Redes Sociais
Redes Sociais

Política

Projeto de Elisandro que proíbe descarte irregular de lixo em vias públicas é sancionado em Matupá

Lei Municipal nº 1.544/2025 proíbe o descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos do município.

Projeto de Elisandro que proíbe descarte irregular de lixo em vias públicas é sancionado em Matupá
Foto: Elisandro - Vereador de Matupá

A Câmara Municipal de Matupá aprovou e o prefeito Bruno Santos Mena sancionou a Lei Municipal nº 1.544/2025, de autoria do vereador Elisandro da Tapeçaria, que proíbe o descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos do município. A nova legislação, publicada no último dia 21 de julho, estabelece regras claras e penalidades para quem desrespeitar o meio ambiente e a coletividade.

A Lei tem como objetivo combater uma das maiores reclamações da população: o acúmulo de lixo nas ruas. Ela define como infração qualquer ato de jogar, colocar ou abandonar lixo de qualquer tipo — seja doméstico, comercial, industrial ou hospitalar — em espaços públicos, tanto por pedestres quanto por motoristas.

O vereador Elisandro comemorou a sanção da Lei. "Essa é uma vitória importante para a nossa cidade. É inadmissível que ainda hoje tenhamos pessoas jogando lixo nas ruas como se isso fosse normal. Matupá merece respeito, limpeza e cuidado com o meio ambiente", afirmou.

Entre as penalidades previstas, estão:

Advertência escrita na primeira infração;

Multa de R$ 1.000,00 em caso de reincidência;

Multa de R$ 5.000,00 a partir da segunda reincidência;

Apreensão de veículos ou equipamentos utilizados na infração.

Além disso, a Lei determina que os valores arrecadados com as multas deverão ser utilizados em ações de conscientização, educação ambiental e recuperação do meio ambiente no município.

Para Elisandro, a punição é importante, mas a conscientização será o maior ganho para Matupá. “Queremos despertar o senso de responsabilidade coletiva. Limpeza urbana é saúde, é dignidade. Agora, com a Lei em vigor, teremos mais instrumentos para agir com firmeza contra o desrespeito ao espaço público.”

A nova legislação também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades e ONGs para a realização de campanhas educativas, reforçando o caráter pedagógico da norma.

A Lei entra em vigor na data de sua publicação e reforça o compromisso da gestão pública com o cuidado urbano e o meio ambiente, colocando Matupá em um novo patamar de responsabilidade ambiental e cidadania.

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

MINERAÇÃO

Gestores de Áreas de Mineração participam de reunião da Coogavepe

O encontro teve como objetivo alinhar informações estratégicas, promover a organização do setor e fortalecer o cooperativismo mineral na região.

Gestores de Áreas de Mineração participam de reunião da Coogavepe
Foto: Auditório da Igreja Católica

A Coogavepe realizou, nesta sexta-feira, dia 13 de fevereiro, no auditório da Igreja Católica de Peixoto de Azevedo, uma reunião expositiva de trabalho com a participação dos gestores das áreas de mineração do Vale do Peixoto.

O encontro teve como objetivo alinhar informações estratégicas, promover a organização do setor e fortalecer o cooperativismo mineral na região.

Durante a programação, foram abordados temas fundamentais para a cadeia produtiva mineral, como a rastreabilidade do ouro, títulos minerários, a Ação Mercúrio Zero, cartilha de operacionalidade e trabalhista, visita técnica da Casa da Moeda do Brasil, atuação institucional do Conselho Mundial do Ouro, além de mecanismos e ferramentas de extração sem a utilização de produtos contaminantes.

Também foram apresentados o portfólio de serviços da cooperativa, orientações sobre a emissão de nota fiscal na comercialização do ouro, a importância de observar as atualizações e exigências legais do setor e o convite para a Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 28 de fevereiro de 2026.

Em sua fala, o presidente da Coogavepe destacou que o cooperativismo mineral é essencial para garantir planejamento e organização das frentes de lavra, reforçando o respeito e o compromisso com a legislação ambiental. Segundo ele, a união da classe garimpeira e o fortalecimento das parcerias institucionais são caminhos fundamentais para assegurar produtividade, aliada à inovação tecnológica e à sustentabilidade, promovendo um futuro mais responsável e competitivo para a mineração regional.

Ver Mais

Saúde

HM Nossa Senhora do Rosário realiza Campanha de Doação de Sangue

A comunidade atendeu ao chamamento e demonstrou grande solidariedade nesse gesto nobre de salvar vidas.

HM Nossa Senhora do Rosário realiza Campanha de Doação de Sangue
Foto: Voluntária

Meta alcançada na campanha de doação de sangue promovida pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário. A comunidade atendeu ao chamamento e demonstrou grande solidariedade nesse gesto nobre de salvar vidas.

Com a participação dos voluntários, o estoque do banco de sangue será elevado a níveis compatíveis para atender às necessidades emergenciais. Nosso agradecimento especial aos profissionais envolvidos na triagem, entrevistas, avaliações, alimentação e coleta sanguínea e, sobretudo, aos doadores, que estenderam a mão por amor ao próximo.

Ver Mais

Guarantã do Norte

Força-Tarefa de recuperação de estradas em Guarantã do Norte

As Linhas 38, Páscoa, Cachoeirinha e entrada do Travessão 45 foram atendidas.

Força-Tarefa de recuperação de estradas em Guarantã do Norte
Foto: Construção de Pontes

A Secretaria de Infraestrutura segue em força-tarefa com suas equipes de máquinas rodoviárias atuando nas estradas rurais do município, executando ações emergenciais para enfrentar os problemas provocados pelas fortes chuvas. Entre as situações atendidas estão erosões, cortes de estradas, estouro de bueiros, atoleiros, pontes danificadas e outros transtornos decorrentes do período chuvoso.

A Prefeitura Guarantaense tem recebido demandas de agropecuaristas e agricultores familiares de diversas regiões e, de forma estratégica, vem priorizando e planejando a recuperação da malha viária rural, que sofreu grande destruição em razão da intensidade das chuvas torrenciais.

Os trabalhos em andamento incluem construção e recuperação de pontes e bueiros, abertura de drenos e desaguadouros, patrolamento e cascalhamento de pontos críticos, além da elevação de aterros e compactação do solo, garantindo melhores condições de trafegabilidade.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Alex Pilatti, “o prefeito Marcio Gonçalves está acompanhando, tanto pela central de monitoramento quanto a campo, a execução das ações emergenciais, além de articular apoio junto às esferas de governo para minimizar os impactos causados nas estradas rurais durante o período chuvoso. Ele nos determinou total assistência e apoio para que os produtores não deixem de escoar sua produção.”

As ações seguem avançando conforme o planejamento técnico e a urgência das demandas, assegurando suporte ao setor produtivo e à população rural.

As Linhas 38, Páscoa, Cachoeirinha e entrada do Travessão 45 foram atendidas.

Ver Mais

Mais Vistas