Redes Sociais
Redes Sociais

Política

Contas do Exercício 2022 aprovadas pelo TCE-MT

TCE-MT aprova contas do Prefeito Bruno Santos Mena relativas ao exercício 2022 e destaca compromisso e atendimento a LRF

Contas do Exercício 2022 aprovadas pelo TCE-MT
Foto: Prefeito Bruno Mena
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovaram por unanimidade as Contas Anuais do Exercício 2022 do Prefeito Municipal de Matupá, Bruno Santos Mena.
 
As contas foram analisadas e demonstram o cumprimento dos preceitos legais, o equilíbrio e responsabilidade financeira e orçamentária, bem como estão em consonância ao plano de governo, programas e metas da gestão 2021-2024.
 
O pleno examinou e manifestou-se positivamente no que se refere a aplicabilidade dos recursos públicos determinados pela Constituição Federal que superaram os limites de investimento mínimo e máximo previstos para a saúde, educação, duodécimos, previdência e despesas de pessoal.
 
De acordo com o voto do relator, no exercício de 2022 foram aplicados 28,11% da Receita Corrente Líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), 93,42% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos professores (o mínimo é 70%), 21,45% em ações, projetos, programas e serviços de saúde (mínimo é 15%), e se manteve coerente nos gastos com pessoal que chegou a 38,74% (limite máximo 54%), entre outros limites constitucionais.
 
O Prefeito Bruno Mena teve sua atuação reconhecida na otimização do desempenho fiscal da administração que se revelou através do excesso de arrecadação, economia e superávit de execução orçamentária e na implementação de controle e suficiência financeira para quitação de débitos conforme estabelece a LRF, mantendo o Poder Executivo Municipal alinhado a adimplência em todos os níveis.
 
O Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Gonçalo Domingos de Campos Neto, exarou Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Matupá, exercício de 2022, sob a gestão do Sr. Bruno Santos Mena que deverá ser levada para apreciação, deliberação e votação pela Câmara de Vereadores.
 
“Fico extremamente feliz e divido esse mérito com toda minha equipe de governo e todos os servidores públicos Matupaenses. Estamos aqui para trabalhar e fazer valer os impostos pagos pelo cidadão. A aprovação das contas pelo TCE-MT mostra o quanto nossa cidade é pujante, atrativa e que cresce e se desenvolve com uma gestão transparente, aberta, participativa e com impactos positivos na melhoria da qualidade de vida de nossa gente. Seguiremos neste ritmo e constante nas políticas públicas focadas em cuidar de pessoas”, disse o Prefeito Bruno Mena.
Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Guarantã do Norte

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional

Reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional
Foto: Divulgação

Conquista histórica marca um novo momento para a administração municipal, que pela primeira vez alcança esse nível de avaliação e reconhecimento na transparência pública.

O município de Guarantã do Norte vive um momento histórico na administração pública. Pela primeira vez, a Prefeitura alcança índices de transparência que garantem a conquista do Selo Ouro de Transparência Pública 2026, reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

A avaliação considera aspectos da transparência ativa, como a disponibilidade, a qualidade e a facilidade de acesso às informações publicadas nos portais oficiais. Entre os dados avaliados estão informações sobre a aplicação dos recursos públicos, processos de contratação, despesas e demais atividades da administração.

Para o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, a conquista representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

“Essa conquista demonstra que estamos trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. A transparência é uma obrigação da administração e um direito de cada cidadão. Quero parabenizar todos os servidores envolvidos nesse trabalho, especialmente a equipe da Controladoria, que tem desempenhado um papel fundamental para que Guarantã do Norte avance cada vez mais na organização, na responsabilidade e na prestação de contas à população”, destacou o prefeito Márcio Gonçalves.

A conquista também evidencia o trabalho técnico realizado pelos servidores municipais, especialmente da Controladoria e dos setores responsáveis pela organização, atualização e disponibilização dos dados nos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal ressalta que a transparência não se resume à conquista de uma certificação, mas exige compromisso permanente, atualização das informações e aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso aos dados públicos.

Com o Selo Ouro de 2026, Guarantã do Norte passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo atendimento aos critérios avaliados pelo programa, reforçando a importância da transparência, da prestação de contas e do respeito ao direito da população à informação.

Ver Mais

Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

Ver Mais

MINERAÇÃO

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral
Foto: Assembleia Geral Coogavepe

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) realizou, na última quinta-feira (05/11), uma Assembleia Geral Ordinária no pavilhão da Igreja Católica, em Peixoto de Azevedo-MT. O encontro reuniu centenas de garimpeiros cooperados, que participaram ativamente dos debates, deliberações e votações, cumprindo os ritos estatutários e legais.

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral, incluindo planejamento operacional, organização das atividades, incorporação de tecnologias inovadoras na extração e beneficiamento do ouro, cumprimento das exigências legais, responsabilidade socioambiental e aprimoramento contínuo da segurança no trabalho.

Também foram apresentadas orientações sobre a contribuição previdenciária individual dos garimpeiros, rastreabilidade e comercialização legal do ouro, fortalecimento das parcerias institucionais, participação da cooperativa na formulação de políticas públicas para o setor mineral e avanços tecnológicos voltados à eliminação do uso do mercúrio no beneficiamento do ouro.

Outro ponto enfatizado foi a obrigatoriedade de os cooperados receberem as equipes técnicas da COOGAVEPE nas frentes de lavra situadas em áreas licenciadas pela instituição, assegurando o acompanhamento técnico, a regularidade das operações e o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

Todos os assuntos submetidos à deliberação foram aprovados pelos cooperados, demonstrando alinhamento em torno das diretrizes de organização, modernização e desenvolvimento sustentável da atividade garimpeira.

O presidente Gilson Gomes Camboim ressaltou a importância da união, da confiança recíproca e da responsabilidade individual e coletiva para consolidar uma mineração cada vez mais organizada e sustentável.

Ver Mais

Mais Vistas