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AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018

Ex-Deputado Estadual Pedro Satélite teria recebido R$ 194.985,00

AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018
Foto: AL-MT

Pela segunda vez seguida, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está pagando para ex-deputados estaduais, que não foram eleitos em 2018, altas cifras. Investigação feita pela reportagem do jornal A Gazeta encontrou documentos oficiais que provam que o legislativo estadual gastou, entre novembro e dezembro de 2019, R$ 2,3 milhões com 11 parlamentares que não estão mais nos seus cargos e que também não ocupam nenhum cargo público.

O pagamento foi registrado pelo legislativo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso, o Fiplan e no Portal da Transparência. No Portal da Transparência, a ALMT registrou o pagamento de valores que giram em torno de R$ 194 mil para cada deputado, inclusive para aqueles que foram reeleitos e possuem mandato. 

Já no Fiplan o valor registrado foi de R$ 64,9 mil, valor próximo da atual Verba Indenizatória recebida pelos deputados. Os registros mostram que praticamente todos os ex-deputados receberam dinheiro da Assembleia, mesmo quando já não possuíam mandato. 

Entre aqueles que não foram reeleitos e que não possuem cargo público no governo estadual ou na Assembleia foram beneficiados, entre novembro e dezembro, os ex-deputados Leonardo Oliveira Albu querque (R$ 194.955,00), Zeca Vianna (R$ 194.705,10), Mauro Luiz Savi (194.940,00), Adalto de Freitas Filho (194.970,00), Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (194.940,69), Pedro Satélite (R$ 194.985,00), Wagner Ramos (R$ 193.815,00), José Joaquim de Souza Filho (R$ 194.985,00), Saturnino Masson (R$ 194.970,00), Gilmar Donizete Fabris (R$ 194.964,00) e Oscar Martins Bezerra (R$ 194.999,97). 

Tais pagamentos não foram registrados na folha de pagamento da ALMT, o que seria o mais recomendável nestes casos. Outro local onde estes pagamentos deveriam ter sido registrados é o Sistema de Execuções Financeiras da ALMT, uma importante ferramenta, que está fora do ar. 

Décimo terceiro

Uma irregularidade semelhante, também com pagamentos foram do mandato, foi constatada pela reportagem d’A Gazeta pela primeira vez em março do ano passado, na edição do dia 24 daquele mês. A justificativa, na ocasião, era de que a ALMT estava pagando o 13º salário de seus membros. Naquela ocasião, Assembleia Legislativa gastou R$ 1,22 milhão com pagamentos do que supostamente seria o décimo terceiro salário aos deputados estaduais. O valor total foi pago em dois momentos: no dia 31 de janeiro, liquidando um valor de R$ 464,2 mil e o mais recente, no dia 13 de março, com pagamentos que chegaram a R$ 761,5 mil.

O decreto que regulamentou o benefício diz que o décimo terceiro deve ser pago todo mês de dezembro no mesmo valor da remuneração e a todos os parlamentares que compareceram a pelo menos dois terços das sessões plenárias do primeiro semestre de cada ano. 

De acordo com os comprovantes de pagamento a que a reportagem do jornal A Gazeta teve acesso, a Mesa Diretora autorizou a liquidação do valor com base em um parecer da Procuradoria Geral da Assembleia expedido em um processo interno aberto para apurar a legalidade ou não do benefício. 

Na ocasião, a reportagem solicitou cópia do parecer, assinado pelo então procurador-geral Ghregory Maia, mas não nada foi respondido. Como a liquidação foi feita de forma unitária, sem a discriminação de cada pagamento individualizado, não foi possível saber quanto cada parlamentar recebeu em janeiro. 

Outro lado 

A reportagem do jornal A Gazeta procurou, pela segunda vez, a assessoria de imprensa da ALMT para cobrar explicações sobre os pagamentos. Por e-mail a solicitação citou a reportagem do dia 24 de março, com os pagamentos de janeiro e março, além de citar também os novos pagamentos, de novembro e dezembro. 

O pedido também registrou o fato de que os pagamentos deixaram de ser registrados no Sistema de Execução Financeira da ALMT e passaram a ser registrados no Fiplan, na unidade ‘Indenizações e restituições’. Com base nisso, três perguntas foram feitas: 1. Por que ex-deputados receberam R$ 194 mil em novembro e dezembro de 2019? Qual a base para estes pagamentos? 2. Por que estes pagamentos não foram registrados na Folha de Pagamento da ALMT e no Sistema de Execução Financeira, dois mecanismos de transparência previstos pela Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527/2011)? 3. Existem previsões para realizar pagamentos fora do mandato, como ocorreu nestes casos? Até o momento, porém, nenhuma resposta foi enviada.

