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Deputado Diego Guimarães visita COOGAVEPE

Parlamentar Mato-grossense recebe pauta e demandas da classe garimpeira do Vale do Rio Peixoto

Deputado Diego Guimarães visita COOGAVEPE
Foto: Reunião com Diretoria da COOGAVEPE
Na manhã desta terça-feira (18) esteve fazendo visita as dependências da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, o Deputado Estadual Diego Guimarães.
 
Ele foi recebido pelo Presidente, Gilson Camboim, Conselheiro Flávio Gomes, Tesoureiro André Loesia e o Cooperado Fundador José Antônio da Silva Filho (Lhó).
 
Oportunamente a Diretoria da COOGAVEPE formalizou algumas demandas junto ao parlamentar Mato-grossense no que diz respeito ao aprimoramento das leis vigentes que regem o setor de mineração em Mato Grosso.
 
Outra solicitação está atrelada a melhor dinâmica e celeridade nos procedimentos de emissão de licenciamentos ambientais pela SEMA-MT para os empreendimentos de mineração que atendam efetivamente as portarias, regramentos, normativas e exigências da legislação, de forma a garantir a legalidade, o planejamento, organização e operacionalização dos garimpos que geram empregos, fortalece a economia regional, promove a recuperação ambiental, o desenvolvimento social das comunidades e são providenciais para arrecadação de tributos que retornam em serviços públicos aos cidadãos por meio das esferas de governo.
 
O Deputado Diego Guimarães é autor de projeto que propõe em lei impedir que maquinários apreendidos nas operações de fiscalização da SEMA-MT sejam queimados, colocando-os a disposição das prefeituras, associações, cooperativas e demais instituições que possam utiliza-los no fomento das cadeias produtivas, na recuperação de estradas, obras e projetos de interesse coletivo.
 
“Serei um defensor na Assembleia Legislativa da mineração com responsabilidade ambiental e social. Tenho acompanhado as ações transformadoras desenvolvidas nos mais de 10 municípios de abrangência da COOGAVEPE, quer seja no desenvolvimento formal e legal da atividade garimpeira, nas parcerias com os órgãos fiscalizadores, ambientais e de pesquisas geológicas, na implementação de tecnologia, capacitação profissional, segurança no trabalho, projetos sociais, na participação efetiva nas discussões das políticas públicas para o setor, mas principalmente no seu grande compromisso com a recuperação dos passivos advindos pós extração mineral, sendo uma referência nacional na criação de novas alternativas para as áreas já mineralizadas. Os mais de 7.000 cooperados terão no meu trabalho legislativo o respeito toda classe garimpeira”, disse o Deputado Diego Guimarães.
 
A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto conta com o nobre parlamentar para prosseguir atuante na mineração sustentável com a premissa de aliar a produtividade, responsabilidade e a consciência ambiental. Propondo no cooperativismo mineral o equilíbrio entre a exploração dos recursos naturais e o comprometimento com o meio ambiente e com a qualidade de vida das comunidades.
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Nortão

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo.

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA
Foto: Reunião de Regularização Fundiária

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo. O encontro reuniu representantes da Superintendência Regional do INCRA-MT, Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte, representantes das Prefeituras Municipais e o Engenheiro Tiago Stolfo, Diretor da Progeo Engenharia, empresa responsável e habilitada para conduzir o processo de demarcação da região de assentamento rural.

Durante a reunião foram debatidas tratativas legais, organizacionais, técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para acelerar o processo de regularização e providenciar a titulação definitiva das parcelas que ainda apresentam pendências documentais.

O Engenheiro Tiago Stolfo destacou que a Progeo Engenharia está colocando toda sua equipe técnica, estrutura operacional e suporte profissional à disposição das prefeituras e do INCRA para garantir a emissão de mais de 350 Títulos Definitivos de Propriedade. A iniciativa representa um avanço histórico para os produtores rurais da região, que há cerca de 30 anos aguardam com expectativa e ansiedade a documentação definitiva de suas propriedades.

Com a regularização fundiária, os proprietários passarão a ter maior segurança jurídica, além de melhores condições para investir na infraestrutura das propriedades rurais e acessar linhas de crédito junto às instituições financeiras. 

A orientação é para que todos os proprietários de lotes localizados no PA ETA procurem a empresa Progeo Engenharia para conferência da demarcação do georreferenciamento, evitando futuros transtornos e inconsistências cadastrais. Também é fundamental realizar a atualização cadastral junto ao Escritório Regional do INCRA-MT.  Participaram da reunião pro-regularização representando o INCRA SR13 Cuiabá-MT, o Dr. André Welter e a Dra. Beatriz.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (66) 9 9619-3859.

 
 
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Social

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá
Foto: Conselheiros Tutelares

O Conselho Tutelar de Matupá deu mais um importante passo na promoção da proteção e acolhimento humanizado das crianças e adolescentes ao implantar uma moderna brinquedoteca em suas dependências. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual e parceiros comprometidos com a garantia dos direitos estabelecidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ambiente foi cuidadosamente planejado e decorado de forma temática para proporcionar às crianças um espaço lúdico, acolhedor e humanizado, favorecendo o bem-estar emocional durante os atendimentos realizados pela instituição.

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

A brinquedoteca dispõe de mobílias adequadas, brinquedos, livros, jogos educativos e diversos materiais essenciais para estimular o desenvolvimento da inteligência, habilidades cognitivas, interação social, inclusão e coordenação psicomotora das crianças.

A concretização deste projeto é resultado do esforço conjunto dos conselheiros tutelares, equipe multidisciplinar do CMDCA Matupaense, poder público e parceiros da sociedade civil, demonstrando que a união de forças é fundamental para assegurar proteção integral às crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar e o CMDCA reforçam o convite para que empresas, comércios e toda a comunidade matupaense participem ativamente dos projetos proativos desenvolvidos em defesa da infância e juventude, contribuindo para a valorização, fortalecimento e efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Guarantã do Norte

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte
Foto: Guarantã do Norte MT

O Prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 007/2026, que dispõe sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no percentual de 6,69%, correspondente ao índice inflacionário apurado no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.

A proposta assegura um direito legítimo do funcionalismo público, garantindo a recomposição salarial diante das perdas inflacionárias e fortalecendo o poder de compra dos servidores municipais.

A medida também contribui diretamente para a adimplência financeira das famílias, além de representar valorização profissional aos trabalhadores que atuam nas diferentes secretarias, departamentos, repartições e instituições da administração pública municipal.

De acordo com a gestão, a concessão da RGA é considerada um importante fator motivacional, reconhecendo o comprometimento e a dedicação dos servidores públicos no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do município.

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

A expectativa do Poder Executivo é de que o reajuste seja instituído ainda na folha salarial de maio de 2026, assegurando maior agilidade na efetivação do benefício aos servidores municipais.

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