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AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018

Ex-Deputado Estadual Pedro Satélite teria recebido R$ 194.985,00

AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018
Foto: AL-MT

Pela segunda vez seguida, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está pagando para ex-deputados estaduais, que não foram eleitos em 2018, altas cifras. Investigação feita pela reportagem do jornal A Gazeta encontrou documentos oficiais que provam que o legislativo estadual gastou, entre novembro e dezembro de 2019, R$ 2,3 milhões com 11 parlamentares que não estão mais nos seus cargos e que também não ocupam nenhum cargo público.

O pagamento foi registrado pelo legislativo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso, o Fiplan e no Portal da Transparência. No Portal da Transparência, a ALMT registrou o pagamento de valores que giram em torno de R$ 194 mil para cada deputado, inclusive para aqueles que foram reeleitos e possuem mandato. 

Já no Fiplan o valor registrado foi de R$ 64,9 mil, valor próximo da atual Verba Indenizatória recebida pelos deputados. Os registros mostram que praticamente todos os ex-deputados receberam dinheiro da Assembleia, mesmo quando já não possuíam mandato. 

Entre aqueles que não foram reeleitos e que não possuem cargo público no governo estadual ou na Assembleia foram beneficiados, entre novembro e dezembro, os ex-deputados Leonardo Oliveira Albu querque (R$ 194.955,00), Zeca Vianna (R$ 194.705,10), Mauro Luiz Savi (194.940,00), Adalto de Freitas Filho (194.970,00), Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (194.940,69), Pedro Satélite (R$ 194.985,00), Wagner Ramos (R$ 193.815,00), José Joaquim de Souza Filho (R$ 194.985,00), Saturnino Masson (R$ 194.970,00), Gilmar Donizete Fabris (R$ 194.964,00) e Oscar Martins Bezerra (R$ 194.999,97). 

Tais pagamentos não foram registrados na folha de pagamento da ALMT, o que seria o mais recomendável nestes casos. Outro local onde estes pagamentos deveriam ter sido registrados é o Sistema de Execuções Financeiras da ALMT, uma importante ferramenta, que está fora do ar. 

Décimo terceiro

Uma irregularidade semelhante, também com pagamentos foram do mandato, foi constatada pela reportagem d’A Gazeta pela primeira vez em março do ano passado, na edição do dia 24 daquele mês. A justificativa, na ocasião, era de que a ALMT estava pagando o 13º salário de seus membros. Naquela ocasião, Assembleia Legislativa gastou R$ 1,22 milhão com pagamentos do que supostamente seria o décimo terceiro salário aos deputados estaduais. O valor total foi pago em dois momentos: no dia 31 de janeiro, liquidando um valor de R$ 464,2 mil e o mais recente, no dia 13 de março, com pagamentos que chegaram a R$ 761,5 mil.

O decreto que regulamentou o benefício diz que o décimo terceiro deve ser pago todo mês de dezembro no mesmo valor da remuneração e a todos os parlamentares que compareceram a pelo menos dois terços das sessões plenárias do primeiro semestre de cada ano. 

De acordo com os comprovantes de pagamento a que a reportagem do jornal A Gazeta teve acesso, a Mesa Diretora autorizou a liquidação do valor com base em um parecer da Procuradoria Geral da Assembleia expedido em um processo interno aberto para apurar a legalidade ou não do benefício. 

Na ocasião, a reportagem solicitou cópia do parecer, assinado pelo então procurador-geral Ghregory Maia, mas não nada foi respondido. Como a liquidação foi feita de forma unitária, sem a discriminação de cada pagamento individualizado, não foi possível saber quanto cada parlamentar recebeu em janeiro. 

Outro lado 

A reportagem do jornal A Gazeta procurou, pela segunda vez, a assessoria de imprensa da ALMT para cobrar explicações sobre os pagamentos. Por e-mail a solicitação citou a reportagem do dia 24 de março, com os pagamentos de janeiro e março, além de citar também os novos pagamentos, de novembro e dezembro. 

O pedido também registrou o fato de que os pagamentos deixaram de ser registrados no Sistema de Execução Financeira da ALMT e passaram a ser registrados no Fiplan, na unidade ‘Indenizações e restituições’. Com base nisso, três perguntas foram feitas: 1. Por que ex-deputados receberam R$ 194 mil em novembro e dezembro de 2019? Qual a base para estes pagamentos? 2. Por que estes pagamentos não foram registrados na Folha de Pagamento da ALMT e no Sistema de Execução Financeira, dois mecanismos de transparência previstos pela Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527/2011)? 3. Existem previsões para realizar pagamentos fora do mandato, como ocorreu nestes casos? Até o momento, porém, nenhuma resposta foi enviada.

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Matupá

Diretoria da Asscomin fortalece parceria com a Prefeitura de Matupá

A Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Matupá (ASSCOMIN) realizou uma visita de cortesia ao Prefeito Municipal, Bruno Mena, em um encontro marcado pelo fortalecimento do vínculo institucional entre a entidade e o Poder Público.

Diretoria da Asscomin fortalece parceria com a Prefeitura de Matupá
Foto: Visita da Diretoria ao Prefeito

A Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Matupá (ASSCOMIN) realizou uma visita de cortesia ao Prefeito Municipal, Bruno Mena, em um encontro marcado pelo fortalecimento do vínculo institucional entre a entidade e o Poder Público.

Na oportunidade, foram debatidas e propostas parcerias estratégicas voltadas à execução de campanhas e projetos com foco no fortalecimento do comércio, da indústria e do setor empresarial. Também foram delineadas ações conjuntas visando a capacitação profissional, a abertura de novos postos de trabalho, o fomento aos negócios, o incentivo ao empreendedorismo e o desenvolvimento de atividades de cunho social, esportivo, turístico e cultural, capazes de dar maior visibilidade ao potencial econômico da cidade e à atuação da ASSCOMIN.

