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Vice chama a PM para tentar tomar posse após prefeito ser afastado em MT

O vice-prefeito de Rondolândia, Ronaldo Bessa, acionou a PM para tentar tomar posse após o afastamento do prefeito

Vice chama a PM para tentar tomar posse após prefeito ser afastado em MT
Foto: AMM Divulgação

O vice-prefeito de Rondolândia, a 1,6 mil km de Cuiabá, Ronaldo Bessa, acionou a Polícia Militar para tentar tomar posse após o afastamento do prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho (PP).

Ocorre que, segundo o procurador-geral do município, Lucélio Lacerda Soares, não há previsão legal para que o vice seja empossado, já que a Lei Orgânica do Município só determina que o vice-prefeito assuma o Executivo municipal após a saída do titular.

“A Lei Orgânica do Município diz que o vice-prefeito sucede o prefeito em caso de vacância. Este caso não é vacância, é impedimento. É um afastamento provisório. A lei orgânica não prevê uma forma do vice-prefeito se empossar à força, já que seria necessário que alguém desse posse a ele”, explica Lucélio.

Segundo ele, a lei não é clara ao dizer quem dá posse ao vice-prefeito, já que o presidente da Câmara, Diones Miranda Carvalho, foi afastado pela Justiça porém, como está foragido, não foi notificado. Dessa forma, oficialmente, ele continua como presidente do Legislativo.

“Houve agressões e tentativa de tomar o poder à força. É uma situação de crise. Como o Ronaldo Bessa, vice-prefeito, imaginava que teria o direito de tomar o poder, chamou a Polícia Militar, que também teve dificuldade em entender o caso, que é jurídico e político”, explica.

Outra questão abordada pelo procurador-geral é que quando prefeito e vice são aliados e há uma situação dessas, onde o prefeito e afastado do cargo, normalmente o procurador-geral e o chefe de gabinete passam a atender o vice-prefeito, mesmo que informalmente, porque há uma ligação entre os dois.

“Em Rondolândia, o vice-prefeito se associou à oposição. A procuradoria-geral e a chefia de gabinete não estão facilitando porque a lei assim não prevê”, diz Lucélio.

O caso

Dois vereadores foram presos na semana passada suspeitos de fazerem parte de um esquema de mensalinho em Rondolândia.

Segundo o Ministério Público, a Justiça mandou prender três vereadores e também determinou o afastamento do prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho, além do bloqueio de bens dos envolvidos.

Na decisão, a Justiça decretou a prisão preventiva de três vereadores do município: Diones Miranda Carvalho, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz pela prática do chamado 'mensalinho', em ação penal impetrada contra os três legisladores.

Dois deles, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz, já foram presos. A primeira foi presa na noite de segunda-feira (11) nas dependências da Câmara Municipal e o segundo se entregou nesta terça-feira (12). O G1 tenta localizar os advogados dos envolvidos.

Diones Miranda Carvalho é o presidente da casa legislativa. A Câmara de Rondolândia ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça.

De acordo com os autos, desde que assumiu a Prefeitura de Rondolândia, em 2017, o prefeito sofreu diversos entraves na administração de um grupo de vereadores.

Os parlamentares cobravam espaço no Executivo, com a nomeação de secretários por eles indicados, alojando cabos eleitorais em cargos comissionados, bem como o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não instaurar mais CPIs para cassar o mandato do prefeito.

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Guarantã do Norte

Linhas Rurais estão sendo recuperadas pela Sinfra Guarantã

Patrolamento, cascalhamento e reabertura dos desaguadouros nas Linhas Páscoa, Vinte e Sete e Barragem sentido Balneário do Cláudio.

Linhas Rurais estão sendo recuperadas pela Sinfra Guarantã
Foto: Patrolamento

A Secretaria de Infraestrutura está com três motoniveladoras em operação simultânea realizando serviços de patrolamento, cascalhamento e reabertura dos desaguadouros nas Linhas Páscoa, Vinte e Sete e Barragem sentido Balneário do Cláudio.

Segundo o Secretário de Infraestrutura, Alex Pilatti, as melhorias atendem a um pedido dos empreendedores agropecuaristas da região e frequentadores desta área turística, encaminhado ao prefeito Márcio Gonçalves, visando garantir melhores condições de tráfego e logística para o setor produtivo e motoristas em geral.

A manutenção das estradas rurais é fundamental para o escoamento da produção de grãos, hortifrutigranjeiros e o transporte de gado até os frigoríficos, além de assegurar o acesso das famílias do campo aos serviços públicos disponíveis na sede do município, como saúde e educação.

O prefeito Márcio Gonçalves destacou que a gestão tem trabalhado de forma contínua para ampliar e modernizar a frota de maquinários pesados do município. Segundo ele, “essa renovação é essencial para garantir estradas mais seguras e duradouras, com a implantação de pontes, galerias e bueiros que assegurem o tráfego durante todo o ano”.

