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Vice chama a PM para tentar tomar posse após prefeito ser afastado em MT

O vice-prefeito de Rondolândia, Ronaldo Bessa, acionou a PM para tentar tomar posse após o afastamento do prefeito

Vice chama a PM para tentar tomar posse após prefeito ser afastado em MT
Foto: AMM Divulgação

O vice-prefeito de Rondolândia, a 1,6 mil km de Cuiabá, Ronaldo Bessa, acionou a Polícia Militar para tentar tomar posse após o afastamento do prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho (PP).

Ocorre que, segundo o procurador-geral do município, Lucélio Lacerda Soares, não há previsão legal para que o vice seja empossado, já que a Lei Orgânica do Município só determina que o vice-prefeito assuma o Executivo municipal após a saída do titular.

“A Lei Orgânica do Município diz que o vice-prefeito sucede o prefeito em caso de vacância. Este caso não é vacância, é impedimento. É um afastamento provisório. A lei orgânica não prevê uma forma do vice-prefeito se empossar à força, já que seria necessário que alguém desse posse a ele”, explica Lucélio.

Segundo ele, a lei não é clara ao dizer quem dá posse ao vice-prefeito, já que o presidente da Câmara, Diones Miranda Carvalho, foi afastado pela Justiça porém, como está foragido, não foi notificado. Dessa forma, oficialmente, ele continua como presidente do Legislativo.

“Houve agressões e tentativa de tomar o poder à força. É uma situação de crise. Como o Ronaldo Bessa, vice-prefeito, imaginava que teria o direito de tomar o poder, chamou a Polícia Militar, que também teve dificuldade em entender o caso, que é jurídico e político”, explica.

Outra questão abordada pelo procurador-geral é que quando prefeito e vice são aliados e há uma situação dessas, onde o prefeito e afastado do cargo, normalmente o procurador-geral e o chefe de gabinete passam a atender o vice-prefeito, mesmo que informalmente, porque há uma ligação entre os dois.

“Em Rondolândia, o vice-prefeito se associou à oposição. A procuradoria-geral e a chefia de gabinete não estão facilitando porque a lei assim não prevê”, diz Lucélio.

O caso

Dois vereadores foram presos na semana passada suspeitos de fazerem parte de um esquema de mensalinho em Rondolândia.

Segundo o Ministério Público, a Justiça mandou prender três vereadores e também determinou o afastamento do prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho, além do bloqueio de bens dos envolvidos.

Na decisão, a Justiça decretou a prisão preventiva de três vereadores do município: Diones Miranda Carvalho, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz pela prática do chamado 'mensalinho', em ação penal impetrada contra os três legisladores.

Dois deles, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz, já foram presos. A primeira foi presa na noite de segunda-feira (11) nas dependências da Câmara Municipal e o segundo se entregou nesta terça-feira (12). O G1 tenta localizar os advogados dos envolvidos.

Diones Miranda Carvalho é o presidente da casa legislativa. A Câmara de Rondolândia ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça.

De acordo com os autos, desde que assumiu a Prefeitura de Rondolândia, em 2017, o prefeito sofreu diversos entraves na administração de um grupo de vereadores.

Os parlamentares cobravam espaço no Executivo, com a nomeação de secretários por eles indicados, alojando cabos eleitorais em cargos comissionados, bem como o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não instaurar mais CPIs para cassar o mandato do prefeito.

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MINERAÇÃO

Coogavepe recebe personalidade nacional da mineração

José Altino Machado uma das personalidades mais conhecidas da mineração brasileira.

Coogavepe recebe personalidade nacional da mineração
Foto: Visitação a garimpo

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) recebeu a visita de José Altino Machado, uma das personalidades mais conhecidas da mineração brasileira. Natural de Governador Valadares (MG), o empresário, jornalista, escritor e aviador civil foi um dos pioneiros da aviação garimpeira em Serra Pelada e possui uma trajetória de mais de 40 anos ligada à atividade mineral na Amazônia.

Recepcionado pelo presidente da Coogavepe, Gilson Gomes Camboim, José Altino conheceu a estrutura administrativa, jurídica e técnico-ambiental da cooperativa, além dos projetos voltados à inovação tecnológica, à legalização da atividade garimpeira e à sustentabilidade.

A programação incluiu visitas ao Centro Tecnológico de Mineração, onde são desenvolvidos estudos, experimentos e capacitações para a extração de ouro sem utilização de mercúrio, e ao Viveiro Permanente de Mudas, responsável pela produção de espécies destinadas à recuperação de áreas degradadas, ao reflorestamento e à fruticultura.

