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AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018

Ex-Deputado Estadual Pedro Satélite teria recebido R$ 194.985,00

AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018
Foto: AL-MT

Pela segunda vez seguida, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está pagando para ex-deputados estaduais, que não foram eleitos em 2018, altas cifras. Investigação feita pela reportagem do jornal A Gazeta encontrou documentos oficiais que provam que o legislativo estadual gastou, entre novembro e dezembro de 2019, R$ 2,3 milhões com 11 parlamentares que não estão mais nos seus cargos e que também não ocupam nenhum cargo público.

O pagamento foi registrado pelo legislativo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso, o Fiplan e no Portal da Transparência. No Portal da Transparência, a ALMT registrou o pagamento de valores que giram em torno de R$ 194 mil para cada deputado, inclusive para aqueles que foram reeleitos e possuem mandato. 

Já no Fiplan o valor registrado foi de R$ 64,9 mil, valor próximo da atual Verba Indenizatória recebida pelos deputados. Os registros mostram que praticamente todos os ex-deputados receberam dinheiro da Assembleia, mesmo quando já não possuíam mandato. 

Entre aqueles que não foram reeleitos e que não possuem cargo público no governo estadual ou na Assembleia foram beneficiados, entre novembro e dezembro, os ex-deputados Leonardo Oliveira Albu querque (R$ 194.955,00), Zeca Vianna (R$ 194.705,10), Mauro Luiz Savi (194.940,00), Adalto de Freitas Filho (194.970,00), Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (194.940,69), Pedro Satélite (R$ 194.985,00), Wagner Ramos (R$ 193.815,00), José Joaquim de Souza Filho (R$ 194.985,00), Saturnino Masson (R$ 194.970,00), Gilmar Donizete Fabris (R$ 194.964,00) e Oscar Martins Bezerra (R$ 194.999,97). 

Tais pagamentos não foram registrados na folha de pagamento da ALMT, o que seria o mais recomendável nestes casos. Outro local onde estes pagamentos deveriam ter sido registrados é o Sistema de Execuções Financeiras da ALMT, uma importante ferramenta, que está fora do ar. 

Décimo terceiro

Uma irregularidade semelhante, também com pagamentos foram do mandato, foi constatada pela reportagem d’A Gazeta pela primeira vez em março do ano passado, na edição do dia 24 daquele mês. A justificativa, na ocasião, era de que a ALMT estava pagando o 13º salário de seus membros. Naquela ocasião, Assembleia Legislativa gastou R$ 1,22 milhão com pagamentos do que supostamente seria o décimo terceiro salário aos deputados estaduais. O valor total foi pago em dois momentos: no dia 31 de janeiro, liquidando um valor de R$ 464,2 mil e o mais recente, no dia 13 de março, com pagamentos que chegaram a R$ 761,5 mil.

O decreto que regulamentou o benefício diz que o décimo terceiro deve ser pago todo mês de dezembro no mesmo valor da remuneração e a todos os parlamentares que compareceram a pelo menos dois terços das sessões plenárias do primeiro semestre de cada ano. 

De acordo com os comprovantes de pagamento a que a reportagem do jornal A Gazeta teve acesso, a Mesa Diretora autorizou a liquidação do valor com base em um parecer da Procuradoria Geral da Assembleia expedido em um processo interno aberto para apurar a legalidade ou não do benefício. 

Na ocasião, a reportagem solicitou cópia do parecer, assinado pelo então procurador-geral Ghregory Maia, mas não nada foi respondido. Como a liquidação foi feita de forma unitária, sem a discriminação de cada pagamento individualizado, não foi possível saber quanto cada parlamentar recebeu em janeiro. 

Outro lado 

A reportagem do jornal A Gazeta procurou, pela segunda vez, a assessoria de imprensa da ALMT para cobrar explicações sobre os pagamentos. Por e-mail a solicitação citou a reportagem do dia 24 de março, com os pagamentos de janeiro e março, além de citar também os novos pagamentos, de novembro e dezembro. 

O pedido também registrou o fato de que os pagamentos deixaram de ser registrados no Sistema de Execução Financeira da ALMT e passaram a ser registrados no Fiplan, na unidade ‘Indenizações e restituições’. Com base nisso, três perguntas foram feitas: 1. Por que ex-deputados receberam R$ 194 mil em novembro e dezembro de 2019? Qual a base para estes pagamentos? 2. Por que estes pagamentos não foram registrados na Folha de Pagamento da ALMT e no Sistema de Execução Financeira, dois mecanismos de transparência previstos pela Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527/2011)? 3. Existem previsões para realizar pagamentos fora do mandato, como ocorreu nestes casos? Até o momento, porém, nenhuma resposta foi enviada.

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Educação

Frota de Ônibus Escolares passa por revisão em Terra Nova do Norte

31 ônibus da frota estão sendo revisados e passando por manutenções preventivas

Frota de Ônibus Escolares passa por revisão em Terra Nova do Norte
Foto: Secretário acompanha serviços

A Prefeitura de Terra Nova do Norte tem reforçado o compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes da rede municipal de ensino por meio da revisão e manutenção preventiva da frota de ônibus escolares.

