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Definidos os membros das 5 comissões permanentes da Câmara de Matupá

Respeitando o Regimento Interno e de forma democrática as Comissões Especiais foram compostas e deverão ser atuantes no Poder Legislativo Matupaense

Definidos os membros das 5 comissões permanentes da Câmara de Matupá
Foto: Formação das Comissões
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (08) a reunião convocada pela Presidente Dra. Andreia Varea com a participação dos nove vereadores eleitos, diplomados e empossados do município de Matupá-MT.
Esteve em pauta a discussão democrática para a composição das Comissão Especiais Permanentes do Poder Legislativo.
 
Segundo a Presidente, essas comissões desempenham um papel central nas atividades legislativas, sendo as responsáveis pelo aprofundamento dos estudos técnicos e temas específicos, promovendo o debate democrático, a fiscalização e contribuição direta para a qualidade das leis produzidas em benefício da coletividade Matupaense.
 
“Caberá a essas comissões verificar a legalidade, desenvolver o diálogo, aprimorar os projetos de lei, desenvolver a fiscalização, garantir a participação popular por meio de audiências públicas e outras atuações pertinentes a eficácia da Câmara de Vereadores no desenvolvimento e aprimoramento das obras, serviços, leis e ações desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal”, enfatizou a Vereadora Dra. Andreia Varea.
 
Veja como ficou a composição das comissões:
 
Constituição, Justiça e Redação
Silvano Ramos da Silva – Presidente
Elisandro Soares – Relator
Carmilton Lopes Jorge – Membro
 
Obras Públicas, Transportes e Comunicação
Renan de Barros Gomes – Presidente
Alberto de Souza Bohn – Relator
Valdemar Frigeri – Membro
 
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Silvano Ramos da Silva – Presidente
Samuel José Pereira – Relator
José Aparecido Oliveira – Membro
 
Acompanhamento da Execução Orçamentária
José Aparecido Oliveira – Presidente
Valdemar Frigeri – Relator
Renan de Barros Gomes Membro
 
Defesa dos Direitos Humanos
Carmilton Lopes Jorge – Presidente
Alberto de Souza Bohn – Relator
Samuel José Pereira - Membro
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Saúde

PSF Adão Veloso no Outubro Rosa Peixotense

Dia D de conscientização, prevenção e cuidados integrais à saúde da mulher

PSF Adão Veloso no Outubro Rosa Peixotense
Foto: Cooperrio apoia campanha

A Cooperativa de Garimpeiros do Rio Peixoto (Cooperrio) continua demonstrando seu compromisso social com a saúde e o bem-estar das mulheres peixotenses, participando ativamente das ações da campanha Outubro Rosa promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Desta vez, a parceria contemplou o PSF 05 “Adão Veloso”, localizado na Avenida Lions Internacional, onde foi realizado o Dia D de conscientização, prevenção e cuidados integrais à saúde da mulher.

Durante a mobilização, foram disponibilizados consultas médicas, atendimentos odontológicos, aferição da pressão arterial, testes rápidos, coleta de exame preventivo, avaliação clínica das mamas e encaminhamentos para mamografias. Uma programação voltada à prevenção, ao diagnóstico precoce e à promoção da qualidade de vida.

As participantes também foram acolhidas com um delicioso café da manhã e agraciadas com brindes patrocinados pela Cooperrio, proporcionando momentos de confraternização, valorização feminina e incentivo ao autocuidado.

Para a Cooperrio, apoiar o Outubro Rosa é contribuir diretamente para a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A cooperativa destaca que os exames preventivos, a vacinação contra o HPV, o acompanhamento médico e o acesso à informação são fundamentais para proteger a saúde e salvar vidas.

“Nossa missão vai além do fortalecimento da mineração legalizada. Temos um compromisso com as pessoas, com as famílias e com a comunidade. Apoiar o Outubro Rosa é incentivar nossas mulheres, especialmente as garimpeiras, a cuidarem da própria saúde, valorizarem a vida e buscarem os serviços de prevenção.

Agradecemos à Secretaria Municipal de Saúde e às equipes das unidades básicas pela oportunidade de somarmos forças nessa campanha tão importante”, destaca a mensagem institucional da Cooperrio.

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Justiça

Justiça determina retirada de vídeo das redes sociais consideradas contra honra do Vice-Prefeito Peixotense

Conforme a determinação, o requerido terá duas horas, a partir de sua intimação, para remover o vídeo, sob pena de multa de R$ 2 mil por hora de atraso, limitada inicialmente a R$ 20 mil.

Justiça determina retirada de vídeo das redes sociais consideradas contra honra do Vice-Prefeito Peixotense
Foto: Divulgação

A Justiça de Peixoto de Azevedo, por meio de decisão assinada nesta segunda-feira (19 de outubro), pelo juiz de Direito João Zibordi Lara, determinou que Juvenilson dos Santos Martins retire imediatamente um vídeo publicado no Instagram, além de eventuais reproduções do mesmo conteúdo em outras plataformas digitais.

A decisão atende a um pedido de tutela de urgência apresentado em ação judicial que questiona a divulgação de informações sobre a atuação de um agente público, envolvendo acusações de nepotismo e improbidade administrativa.

Conforme a determinação, o requerido terá duas horas, a partir de sua intimação, para remover o vídeo, sob pena de multa de R$ 2 mil por hora de atraso, limitada inicialmente a R$ 20 mil.

O magistrado também proibiu a republicação ou o compartilhamento de conteúdos que atribuam ao autor da ação (Dr. José Agnaldo) a contratação de parentes para o serviço público, a prática de crimes de nepotismo ou improbidade administrativa, bem como afirmações categóricas sobre perda de mandato, direitos políticos ou inelegibilidade. O descumprimento dessa determinação poderá resultar em multa de R$ 5 mil por ocorrência.

Na decisão, o juiz destacou que a liberdade de expressão e o direito de criticar agentes públicos são garantias constitucionais, mas devem respeitar os direitos à honra e à imagem das pessoas.

Segundo o entendimento preliminar da Justiça, os documentos apresentados indicam a possibilidade de divulgação de informações inverídicas, cuja circulação nas redes sociais poderá ampliar eventuais danos à imagem do médico e vice-prefeito de Peixoto de Azevedo.

Caso a ordem não seja cumprida, a Justiça poderá determinar que a empresa responsável pelo Instagram torne o vídeo indisponível no prazo de 24 horas após a notificação.

A decisão tem caráter provisório e não representa julgamento definitivo sobre a veracidade das acusações. O requerido terá direito de apresentar sua defesa no decorrer do processo.

O magistrado determinou o cumprimento imediato da ordem judicial, inclusive com possibilidade de intimação em horário extraordinário.

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