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Matupá

Aeroporto de Matupá recebe visita técnica do COMARA/FAB

Cel. Aviador Steven confirmou que aeroporto regional Orlando Villas Boas poderá receber R$ 8 milhões de investimento ainda este ano.

Aeroporto de Matupá recebe visita técnica do COMARA/FAB
Foto: Prefeito Valtinho e Secretário Mano recepcionam Militares da FAB

O Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, recebeu na tarde destedomingo (16) no Aeroporto Regional Orlando Villas Boas, o Coronel Aviador Steven Meier, Vice-Presidente da COMARA - Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, órgão que faz parte da estrutura administrativa e de infraestrutura da Força Aérea Brasileira – FAB, e que está estabelecida em Belém-PA. 

Mais de 10 Militares entre engenheiros, técnicos e outros profissionais, acompanharam a comitiva na visita ao Aeródromo Matupaense para elaboração de um diagnóstico situacional da infraestrutura do Aeroporto Regional. 

De carro, o Coronel Aviador, Steven, percorreu todo complexo para checar as condições da pista de pouso e decolagem, cercamento aeroportuário, topografia de toda área, infraestrutura existente, aspectos ambientais, dentre outros levantamentos e situações observadas de forma prioritária. 

A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA) constatou que o aeródromo apresenta-se em condições extremamente favoráveis, superando o atual registro do Manual de Rotas Aéreas Brasileiras, e poderá receber o aval da Secretaria Nacional de Aviação Civil para o recebimento dos recursos da ordem de R$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais) ainda este ano de 2020. 

O Cel. Aviador, Steven Meier, informou que deverão ser desenvolvidas obras de cercamento operacional, implantação de sinalização e iluminação, farol rotativo, sistema de aproximação de alta precisão nas duas cabeceiras da pista, biruta iluminada, entre outras ferramentas, equipamentos e mecanismos que possam viabilizar a operação 24Hs do Aeroporto Regional Orlando Villas Boas.

“Estaremos reunidos nesta semana na Secretaria Nacional de Aviação Civil e apresentaremos os dados positivos sobre a viabilidade técnica, operacional e de logística aérea de Matupá, cuja pista é homologada. Esperamos que o mais breve possível tenhamos este aval da Secretaria e do Ministério de Infraestrutura, bem como, a destinação dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para execução deste relevante projeto que representa um grande avanço no planejamento estratégico integrado da aviação civil regional brasileira”, disse o Coronel Aviador do COMARA, Steven Meier.

Matupá está sendo priorizada pela força tarefa dos Ministérios da Defesa e Infraestrutura devido ao seu posicionamento estratégico, sua relevância socioeconômica, nível de acessibilidade na Amazônia Legal, potencial turístico e de fomento da integração nacional brasileira.

O Prefeito Valtinho Miotto lembrou que os recursos vão permitir que o Aeroporto Orlando Villas Boas esteja adequado para voos domésticos e comerciais com absoluta qualidade e segurança, propiciando assim o desenvolvimento regional e de serviços sociais, como na logística de transporte de pacientes em estado grave por meio de UTIs Aéreas para os Hospitais e Clínicas referenciais de Mato Grosso e de todo País. Nesta etapa, apenas nove municípios da Amazônia Brasileira foram contemplados, dentre eles a cidade de Matupá-MT.

“Já estamos fazendo gestão em Brasília para que recursos federais da ordem de R$ 3,5 milhões sejam liberados para implantarmos a infraestrutura de acesso ao aeroporto, ou seja, a ligação asfáltica da rodovia BR-163 até o aeródromo. Outra ação em que estamos engajados é na captação de verba para construirmos um Terminal Aeroportuário capaz de suprir as taxas de crescimento positivo para a movimentação de aeronaves em nossa cidade e região, com salas administrativas, operacionais, embarque, recepção, entre outras dependências”, comentou o Prefeito Valtinho Miotto. 

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Matupá

Escola Municipal Santo Antônio receberá investimentos de R$ 800 mil

Secretário Mano entrega kits escolares e anuncia melhorias estruturais na Unidade de Ensino das Glebas União-Padovani

Escola Municipal Santo Antônio receberá investimentos de R$ 800 mil
Foto: Secretário Mano entrega kits escolares

O Secretário de Finanças, José Aparecido Oliveira (Mano), juntamente com a Assessora Pedagógica Municipal, Marlene Cardoso, esteve fazendo a entrega de Kits de Materiais Escolares aos alunos da Escola Municipal Santo Antônio, localizada a cerca de 120 km da sede do município na Linha 03 das Glebas União-Padovani.

