Redes Sociais
Redes Sociais

Política

Projeto de Elisandro que proíbe descarte irregular de lixo em vias públicas é sancionado em Matupá

Lei Municipal nº 1.544/2025 proíbe o descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos do município.

Projeto de Elisandro que proíbe descarte irregular de lixo em vias públicas é sancionado em Matupá
Foto: Elisandro - Vereador de Matupá

A Câmara Municipal de Matupá aprovou e o prefeito Bruno Santos Mena sancionou a Lei Municipal nº 1.544/2025, de autoria do vereador Elisandro da Tapeçaria, que proíbe o descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos do município. A nova legislação, publicada no último dia 21 de julho, estabelece regras claras e penalidades para quem desrespeitar o meio ambiente e a coletividade.

A Lei tem como objetivo combater uma das maiores reclamações da população: o acúmulo de lixo nas ruas. Ela define como infração qualquer ato de jogar, colocar ou abandonar lixo de qualquer tipo — seja doméstico, comercial, industrial ou hospitalar — em espaços públicos, tanto por pedestres quanto por motoristas.

O vereador Elisandro comemorou a sanção da Lei. "Essa é uma vitória importante para a nossa cidade. É inadmissível que ainda hoje tenhamos pessoas jogando lixo nas ruas como se isso fosse normal. Matupá merece respeito, limpeza e cuidado com o meio ambiente", afirmou.

Entre as penalidades previstas, estão:

Advertência escrita na primeira infração;

Multa de R$ 1.000,00 em caso de reincidência;

Multa de R$ 5.000,00 a partir da segunda reincidência;

Apreensão de veículos ou equipamentos utilizados na infração.

Além disso, a Lei determina que os valores arrecadados com as multas deverão ser utilizados em ações de conscientização, educação ambiental e recuperação do meio ambiente no município.

Para Elisandro, a punição é importante, mas a conscientização será o maior ganho para Matupá. “Queremos despertar o senso de responsabilidade coletiva. Limpeza urbana é saúde, é dignidade. Agora, com a Lei em vigor, teremos mais instrumentos para agir com firmeza contra o desrespeito ao espaço público.”

A nova legislação também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades e ONGs para a realização de campanhas educativas, reforçando o caráter pedagógico da norma.

A Lei entra em vigor na data de sua publicação e reforça o compromisso da gestão pública com o cuidado urbano e o meio ambiente, colocando Matupá em um novo patamar de responsabilidade ambiental e cidadania.

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Guarantã do Norte

Mais de R$ 6 milhões injetados na economia Guarantaense

Prefeito Márcio Gonçalves paga folha salarial e 13º salário e injeta na economia mais de R$ 6 milhões

Mais de R$ 6 milhões injetados na economia Guarantaense
Foto: Márcio Gonçalves - Prefeito de Guarantã

O Prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, anunciou o pagamento da folha salarial de setembro dentro do mesmo mês. Além disso, os contratados e comissionados estão recebendo 50% do décimo terceiro salário, no valor de R$ 1 milhão.

A gestão municipal reafirma seu compromisso em manter os salários em dia, garantindo o poder de compra dos servidores e sua motivação para o trabalho. É importante destacar que os servidores efetivos recebem o décimo terceiro salário na data do seu aniversário, conforme determina a Lei Municipal.

A atual administração demonstra sua responsabilidade com as obrigações governamentais, priorizando o pagamento dos salários e benefícios dos mais de 930 servidores. Isso reflete o compromisso em manter a estabilidade financeira e a confiança da população.

Mais de R$ 6,3 milhões de recursos financeiros estão aquecendo a economia local proporcionando impacto positivo, fomentando o comércio. O pagamento dos salários e benefícios contribuirá para a dinamização da economia, beneficiando os negócios locais e a população em geral.

O Prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, se compromete em manter a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento econômico de toda cidade.

Ver Mais

Guarantã do Norte

Prefeito Márcio Gonçalves determina aquisição de 02 novos ônibus escolares

Atualização, renovação e ampliação da frota do transporte escolar está no radar de prioridades da gestão municipal Guarantaense

Prefeito Márcio Gonçalves determina aquisição de 02 novos ônibus escolares
Foto: Ônibus Escolar - Divulgação

O prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, anunciou pelas redes sociais a autorização para a aquisição de 02 ônibus escolares 0 km, que irão reforçar o transporte dos alunos da rede pública de ensino.

Segundo o gestor, desde o início da administração foi detectada a necessidade de reparos e manutenções em veículos mais antigos, e que o trabalho de revitalização seguirá em paralelo com a ampliação da frota.

Ele lembrou que há cerca de 20 dias o município já havia recebido 01 ônibus escolar padrão MEC, fruto de parceria com a Seduc-MT e o Governo do Estado. Com isso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avança no processo de renovação, atualização e ampliação da frota escolar, sempre com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos provenientes dos tributos pagos pelos cidadãos.

“Não darei ouvido a falácias politiqueiras, tenho compromissos e responsabilidades com a população Guarantaense, continuarei focado nas obras, projetos e ações de governo que impactem na vida de nossa gente. Tenho bandeira sim, e ela se chama Guarantã do Norte. Muitos assistirão os avanços e a municipalidade será a maior contemplada. A resposta será dada com trabalho”, mencionou o Prefeito Márcio Gonçalves.

O prefeito agradeceu a compreensão dos pais, alunos, professores e de toda a comunidade durante esse período de ajustes, reforçando que a gestão municipal tem o compromisso de assegurar que os estudantes sejam transportados com segurança e dentro do direito garantido por Lei.

Ver Mais

Mais Vistas