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Minha Casa, Minha Vida: Presidente da Câmara e Engenheiros vistoriam obras

Vereador e Engenheiros fiscalizam obras de construção de 50 casas populares em Peixoto de Azevedo.

ACIDENTE
Foto: Divulgação

A convite da equipe técnica do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, estiveram vistoriando e fiscalizando as obras de construção de 50 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida II, o Presidente da Câmara de Vereadores, Joranir José Soares e os Engenheiros Civis da Prefeitura de Peixoto de Azevedo.

A empreiteira está desenvolvendo os trabalhos de reboco das paredes das casas que estão com o contrapiso e a cobertura concluídos. Também estão sendo colocadas as tubulações da fiação elétrica das moradias. 

40 casas que estavam paralisadas foram retomadas gradativamente e outras 10 estão em processo de levantamento das paredes e cobertura. Depois que as 50 unidades habitacionais estiverem cobertas e rebocadas, a empresa dará início aos trabalhos elétricos, hidráulicos e instalação de portas e janelas, ou seja, a fase de acabamento.

Mesmo em se tratando de uma obra de responsabilidade dos Governos Estadual e Federal, a Secretaria de Assistência Social através do Setor de Habitação tem desenvolvido visitas domiciliares, cursos de capacitação profissional, reuniões orientativas e ações de cidadania junto as 50 famílias beneficiadas, cumprindo as determinações do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS. 

Segundo o Vereador, Joranir José Soares, a fiscalização e vistoria por parte dos Setores de Habitação e Engenharia e a participação direta do Poder Legislativo serão constantes para que as obras não sejam mais paralisadas, e que o mais breve possível as famílias tenham acesso as suas moradias com segurança e dignidade.

O convênio foi celebrado entre o Ministério das Cidades e o Governo do Estado de Mato Grosso e demanda recursos da ordem de R$ 1,4 milhão. As casas estão sendo construídas nos Bairros Centro Antigo, Jerusalém, Mãe de Deus, Liberdade e Beira Rio. 

Vistoriaram as obras do  Programa Minha Casa Minha Vida II, a Assistente Social, Leonice Dornelles, Técnica Eloir Pedralli, Engenheiros Walmir Laurentino e Luan Crespim e o Presidente da Câmara Joranir José Soares.

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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