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AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018

Ex-Deputado Estadual Pedro Satélite teria recebido R$ 194.985,00

AL paga R$ 2,3 mi a deputados que não foram reeleitos em 2018
Foto: AL-MT

Pela segunda vez seguida, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está pagando para ex-deputados estaduais, que não foram eleitos em 2018, altas cifras. Investigação feita pela reportagem do jornal A Gazeta encontrou documentos oficiais que provam que o legislativo estadual gastou, entre novembro e dezembro de 2019, R$ 2,3 milhões com 11 parlamentares que não estão mais nos seus cargos e que também não ocupam nenhum cargo público.

O pagamento foi registrado pelo legislativo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso, o Fiplan e no Portal da Transparência. No Portal da Transparência, a ALMT registrou o pagamento de valores que giram em torno de R$ 194 mil para cada deputado, inclusive para aqueles que foram reeleitos e possuem mandato. 

Já no Fiplan o valor registrado foi de R$ 64,9 mil, valor próximo da atual Verba Indenizatória recebida pelos deputados. Os registros mostram que praticamente todos os ex-deputados receberam dinheiro da Assembleia, mesmo quando já não possuíam mandato. 

Entre aqueles que não foram reeleitos e que não possuem cargo público no governo estadual ou na Assembleia foram beneficiados, entre novembro e dezembro, os ex-deputados Leonardo Oliveira Albu querque (R$ 194.955,00), Zeca Vianna (R$ 194.705,10), Mauro Luiz Savi (194.940,00), Adalto de Freitas Filho (194.970,00), Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (194.940,69), Pedro Satélite (R$ 194.985,00), Wagner Ramos (R$ 193.815,00), José Joaquim de Souza Filho (R$ 194.985,00), Saturnino Masson (R$ 194.970,00), Gilmar Donizete Fabris (R$ 194.964,00) e Oscar Martins Bezerra (R$ 194.999,97). 

Tais pagamentos não foram registrados na folha de pagamento da ALMT, o que seria o mais recomendável nestes casos. Outro local onde estes pagamentos deveriam ter sido registrados é o Sistema de Execuções Financeiras da ALMT, uma importante ferramenta, que está fora do ar. 

Décimo terceiro

Uma irregularidade semelhante, também com pagamentos foram do mandato, foi constatada pela reportagem d’A Gazeta pela primeira vez em março do ano passado, na edição do dia 24 daquele mês. A justificativa, na ocasião, era de que a ALMT estava pagando o 13º salário de seus membros. Naquela ocasião, Assembleia Legislativa gastou R$ 1,22 milhão com pagamentos do que supostamente seria o décimo terceiro salário aos deputados estaduais. O valor total foi pago em dois momentos: no dia 31 de janeiro, liquidando um valor de R$ 464,2 mil e o mais recente, no dia 13 de março, com pagamentos que chegaram a R$ 761,5 mil.

O decreto que regulamentou o benefício diz que o décimo terceiro deve ser pago todo mês de dezembro no mesmo valor da remuneração e a todos os parlamentares que compareceram a pelo menos dois terços das sessões plenárias do primeiro semestre de cada ano. 

De acordo com os comprovantes de pagamento a que a reportagem do jornal A Gazeta teve acesso, a Mesa Diretora autorizou a liquidação do valor com base em um parecer da Procuradoria Geral da Assembleia expedido em um processo interno aberto para apurar a legalidade ou não do benefício. 

Na ocasião, a reportagem solicitou cópia do parecer, assinado pelo então procurador-geral Ghregory Maia, mas não nada foi respondido. Como a liquidação foi feita de forma unitária, sem a discriminação de cada pagamento individualizado, não foi possível saber quanto cada parlamentar recebeu em janeiro. 

Outro lado 

A reportagem do jornal A Gazeta procurou, pela segunda vez, a assessoria de imprensa da ALMT para cobrar explicações sobre os pagamentos. Por e-mail a solicitação citou a reportagem do dia 24 de março, com os pagamentos de janeiro e março, além de citar também os novos pagamentos, de novembro e dezembro. 

O pedido também registrou o fato de que os pagamentos deixaram de ser registrados no Sistema de Execução Financeira da ALMT e passaram a ser registrados no Fiplan, na unidade ‘Indenizações e restituições’. Com base nisso, três perguntas foram feitas: 1. Por que ex-deputados receberam R$ 194 mil em novembro e dezembro de 2019? Qual a base para estes pagamentos? 2. Por que estes pagamentos não foram registrados na Folha de Pagamento da ALMT e no Sistema de Execução Financeira, dois mecanismos de transparência previstos pela Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527/2011)? 3. Existem previsões para realizar pagamentos fora do mandato, como ocorreu nestes casos? Até o momento, porém, nenhuma resposta foi enviada.

