Dois oito deputados federais por Mato Grosso que participaram da votação na noite de segunda-feira do projeto que prevê por parte da União de repasses para os Estados e municípios em decorrência do coronavírus, dois foram contrários ao projeto, se aliando a outros 68 parlamentares que ficaram do lado do governo Jair Bolsonaro. São eles, Nelson Barbudo (PSL), campeão de votos no Estado e José Medeiros (Podemos) , também ligado ao presidente.
O projeto aprovado pela Câmara Federal na noite de segunda-feira e que era classificado pela equipe econômica do Governo como “pauta bomba” tem como meta recompor por seis meses as perdas de arrecadação de tributos de estados e municípios devido à paralisação da economia com a pandemia do novo coronavírus.
O projeto vai agora para aprovação no Senado, onde a equipe econômica pretende trabalhar para mudanças em vários artigos como a destinação de R$ 80 bilhões a estados e municípios. O governo pretende destinar bem menos que este valor, algo em R$ 30 bilhões, considerados aquém à necessidade dos governos e prefeituras. Jair Bolsonaro ameaça vetar este ponto do projeto.
O texto-base da proposta, que recompõe as perdas com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal), foi aprovado, nesta segunda (13), por 431 votos a 70.
Ao justificar sua decisão de se manter aliado a Jair Bolsonaro em detrimento a Mato Grosso, o deputado federal José Medeiros disse que seu voto foi em razão da proposta “não dar a atenção merecida aos pequenos municípios e que apenas as grandes cidades é que serão mais beneficiadas”.
“Votamos contra o projeto de ajuda aos estados e municípios porque o governo tinha em mente uma divisão contemplasse a todos de forma igualitária, resguardando as diferenças de cada um (ente federado). Mas, infelizmente, a maneira de distribuição foi mudada pelo relator, colocando por reposição de perda de ICMS e ISS. Dessa forma, boa parte dos municípios do país não receberiam esses recursos”, disse o deputado bolsonarista Medeiros.
Pela proposta, Estados serão compensados pela queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é responsável por parte considerável da arrecadação estadual.
