Ao participar nesta terça-feira, 24, de sessão remota do Senado Federal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro, e defendeu que o momento permite criar condições para que haja eleições gerais, simultâneas, para todos os cargos eletivos, em 2022. “Não é de hoje que defendo essa proposta. Mas creio que a situação em função do Coronavírus nos abre essa possibilidade” – afirmou.
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo Democratas, PL e PSC, Fagundes se manifestou também favorável a destinação integral do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário para ações de combate ao Coronavírus e também para a garantia de emprego. “Vivemos um momento extremamente preocupante, no campo da saúde pública, com reflexos muito efetivos sobre a economia e, sobretudo, o emprego – o que nos remete ao sustento das famílias. Nossa prioridade, portanto, é justamente encontrar os caminhos que permitam superar esse duro momento da vida da nossa população” – frisou o senador do PL.
Wellington defendeu urgência na apreciação do projeto de lei para permitir que os partidos destinem o dinheiro dos dois fundos nos casos de emergência nacional. Fagundes reafirmou que o momento é de convergência e que a classe política possa dar respostas que a sociedade tanto espera. Segundo ele, os poderes têm uma grande responsabilidade e o momento exige desprendimento de posições políticas ou ideológicas.
Fagundes disse apoiar a PEC proposta pelo senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) e seus argumentos. Ao todo, são necessárias 26 assinaturas – o que tem sido mais difícil visto que os senadores estão em trabalhos remotos. “São poucos senadores em Brasília. Mas serei um dos seus signatários” – assinalou, ao destacar que as eleições gerais é um anseio muito forte no seio popular e também importante para a redução dos gastos públicos.
Nesse mesmo sentido, Wellington Fagundes reafirmou que vai defender a taxação das grandes fortunas, cujos recursos a serem arrecadados também sejam revertidos ao combate ao novo coronavírus. Ele ressaltou que a taxação de 1% das famílias mais ricas seria possível arrecadar R$ 80 bilhões. “Com um pouco mais de aperto, seria possível dobrar o atual Orçamento da saúde – salientou Fagundes.
Fagundes ressaltou que o tema da taxação das grandes fortunas mexe com o Senado Federal. Já em tramitação um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que incidiria sobre patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%. O projeto, do senador Plínio Valério (PSDB-AM) considera grande fortuna o patrimônio líquido que excede o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda. “É uma matéria que vamos enfrentar com muita tranquilidade” – disse Fagundes.