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ELEIÇÕES 2020

PDT Peixotense oficializa nome de André da Farmácia como Pré-candidato

Agremiação partidária poderá ter na chapa majoritária nome de liderança do distrito União do Norte

PDT Peixotense oficializa nome de André da Farmácia como Pré-candidato
Foto: Pré-candidato André da Farmácia

Esteve presente na atividade aproximadamente 180 pessoas. O candidato à Prefeito pelo PDT por Guaranta do Norte, Celso Henrique e a candidata a vice-prefeita Irdes (PDT), o Presidente do PDT de Guaranta do Norte, Valter Scheuermann e o Vereador Nonato (PDT) também prestigiaram a homologação da candidatura do André da Economizar.

O espaço foi preparado e organizado para recepcionar os convencionais de forma a respeitar às recomendações sanitárias.

A convenção homologou a candidatura à Prefeito por Peixoto de Azevedo de Carlos André Pache, empresário da região e proprietário da Rede de Farmácia Economizar e de dezesseis vereadores.

A noite foi marcada por discursos calorosos por mudança, por renovação, por um Peixoto de Azevedo que zele também por União do Norte.

A presença do Deputado Estadual e Presidente do Diretório Estadual do PDT, Alan Kardec validou a escolha local e demonstrou a importância da candidatura do André da Economizar para a Peixoto, União do Norte e região.

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Nortão

Associações Renascer e AGRIPAC convocam para Regularização Fundiária Rural

INCRA-MT irá realizar procedimentos de titulação do PA CACHIMBO 1

Associações Renascer e AGRIPAC convocam para Regularização Fundiária Rural
Foto: INCRA-MT

As Associações Renascer e Agripac informam que equipe do INCRA de Cuiabá-MT, juntamente com a equipe de Guaranta irá realizar os procedimentos de titulação do PA CACHIMBO 1, a equipe irá se instalar no colégio Leonísio no distrito de Uniao do Norte, nos dias 17, 18, 22, 23 e 24 de setembro em horário comercial, quanto aos PA PADOVANI e SÃO JOSÉ UNIÃO será definida as datas e locais nesta semana, qualquer informação e dúvida será dada no local.

Favor levar toda documentação pessoal e de comprovação de posse, mapa e memorial do georreferenciamento e o CAR.

Favor ir de máscara, pois todos os protocolos de segurança serão tomados.

Informações: 66 3552-3552 INCRA de Guaranta do Norte-MT

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Mato Grosso

MT contará com 8 aeronaves para combate aos incêndios florestais

Aeronaves passarão a ser utilizadas pelo governo estadual para o combate aos incêndios florestais, principalmente no Pantanal de Mato Grosso.

MT contará com 8 aeronaves para combate aos incêndios florestais
Foto: Divulgação

A partir desta semana, oito aeronaves passarão a ser utilizadas pelo governo estadual para o combate aos incêndios florestais, principalmente no Pantanal de Mato Grosso. O acréscimo foi possível porque mais duas aeronaves serão contratadas - e vão se unir às outras seis já utilizadas - para reforçar a estrutura contra o fogo em todo Estado.

Um dos aviões terá capacidade de armazenagem de água de 3 mil litros e outro de 2 mil litros e os dois já devem entrar em operação na segunda-feira (21). Uma terceira aeronave será contratada para uso na semana seguinte.

Segundo o governo estadual, já foram investidos R$ 22 milhões em recursos para o enfrentamento ao fogo.

Mais R$ 10,1 milhões foram destinados pelo governo federal para reforçar as ações de combate aos incêndios e poderão ser utilizados pelo Estado na próxima semana.

Foram aplicados R$ 189 milhões em multas por uso irregular do fogo e R$ 1 bilhão, por desmatamento ilegal.

Mais de 2,5 mil profissionais estão envolvidos, incluindo bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil, da Marinha e do Exército.

Estão sendo utilizados seis aeronaves (mais duas na próxima semana), três helicópteros, mais de 40 viaturas, maquinário e caminhões-pipa.

Foram investidos R$ 500 mil no Posto de atendimento a animais silvestres no pantanal e mais R$ 300 mil ainda serão aportados para reforçar o resgate dos animais atingidos pelos incêndios na região.

O uso de produtos retardantes foi liberado para o combate ao fogo.

O governo passou a negativar os devedores de multas ambientais em cadastros de proteção ao crédito.

Peritos estaduais constataram que os incêndios no Pantanal foram causados por ação humana e inquéritos foram abertos pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para penalização dos responsáveis.

Queimadas são ilegais e podem ser denunciadas através do 193.

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