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Vice chama a PM para tentar tomar posse após prefeito ser afastado em MT

O vice-prefeito de Rondolândia, Ronaldo Bessa, acionou a PM para tentar tomar posse após o afastamento do prefeito

Vice chama a PM para tentar tomar posse após prefeito ser afastado em MT
Foto: AMM Divulgação

O vice-prefeito de Rondolândia, a 1,6 mil km de Cuiabá, Ronaldo Bessa, acionou a Polícia Militar para tentar tomar posse após o afastamento do prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho (PP).

Ocorre que, segundo o procurador-geral do município, Lucélio Lacerda Soares, não há previsão legal para que o vice seja empossado, já que a Lei Orgânica do Município só determina que o vice-prefeito assuma o Executivo municipal após a saída do titular.

“A Lei Orgânica do Município diz que o vice-prefeito sucede o prefeito em caso de vacância. Este caso não é vacância, é impedimento. É um afastamento provisório. A lei orgânica não prevê uma forma do vice-prefeito se empossar à força, já que seria necessário que alguém desse posse a ele”, explica Lucélio.

Segundo ele, a lei não é clara ao dizer quem dá posse ao vice-prefeito, já que o presidente da Câmara, Diones Miranda Carvalho, foi afastado pela Justiça porém, como está foragido, não foi notificado. Dessa forma, oficialmente, ele continua como presidente do Legislativo.

“Houve agressões e tentativa de tomar o poder à força. É uma situação de crise. Como o Ronaldo Bessa, vice-prefeito, imaginava que teria o direito de tomar o poder, chamou a Polícia Militar, que também teve dificuldade em entender o caso, que é jurídico e político”, explica.

Outra questão abordada pelo procurador-geral é que quando prefeito e vice são aliados e há uma situação dessas, onde o prefeito e afastado do cargo, normalmente o procurador-geral e o chefe de gabinete passam a atender o vice-prefeito, mesmo que informalmente, porque há uma ligação entre os dois.

“Em Rondolândia, o vice-prefeito se associou à oposição. A procuradoria-geral e a chefia de gabinete não estão facilitando porque a lei assim não prevê”, diz Lucélio.

O caso

Dois vereadores foram presos na semana passada suspeitos de fazerem parte de um esquema de mensalinho em Rondolândia.

Segundo o Ministério Público, a Justiça mandou prender três vereadores e também determinou o afastamento do prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho, além do bloqueio de bens dos envolvidos.

Na decisão, a Justiça decretou a prisão preventiva de três vereadores do município: Diones Miranda Carvalho, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz pela prática do chamado 'mensalinho', em ação penal impetrada contra os três legisladores.

Dois deles, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz, já foram presos. A primeira foi presa na noite de segunda-feira (11) nas dependências da Câmara Municipal e o segundo se entregou nesta terça-feira (12). O G1 tenta localizar os advogados dos envolvidos.

Diones Miranda Carvalho é o presidente da casa legislativa. A Câmara de Rondolândia ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça.

De acordo com os autos, desde que assumiu a Prefeitura de Rondolândia, em 2017, o prefeito sofreu diversos entraves na administração de um grupo de vereadores.

Os parlamentares cobravam espaço no Executivo, com a nomeação de secretários por eles indicados, alojando cabos eleitorais em cargos comissionados, bem como o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não instaurar mais CPIs para cassar o mandato do prefeito.

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Nova Santa Helena

Deputado Neri Geller atende pleitos de Nova Santa Helena

O líder da bancada federal garantiu Máquina PC 0 Km e Investimentos em Atenção Básica de Saúde

Deputado Neri Geller atende pleitos de Nova Santa Helena
Foto: Deputado e Lideranças Locais

Em recente visita ao município de Nova Santa Helena o Deputado Federal, Neri Geller (PP), líder da Bancada Federal Mato-grossense foi recebido na sede do Poder Executivo Municipal pela Prefeita Terezinha Guedes Carrara, vereadores, empresários, lideranças comunitárias, servidores públicos, dentre outras personalidades e representantes da sociedade organizada.

