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Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais.

Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

"Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias", afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso.

"Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral", disse.

Maia afirmou ainda que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para decidir o melhor formato do debate. Na terça-feira (19), o presidente da Câmara havia dito que poderia ser criado um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para estudar uma proposta.

"Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período", afirmou.

O presidente da Câmara, contudo, disse ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos – algo que ele vê como “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição.

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.

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Mato Grosso

Sindiminério trabalha para reversão de decisão judicial que fechou Compras de Ouro

Recurso deverá ser apresentado para que seja revista ou reformulada decisão da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas

Sindiminério trabalha para reversão de decisão judicial que fechou Compras de Ouro
Foto: Ouro extraído em Peixoto de Azevedo

O Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios do Estado de Mato Grosso, Flávio Gomes, concedeu entrevista à TV Miragem – Afiliada do Record TV em Peixoto de Azevedo-MT para explicitar as medidas que estão sendo tomadas pela instituição em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT, afim de derrubar uma Decisão de Tutela Antecipada da Juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, que culminou no bloqueio de toda e qualquer movimentação do setor madeireiro e da operação de todos os postos de compra de ouro vinculados a Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários - DTVMs e demais estabelecimentos comerciais de compra e venda de ouro em operação nos municípios integrantes dos hot spots de ilícitos ambientais, durante todo o período reconhecidamente considerado de pandemia no novo coronavírus.

“Já estamos buscando reverter esta decisão da justiça federal, visto que o setor mineral Mato-grossense vem sendo uma referência no contexto de organização, legalização, pesquisas, implementação de tecnologia e demais recursos que possam minimizar consideravelmente os impactos ambientais, inclusive com o cumprimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD. É notório os prejuízos e graves consequências econômicas e sociais que já estão sendo gerados devido a esta decisão da justiça federal do Amazonas. O fechamento das compras de ouro irá refletir no desaquecimento econômico de diversos municípios que tem como principal fonte geradora de empregos e renda a atividade garimpeira. Em tempos de pandemia, isso irá potencializar problemáticas de cunho social e até mesmo no contexto da segurança, quer seja por parte dos trabalhadores da mineração e também pelas próprias compras de ouro”, disse o Presidente Flávio Gomes.

Ele lembrou que lideranças dos setores madeireiro e mineral estão atuando em conjunto para que no mais breve espaço de tempo seja restaurada a funcionalidade, operacionalização, transporte e comercialização dessas matérias primas, já que os empreendimentos que atuam licitamente.

“Conversamos com as instituições representativas das classes e vamos aguardar uma resposta da Advocacia Geral da União/AGU, através da apresentação do respectivo recurso, no sentido de permitir a continuidade das atividades lícitas, o que já está sendo pleiteado através de recurso a Justiça Federal da 1ª Região”, informou o Presidente do Sindiminério.

No que se refere a uma possível mobilização pacífica de fechamento de rodovia BR-163, Flávio Gomes, esclareceu que chegou-se a uma decisão de adiamento na expectativa de que a decisão judicial seja reformulada ou revista, mas caso não ocorra um posicionamento favorável, o bloqueio da rodovia federal voltará a pauta de discussões para que os empreendedores de mineração e da base florestal sejam ouvidos em suas demandas, já que ambos os segmentos se mostram essenciais na evolução do PIB – Produto Interno Bruto do Estado de Mato Grosso.

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Peixoto de Azevedo

Secretaria de Transportes de Peixoto está com frente de serviço na Estrada E-60

Secretaria faz patrolamento, cascalhamento e rebaixamento de serra na E-60 em território Peixotense

Secretaria de Transportes de Peixoto está com frente de serviço na Estrada E-60
Foto: Rebaixamento de Serra

A Secretaria de Transportes de Peixoto de Azevedo em parceria com Associações de Produtores está com uma frente de serviço na Estrada E-60 a cerca de 160 Km da sede do município, região esta com mais de 11.000 hectares de plantio de grãos.

Segundo o Secretário, Júnior Doideira, estão sendo desenvolvidos patrolamento e cascalhanto de trechos críticos, além da execução do trabalho de rebaixamento de serras para facilitação do transporte da produção agropecuária.

“A administração municipal está empenhada na formalização de parcerias para a restauração das estradas rurais de todos os assentamentos. Nossos maquinários passaram por manutenções e revisões, e de imediato foram colocados na ativa para revitalizar e garantir o transporte de gado, grãos, leite, madeira e alimentos da agricultura familiar. Continuaremos nos esforçando ao máximo para que as vias do interior estejam aptas para a trafegabilidade”, disse o Secretário.

Uma patrulha composta por PC, caminhões basculantes e trator de esteira permanece na região executando os serviços.  

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Mato Grosso

Casos de Covid-19 chegam em 91 municípios de MT

O boletim aponta mais de 2.400 casos registrados e 58 mortes em decorrência da doença.

Casos de Covid-19 chegam em 91 municípios de MT
Foto: Divulgação

Os casos de Covid-19 já chegaram em mais da metade das cidades de Mato Grosso. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), até o último sábado (30), 91 municípios tem casos confirmados da doença, o que representa 64% do estado.

O boletim aponta mais de 2.400 casos registrados e 58 mortes em decorrência da doença.

Entre os dez municípios com maior número de casos de coronavírus, estão: 

  • Cuiabá (723)
  • Várzea Grande (227)
  • Rondonópolis (191)
  • Tangará da Serra (111)
  • Primavera do Leste (101)
  • Sorriso (84)
  • Lucas do Rio Verde (74)
  • Barra do Garças (73)
  • Sinop (55)

Segundo a SES, dos 2.413 pacientes infectados pelo vírus, 1.533 estão em isolamento domiciliar e 147 estão hospitalizados. Destes, 76 estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 71 em enfermaria.

Estão recuperados 675 pacientes.

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