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Vice chama a PM para tentar tomar posse após prefeito ser afastado em MT

O vice-prefeito de Rondolândia, Ronaldo Bessa, acionou a PM para tentar tomar posse após o afastamento do prefeito

Vice chama a PM para tentar tomar posse após prefeito ser afastado em MT
Foto: AMM Divulgação

O vice-prefeito de Rondolândia, a 1,6 mil km de Cuiabá, Ronaldo Bessa, acionou a Polícia Militar para tentar tomar posse após o afastamento do prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho (PP).

Ocorre que, segundo o procurador-geral do município, Lucélio Lacerda Soares, não há previsão legal para que o vice seja empossado, já que a Lei Orgânica do Município só determina que o vice-prefeito assuma o Executivo municipal após a saída do titular.

“A Lei Orgânica do Município diz que o vice-prefeito sucede o prefeito em caso de vacância. Este caso não é vacância, é impedimento. É um afastamento provisório. A lei orgânica não prevê uma forma do vice-prefeito se empossar à força, já que seria necessário que alguém desse posse a ele”, explica Lucélio.

Segundo ele, a lei não é clara ao dizer quem dá posse ao vice-prefeito, já que o presidente da Câmara, Diones Miranda Carvalho, foi afastado pela Justiça porém, como está foragido, não foi notificado. Dessa forma, oficialmente, ele continua como presidente do Legislativo.

“Houve agressões e tentativa de tomar o poder à força. É uma situação de crise. Como o Ronaldo Bessa, vice-prefeito, imaginava que teria o direito de tomar o poder, chamou a Polícia Militar, que também teve dificuldade em entender o caso, que é jurídico e político”, explica.

Outra questão abordada pelo procurador-geral é que quando prefeito e vice são aliados e há uma situação dessas, onde o prefeito e afastado do cargo, normalmente o procurador-geral e o chefe de gabinete passam a atender o vice-prefeito, mesmo que informalmente, porque há uma ligação entre os dois.

“Em Rondolândia, o vice-prefeito se associou à oposição. A procuradoria-geral e a chefia de gabinete não estão facilitando porque a lei assim não prevê”, diz Lucélio.

O caso

Dois vereadores foram presos na semana passada suspeitos de fazerem parte de um esquema de mensalinho em Rondolândia.

Segundo o Ministério Público, a Justiça mandou prender três vereadores e também determinou o afastamento do prefeito Agnaldo Rodrigues de Carvalho, além do bloqueio de bens dos envolvidos.

Na decisão, a Justiça decretou a prisão preventiva de três vereadores do município: Diones Miranda Carvalho, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz pela prática do chamado 'mensalinho', em ação penal impetrada contra os três legisladores.

Dois deles, Lígia Neiva e Joaquim da Cruz, já foram presos. A primeira foi presa na noite de segunda-feira (11) nas dependências da Câmara Municipal e o segundo se entregou nesta terça-feira (12). O G1 tenta localizar os advogados dos envolvidos.

Diones Miranda Carvalho é o presidente da casa legislativa. A Câmara de Rondolândia ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça.

De acordo com os autos, desde que assumiu a Prefeitura de Rondolândia, em 2017, o prefeito sofreu diversos entraves na administração de um grupo de vereadores.

Os parlamentares cobravam espaço no Executivo, com a nomeação de secretários por eles indicados, alojando cabos eleitorais em cargos comissionados, bem como o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não instaurar mais CPIs para cassar o mandato do prefeito.

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte intensifica ações emergenciais para minimizar impactos das fortes chuvas

a Linha da Cachoeirinha foram eliminados pontos críticos de atoleiros com a instalação de tubulação de concreto, serviços de aterramento, cascalhamento e abertura de desaguadouros

Guarantã do Norte intensifica ações emergenciais para minimizar impactos das fortes chuvas
Foto: Linha Recuperada

O município de Guarantã do Norte enfrenta situação de emergência em decorrência das intensas chuvas registradas neste período, que já superam os volumes de anos anteriores. As precipitações têm causado grandes danos às estradas, pontes e bueiros, comprometendo o tráfego e o escoamento da produção rural.

Apesar do cenário desafiador, a Prefeitura tem atuado de forma firme e coordenada. O empenho dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, aliado ao uso contínuo de maquinários da frota municipal, à parceria com agropecuaristas e ao compromisso da gestão do prefeito Marcio Gonçalves, por meio da Central de Monitoramento e Operações, tem possibilitado a execução de ações emergenciais para amenizar os transtornos causados pelas enxurradas.

