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Contas do Exercício 2022 aprovadas pelo TCE-MT

TCE-MT aprova contas do Prefeito Bruno Santos Mena relativas ao exercício 2022 e destaca compromisso e atendimento a LRF

Contas do Exercício 2022 aprovadas pelo TCE-MT
Foto: Prefeito Bruno Mena
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovaram por unanimidade as Contas Anuais do Exercício 2022 do Prefeito Municipal de Matupá, Bruno Santos Mena.
 
As contas foram analisadas e demonstram o cumprimento dos preceitos legais, o equilíbrio e responsabilidade financeira e orçamentária, bem como estão em consonância ao plano de governo, programas e metas da gestão 2021-2024.
 
O pleno examinou e manifestou-se positivamente no que se refere a aplicabilidade dos recursos públicos determinados pela Constituição Federal que superaram os limites de investimento mínimo e máximo previstos para a saúde, educação, duodécimos, previdência e despesas de pessoal.
 
De acordo com o voto do relator, no exercício de 2022 foram aplicados 28,11% da Receita Corrente Líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), 93,42% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos professores (o mínimo é 70%), 21,45% em ações, projetos, programas e serviços de saúde (mínimo é 15%), e se manteve coerente nos gastos com pessoal que chegou a 38,74% (limite máximo 54%), entre outros limites constitucionais.
 
O Prefeito Bruno Mena teve sua atuação reconhecida na otimização do desempenho fiscal da administração que se revelou através do excesso de arrecadação, economia e superávit de execução orçamentária e na implementação de controle e suficiência financeira para quitação de débitos conforme estabelece a LRF, mantendo o Poder Executivo Municipal alinhado a adimplência em todos os níveis.
 
O Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Gonçalo Domingos de Campos Neto, exarou Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Matupá, exercício de 2022, sob a gestão do Sr. Bruno Santos Mena que deverá ser levada para apreciação, deliberação e votação pela Câmara de Vereadores.
 
“Fico extremamente feliz e divido esse mérito com toda minha equipe de governo e todos os servidores públicos Matupaenses. Estamos aqui para trabalhar e fazer valer os impostos pagos pelo cidadão. A aprovação das contas pelo TCE-MT mostra o quanto nossa cidade é pujante, atrativa e que cresce e se desenvolve com uma gestão transparente, aberta, participativa e com impactos positivos na melhoria da qualidade de vida de nossa gente. Seguiremos neste ritmo e constante nas políticas públicas focadas em cuidar de pessoas”, disse o Prefeito Bruno Mena.
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Educação

Por meio de Licitação Peixoto irá adquirir mais 5 ônibus escolares

Os investimentos representam um avanço significativo não apenas para os alunos, mas para toda a estrutura educacional do município.

Por meio de Licitação Peixoto irá adquirir mais 5 ônibus escolares
Foto: Ônibus escolares adquiridos

A Prefeitura de Peixoto de Azevedo segue investindo na melhoria da infraestrutura educacional e realiza processo licitatório para a aquisição de mais 05 novos ônibus escolares. A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a reestruturação da frota própria do município, proporcionando mais segurança, conforto e eficiência no transporte dos estudantes.

De acordo com o secretário municipal de Educação, João Paulo Silva Souza, em apenas um ano e seis meses de administração já foram conquistados 13 ônibus, por meio de recursos próprios e convênios, destinados ao transporte escolar e às atividades do Departamento de Esportes.

A ação governamental tem como objetivo eliminar gradativamente a necessidade de locação de veículos, realidade herdada da gestão anterior, que, segundo a Secretaria de Educação, gerava elevados custos aos cofres públicos e utilizava, em sua grande maioria, ônibus sem as condições adequadas para garantir um transporte digno, seguro e confiável aos estudantes peixotenses.

Para o secretário João Paulo Silva Souza, os investimentos representam um avanço significativo não apenas para os alunos, mas para toda a estrutura educacional do município.

"Estamos promovendo uma verdadeira reconstrução da frota própria da educação. Estes investimentos impactam diretamente na qualidade do transporte dos nossos estudantes, mas também fortalecem as condições de trabalho das equipes pedagógicas, técnicas, administrativas e demais servidores, garantindo maior mobilidade, segurança e eficiência no cumprimento das atividades e serviços prestados à população. É uma conquista que beneficia toda a rede municipal de ensino e demonstra o compromisso da gestão Paulistinha com uma educação cada vez mais forte e estruturada", destacou o secretário.

Com planejamento e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, a administração municipal segue promovendo investimentos estratégicos que fortalecem a educação e asseguram melhores condições de atendimento à comunidade peixotense.

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Guarantã do Norte

Guarantã adquire 02 PC na atual administração

Trabalho de gestão e planejamento desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, um investimento superior a R$ 620 mil.

Guarantã adquire 02 PC na atual administração
Foto: Máquina Adquirida pela Prefeitura

A Prefeitura de Guarantã do Norte segue investindo na modernização e ampliação de sua frota de maquinários.

Por meio de um trabalho de gestão e planejamento desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, o município conquistou mais uma Máquina PC, em um investimento superior a R$ 620 mil.

Esta é a segunda máquina deste porte adquirida pela atual administração, reforçando o compromisso do Governo Guarantaense com a melhoria da infraestrutura e o fortalecimento das ações nas áreas de obras, meio ambiente, agricultura familiar, transporte, urbanismo e demais serviços públicos essenciais.

Com a nova aquisição, o município passa a contar com quatro escavadeiras hidráulicas (PCs), ampliando significativamente a capacidade de execução das demandas e garantindo maior agilidade na realização de obras estruturantes, especialmente na recuperação e manutenção das estradas rurais e das vias não pavimentadas da cidade.

A administração municipal destaca que os investimentos são resultado do protagonismo e do empenho de toda a equipe da Prefeitura, que tem atuado de forma integrada para fortalecer as ações de governo em todos os setores, pautando suas decisões na gestão política responsável, na transparência, na correta aplicação dos recursos públicos e na busca permanente pela excelência dos serviços prestados à população.

Além disso, as parcerias institucionais e público-privadas vêm contribuindo para a ampliação da capacidade de investimentos do município, assegurando avanços importantes para o desenvolvimento econômico e social de Guarantã do Norte.

A gestão do Prefeito Márcio Gonçalves ressalta que a renovação gradativa da frota de máquinas e equipamentos representa mais eficiência, qualidade e economia, refletindo diretamente na melhoria da infraestrutura urbana e rural e no atendimento das necessidades dos cidadãos.

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