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AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018

Ex-Deputado Estadual Pedro Satélite teria recebido R$ 194.985,00

AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018
Foto: AL-MT

Pela segunda vez seguida, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está pagando para ex-deputados estaduais, que não foram eleitos em 2018, altas cifras. Investigação feita pela reportagem do jornal A Gazeta encontrou documentos oficiais que provam que o legislativo estadual gastou, entre novembro e dezembro de 2019, R$ 2,3 milhões com 11 parlamentares que não estão mais nos seus cargos e que também não ocupam nenhum cargo público.

O pagamento foi registrado pelo legislativo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso, o Fiplan e no Portal da Transparência. No Portal da Transparência, a ALMT registrou o pagamento de valores que giram em torno de R$ 194 mil para cada deputado, inclusive para aqueles que foram reeleitos e possuem mandato. 

Já no Fiplan o valor registrado foi de R$ 64,9 mil, valor próximo da atual Verba Indenizatória recebida pelos deputados. Os registros mostram que praticamente todos os ex-deputados receberam dinheiro da Assembleia, mesmo quando já não possuíam mandato. 

Entre aqueles que não foram reeleitos e que não possuem cargo público no governo estadual ou na Assembleia foram beneficiados, entre novembro e dezembro, os ex-deputados Leonardo Oliveira Albu querque (R$ 194.955,00), Zeca Vianna (R$ 194.705,10), Mauro Luiz Savi (194.940,00), Adalto de Freitas Filho (194.970,00), Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (194.940,69), Pedro Satélite (R$ 194.985,00), Wagner Ramos (R$ 193.815,00), José Joaquim de Souza Filho (R$ 194.985,00), Saturnino Masson (R$ 194.970,00), Gilmar Donizete Fabris (R$ 194.964,00) e Oscar Martins Bezerra (R$ 194.999,97). 

Tais pagamentos não foram registrados na folha de pagamento da ALMT, o que seria o mais recomendável nestes casos. Outro local onde estes pagamentos deveriam ter sido registrados é o Sistema de Execuções Financeiras da ALMT, uma importante ferramenta, que está fora do ar. 

Décimo terceiro

Uma irregularidade semelhante, também com pagamentos foram do mandato, foi constatada pela reportagem d’A Gazeta pela primeira vez em março do ano passado, na edição do dia 24 daquele mês. A justificativa, na ocasião, era de que a ALMT estava pagando o 13º salário de seus membros. Naquela ocasião, Assembleia Legislativa gastou R$ 1,22 milhão com pagamentos do que supostamente seria o décimo terceiro salário aos deputados estaduais. O valor total foi pago em dois momentos: no dia 31 de janeiro, liquidando um valor de R$ 464,2 mil e o mais recente, no dia 13 de março, com pagamentos que chegaram a R$ 761,5 mil.

O decreto que regulamentou o benefício diz que o décimo terceiro deve ser pago todo mês de dezembro no mesmo valor da remuneração e a todos os parlamentares que compareceram a pelo menos dois terços das sessões plenárias do primeiro semestre de cada ano. 

De acordo com os comprovantes de pagamento a que a reportagem do jornal A Gazeta teve acesso, a Mesa Diretora autorizou a liquidação do valor com base em um parecer da Procuradoria Geral da Assembleia expedido em um processo interno aberto para apurar a legalidade ou não do benefício. 

Na ocasião, a reportagem solicitou cópia do parecer, assinado pelo então procurador-geral Ghregory Maia, mas não nada foi respondido. Como a liquidação foi feita de forma unitária, sem a discriminação de cada pagamento individualizado, não foi possível saber quanto cada parlamentar recebeu em janeiro. 

Outro lado 

A reportagem do jornal A Gazeta procurou, pela segunda vez, a assessoria de imprensa da ALMT para cobrar explicações sobre os pagamentos. Por e-mail a solicitação citou a reportagem do dia 24 de março, com os pagamentos de janeiro e março, além de citar também os novos pagamentos, de novembro e dezembro. 

O pedido também registrou o fato de que os pagamentos deixaram de ser registrados no Sistema de Execução Financeira da ALMT e passaram a ser registrados no Fiplan, na unidade ‘Indenizações e restituições’. Com base nisso, três perguntas foram feitas: 1. Por que ex-deputados receberam R$ 194 mil em novembro e dezembro de 2019? Qual a base para estes pagamentos? 2. Por que estes pagamentos não foram registrados na Folha de Pagamento da ALMT e no Sistema de Execução Financeira, dois mecanismos de transparência previstos pela Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527/2011)? 3. Existem previsões para realizar pagamentos fora do mandato, como ocorreu nestes casos? Até o momento, porém, nenhuma resposta foi enviada.

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Educação

SME promove evento em homenagem ao Dia do Professor

Jantar, Sorteio de Moto 0 km, Honrarias e Homenagens em Peixoto de Azevedo

SME promove evento em homenagem ao Dia do Professor
Foto: Homenagens aos Professores

A Secretaria de Educação de Peixoto de Azevedo promoveu uma noite inesquecível em comemoração ao Dia do Professor, celebrada no Pavilhão da Igreja Católica, reunindo centenas de educadores, familiares e autoridades. O evento foi marcado por momentos de emoção, reconhecimento e confraternização, reforçando a importância dos profissionais que dedicam suas vidas à nobre missão de ensinar.

Com o apoio da Prefeitura Municipal e a parceria de empresas e comércios locais, a celebração contou com o sorteio de mais de 200 prêmios, jantar especial, baile do professor e decoração temática. Um dos pontos altos da noite foi o sorteio de uma motocicleta 0 km, doada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal’Bosco, cuja ganhadora foi a professora Laís Regina Barbosa, que recebeu o prêmio sob aplausos.