Neste período de férias a Secretaria Municipal de Educação realiza os serviços que visam assegurar que os mais de 30 veículos estejam em plenas condições de uso, garantindo um transporte seguro, confortável e eficiente para os alunos.

“Além de ser uma exigência legal e um fator fundamental para evitar acidentes, a revisão dos ônibus escolares é uma demonstração de responsabilidade com o dinheiro público”, declarou o Secretário Reginaldo Marcolan.

Estão sendo desenvolvidos serviços de manutenção — que incluem revisão mecânica, elétrica, suspensão e outros.

“Estamos zelando pelo transporte dos nossos estudantes com um olhar cuidadoso e preventivo. A revisão da frota não só proporciona mais segurança, como também evita gastos maiores com consertos de última hora. É uma política de gestão eficiente do Prefeito Pascoal Alberton que prioriza o futuro das nossas crianças e adolescentes”, destacou Reginaldo.

Com a manutenção adequada, os ônibus escolares cumprem os trajetos com pontualidade e confiabilidade, fator essencial para o bom andamento do calendário escolar. Além disso, a conservação dos veículos reflete diretamente na autoestima dos alunos, que passam a ser transportados com mais dignidade.

Com esse cuidado contínuo com a frota, Terra Nova do Norte reafirma seu compromisso com a educação, a segurança e o uso consciente dos recursos públicos, assegurando um transporte escolar digno para todos os seus estudantes.

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Matupá

Estradas da Gleba Liberdade estão sendo recuperadas em Matupá

Malha viária que liga Matupá aos distritos de Flor da Serra e Alto Alegre está sendo patrolhada

Estradas da Gleba Liberdade estão sendo recuperadas em Matupá
Foto: Recuperação das Estradas

A Secretaria de Obras de Matupá realizou o patrolamento das estradas da Gleba Liberdade e núcleos urbanos de Alto Alegre e Flor da Serra.

Essa ação visa melhorar a trafegabilidade das vias, garantindo segurança e acessibilidade para os moradores e produtores rurais da região.

As estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento local, pois permitem o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais.

Além do patrolamento foi desenvolvida a limpeza das laterais e reabertura dos desaguadouros.

Segundo o Secretário de Obras, Lacerda, a prefeitura atua constantemente na manutenção das estradas rurais para garantir trafegabilidade em todas as temporadas, melhorando a qualidade de vida da população e impulsionando a economia local.

A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura e o bem-estar dos cidadãos.

Estradas sendo revitalizadas

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Meio Ambiente

Unidos pelo Rio 2025 deve envolver mais de 150 voluntários

Projeto Ambiental Matupaense conta com mais de 25 instituições parceiras de Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte

Unidos pelo Rio 2025 deve envolver mais de 150 voluntários
Foto: Reunião na Câmara de Vereadores

No próximo dia 23 de agosto, os municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo sediarão a grande ação de limpeza dos rios Peixoto e Peixotinho, por meio do Projeto Unidos pelo Rio.

Como etapa fundamental para a organização da iniciativa, foi realizada uma reunião preparatória no auditório da Câmara de Vereadores reunindo representantes de 25 instituições parceiras que estarão engajadas na causa ambiental que está em sua 3ª edição.

Segundo a Engenheira Florestal, Elizangela Claro, a reunião teve como objetivo alinhar estratégias, dividir responsabilidades e planejar toda a logística da ação, garantindo que cada ponto do trajeto dos rios receba a devida atenção.

Entre os envolvidos estão Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Educação, Agricultura e Saúde, Lions Clube, Rotary Clube, Cooperativa de Garimpeiros, Concessionária Via Brasil, Frigorífico Frialto, ASSCOMIN, Corpo de Bombeiros, Confinamento Ponto Alto, Igrejas Adventista e Assembleia de Deus Madureira, Sindicato Rural, ExGold Mineração, PA Gold, Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Teles Pires, SEMA-MT, Câmara Municipal de Matupá, AGRIPAC, TV Miragem, Águas de Matupá e Peixoto, Master Print, Semma Peixoto, entre outras. Todos comprometidos com a preservação dos recursos hídricos da região.

O Projeto Unidos pelo Rio representa uma mobilização coletiva em prol da sustentabilidade e do cuidado com o meio ambiente. Além da limpeza, coleta seletiva, afixação de placas ambientais, a ação também busca conscientizar a população sobre a importância de manter os rios limpos, proteger a fauna e flora aquáticas e valorizar os recursos naturais como patrimônio de todos.

O Engenheiro Florestal da Coogavepe, André Zampieri, destacou que a união entre os municípios e os parceiros reforça o compromisso com o futuro e demonstra que, com cooperação e dedicação, é possível transformar realidades e preservar o que a natureza tem de mais precioso.

Estão sendo preparados para o dia de limpeza, uniformes personalizados, barcos, caminhonetes, EPI’s, caminhões e maquinários, além de café da manhã e almoço de confraternização.

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