Redes Sociais
Redes Sociais

Política

Câmara sediará Audiência Pública sobre Metas Fiscais

Evento cumpre obrigatoriedade da LRF e garante participação popular nas metas, planos e prioridades da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo

Câmara sediará Audiência Pública sobre Metas Fiscais
Foto: Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo sediará audiência pública sobre o Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 – setembro a dezembro. O evento acontecerá no auditório do Poder Legislativo no dia 25 de fevereiro (terça-feira), às 14:00 horas e é aberto a toda população.

Segundo o Secretário de Planejamento e Fazenda, Luciano Moraes, a audiência pública conforme preceitua os termos do artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, assegurando que os cidadãos Peixotenses possam acompanhar e fiscalizar a gestão financeira da prefeitura em todos os setores públicos.

Na oportunidade serão detalhadas as receitas arrecadadas, as despesas realizadas e os investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, previdência, folha salarial, entre outras.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Thawê Dorta, convida todos os segmentos organizados e a comunidade para debater, avaliar, sugerir e opinar sobre as metas fiscais.

“Será um momento oportuno de proporcionar um espaço democrático e transparente para que a sociedade Peixotense possa acompanhar e participar do processo de elaboração, execução e avaliação das metas, prioridades e ações da gestão pública municipal e ao mesmo tempo dos Poderes Executivo e Legislativo cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Thawê Dorta.

A audiência pública deverá ser transmitida pelos sites e redes sociais oficiais da Prefeitura e Câmara de Vereadores do município de Peixoto de Azevedo-MT.

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Peixoto de Azevedo

Vereador Evando comemora Lei que permite repasse financeiro para APAE

R$ 236 mil para a cobertura integral do picadeiro do Projeto de Ecoterapia da APAE Peixotense.

Vereador Evando comemora Lei que permite repasse financeiro para APAE
Foto: Pais e alunus participam de sessão

O diretor da APAE e vereador Evandro Kommers comemorou a aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 38/2025, encaminhado pelo Prefeito Paulistinha e que destina R$ 236 mil para a cobertura integral do picadeiro do Projeto de Ecoterapia da APAE Peixotense.

A ecoterapia é fundamental para a reabilitação e saúde dos mais de 80 alunos da instituição, contribuindo significativamente para seu desenvolvimento físico e emocional.

A atividade promove bem‑estar e auxilia no tratamento dos alunos, refletindo diretamente na melhoria de sua qualidade de vida e nas habilidades sociais e motoras.

Kommers reafirmou que continuará apoiando e aprovando projetos, viabilizando emendas parlamentares e trabalhando para ampliar as políticas públicas voltadas ao público atendido pela APAE, garantindo mais recursos e apoio às iniciativas da instituição.

Ver Mais

Matupá

Novo Prédio da SMAS de Matupá é inaugura

Infraestrutura da Secretaria de Assistência Social Matupaense é uma referencia no Vale do Peixoto

Novo Prédio da SMAS de Matupá é inaugura
Foto: Inauguração

O prefeito Bruno Mena, ao lado de vereadores, secretários municipais e demais autoridades, inaugurou oficialmente o novo prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Bairro União, em Matupá.

A obra, executada com mais de R$ 2 milhões em recursos próprios, consolida o maior complexo de assistência social do Portal da Amazônia. A nova sede conta com recepção, gabinete da secretária, sala de oficinas, departamento de regularização fundiária e habitação, sala de reuniões, almoxarifado, coordenações de programas, salas de assistencia social e atendimento psicológico, cozinha, salão de eventos, banheiros e outros departamentos.

“O investimento garante melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento mais eficiente, digno e humanizado à população Matupaense”, disse a Secretária de Assistência Social, Juliana Carbonera.

Ver Mais

Peixoto de Azevedo

Secretária anuncia novos horários de atendimento na Prefeitura de Peixoto de Azevedo

Decreto nº 109/2025, que estabelece os horários de atendimento e a funcionalidade das repartições públicas municipais durante o período de Natal e Ano Novo.

Secretária anuncia novos horário de atendimento na Prefeitura de Peixoto de Azevedo
Foto: Solange Barbosa - Secretária de Administração

A Secretária de Administração de Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Solange Barbosa, concedeu entrevista coletiva para anunciar o Decreto nº 109/2025, que estabelece os horários de atendimento e a funcionalidade das repartições públicas municipais durante o período de Natal e Ano Novo.

Conforme determinado no decreto, de 02 a 19 de dezembro, o atendimento ao público será realizado em horário especial, das 13h às 17h. Já no período de 22 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, não haverá atendimento ao público nos órgãos e repartições do município de Peixoto de Azevedo, sendo mantidos apenas os serviços considerados essenciais, por meio de regime de escala de servidores.

Durante esse intervalo, também ficarão suspensos os processos administrativos, com exceção dos processos licitatórios, que seguirão em tramitação pelo departamento responsável. O decreto ainda oficializa o Recesso Funcional da Prefeitura, abrangendo todas as secretarias, departamentos e órgãos, no período de 12 a 30 de janeiro de 2026.

A retomada normal do atendimento ao público está prevista para 02 de fevereiro de 2026, com expediente das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Ao justificar as medidas, Solange Barbosa destacou que o recesso tem como objetivo a organização administrativa, o equilíbrio econômico-financeiro, a avaliação das ações públicas, além da reestruturação e ajustes nas pastas, respeitando os preceitos legais. Segundo ela, o período também marca o fechamento do primeiro ano da gestão do prefeito Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha), reafirmando o compromisso com a transparência, a governabilidade democrática, o cumprimento de metas e o planejamento estratégico para o exercício de 2026.

Ver Mais

Mais Vistas