O visitante também conheceu uma frente de lavra garimpeira legalizada, acompanhando a aplicação de tecnologias, pesquisas minerais, práticas de segurança no trabalho e ações de recuperação ambiental previstas no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Ao final, José Altino foi homenageado com um Kit Especial Garimpeiro do Vale do Peixoto, simbolizando o reconhecimento por sua trajetória e contribuição ao setor mineral.

O presidente Gilson Camboim agradeceu a visita e destacou a experiência, o pioneirismo e a influência de José Altino Machado na defesa da mineração legal, organizada e economicamente sustentável.

“Receber José Altino é valorizar a história da mineração brasileira e fortalecer o compromisso da Coogavepe com a inovação, a geração de empregos, a responsabilidade ambiental e o futuro da atividade garimpeira”, destacou Gilson Camboim.

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UNIÃO DO NORTE

Em audiência pública vereadora cobra Posto de Atendimento da Energisa em União do Norte

União do Norte cresceu e precisa ter um atendimento da Energisa mais próximo, eficiente e capaz de dar respostas rápidas às necessidades dos consumidores

Em audiência pública vereadora cobra Posto de Atendimento da Energisa em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege Krul

Durante audiência pública realizada em Peixoto de Azevedo, a vereadora Eliege Krul cobrou da concessionária Energisa a implantação de um Ponto de Atendimento ao Consumidor no Distrito União do Norte, medida considerada importante para aproximar os serviços da empresa dos moradores da comunidade e dos diversos travessões da região.

Com mais de 12 mil habitantes e propriedades localizadas a grandes distâncias do núcleo urbano, União do Norte possui crescente demanda por serviços relacionados ao fornecimento de energia elétrica.

Segundo a vereadora, um posto local poderá facilitar o registro e acompanhamento de solicitações de manutenção da rede, quedas e oscilações de energia, emissão e regularização de contas, atualização cadastral, ligações e religações, reclamações, denúncias, ouvidoria e encaminhamento de pedidos de ressarcimento por eventuais danos elétricos.

Eliege Krul também destacou a necessidade de a Energisa apresentar planejamento e projeção de investimentos para o distrito, principalmente diante da expansão populacional, comercial e produtiva da região. A estrutura de atendimento presencial permitiria maior agilidade na abertura de protocolos, acompanhamento das demandas e aproximação entre a concessionária e os consumidores.

Como encaminhamento, uma nova audiência pública deverá ser realizada em União do Norte, reunindo representantes da Energisa, autoridades e moradores para discutir a melhor forma de implantação do atendimento e estabelecer tratativas relacionadas aos prazos para o funcionamento do posto.

Para Eliege Krul, a iniciativa representa uma reivindicação importante da comunidade: “União do Norte cresceu e precisa ter um atendimento da Energisa mais próximo, eficiente e capaz de dar respostas rápidas às necessidades dos consumidores.”

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Saúde

PSF Adão Veloso no Outubro Rosa Peixotense

Dia D de conscientização, prevenção e cuidados integrais à saúde da mulher

PSF Adão Veloso no Outubro Rosa Peixotense
Foto: Cooperrio apoia campanha

A Cooperativa de Garimpeiros do Rio Peixoto (Cooperrio) continua demonstrando seu compromisso social com a saúde e o bem-estar das mulheres peixotenses, participando ativamente das ações da campanha Outubro Rosa promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Desta vez, a parceria contemplou o PSF 05 “Adão Veloso”, localizado na Avenida Lions Internacional, onde foi realizado o Dia D de conscientização, prevenção e cuidados integrais à saúde da mulher.

Durante a mobilização, foram disponibilizados consultas médicas, atendimentos odontológicos, aferição da pressão arterial, testes rápidos, coleta de exame preventivo, avaliação clínica das mamas e encaminhamentos para mamografias. Uma programação voltada à prevenção, ao diagnóstico precoce e à promoção da qualidade de vida.

As participantes também foram acolhidas com um delicioso café da manhã e agraciadas com brindes patrocinados pela Cooperrio, proporcionando momentos de confraternização, valorização feminina e incentivo ao autocuidado.

Para a Cooperrio, apoiar o Outubro Rosa é contribuir diretamente para a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A cooperativa destaca que os exames preventivos, a vacinação contra o HPV, o acompanhamento médico e o acesso à informação são fundamentais para proteger a saúde e salvar vidas.

“Nossa missão vai além do fortalecimento da mineração legalizada. Temos um compromisso com as pessoas, com as famílias e com a comunidade. Apoiar o Outubro Rosa é incentivar nossas mulheres, especialmente as garimpeiras, a cuidarem da própria saúde, valorizarem a vida e buscarem os serviços de prevenção.

Agradecemos à Secretaria Municipal de Saúde e às equipes das unidades básicas pela oportunidade de somarmos forças nessa campanha tão importante”, destaca a mensagem institucional da Cooperrio.

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