Redes Sociais
Redes Sociais

Política

Câmara sediará Audiência Pública sobre Metas Fiscais

Evento cumpre obrigatoriedade da LRF e garante participação popular nas metas, planos e prioridades da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo

Câmara sediará Audiência Pública sobre Metas Fiscais
Foto: Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo sediará audiência pública sobre o Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 – setembro a dezembro. O evento acontecerá no auditório do Poder Legislativo no dia 25 de fevereiro (terça-feira), às 14:00 horas e é aberto a toda população.

Segundo o Secretário de Planejamento e Fazenda, Luciano Moraes, a audiência pública conforme preceitua os termos do artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, assegurando que os cidadãos Peixotenses possam acompanhar e fiscalizar a gestão financeira da prefeitura em todos os setores públicos.

Na oportunidade serão detalhadas as receitas arrecadadas, as despesas realizadas e os investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, previdência, folha salarial, entre outras.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Thawê Dorta, convida todos os segmentos organizados e a comunidade para debater, avaliar, sugerir e opinar sobre as metas fiscais.

“Será um momento oportuno de proporcionar um espaço democrático e transparente para que a sociedade Peixotense possa acompanhar e participar do processo de elaboração, execução e avaliação das metas, prioridades e ações da gestão pública municipal e ao mesmo tempo dos Poderes Executivo e Legislativo cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Thawê Dorta.

A audiência pública deverá ser transmitida pelos sites e redes sociais oficiais da Prefeitura e Câmara de Vereadores do município de Peixoto de Azevedo-MT.

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

Ver Mais

MINERAÇÃO

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral
Foto: Assembleia Geral Coogavepe

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) realizou, na última quinta-feira (05/11), uma Assembleia Geral Ordinária no pavilhão da Igreja Católica, em Peixoto de Azevedo-MT. O encontro reuniu centenas de garimpeiros cooperados, que participaram ativamente dos debates, deliberações e votações, cumprindo os ritos estatutários e legais.

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral, incluindo planejamento operacional, organização das atividades, incorporação de tecnologias inovadoras na extração e beneficiamento do ouro, cumprimento das exigências legais, responsabilidade socioambiental e aprimoramento contínuo da segurança no trabalho.

Também foram apresentadas orientações sobre a contribuição previdenciária individual dos garimpeiros, rastreabilidade e comercialização legal do ouro, fortalecimento das parcerias institucionais, participação da cooperativa na formulação de políticas públicas para o setor mineral e avanços tecnológicos voltados à eliminação do uso do mercúrio no beneficiamento do ouro.

Outro ponto enfatizado foi a obrigatoriedade de os cooperados receberem as equipes técnicas da COOGAVEPE nas frentes de lavra situadas em áreas licenciadas pela instituição, assegurando o acompanhamento técnico, a regularidade das operações e o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

Todos os assuntos submetidos à deliberação foram aprovados pelos cooperados, demonstrando alinhamento em torno das diretrizes de organização, modernização e desenvolvimento sustentável da atividade garimpeira.

O presidente Gilson Gomes Camboim ressaltou a importância da união, da confiança recíproca e da responsabilidade individual e coletiva para consolidar uma mineração cada vez mais organizada e sustentável.

Ver Mais

Peixoto de Azevedo

Audiência Pública debate Lei de Diretrízes Orçamentárias Peixotense para 2027

O ato legislativo foi conduzido de forma democrática, transparente e participativa, abrindo espaço para sugestões, opiniões e apontamentos relacionados às principais demandas da população.

Audiência Pública debate Lei de Diretrízes Orçamentárias Peixotense para 2027
Foto: Audiência Pública LDO 2027

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 esteve no centro dos debates promovidos pela Câmara de Peixoto de Azevedo durante audiência pública que reuniu vereadores, representantes de segmentos organizados e cidadãos para discutir as prioridades, metas e investimentos que deverão orientar a administração municipal no próximo exercício.

Presidido pelo vereador Ismael Filho, o ato legislativo foi conduzido de forma democrática, transparente e participativa, abrindo espaço para sugestões, opiniões e apontamentos relacionados às principais demandas da população.

As contribuições apresentadas durante a audiência buscam aprimorar projetos, programas, ações, obras e serviços públicos considerados essenciais ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida dos peixotenses.

Participaram ativamente os integrantes das Comissões Permanentes, Assessoria Jurídica, Departamento Administrativo e os vereadores Daniel Bon Ami Rozante, Oldair Dalazen, Wechinton Brito, Evandro Kommers, Gleison Noleto Lopes, Margarete Cavalini, Rosangela de Matos Dias, Joranir Soares e Eliege Krul.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Ismael Filho, destacou que a LDO encaminhada pelo prefeito Nilmar Nunes Miranda é um instrumento fundamental para orientar a aplicação dos recursos públicos e estabelecer as prioridades da administração municipal.

Segundo o parlamentar, a análise responsável da proposta e a participação da sociedade contribuem para que os investimentos sejam direcionados às reais necessidades da população, fortalecendo o planejamento e o desenvolvimento de Peixoto de Azevedo.

Ver Mais

Mais Vistas