Redes Sociais
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Peixoto de Azevedo

Funcionalismo Público de Peixoto esperam posicionamento de RGA para todos

Projeto de Lei do Prefeito Paulistinha exclui profissionais da educação, ACS e ACE do Reajuste Geral Anual

Funcionalismo Público de Peixoto esperam posicionamento de RGA para todos
Foto: Sede da Prefeitura

Profissionais da Educação, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias foram excluídos do Projeto de Lei de autoria do Prefeito Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha) e que dispõe sobre o pagamento obrigatório e constitucional do Reajuste Geral Anual, que nada mais é da reposição das perdas inflacionárias sofridas pelos servidores públicos.

Esses funcionários estiveram presentes na sessão ordinária da Câmara para pedir apoio dos 13 parlamentares ao cumprimento da lei de forma indistinta, ou seja, para todo funcionalismo.

Por solicitação do Presidente do Legislativo, Thawê Dorta, o projeto de lei que havia sido protocolado e tramitado na câmara e que não previa a contemplação dos agentes comunitários e todos os profssionais da educação chegou a ser retirado da pauta para correções, aprimoramentos e validação dos direitos dos servidores públicos, porém foi novamente encaminhado pelo Prefeito Municipal para avaliação, deliberação e votação, novamente sem que as classes fossem inseridas ao recebimento do RGA.

Em sua justificativa o Poder Executivo alega possível extrapolação do teto de gastos públicos para o não pagamento do RGA a esses profissionais, o que para boa parte dos vereadores não está convincente diante dos dados encaminhados e explicitados.

A sugestão apresentada pelo Vereador Thawê Dorta é que se providencie um percentual de recomposição que atenda a todas as categorias dentro dos 6,27% de índice inflacionário verificado em 2024. “O que pode ser feito é um estudo financeiro para percentuais que atendam todas as classes e categorias de servidores municipais, sem distinção, sem exclusão, mas com valorização, respeito e garantia de cumprimento do que estabelece a Constituição Federal.
Afinal, não se trata de aumento salarial e sim correção da inflação e recomposição do poder de compra do servidor”, disse Thawê Dorta.

O Projeto de Lei foi baixado para as Comissões Permanentes e deverá ser colocado em pauta de sessão extraordinária para votação e ficará a cargo e decisão de cada vereador o voto favorável ou contrário ao pagamento do RGA com a exclusão dos ACS, ACE e Professores Peixotenses.

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Saúde

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes

Mais uma Ambulância Equipada foi entregue a Secretaria Municipal de Saúde Matupaense

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes
Foto: Ambulância 0 Km

A Prefeitura de Matupá continua fazendo investimentos no transporte seguro e humanizado de pacientes em situações de urgência e emergência.


O Prefeito Bruno Mena efetuou a entrega de mais uma ambulância 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde. A unidade móvel é totalmente equipada oferecendo as condições adequadas para atendimento e suporte à vida.


A Secretária de Saúde, Célia Matos, disse que o veículo já está a disposição para garantia de agilidade, segurança, acesso e dignidade no cuidado à população Matupaense.


Adquirida com recursos próprios a ambulância está conta também equipe treinada e é uma ferramenta estratégica e essencial para salvar vidas.

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Saúde

Definido RGA de 2,38% para ACS e ACE Peixotenses

Reunião entre Prefeito, Vereadores e Comissão definiu percentual de Reajuste Geral Anual em Peixoto de Azevedo

Definido RGA de 2,38% para ACS e ACE Peixotenses
Foto: Reunião no Gabinete do Prefeito

Graças a uma forte mobilização dos profissionais que tiveram a causa abraçada pelos vereadores Peixotenses com relação ao direito de recebimento do Reajuste Geral Anual (RGA), ficou definido em reunião no gabinete do Prefeito, e que envolveu os legisladores e os representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, que será encaminhado Projeto de Lei à Câmara de Vereadores concedendo 2,38% de RGA as categorias, reforçando o compromisso com a valorização desses profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde pública.

O reajuste foi viabilizado após estudos técnicos e financeiros, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e considerando a importância da recomposição inflacionária dos vencimentos dos ACS e ACE.

A medida foi comemorada pela categoria e reforça o reconhecimento dos 13 vereadores ao trabalho incansável dos agentes, que atuam diretamente nas comunidades, prevenindo doenças, orientando a população e promovendo a saúde em todos os bairros e comunidades rurais do município.

O Presidente da Câmara, Thawê Dorta, destacou que, mesmo diante de limitações orçamentárias, a valorização dos servidores sempre esteve na pauta prioritária do Poder Legislativo.

“É com muito respeito e responsabilidade que buscamos garantir esse reajuste. Os agentes são peças-chave na atenção básica e merecem ter seus direitos respeitados. Continuaremos trabalhando para oferecer melhores condições de trabalho e remuneração a todos os servidores públicos.”

A previsão é de que o Projeto de Lei do RGA seja aprovado em sessão extraordinária reafirmando o compromisso com a saúde preventiva, com o funcionalismo e com a transparência nas atividades legislativas Peixotenses.

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Educação

Frota de Ônibus Escolares passa por revisão em Terra Nova do Norte

31 ônibus da frota estão sendo revisados e passando por manutenções preventivas

Frota de Ônibus Escolares passa por revisão em Terra Nova do Norte
Foto: Secretário acompanha serviços

A Prefeitura de Terra Nova do Norte tem reforçado o compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes da rede municipal de ensino por meio da revisão e manutenção preventiva da frota de ônibus escolares.

Neste período de férias a Secretaria Municipal de Educação realiza os serviços que visam assegurar que os mais de 30 veículos estejam em plenas condições de uso, garantindo um transporte seguro, confortável e eficiente para os alunos.

“Além de ser uma exigência legal e um fator fundamental para evitar acidentes, a revisão dos ônibus escolares é uma demonstração de responsabilidade com o dinheiro público”, declarou o Secretário Reginaldo Marcolan.

Estão sendo desenvolvidos serviços de manutenção — que incluem revisão mecânica, elétrica, suspensão e outros.

“Estamos zelando pelo transporte dos nossos estudantes com um olhar cuidadoso e preventivo. A revisão da frota não só proporciona mais segurança, como também evita gastos maiores com consertos de última hora. É uma política de gestão eficiente do Prefeito Pascoal Alberton que prioriza o futuro das nossas crianças e adolescentes”, destacou Reginaldo.

Com a manutenção adequada, os ônibus escolares cumprem os trajetos com pontualidade e confiabilidade, fator essencial para o bom andamento do calendário escolar. Além disso, a conservação dos veículos reflete diretamente na autoestima dos alunos, que passam a ser transportados com mais dignidade.

Com esse cuidado contínuo com a frota, Terra Nova do Norte reafirma seu compromisso com a educação, a segurança e o uso consciente dos recursos públicos, assegurando um transporte escolar digno para todos os seus estudantes.

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