entre os dados avaliados estão informações sobre a aplicação dos recursos públicos, processos de contratação, despesas e demais atividades da administração.

Para o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, a conquista representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

“Essa conquista demonstra que estamos trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. A transparência é uma obrigação da administração e um direito de cada cidadão. Quero parabenizar todos os servidores envolvidos nesse trabalho, especialmente a equipe da Controladoria, que tem desempenhado um papel fundamental para que Guarantã do Norte avance cada vez mais na organização, na responsabilidade e na prestação de contas à população”, destacou o prefeito Márcio Gonçalves.

A conquista também evidencia o trabalho técnico realizado pelos servidores municipais, especialmente da Controladoria e dos setores responsáveis pela organização, atualização e disponibilização dos dados nos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal ressalta que a transparência não se resume à conquista de uma certificação, mas exige compromisso permanente, atualização das informações e aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso aos dados públicos.

Com o Selo Ouro de 2026, Guarantã do Norte passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo atendimento aos critérios avaliados pelo programa, reforçando a importância da transparência, da prestação de contas e do respeito ao direito da população à informação.

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Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

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