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Peixoto de Azevedo

Sete Bairros Peixotenses devem ser Titularizados até junho de 2016

Prefeitura e Câmara de Vereadores solicitaram apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário para promover a Regularização Fundiária Urbana.

Falecimento
Foto: Divulgação

Mesmo sentindo a crise econômica e política que vivencia os municípios brasileiros, a cidade de Peixoto de Azevedo vem se destacando no cenário regional devido a sua localização estratégica as margens da rodovia BR-163.

Em praticamente todos os bairros percebe-se o avanço contínuo da construção civil com várias edificações de prédios comerciais, empresariais, industriais e residenciais. Porém um dos principais entraves para o crescimento e desenvolvimento do município é a falta de documentação de titularidade ou escritura de considerável área territorial do perímetro urbano.

O Prefeito Sinvaldo Santos Brito agendou reunião técnica com o Juiz da Comarca, Dr. Evandro Juarez Rodrigues e o Promotor de Justiça, Henrique Carvalho Pugliase para expor o processo de regularização fundiária urbana dos Bairros Nova Esperança, Mãe de Deus, Jerusalém, Liberdade, Santa Isabel, Beira Rio I e II, ACRIVALE e Setor Industrial todos recebidos do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA.

O Poder Judiciário e Ministério Público Estadual avaliaram positivamente o andamento dos serviços de georeferenciamento, levantamento topográfico das áreas a serem titularizadas, elaboração do Partido Urbanístico e Cadastro Físico Social das Moradias, e espera contribuir dentro dos tramites legais com a celeridade do processo de regularização fundiária urbana, principalmente no que tange as barreiras judiciais, como é o caso específico do Bairro Mãe de Deus.

Neste contexto já aconteceu a regularização de interesse social e a titularidade de todo Bairro Nova Esperança e a empresa habilitada de engenharia irá executar os serviços imediatamente no Bairro Santa Isabel e posteriormente no Beira Rio I e II e por último na região do Parque de Exposições da ACRIVALE e o Distrito Industrial --- A expectativa é de que os serviços sejam concluídos até meados de Junho de 2016.

Após praticamente 30 anos, os terrenos deverão ser documentados gradativamente. A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores buscam o aval da justiça para desenvolver a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Após a emissão e entrega das escrituras e demais serviços cartorários, os proprietários poderão buscar as instituições financeiras e suas linhas de crédito para realizar investimentos em suas moradias ou estabelecimentos, pois o documento do terreno é a primeira exigência dos bancos para obtenção de financiamento.

Participaram da reunião na sala de júris do Fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, União das Associações de Moradores, Cartórios de Registros, Vereadores, Secretários Municipais, Assessoria Jurídica e a Imprensa Local.

 

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MINERAÇÃO

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral
Foto: Assembleia Geral Coogavepe

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) realizou, na última quinta-feira (05/11), uma Assembleia Geral Ordinária no pavilhão da Igreja Católica, em Peixoto de Azevedo-MT. O encontro reuniu centenas de garimpeiros cooperados, que participaram ativamente dos debates, deliberações e votações, cumprindo os ritos estatutários e legais.

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral, incluindo planejamento operacional, organização das atividades, incorporação de tecnologias inovadoras na extração e beneficiamento do ouro, cumprimento das exigências legais, responsabilidade socioambiental e aprimoramento contínuo da segurança no trabalho.

Também foram apresentadas orientações sobre a contribuição previdenciária individual dos garimpeiros, rastreabilidade e comercialização legal do ouro, fortalecimento das parcerias institucionais, participação da cooperativa na formulação de políticas públicas para o setor mineral e avanços tecnológicos voltados à eliminação do uso do mercúrio no beneficiamento do ouro.

Outro ponto enfatizado foi a obrigatoriedade de os cooperados receberem as equipes técnicas da COOGAVEPE nas frentes de lavra situadas em áreas licenciadas pela instituição, assegurando o acompanhamento técnico, a regularidade das operações e o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

Todos os assuntos submetidos à deliberação foram aprovados pelos cooperados, demonstrando alinhamento em torno das diretrizes de organização, modernização e desenvolvimento sustentável da atividade garimpeira.

O presidente Gilson Gomes Camboim ressaltou a importância da união, da confiança recíproca e da responsabilidade individual e coletiva para consolidar uma mineração cada vez mais organizada e sustentável.

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MINERAÇÃO

Coogavepe recebe personalidade nacional da mineração

José Altino Machado uma das personalidades mais conhecidas da mineração brasileira.

Coogavepe recebe personalidade nacional da mineração
Foto: Visitação a garimpo

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) recebeu a visita de José Altino Machado, uma das personalidades mais conhecidas da mineração brasileira. Natural de Governador Valadares (MG), o empresário, jornalista, escritor e aviador civil foi um dos pioneiros da aviação garimpeira em Serra Pelada e possui uma trajetória de mais de 40 anos ligada à atividade mineral na Amazônia.

Recepcionado pelo presidente da Coogavepe, Gilson Gomes Camboim, José Altino conheceu a estrutura administrativa, jurídica e técnico-ambiental da cooperativa, além dos projetos voltados à inovação tecnológica, à legalização da atividade garimpeira e à sustentabilidade.

A programação incluiu visitas ao Centro Tecnológico de Mineração, onde são desenvolvidos estudos, experimentos e capacitações para a extração de ouro sem utilização de mercúrio, e ao Viveiro Permanente de Mudas, responsável pela produção de espécies destinadas à recuperação de áreas degradadas, ao reflorestamento e à fruticultura.

O visitante também conheceu uma frente de lavra garimpeira legalizada, acompanhando a aplicação de tecnologias, pesquisas minerais, práticas de segurança no trabalho e ações de recuperação ambiental previstas no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Ao final, José Altino foi homenageado com um Kit Especial Garimpeiro do Vale do Peixoto, simbolizando o reconhecimento por sua trajetória e contribuição ao setor mineral.

O presidente Gilson Camboim agradeceu a visita e destacou a experiência, o pioneirismo e a influência de José Altino Machado na defesa da mineração legal, organizada e economicamente sustentável.

“Receber José Altino é valorizar a história da mineração brasileira e fortalecer o compromisso da Coogavepe com a inovação, a geração de empregos, a responsabilidade ambiental e o futuro da atividade garimpeira”, destacou Gilson Camboim.

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