Na oportunidade foram formalizados diversos pleitos ao parlamentar progressista, como: recursos para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, aquisição de maquinários para manutenção e conservação de estradas, reaparelhamento, medicamentos, investimento e custeio da Atenção Básica de Saúde, aquisição de ônibus escolares, patrulhas mecanizadas para agricultura familiar, agilização do processo de regularização fundiária, construção de quadras poliesportivas, compra de caminhão compactador de lixo, edificação de centros de multiplouso, entre outras reivindicações alicerçadas pelos anseios da municipalidade Santa Helenense.

“Somos sabedores do grande comprometimento do Deputado Neri Geller com o municipalismo, em especial as cidades que possuem grande potencial socioeconômico. Nova Santa Helena é um município jovem, mas que se destaca as margens da BR-163 pelas suas terras férteis, a mineração com sustentabilidade ambiental, a pecuária de corte e de leite, a agricultura familiar pujante e pelos grandes avanços empresariais e industriais. Temos barreiras e dificuldades que estamos trabalhando para superar no sentido de continuar transformando este lugar em uma cidade atrativa aos investidores, de grandes oportunidades e de desenvolvimento constante nos setores público e privado. Portanto, tenho absoluta certeza de que boa parte dessas demandas serão atendidas pelo nobre parlamentar que conhece nossas carências e ao mesmo tempo tem visão de futuro para busca de soluções imediatas e concretas”, destacou a Prefeita Terezinha Carrara.

Ficou garantido e assegurado a destinação de verba federal para aquisição de PC para atuar na recuperação de estradas rurais e na fomentação da agricultura familiar, bem como emendas parlamentares impositivas para que a Prefeitura consiga otimizar toda sua estratégia de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde.  

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Peixoto de Azevedo

Cooperados recebem atenção assistencial da COOGAVEPE

Cooperados que estiverem rigorosamente em dia com suas obrigações, quando acometidos por alguma enfermidade recebem cesta básica, medicamento, cadeira de rodas e muletas.

Cooperados recebem atenção assistencial da COOGAVEPE
Foto: Garimpeiro Beneficiado

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, continua desenvolvendo um trabalho na área de assistência social junto ao seu quadro de cooperados.

Os garimpeiros devidamente inscritos no quadro da instituição e que mantiverem suas obrigações estatutárias rigorosamente em dia, em casos de enfermidade, acidente de trabalho ou qualquer situação de saúde que o obrigue a se afastar temporariamente das atividades nas frentes de mineração, terão direito ao recebimento de cestas básicas por um período de cinco meses e até mesmo ajuda de custo em relação ao tratamento medicamentoso.

A Secretária Executiva, Kaoma Marques, lembrou que em Assembleia Geral foram expostos, propostos, discutidos e aprovados os critérios, regramentos e normativas exigidas para a oferta desta referida modalidade de serviço de assistencialismo.

Outra ação tradicional da cooperativa de garimpeiros diz respeito a disponibilização de cadeiras de rodas e muletas, não apenas para seu quadro de cooperados, mas também para hospitais, entidades filantrópicas, dentre outros.

“É importante que o cooperado esteja em dia com suas taxas de manutenção, afinal é justamente com estes recursos que a COOGAVEPE planeja e organiza o trabalho no campo social. Muitas famílias em momentos de dificuldade e vulnerabilidade contam justamente com esses alimentos e com a ajuda no aviamento das receitas médicas que são fundamentais para reabilitação dos garimpeiros. Esse trabalho sempre foi desenvolvido com muita responsabilidade pela cooperativa, que faz com constância, visitas domiciliares e presta em parceria com as Secretarias Municipais uma atenção especial na área de saúde preventiva a esses verdadeiros guerreiros”, comentou Kaoma Marques.

A COOGAVEPE também credenciou empresas, comércios e prestadores de serviços que proporcionam descontos especiais aos cooperados por meio do Cartão Fidelidade.

“Pedimos aos garimpeiros que ainda não são cooperados, que nos procure, busque informações e esclarecimentos para suas dúvidas, e quais vantagens, oportunidades e benefícios que a cooperativa pode oferecer, não apenas a esses trabalhadores, mas a membros de sua família. A nossa preocupação é a legalização da atividade, a responsabilidade com sustentabilidade ambiental e também o progresso da atividade garimpeira promissora com geração de empregos, renda e a prosperidade aos que nela labutam”, disse a Secretária Executiva, Kaoma Marques.

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