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Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais.

Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

"Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias", afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso.

"Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral", disse.

Maia afirmou ainda que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para decidir o melhor formato do debate. Na terça-feira (19), o presidente da Câmara havia dito que poderia ser criado um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para estudar uma proposta.

"Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período", afirmou.

O presidente da Câmara, contudo, disse ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos – algo que ele vê como “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição.

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.

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Saúde

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes

Mais uma Ambulância Equipada foi entregue a Secretaria Municipal de Saúde Matupaense

Matupá continua investindo no transporte humanizado de pacientes
Foto: Ambulância 0 Km

A Prefeitura de Matupá continua fazendo investimentos no transporte seguro e humanizado de pacientes em situações de urgência e emergência.


O Prefeito Bruno Mena efetuou a entrega de mais uma ambulância 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde. A unidade móvel é totalmente equipada oferecendo as condições adequadas para atendimento e suporte à vida.


A Secretária de Saúde, Célia Matos, disse que o veículo já está a disposição para garantia de agilidade, segurança, acesso e dignidade no cuidado à população Matupaense.


Adquirida com recursos próprios a ambulância está conta também equipe treinada e é uma ferramenta estratégica e essencial para salvar vidas.

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Saúde

Definido RGA de 2,38% para ACS e ACE Peixotenses

Reunião entre Prefeito, Vereadores e Comissão definiu percentual de Reajuste Geral Anual em Peixoto de Azevedo

Definido RGA de 2,38% para ACS e ACE Peixotenses
Foto: Reunião no Gabinete do Prefeito

Graças a uma forte mobilização dos profissionais que tiveram a causa abraçada pelos vereadores Peixotenses com relação ao direito de recebimento do Reajuste Geral Anual (RGA), ficou definido em reunião no gabinete do Prefeito, e que envolveu os legisladores e os representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, que será encaminhado Projeto de Lei à Câmara de Vereadores concedendo 2,38% de RGA as categorias, reforçando o compromisso com a valorização desses profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde pública.

O reajuste foi viabilizado após estudos técnicos e financeiros, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e considerando a importância da recomposição inflacionária dos vencimentos dos ACS e ACE.

A medida foi comemorada pela categoria e reforça o reconhecimento dos 13 vereadores ao trabalho incansável dos agentes, que atuam diretamente nas comunidades, prevenindo doenças, orientando a população e promovendo a saúde em todos os bairros e comunidades rurais do município.

O Presidente da Câmara, Thawê Dorta, destacou que, mesmo diante de limitações orçamentárias, a valorização dos servidores sempre esteve na pauta prioritária do Poder Legislativo.

“É com muito respeito e responsabilidade que buscamos garantir esse reajuste. Os agentes são peças-chave na atenção básica e merecem ter seus direitos respeitados. Continuaremos trabalhando para oferecer melhores condições de trabalho e remuneração a todos os servidores públicos.”

A previsão é de que o Projeto de Lei do RGA seja aprovado em sessão extraordinária reafirmando o compromisso com a saúde preventiva, com o funcionalismo e com a transparência nas atividades legislativas Peixotenses.

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Educação

Frota de Ônibus Escolares passa por revisão em Terra Nova do Norte

31 ônibus da frota estão sendo revisados e passando por manutenções preventivas

Frota de Ônibus Escolares passa por revisão em Terra Nova do Norte
Foto: Secretário acompanha serviços

A Prefeitura de Terra Nova do Norte tem reforçado o compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes da rede municipal de ensino por meio da revisão e manutenção preventiva da frota de ônibus escolares.

Neste período de férias a Secretaria Municipal de Educação realiza os serviços que visam assegurar que os mais de 30 veículos estejam em plenas condições de uso, garantindo um transporte seguro, confortável e eficiente para os alunos.

“Além de ser uma exigência legal e um fator fundamental para evitar acidentes, a revisão dos ônibus escolares é uma demonstração de responsabilidade com o dinheiro público”, declarou o Secretário Reginaldo Marcolan.

Estão sendo desenvolvidos serviços de manutenção — que incluem revisão mecânica, elétrica, suspensão e outros.

“Estamos zelando pelo transporte dos nossos estudantes com um olhar cuidadoso e preventivo. A revisão da frota não só proporciona mais segurança, como também evita gastos maiores com consertos de última hora. É uma política de gestão eficiente do Prefeito Pascoal Alberton que prioriza o futuro das nossas crianças e adolescentes”, destacou Reginaldo.

Com a manutenção adequada, os ônibus escolares cumprem os trajetos com pontualidade e confiabilidade, fator essencial para o bom andamento do calendário escolar. Além disso, a conservação dos veículos reflete diretamente na autoestima dos alunos, que passam a ser transportados com mais dignidade.

Com esse cuidado contínuo com a frota, Terra Nova do Norte reafirma seu compromisso com a educação, a segurança e o uso consciente dos recursos públicos, assegurando um transporte escolar digno para todos os seus estudantes.

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