O Chefe de Linhas Rurais, Gabriel Dembogurski, ressaltou a grande parceria com o governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta, que tem possibilitado o fortalecimento da infraestrutura rural e o desenvolvimento econômico de Guarantã do Norte.

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Matupá

AGERSINOP realiza Ouvidoria Itinerante em Matupá

A iniciativa faz parte do projeto “AGERSINOP está aqui para você”, que percorre municípios do norte de Mato Grosso levando atendimento gratuito à comunidade

AGERSINOP realiza Ouvidoria Itinerante em Matupá
Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Sinop (AGERSINOP) realiza, nos dias 11 e 12 de novembro, a Ouvidoria Itinerante em Matupá (MT). O evento acontece na Praça da Bíblia e tem como objetivo aproximar o órgão da população, fortalecendo a transparência e a participação social na melhoria dos serviços de água e esgoto.

A iniciativa faz parte do projeto “AGERSINOP está aqui para você”, que percorre municípios do norte de Mato Grosso levando atendimento gratuito à comunidade. Durante os dois dias de evento, os moradores poderão registrar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias relacionadas aos serviços de saneamento básico. O atendimento será realizado no dia 11, das 13h às 17h, e no dia 12, das 8h às 11h da manhã.

A equipe técnica da AGERSINOP fará o registro de cada manifestação, encaminhará à empresa concessionária responsável e acompanhará o processo até que o cidadão receba uma resposta definitiva. O objetivo é garantir que todas as demandas tenham retorno e que o diálogo com a população resulte em melhorias reais nos serviços públicos.

Além de ouvir as demandas, a ação também oferece orientações sobre o uso consciente da água, esclarece dúvidas sobre direitos e deveres dos consumidores e incentiva práticas de sustentabilidade no dia a dia. A proposta é promover a conscientização sobre o consumo responsável e fortalecer o controle social sobre os serviços públicos delegados.

De acordo com a AGERSINOP, a Ouvidoria Itinerante é uma ferramenta essencial para ampliar o canal de comunicação entre a agência e os cidadãos, permitindo identificar falhas, cobrar soluções e aprimorar o atendimento das concessionárias.

“Queremos estar mais próximos do cidadão, ouvir suas experiências e garantir que os serviços de água e esgoto atendam com qualidade e eficiência”, destaca a diretora Márcia Lopes.

O atendimento encerra-se no dia 12 de novembro, às 11h da manhã. A AGERSINOP reforça o convite para que todos os moradores participem e aproveitem a oportunidade de dialogar diretamente com a equipe técnica. A presença da população é fundamental para fortalecer o diálogo entre usuários, concessionárias e poder público, contribuindo para serviços mais eficientes, sustentáveis e justos.

Com a iniciativa “AGERSINOP está aqui para você”, a agência reafirma seu compromisso com a transparência, a cidadania e a melhoria contínua dos serviços de saneamento básico em Mato Grosso. Cada manifestação registrada contribui para a construção de soluções concretas e para a qualidade de vida dos moradores de Matupá.

Serviço: Ouvidoria Itinerante  “AGERSINOP está aqui para você”
Datas: 11 e 12 de novembro
Local: Praça da Bíblia em frente a secretaria de saúde – Matupá (MT)
Horários: Dia 11 – das 13h às 17h | Dia 12 – das 8h às 11h
Mais informações: www.mbpropagandasinop.com.br

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Saúde

União do Norte terá mês de conscientização da Saúde Integral do Homem

Será nos dias 14 e 17 de Novembro conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde Peixotense

União do Norte terá mês de conscientização da Saúde Integral do Homem
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Peixoto de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da equipe da Atenção Básica, realizará no dia 14 de novembro, no PSF 07 – Irineu dos Santos, uma mobilização especial de conscientização sobre a saúde integral do homem, alusiva à campanha Novembro Azul.

O atendimento acontecerá das 07h às 11h e das 13h às 16h30, com uma equipe multiprofissional oferecendo diversos serviços e orientações voltados à promoção da saúde masculina.

Durante a ação, serão realizados atendimentos médicos, avaliações de pressão arterial e glicemia, atualização e checagem do cartão de vacinas, além de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Também haverá solicitação e leitura de exames laboratoriais, avaliação para saúde mental (ansiedade, estresse e sono), orientações sobre doenças crônicas como hipertensão e diabetes, e encaminhamentos para especialidades médicas.

Outros serviços disponíveis incluem aconselhamento para planejamento reprodutivo, orientações sobre prevenção do câncer de próstata e câncer de pele, atendimento odontológico básico (triagem e encaminhamentos) e coleta do exame PSA para homens acima de 45 anos.

A Secretaria de Saúde convida todos os homens do distrito União do Norte a participarem da ação e lembra que cuidar da saúde é essencial para garantir qualidade de vida e longevidade. O Novembro Azul reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce como principais aliados na manutenção da saúde masculina.

Já no dia 17 de novembro os atendimentos acontecerão no PSF 06 - João Bosges Sobrinho (União do Norte) com os mesmos serviçoes e horários de atendimentos.

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