Todos estudantes os mais de 200 alunos da pré-escola ao ensino fundamental também receberão uniformes escolares gratuitamente.

Foi um momento de muita felicidade as crianças e adolescentes matriculados neste estabelecimento de ensino construido pela administração do Prefeito Valtinho Miotto dentro dos padrões do MEC/FNDE.

Além de contar com uma das mais belas estruturas físicas da rede municipal, a Escola Santo Antônio foi contemplada com quadra de esportes coberta e iluminada.

O Secretário, Mano, frisou que em todas as linhas os alunos são transportados de suas casas até as duas unidades escolares, Santo Antônio e Senador Jonas Pinheiro, pelos 11 ônibus da frota própria da Secretaria Municipal de Educação.

Este ano serão investidos mais de R$ 800.000,00 na reforma e adequação da cozinha, coberturas da horta escolar e playground, além da construção de 06 novas salas de aula.

As melhorias estruturais foram reivindicadas pela Direção, Coordenação, Professores, Funcionários, Alunos e a Comunidade, bem como pelos vereadores da Bancada do MDB, Marcos Icassati, Lenon de Abreu e Julia Uczai.

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Matupá

Nova Agência do Sicredi é inaugurada em Matupá

Projeto arquitetônico e infraestrutura é uma referência para os Estados de Mato Grosso e Pará

Nova Agência do Sicredi é inaugurada em Matupá
Foto: Inauguração da nova agência

Aconteceu nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, às 8:00 horas, a inauguração da nova Agência do Sicredi de Matupá-MT.
Diversas autoridades e personalidades compuseram o dispositivo de honra.
O ato iniciou-se com a execução do hino nacional e a palavra da Gerente do Sicredi, Elis Regina, do Prefeito Valtinho Miotto e do Presidente do Sicredi, Paulo Roberto Schmidt.

O Prefeito Valtinho Miotto destacou que o novo prédio faz jus ao processo de desenvolvimento da cidade e foi construído em uma localização estratégica e privilegiada, na Avenida Sebastião Alves Júnior, fator que devido ao arrojado e inovador Projeto Arquitetônico acaba por contribuir para a complementação e agregação de mais beleza ao Complexo Turístico dos Lagos.

O Presidente do Sicredi, Paulo Roberto Schmidt, fez um breve relato da atuação da cooperativa de crédito e sua fidedigna contribuição para a fomentação de grandes negócios, empreendedorismo, desenvolvimento socioeconômico, sustentabilidade, inclusão financeira e o direcionamento de recursos para uma diversidade de investimentos.

Ele enfatizou que a nova Agência Matupaense é um mérito de todos os associados que acreditaram na força do cooperativismo e uma forma de retribuir a municipalidade a confiança e parceria compartilhados ao longo dos últimos sete anos de muitos avanços e produtividade.

O prédio é absolutamente uma referência para todo os estados de Mato Grosso e Pará, e ocupa uma área de 1.350 M².
Após o pronunciamento das autoridades foi feita uma benção ecumênica, o desenlace da fita inaugural e visitação as novas, modernas, sofisticadas e inovadoras instalações físicas.

A Gerente do Sicredi, Elis Regina, lembrou que a agência foi inaugurada em 12 de abril de 2013 na Avenida Victor Fidelis Donini e tornou-se pequena para atender com eficácia, precisão e qualidade todos os mais de 2.890 associados, daí a necessidade e consolidação do sonho da entrega da nova estrutura à comunidade.

“Nós do Sicredi Matupá reafirmamos o compromisso de trabalhar no aprimoramento do conceito da relação com o associado, de forma simples, ativa e cada vez mais humanizada, estimulando a presença e interação da instituição cooperativa de crédito com seus associados. Otimizamos os espaços de atendimento, reunião, guarda-volumes, caixas e gerências, tudo para manter a excelência de nossos serviços e sempre com espirito de cooperação e inovação”, disse Elis Regina.

Após a solenidade de inauguração doi serviço um delicioso Coffee Break aos presentes. Diversos segmentos da sociedade organizada se fizeram presentes, dentre eles: clubes de serviços, poderes constituídos, segmentos empresarial, comercial, industrial, agropecuaristas, empreendedores individuais e a imprensa.

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