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Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais.

Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

"Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias", afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso.

"Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral", disse.

Maia afirmou ainda que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para decidir o melhor formato do debate. Na terça-feira (19), o presidente da Câmara havia dito que poderia ser criado um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para estudar uma proposta.

"Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período", afirmou.

O presidente da Câmara, contudo, disse ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos – algo que ele vê como “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição.

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.

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ELEIÇÕES 2020

Pedidos de impugnação de candidaturas em Matupá, Peixoto e Terra Nova são protocolados na Justiça Eleitoral

33ª Zona Eleitoral está analisando vários pedidos de impugnação de candidaturas à prefeito e vereador.

Pedidos de impugnação de candidaturas em Matupá, Peixoto e Terra Nova são protocolados na Justiça Eleitoral
Foto: Divulgaçção

Há 33 dias das eleições de 15 de novembro, a 33ª Zona Eleitoral composta pelas cidades de Peixoto de Azevedo, Terra Nova, Nova Guarita e Matupá está analisando vários pedidos de impugnação de candidaturas à prefeito e vereador. Confira o resumo das principais ações que estão em tramitação.

 

MATUPÁ

 

A coligação “Matupá para todos, sempre” ingressou com pedido de cassação do registro de candidatura do ex-prefeito Fernando Zafonato, do DEM. Os autores da ação afirmam que Zafonato está inelegível, pois teve os direitos políticos suspensos em decisão de órgão colegiado, ou seja, em segunda instância, por ato doloso de improbidade administrativa, no período em que ocupou o cargo de prefeito.

Segundo os impetrantes, foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que as condutas de Fernando Zafonato causaram danos ao erário público, resultando em enriquecimento ilícito.

A condenação em primeira e segunda instâncias se deve ao pagamento ilícito por serviços contratados com valores acima dos praticados no mercado. Também ficou configurado o pagamento por serviços que, conforme a sentença, jamais foram prestados.

Em 2012, Fernando Zafonato concorreu ao cargo de prefeito em meio a uma batalha judicial que levou à não contabilização dos seus votos pela justiça eleitoral.

 

TERRA NOVA DO NORTE

 

Em Terra Nova do Norte, a coligação Unidos Por Terra Nova, formada polos partidos MDB, PL, Podemos e PSD, ingressou com pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Milton José Toniazzo que concorre pela coligação A Força do Povo, cuja chapa é encabeçada pelo DEM.

Os requerentes sustentam que Toniazzo está inelegível, uma vez que teve as contas do exercício 2016, reprovadas pela câmara municipal de vereadores.

 

PEIXOTO DE AZEVEDO

 

Em Peixoto de Azevedo, são três ações de impugnação de candidaturas à prefeito. Um dos alvos é o candidato Nilmar Nunes de Miranda, conhecido como Paulistinha. Ele disputa a eleição municipal pelo Democratas.

A ação que pede o indeferimento do registro de Paulistinha foi impetrada pela coligação “O trabalho continua”, do atual prefeito Maurício Ferreira de Souza que concorre à reeleição e que aponta falta de informações necessárias para o registro da candidatura.

Por sua vez, o candidato Nilmar Nunes de Miranda também ingressou com pedido de impugnação de Maurício Ferreira de Souza, apontando irregularidades na formação do arco de aliança.

Também tramita na 33ª Zona Eleitoral, o pedido do Ministério Público Eleitoral de impugnação da coligação “Fé e coragem para transformar Peixoto”. Segundo o Ministério Público, os requerimentos para os registros das candidaturas e coligação não foram feitos por representante legítimo da agremiação partidária, no caso o PTC.

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ELEIÇÕES 2020

Guarantã: Erico tem 50,3%, Celso 16,7%, Lutero 10,7% para prefeito de Guarantã do Norte

A pesquisa foi realizada pela Real Dados/Só Notícias

Guarantã: Erico tem 50,3%, Celso 16,7%, Lutero 10,7% para prefeito de Guarantã do Norte
Foto: Pesquisa Real Dados

O prefeito Érico Stevan, candidato à reeleição em Guarantã do Norte, lidera a pesquisa Real Dados/Só Notícias com 50,3% das intenções de votos. Celso Henrique tem 16,7%, Lutero Siqueira 10,7%, Dr. Paulo Anestesista 1,3% e Cleiton Guedes 0,7%. Não sabem 13,7%, nulos 4,7% e branco 1,3%. Não respondeu 0,3%. Nesta modalidade, espontânea, foi mencionado nome de Chico do Garimpão, que não é candidato a prefeito, 0,3%.

A pesquisa foi feita com 300 eleitores, entre os dias 14 e 15 deste mês, na cidade de Guarantã do Norte, a margem de erro é de 6% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Modalidade estimulada


Érico Stevan 52,3%
Celso Henrique  22,3%
Lutero Siqueira 12,3%
Dr. Paulo Anestesista 2,3%
Cleiton Guedes 1,7%


Nulos 4,7%
Não sabem 2,4%
Branco 1,7%
Não respondeu 0,3%

A Real Dados também pesquisou a rejeição dos candidatos a prefeito. Lutero Siqueira tem 37%, Dr. Paulo Anestesista 16,7%, Celso Henrique 12%, Érico Stevan 10%, Cleiton Guedes 7,7%, nenhum 12,3%, não sabem 4,3%.

A pesquisa encomendada por Só Notícias está registrada na Justiça Eleitoral com número MT-04243/2020.

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Nortão

Associações Renascer e AGRIPAC convocam para Regularização Fundiária Rural

INCRA-MT irá realizar procedimentos de titulação do PA CACHIMBO 1

Associações Renascer e AGRIPAC convocam para Regularização Fundiária Rural
Foto: INCRA-MT

As Associações Renascer e Agripac informam que equipe do INCRA de Cuiabá-MT, juntamente com a equipe de Guaranta irá realizar os procedimentos de titulação do PA CACHIMBO 1, a equipe irá se instalar no colégio Leonísio no distrito de Uniao do Norte, nos dias 17, 18, 22, 23 e 24 de setembro em horário comercial, quanto aos PA PADOVANI e SÃO JOSÉ UNIÃO será definida as datas e locais nesta semana, qualquer informação e dúvida será dada no local.

Favor levar toda documentação pessoal e de comprovação de posse, mapa e memorial do georreferenciamento e o CAR.

Favor ir de máscara, pois todos os protocolos de segurança serão tomados.

Informações: 66 3552-3552 INCRA de Guaranta do Norte-MT

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