Na Linha da Cachoeirinha, por exemplo, foram eliminados pontos críticos de atoleiros com a instalação de tubulação de concreto, serviços de aterramento, cascalhamento e abertura de desaguadouros, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para moradores e produtores da região.

O Secretário de Infraestrutura, Alex Pilatti, destacou o comprometimento das equipes que atuam diretamente nas frentes de trabalho. Segundo ele: “Independente de problemas atmosféricos estamos no trecho, monitorando, levando maquinários e pessoal, promovendo as recuperações e assegurando o escoamento produtivo e o trânsito.”

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Matupá

Farmácia Básica 100% abastecida em Matupá

Nova etapa do processo de compras garantiu a cobertura de 100% da lista de medicamentos preconizada pelo Ministério da Saúde

Farmácia Básica 100% abastecida em Matupá
Foto: Aquisição de Medicamentos

A Secretaria de Saúde de Matupá segue realizando investimentos contínuos na aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica do município. Nesta semana, uma nova etapa do processo de compras garantiu a cobertura de 100% da lista de medicamentos preconizada pelo Ministério da Saúde, assegurando o abastecimento completo das unidades de saúde.

A maior parte dos recursos utilizados na aquisição é proveniente de verbas próprias da Prefeitura de Matupá, reforçando o compromisso da gestão em atender com eficiência tanto os postos de saúde da área urbana quanto da zona rural.

O planejamento estratégico tem sido fundamental para manter os estoques regularizados e evitar a descontinuidade no fornecimento dos medicamentos.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Célia Mattos, o trabalho envolve acompanhamento rigoroso e monitoramento constante dos estoques. “Mantemos uma rotina permanente de observação e controle para garantir que não haja falta de medicamentos. Trabalhamos com empresas farmacêuticas de referência, seguindo todos os protocolos exigidos, com organização e planejamento na distribuição, assegurando que o paciente tenha acesso ao tratamento medicamentoso de forma adequada e contínua”, destacou.

A secretária também ressaltou a responsabilidade da gestão do prefeito Bruno Mena com as políticas públicas de saúde, superando inclusive os percentuais constitucionais mínimos de investimento na área. Segundo ela, essa prioridade tem permitido avanços significativos na estruturação dos serviços e na ampliação da oferta de medicamentos.

Para a população Matupaense, o impacto é direto e positivo: ter o medicamento receitado pelo médico disponível gratuitamente nas unidades de saúde representa mais segurança, dignidade e qualidade de vida. A iniciativa reafirma o compromisso da atual administração em garantir acesso universal e humanizado à saúde para todos os cidadãos.

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Saúde

Ação Fila Zero em exames de endoscopia e colonoscopia em Guarantã

Mais uma ação estratégica voltada à redução e praticamente à eliminação da fila de espera para procedimentos especializados indicados pelos médicos.

Ação Fila Zero em exames de endoscopia e colonoscopia em Guarantã
Foto: Exame endoscópio em Guarantã

A Secretaria de Saúde realizou dezenas de exames de endoscopia e colonoscopia, em mais uma ação estratégica voltada à redução e praticamente à eliminação da fila de espera para procedimentos especializados indicados pelos médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A iniciativa representa um avanço significativo na oferta de exames essenciais para o diagnóstico precoce de doenças do aparelho digestivo, como gastrites, úlceras, refluxo, pólipos intestinais e até mesmo o câncer de estômago e colorretal. A endoscopia e a colonoscopia são fundamentais não apenas para identificar alterações, mas também para permitir intervenções rápidas e direcionar o tratamento adequado, aumentando consideravelmente as chances de recuperação e qualidade de vida dos pacientes.

A secretária municipal de Saúde, Tatiane Aranda, destacou o empenho da equipe em garantir que a população tenha acesso ágil e humanizado aos serviços especializados. Segundo ela, a meta da gestão é avançar cada vez mais na contratação de atendimentos dentro do próprio município, evitando deslocamentos longos e desgastantes para outras cidades.

O prefeito Marcio Gonçalves também tem reforçado o compromisso de fortalecer a saúde pública local, investindo na ampliação de serviços especializados em Guarantã do Norte. A descentralização dos procedimentos traz benefícios diretos ao cidadão guarantaense, que passa a contar com mais conforto, economia de tempo e atendimento próximo de casa.

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