Outro ponto de destaque do encontro foi a atuação recíproca na atração de novos investidores, reforçando Matupá como um município promissor, organizado e aberto a novas oportunidades de desenvolvimento econômico e social.

O Prefeito Bruno Mena ressaltou a importância do papel desempenhado pela Associação Comercial, destacando que a entidade é fundamental tanto para a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento quanto para a manutenção de Matupá em um patamar de destaque no cenário econômico e social da região. Segundo o gestor, a parceria com o setor fortalece decisões, amplia resultados e gera benefícios diretos à população.

Em nome da Presidente Cristiane Oliveira, a ASSCOMIN agradeceu a receptividade do Prefeito, a disposição para as parcerias, a reciprocidade de confiança e o engajamento da administração municipal no prestígio, incentivo e valorização das empresas locais. O agradecimento também se estendeu pela atenção dedicada às demandas apresentadas por aqueles que geram empregos, renda e impulsionam o crescimento sustentável de Matupá.

Estiveram no Gabinete do Prefeito Bruno Mena, a Presidente Cristiane Oliveira, o Vice-Presidente Erivan Carlos Ferreira e a Relações Públicas Ana Paula Marques da Silva.

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Guarantã do Norte

SMS mobiliza lideranças religiosas em ações preventivas contra a dengue

Coordenação da Vigilância Epidemiológica solicita apoio das lideranças religiosas na conscientização da comunidade Guarantaense

SMS mobiliza lideranças religiosas em ações preventivas contra a dengue
Foto: Francisco Vieira - Coordenador da Vigilância

A Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte iniciou o ano com um conjunto de estratégias voltadas ao engajamento de toda a comunidade nas ações preventivas contra a dengue, o zika vírus e a chikungunya. Como parte desse trabalho, foi realizada uma reunião de alinhamento que contou com a participação de lideranças religiosas, com o objetivo de ampliar o alcance das orientações e levar informações essenciais sobre o combate à proliferação do mosquito aedes aegypti aos lares Guarantaenses.

Durante o encontro, foram reforçadas medidas simples e eficazes de prevenção, como eliminar água parada em vasos de plantas, pneus, garrafas e calhas, manter caixas d’água e reservatórios bem vedados, descartar corretamente o lixo e limpar quintais e terrenos.

A Secretaria alertou ainda sobre os riscos à saúde causados pelas doenças transmitidas pelo mosquito, que podem provocar febre alta, dores no corpo e nas articulações, manchas na pele, dor de cabeça intensa e, em casos mais graves, complicações que exigem acompanhamento médico.
“Com a chegada do período chuvoso, a Vigilância Epidemiológica faz um alerta especial, pois o aumento das chuvas favorece o surgimento de focos e criadouros do Aedes aegypti.

Segundo o órgão, a Secretaria de Saúde desenvolverá todas as ações necessárias para o enfrentamento às endemias, incluindo mutirões de limpeza, monitoramento de áreas de risco, orientações educativas, controle de focos e a visitação periódica dos agentes de combate às endemias nas residências e estabelecimentos”, disse o Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Francisco Vieira.

A Secretaria de Saúde reforça que o sucesso no combate à dengue, zika e chikungunya depende do comprometimento de toda a população. Cada morador deve fazer a sua parte, adotando práticas preventivas no dia a dia. Em caso de sintomas, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde para avaliação e atendimento adequado. Juntos, poder público e comunidade podem vencer essa batalha em defesa da saúde coletiva.

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MINERAÇÃO

Coogavepe retoma atividades e atendimentos para 2026

Departamentos já estão em pleno funcionamento, com serviços e trabalhos em andamento para o cumprimento das tarefas, obrigações, metas, prioridades e ações previamente estabelecidas no Planejamento Estratégico Anual

Coogavepe retoma atividades e atendimentos para 2026
Foto: Divulgação

A Diretoria da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE informa aos mais de 6.000 cooperados dos municípios de sua área de abrangência que a Cooperativa retomou oficialmente suas atividades e o atendimento ao público nesta quarta-feira, 07 de janeiro de 2026.

Todos os departamentos já estão em pleno funcionamento, com serviços e trabalhos em andamento para o cumprimento das tarefas, obrigações, metas, prioridades e ações previamente estabelecidas no Planejamento Estratégico Anual, reafirmando a organização, a eficiência e o compromisso da instituição com seus cooperados.

A COOGAVEPE é referência no cooperativismo mineral no norte de Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento da mineração de pequeno e médio porte, sempre pautada pela responsabilidade ambiental, pela sustentabilidade e pelo rigoroso cumprimento da legislação vigente. A atuação da Cooperativa contribui diretamente para a legalização da atividade garimpeira, geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.

Para garantir excelência técnica e suporte qualificado, a Cooperativa conta com um quadro multidisciplinar altamente capacitado, composto por geólogos, biólogos, engenheiro ambiental, engenheiro de minas, engenheiro florestal, técnicos de campo, auxiliares administrativos, entre outros profissionais. Essa equipe atua diretamente na assistência técnica, consultoria especializada e atendimento às demandas de interesse dos cooperados.

A COOGAVEPE convida todos os garimpeiros da região a procurarem a Cooperativa e se tornarem cooperados ativos, fortalecendo a defesa da mineração legal, responsável e sustentável. Entre as vantagens estão o acesso à assistência técnica, orientação ambiental e mineral, apoio na regularização, representação institucional e participação em uma organização forte e comprometida com o futuro da atividade garimpeira.

Nosso Contato:
Telefone: (66) 3575-3096

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua da Saúde, nº 82, Centro – Peixoto de Azevedo/MT


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