Durante o evento, foram homenageadas as pioneiras da educação peixotense, que contribuíram com décadas de dedicação e amor à docência. Também foram exibidos vídeos institucionais retratando os avanços da educação municipal, leituras de mensagens de gratidão e entrega de honrarias a educadores que se destacaram por sua trajetória e compromisso com o ensino público.

Em seu pronunciamento, o Prefeito Paulistinha destacou as conquistas alcançadas ao longo de dez meses de gestão, entre elas a aquisição de ônibus escolares, a ordem de serviço para construção da nova Creche Irmã Dulce, a convocação dos aprovados em concurso público, a adequação da Creche Criança Feliz, a uniformização dos alunos, o aparelhamento das unidades escolares, a oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da educação e a garantia de uma alimentação escolar nutritiva e de qualidade. O gestor também enfatizou a recomposição e valorização salarial dos servidores da educação, reforçando o compromisso com uma gestão voltada ao desenvolvimento humano e pedagógico.

“Ser professor é transformar vidas e construir o futuro de nossa cidade. Nosso compromisso é continuar investindo em políticas públicas que garantam uma educação de excelência, tornando Peixoto de Azevedo referência no Estado e destaque no IDEB. Parabéns a todos os mestres por sua dedicação, paciência e amor pelo que fazem”, destacou o prefeito Paulistinha em sua mensagem.

A festa foi embalada por som ao vivo, estúdio fotográfico e muita alegria, traduzindo o espírito de união e reconhecimento da administração municipal aos profissionais da rede de ensino.

O evento contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar de Mato Grosso, vereadores, lideranças eclesiásticas e secretários municipais, que prestigiaram a celebração e parabenizaram os educadores por sua valiosa contribuição à sociedade peixotense.

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Guarantã do Norte

Inaugurada a AGIRF em Guarantã do Norte

Órgão criado para atuar na regulação, controle e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário

Inaugurada a AGIRF em Guarantã do Norte
Foto: Solenidade de Inauguração

Foi inaugurada oficialmente a Agência Guarantanhense de Regulação e Fiscalização – AGIRF, um novo órgão criado para atuar na regulação, controle e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

Com estrutura física moderna, equipe técnica especializada, ouvidoria, unidade móvel de atendimento e central de denúncias e comunicação, a AGIRF nasce com o compromisso de assegurar a qualidade, continuidade e eficiência dos serviços públicos essenciais.

A criação da Agência é uma resposta direta aos problemas enfrentados pela população, como interrupções no abastecimento de água, rompimentos frequentes de rede, reparos mal executados em vias asfaltadas, além de cortes e desligamentos indevidos.

“A partir de agora, todas as denúncias e reclamações serão acompanhadas de perto, com fiscalizações in loco e relatórios técnicos que visam corrigir falhas e garantir o cumprimento das obrigações da concessionária”, declarou o Diretor da AGIRF, Benier Marcos.

O prefeito Márcio Gonçalves e o Vereador Zilmar destacaram que a implantação da AGIRF representa um avanço na defesa dos direitos dos consumidores e na transparência dos serviços públicos. Para eles, o objetivo é fazer cumprir o contrato de concessão, as normas legais e ambientais, e garantir que toda a população tenha acesso à água em quantidade e qualidade adequadas, além da expansão do sistema de distribuição para todos os bairros.

O Diretor Presidente da empresa Águas de Guarantã, Eduardo de Paula, disse a chegada da AGIRF fortalece o grau de comprometimento da concessionária, que também realiza inspeções e vistorias in loco, avalia indicadores de desempenho, analisa a execução de obras e busca cumprir as metas contratuais e ambientais.

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Guarantã do Norte

Cirurgias de Prótese de Joelho são realizadas em Guarantã do Norte

Mais 12 pacientes de Guarantã do Norte estão sendo atendidos na especialidade de ortopedia, graças ao programa Fila Zero.

Cirurgias de Prótese de Joelho são realizadas em Guarantã do Norte
Foto: Realização de Cirurgias Prótese de Joelho

Mais 12 pacientes de Guarantã do Norte estão sendo atendidos na especialidade de ortopedia, graças ao programa Fila Zero. Agora, cirurgias de Prótese de Joelho estão sendo realizadas no Hospital Nossa Senhora do Rosário, dentro do próprio município.

A cirurgia de Prótese de Joelho é um procedimento complexo que visa substituir a articulação danificada do joelho por uma prótese artificial. Isso ajuda a aliviar a dor e melhorar a mobilidade dos pacientes.

A Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte, sob a gestão do Prefeito Marcio Gonçalves, tem investido pesadamente na melhoria da infraestrutura e na contratação de profissionais qualificados para atender as necessidades da população.

“Com a realização de cirurgias de Prótese de Joelho no município, os pacientes não precisam mais se deslocar para outras cidades, reduzindo custos e desconforto. Além disso, a população tem acesso a tratamento de qualidade e com mais agilidade”, disse a Secretária de Saúde Tatiane Aranda.

O planejamento de trabalho da secretaria e do Instituto São Lucas tem possibilitado a realização do programa Fila Zero e já está impactando diretamente na redução da fila de espera por cirurgias eletivas no município.

A gestão do Prefeito Marcio Gonçalves tem trabalhado arduamente para melhorar a saúde pública no município. Com investimentos na infraestrutura e na contratação de profissionais qualificados, a população continuará prioritariamente recebendo atendimento de qualidade e humanizado.

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