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Deputado Dr. Leonardo indicou emendas de R$ 6 mi à Saúde

29 municípios Mato-grossenses foram contemplados

Deputado Dr. Leonardo indicou emendas de R$ 6 mi à Saúde
Foto: Dep. Federal Dr. Leonardo

O recurso será aplicado na pasta de saúde das cidades de Água Boa, Apiacás, Araputanga, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Cocalinho, Conquista D'Oeste, Cuiabá, Figueirópolis D'Oeste, Jaciara, Jauru, Juína, Matupá, Mirassol D'Oeste, Nova Mutum, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Sorriso, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Com a liberação do Ministério da Saúde para incremento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), as cidades receberão recursos para complementar o custeio dos serviços, com o objetivo de melhorar o atendimento à população, incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e, ainda, atuando na ampliação do custeio proporcionando a redução de filas de atendimento.

"É com alegria que conseguimos viabilizar esse apoio aos municípios no final de um ano tão difícil para a saúde. Por ser médico que atuou na rede pública conheço de perto a realidade do SUS. Por isso, também, tenho trabalhado em várias frentes pela saúde. No primeiro semestre liberamos recursos ajudar as cidades no custeio de ações que estão beneficiando diretamente a população como, por exemplo, a Estratégia de Saúde da Família. Agora, o investimento será em atendimentos e redução de filas. Em 2020 o trabalho continua", explicou Dr. Leonardo.

De acordo com o Ministério da Saúde, poderão ser alocados recursos de emenda em Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas que serão cadastrados no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde (SIA) e no Sistema de Informações Hospitalares.

Nestes primeiros dez meses de mandato em Brasília (DF), Dr. Leonardo também beneficiou outros municípios de Mato Grosso na atenção básica ou atenção primária em saúde. O incremento temporário do PAB é um "plus" nos recursos utilizados pelos municípios na execução das ações em Atenção Básica pactuadas em seus Planos Municipais de Saúde.

Foram beneficiadas: Alto Garças, Campos de Júlio, Cocalinho, Conquista D'Oeste, Jauru, Alto Araguaia, Aripuanã, Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Colíder, Confresa, Santo Afonso e Juruena.

Veja a relação dos municípios contemplados com Emendas Impositivas 2019 indicadas pelo deputado:
 
Água Boa - R$ 250.000

Apiacás - R$ 200.000

Araputanga - R$ 12.265

Barra do Bugres - R$ 300.000

Cáceres - R$ 1.169.117

Campo Novo do Parecis - R$ 100.000

Campos de Júlio - R$ 250.000

Cocalinho - R$ 50.000

Conquista D'Oeste - R$ 38.013

Cuiabá - R$ 1.200.000

Figueirópolis D'Oeste - R$ 48.309

Jaciara - R$ 45.100

Jauru - R$ 87.535

Juína - R$ 300.000

Matupá - R$ 80.913

Mirassol D'Oeste - R$ 300.000

Nova Mutum - R$ 150.000

Paranatinga - R$ 100.000

Pontes e Lacerda - R$ 200.000

Porto Estrela - R$ 14.076

Reserva do Cabaçal - R$ 3.127

Ribeirão Cascalheira - R$ 144.703

Rio Branco - R$ 61.457

Rondonópolis - R$ 500.000

São Félix do Araguaia - R$ 200.000

Serra Nova Dourada - R$ 27.832

Sorriso – R$ 300.000

 
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Matupá

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo

TCE-MT aprova contas de 2025 do Prefeito de Matupá Bruno Mena
Foto: Prefeito de Matupá - Bruno Mena

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nesta terça-feira dia 16 de novembro parecer prévio favorável à aprovação, sem ressalvas, das contas anuais de governo de Matupá referentes a 2025, sob responsabilidade do prefeito Bruno Santos Mena. O processo teve como relator o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Matupá aplicou 26,86% da receita de impostos, incluídas as transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, acima do mínimo constitucional de 25%.

Na saúde, o município destinou 27,14% da receita considerada no cálculo para ações e serviços públicos, superando o mínimo de 15%.

Na educação básica, 84,40% dos recursos do Fundeb foram destinados à remuneração dos profissionais em efetivo exercício, acima do mínimo legal de 70%. A análise também registrou a inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos e a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

A arrecadação ficou acima do previsto, houve economia orçamentária e Matupá encerrou o exercício com superávit na execução do orçamento. O Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGF-M) ficou na faixa de Boa Gestão.

Na previdência, o município manteve em dia as contribuições dos segurados, as patronais e as suplementares devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e contou com o Certificado de Regularidade Previdenciária.

O índice de transparência pública passou de 87,41% em 2024 para 91,79% em 2025, mantendo-se no nível ouro.

“Recebemos o parecer favorável como um incentivo para seguir executando o plano de governo com responsabilidade fiscal. Cumprir os percentuais constitucionais e manter as contas equilibradas nos permite dar continuidade aos programas e projetos em andamento e ampliar as políticas públicas que a população Matupaense mais precisa”, disse o Prefeito Bruno Mena.

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional

Reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional
Foto: Divulgação

Conquista histórica marca um novo momento para a administração municipal, que pela primeira vez alcança esse nível de avaliação e reconhecimento na transparência pública.

O município de Guarantã do Norte vive um momento histórico na administração pública. Pela primeira vez, a Prefeitura alcança índices de transparência que garantem a conquista do Selo Ouro de Transparência Pública 2026, reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

A avaliação considera aspectos da transparência ativa, como a disponibilidade, a qualidade e a facilidade de acesso às informações publicadas nos portais oficiais. Entre os dados avaliados estão informações sobre a aplicação dos recursos públicos, processos de contratação, despesas e demais atividades da administração.

Para o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, a conquista representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

“Essa conquista demonstra que estamos trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. A transparência é uma obrigação da administração e um direito de cada cidadão. Quero parabenizar todos os servidores envolvidos nesse trabalho, especialmente a equipe da Controladoria, que tem desempenhado um papel fundamental para que Guarantã do Norte avance cada vez mais na organização, na responsabilidade e na prestação de contas à população”, destacou o prefeito Márcio Gonçalves.

A conquista também evidencia o trabalho técnico realizado pelos servidores municipais, especialmente da Controladoria e dos setores responsáveis pela organização, atualização e disponibilização dos dados nos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal ressalta que a transparência não se resume à conquista de uma certificação, mas exige compromisso permanente, atualização das informações e aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso aos dados públicos.

Com o Selo Ouro de 2026, Guarantã do Norte passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo atendimento aos critérios avaliados pelo programa, reforçando a importância da transparência, da prestação de contas e do respeito ao direito da população à informação.

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Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

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