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Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais.

Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

"Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias", afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso.

"Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral", disse.

Maia afirmou ainda que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para decidir o melhor formato do debate. Na terça-feira (19), o presidente da Câmara havia dito que poderia ser criado um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para estudar uma proposta.

"Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período", afirmou.

O presidente da Câmara, contudo, disse ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos – algo que ele vê como “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição.

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.

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Matupá

Cartões Kits Escolares começam a ser distribuidos nas escolas Matupaenses

Mais de 3.000 estudantes serão beneficiados com os cartões, que poderão ser utilizados exclusivamente na compra de materiais escolares em livrarias e comércios credenciados

Cartões Kits Escolares começam a ser distribuidos nas escolas Matupaenses
Foto: Entrega Cartões Jane Pereira Lopes

O prefeito Bruno Mena está visitando as creches e escolas da rede municipal para realizar pessoalmente a entrega dos Cartões Kits Escolares, garantindo que as direções e coordenações façam o repasse organizado aos pais e responsáveis pelos alunos matriculados no município.

Ao todo, mais de 3.000 estudantes serão beneficiados com os cartões, que poderão ser utilizados exclusivamente na compra de materiais escolares em livrarias e comércios credenciados, respeitando as normas e exigências previstas na legislação municipal.

Os cartões são de uso específico e não poderão ser destinados a outras finalidades.

A iniciativa chega em um momento de grande expectativa e alegria para pais, alunos e profissionais da educação. O programa representa uma importante ajuda de custo às famílias, que deixam de arcar com despesas essenciais de materiais escolares, contribuindo para o equilíbrio do orçamento doméstico e garantindo que os estudantes tenham os itens necessários para o cotidiano escolar.

O prefeito Bruno Mena destacou que o programa beneficia tanto as famílias quanto a economia do município. “Além de gerar economia para os pais, essa iniciativa também fortalece o comércio local, já que os recursos serão aplicados nas empresas credenciadas de Matupá. Também estamos exigindo materiais de qualidade para garantir que nossos alunos tenham boas condições de estudo. É um investimento que incentiva nossas crianças e adolescentes a serem mais frequentes e dedicados no processo de aprendizagem, ao mesmo tempo em que ajuda no orçamento das famílias”, afirmou.

A partir desta quinta-feira, dia 26 de fevereiro os pais e responsáveis já poderão estar procurando as livrarias credenciadas.

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Guarantã do Norte

Alunos da rede municipal acessam kits escolares em Guarantã

Os kits escolares foram preparados com materiais de qualidade e personalizados com imagens turísticas do município

Alunos da rede municipal acessam kits escolares em Guarantã
Foto: Kits Escolares

A Secretaria de Educação de Guarantã do Norte realizou a entrega de kits de materiais escolares e pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Ao todo, foram contempladas 6 escolas urbanas, 5 escolas rurais, 5 creches e 9 escolas indígenas, beneficiando aproximadamente 4.500 estudantes, além de 350 professores.

As entregas estão sendo realizadas diretamente nas unidades escolares, em sala de aula, por meio das direções e coordenações, garantindo que os materiais cheguem de forma organizada e eficiente aos alunos e profissionais da educação.

Os kits escolares foram preparados com materiais de qualidade e personalizados com imagens turísticas do município, enquanto os cadernos trazem a letra do hino municipal, valorizando a cultura local e fortalecendo o sentimento de pertencimento dos estudantes. Entre os itens distribuídos estão lápis preto, borrachas, apontador, canetas, lápis de cor, cola, cadernos, tesoura e régua, garantindo o suporte necessário para o início do ano letivo.

Para a aquisição dos materiais, o município investiu mais de R$ 400 mil em recursos próprios, reafirmando o compromisso com a educação pública de qualidade.

A secretária de Educação, Vanda Klement, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a entrega gratuita representa uma economia significativa para os pais e responsáveis, além de assegurar que todos os alunos tenham acesso aos materiais necessários nos primeiros dias de aula.

Segundo a secretária, os kits se destacam pela qualidade e atratividade, funcionando como incentivo para que crianças e adolescentes se sintam motivados no processo de ensino-aprendizagem. Ela também enfatizou que a ação contribui para a formação educacional e cidadã dos estudantes, fortalecendo o compromisso do município com o desenvolvimento da educação.

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