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Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais.

Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

"Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias", afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso.

"Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral", disse.

Maia afirmou ainda que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para decidir o melhor formato do debate. Na terça-feira (19), o presidente da Câmara havia dito que poderia ser criado um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para estudar uma proposta.

"Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período", afirmou.

O presidente da Câmara, contudo, disse ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos – algo que ele vê como “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição.

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.

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Guarantã do Norte

Fila Zero com procedimentos de otorrinolaringologia em Guarantã do Norte

A iniciativa mostra a sensibilidade e responsabilidade da administração municipal em ampliar o acesso à saúde especializada, reduzindo a demanda reprimida e levando mais dignidade e qualidade de vida aos cidadãos Guarantaenses.

Fila Zero com procedimentos de otorrinolaringologia em Guarantã do Norte
Foto: Atedimento Otorrinolaringologia

A Prefeitura de Guarantã do Norte, por meio da Secretaria de Saúde está realizando nesta sexta-feira, dia 08 de maio, mais uma importante ação do programa Fila Zero, com procedimentos cirúrgicos especializados em otorrinolaringologia no Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Os atendimentos contam com uma equipe completa e altamente capacitada, formada por médico especialista, anestesista, enfermeiros e demais profissionais específicos para este tipo de cirurgia, garantindo segurança, qualidade e atendimento humanizado aos pacientes.

A Secretária Municipal de Saúde, Tatiane Aranda, destacou a relevância da realização dos procedimentos dentro do próprio município, proporcionando mais conforto e comodidade aos pacientes e familiares, além de agilizar os atendimentos especializados.

“É extremamente importante poder oferecer essas cirurgias em Guarantã do Norte, utilizando toda a infraestrutura, aparelhamento hospitalar adequado e uma equipe preparada para atender nossa população com qualidade, segurança e humanização. Isso demonstra o compromisso da gestão municipal em reduzir filas e cuidar das pessoas”, ressaltou a secretária.

A iniciativa mostra a sensibilidade e responsabilidade da administração municipal em ampliar o acesso à saúde especializada, reduzindo a demanda reprimida e levando mais dignidade e qualidade de vida aos cidadãos Guarantaenses.

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Guarantã do Norte

SEDEC faz entrega de trator e kits de ferramentas em Guarantã

O novo trator e os kits de ferramentas representam avanços significativos para os pequenos produtores rurais, proporcionando mais agilidade, eficiência e melhores condições de trabalho no preparo do solo, plantio e manutenção das lavouras.

SEDEC faz entrega de trator e kits de ferramentas em Guarantã
Foto: Entrega de Trator a Associação Novo Horizonte

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guarantã do Norte esteve na Linha 27 – Comunidade Santa Clara realizando a entrega de 01 Trator de Pneus e Kits de Ferramentas aos agricultores associados da Associação Novo Horizonte, fortalecendo o apoio à agricultura familiar e incentivando o desenvolvimento das atividades no campo.

A titular da SEDEC, Taise Bechlin, destacou a importante parceria com a EMPAER-MT e a SEAF-MT na aquisição do maquinário e das ferramentas essenciais para impulsionar a produção agrícola em uma região de grande potencialidade na produção de alimentos.

Segundo a secretária, o novo trator e os kits de ferramentas representam avanços significativos para os pequenos produtores rurais, proporcionando mais agilidade, eficiência e melhores condições de trabalho no preparo do solo, plantio e manutenção das lavouras.

A iniciativa também contribui diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar, garantindo incentivo à produção e a permanência das famílias no campo com mais dignidade e oportunidades.

A gestão do prefeito Marcio Gonçalves segue trabalhando para oferecer suporte técnico e estrutural aos produtores rurais do município, por meio de patrulhas mecanizadas, distribuição de ferramentas, capacitação profissional, fornecimento de calcário, mudas e sementes, regularização fundiária, suporte ambiental, maquinários para infraestrutura rural, entre outras ações voltadas ao fortalecimento de quem produz e contribui para o desenvolvimento de Guarantã do Norte.

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Guarantã do Norte

Prefeitura e MPE investem R$ 500 mil na reforma da UTI do Hospital Guarantaense

A iniciativa tem como objetivo solucionar diversos problemas estruturais identificados no setor hospitalar

Prefeitura e MPE investem R$ 500 mil na reforma da UTI do Hospital Guarantaense
Foto: Vistoria das Obras

A parceria entre a Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte e o Ministério Público Estadual está garantindo importantes avanços na reforma e adequação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora do Rosário. A iniciativa tem como objetivo solucionar diversos problemas estruturais identificados no setor, como rachaduras nas paredes, deterioração do piso, infiltrações, falhas elétricas e outras irregularidades que comprometiam o funcionamento adequado da unidade.

As condições prediais verificadas pela Prefeitura e pela Promotoria de Justiça de Guarantã do Norte evidenciaram a precariedade do ambiente hospitalar, afetando diretamente as condições de trabalho da equipe multiprofissional, além de comprometer a segurança, dignidade e o conforto dos pacientes em estado grave de saúde. Entre os transtornos ocasionados pela estrutura comprometida estavam riscos de contaminação, dificuldades para higienização adequada dos ambientes, problemas no funcionamento de equipamentos essenciais e insegurança elétrica em um setor que exige monitoramento contínuo e estabilidade operacional.

A Secretária de Saúde, Tatiane Aranda, e a Diretora do Hospital Municipal, Heyd Lins, estiveram vistoriando as obras, que seguem sendo acompanhadas diariamente pelos engenheiros da Prefeitura e do Ministério Público Estadual. A mão de obra empregada nos serviços está sendo executada por reeducandos, fortalecendo também o caráter social do projeto.

Ao todo, deverão ser investidos cerca de R$ 500 mil nas melhorias da infraestrutura da UTI, sendo R$ 200 mil provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) destinados pelo Ministério Público Estadual para otimização predial da unidade hospitalar.

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