O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão temporária do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, seu irmão, o prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini (PSD), o Betão, e outras 23 pessoas, entre servidores públicos, empreiteiros e o ex-parlamentar Mauro Savi (Ex-DEM). O MPF também pediu o sequestro de bens de empresários e o afastamento de servidores.
O grupo está sendo investigado por suposta ligação em caso de fraudes à licitação no ramo da construção e o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, no âmbito da operação Chapéu de Palha, deflagrada hoje (09) pela Polícia Federal.
No total, o MPF apura o recebimento de R$ 3 milhões de maneira a pulverizada pelos participantes do esquema ao longo de 5 anos, totalizando quase 500 movimentações financeiras suspeitas.
Os pedidos foram indeferidos pelo desembargador Olindo Menezes, relator do processo, por falta de elementos materiais factíveis e consistência das provas apresentadas.
Sequestro de bens
Na denúncia, o MPF solicitou, especificamente, o sequestro de bens de três empresários da construção civil. Entre eles, o responsável pela construtora Pirâmide, Paulo Rocha dos Santos, bem como Ivaldo Rocha, da empreiteira Rocha, além de Uashington Pain Neto de Assunção, da empresa UP Projetos e Construções LTDA.
Segundo o Ministério Público, conforme fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) há indícios de envolvimento dos empresários e agentes públicos em fraudes de processo licitatório que representam um prejuízo de R$ 155,9 mil e a identificação de 493 transações financeiras com finalidade de pagamento e recebimento de vantagens.
Ainda conforme a denúncia, as empresas citadas teriam ao longo dos 5 anos movimentado um total de R$ 13 milhões.
No entanto, o desembargador também negou a solicitação do MPF do sequestro de bens dos investigados.
“Indefiro a prisão temporária e o sequestro de bens das pessoas citadas (veja lista abaixo) e de participação da CGU na execução das diligências, a ausência de atribuição como órgão de persecução penal”, diz o magistrado na sua decisão.
Na análise do desembargador, conforme as provas contidas nos autos, o atual estágio das investigações, em que os elementos de materialidade do suposto dano arbitrado de R$ 3,6 milhões, na afirmação de 493 transações financeiras bancárias seriam suspeitas e ainda estão no campo da possibilidade”, destacou.
O magistrado vai mais longe e diz que não se “aconselha” (ainda) por “meras ilações e suposições”, sem suporte factual aceitável, o sequestro de bens, o afastamento de servidores e agentes públicos citados na denúncia do MPF, “tão pouco a paralisação das atividades empresariais das pessoas jurídicas citadas”.
Busca e apreensão
O desembargador acolheu, no entanto, o pedido cautelar de busca e apreensão de itens que auxiliem a instrução das investigações. Fato esse que aconteceu na manhã desta quarta (9).
“A medida objetiva a arrecadação de agendas, planilhas anotações, recibos, documentos de transações bancárias, além de arquivos eletrônicos e seus respectivos suportes físicos como tablets, smartphones, notebook”, entre outros.
Confira os nomes de quem teve a prisão temporária solicitada:
Ondanir Bortolini (deputado Nininho)
Humberto Bertolini (irmão do deputado Nininho e prefeito de Itiquira)
Marco Antônio Souza Fonseca (engenheiro da Construtora Pirâmide)
Antônio César Fonseca (pai de Marco, servidor público de Itiquira)
Ana Maria de Moraes e Souza (Esposa de Antônio e mãe de Marco)
Paulo Rocha dos Santos Eireli (empresário da Construtora Pirâmide)
Ivaldo Rocha de Freitas (empresário da Construtora Rocha)
Uashington Paim Neto de Assunção (empresário da UP Projetos e Construções)
Amarildo Ticianel (engenheiro fiscal de obras de Jaciara e São Pedro da Cipa)
Euzébio Medeiros de Oliveira (contador e secretário municipal de Finanças de Alto Taquari)
Gleike Aparecido Ferreira Carvalho (ex-diretor do departamento de Trânsito da secretaria de Alto Taquari)
Júlio Pedro Pereira Costa Junior (gerente do departamento de Água e Esgoto de Juscimeira)
Leomar Pereira Mendes (Secretário municipal de Obras de Juscimeira)
Lourival Zanelato da Silva (Arquiteto e Urbanista de Alto Taquari)
Manoel Antonio de Oliveira Rosin (Fiscal de obras da prefeitura de São Pedro da Cipa)
Ozeas Marinho de Oliveira (vereador de Juscimeira)
Valdecir Inês Colle (ex-prefeito de Juscimeira)
Agda Borges Ramos (servidora de Rondonópolis)
Célio Caetano dos Santos (secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Jaciara)
Franciele Dalla Valle (servidora de Itiquira e sobrinha do deputado Nininho)
Maria Juscélia Diogo de Olveira (servidora de São Pedro da Cipa)
Adriana Rosa Garcia de Souza (Servidora da Assembleia)
Klaus Cesar Souza dos Santos (sócio da JC Multieventos)
Mauro Savi (ex-deputado estadual)
Tiago Rodrigo Zenker (Servidor de Jaciara)
