Peixoto de Azevedo/MT, 03 de junho de 2014.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
DIRIGIDA A comunidade garimpeira e as autoridades com a finalidade de dar ciência do POR QUE A COOGAVEPE - Cooperativa de garimpeiros de Peixoto de Azevedo, SE SENTE lesada pela empresa mineradora ouropaz.
Entenda o Fato:
No ano de 2008 quando a COOGAVEPE foi criada, duas empresas monopolizavam as concessões de subsolo na reserva garimpeira de Peixoto de Azevedo. No caso, duas juniores australianas, Amazongold e Cougar, detinham mais de 90 % do território dessa reserva, a época com 657.500 hectares.
Após sucessivos embates e denuncias quanto ao uso especulativo do subsolo da citada reserva, eis que gradativamente, com apoio do Governo do Estado/MT, DNPM, METAMAT e Prefeitura de Peixoto de Azevedo, a COOGAVEPE e seus cooperados conseguiram obter 67 Permissões de Lavra Garimpeira, a partir principalmente de editais publicados pelo DNPM e anuências cedidas pelas referidas empresas.
Como resultado desse trabalho, a COOGAVEPE passou a ser vista como uma organização competente, confiável e representativa da comunidade garimpeira, não só por ter administrado de forma inteligente uma situação de conflito, bem como por ter colocado o município de Peixoto de Azevedo na condição de maior produtor de ouro de origem garimpeira e legal do MT, e segundo do Brasil.
Essa situação criou condições para que empresas mineradoras procurarem a COOGAVEPE para estabelecer parcerias, via contrato de risco, com vistas a desenvolverem pesquisas nos prospectos descobertos e explorados pelos garimpeiros, sobretudo, naqueles com potencial para conterem reservas de ouro em profundidade. Essas parcerias se baseiam na premissa que é de mútuo interesse e perfeitamente factível a atividade de garimpagem concomitante com a de pesquisa mineral. Neste contexto, a BIOMINER foi uma das empresas que se habilitou a fazer parceria, tendo no inicio de 2012 formalizado um contrato de risco/opção em uma área da titulada pela COOGAVEPE, atendendo a época os interesses de ambas as partes.
Em 2012 essa empresa BIOMINER se apresentava como representante de um fundo de investimento (BIOGOLD), de capital genuinamente nacional, o que corroborado pelas relações de amizades e interesses recíprocos favoreceu o direcionamento para novas parcerias. Nova parceria foi ajustada a partir da disposição do grupo (BIOMINER) em ajudar a COOGAVEPE a resolver o imbróglio das áreas tituladas pela Amazongold, cujos alvarás finais de pesquisa em boa parte estavam por vencer em agosto de 2013. Esses ditos alvarás agrupando mais de 200 mil.
hectares, em sua quase totalidade não teriam os relatórios finais aprovados pelo DNPM, provavelmente, por pouca pesquisa.
Essa intenção comum com relação às áreas da Amazongold evoluiu no sentido de se ajustar um protocolo que servisse de balizamento para a parceria que se estabelecera para buscar obter os títulos da Amazongold. Assim em abril de 2013 a COOGAVEPE começou a ajustar um protocolo de entendimentos com a BIOMINER, que deveria nortear essa parceria em torno das áreas da Amazongold. Paralelamente, enquanto não se formalizava este protocolo, de boa fé, a COOGAVEPE esteve junto com a BIOMINER em diversos momentos defendendo essa parceria junto ao governo e autoridades, inclusive participando da apresentação técnica dessa parceria, tanto no XII distrito do DNPM, em Cuiabá, como para o Diretor Geral, em Brasília.
Cumpre realçar que para a maioria dos cooperados que participam da gestão da COOGAVEPE em nenhum momento foi pensado que o esforço da cooperativa para obter as áreas da Amazongold seria canalizado através de um parceiro (BIOMINER), que ficaria como detentor desses títulos, sempre prevaleceu a tese de que esses títulos viriam para o domínio da COOGAVEPE, pondo fim a mendicância por anuências para garimpar em regime de PLG dentro da reserva garimpeira.
Entretanto, o fruto desse esforço conjunto, corroborado pelo apoio político, facultou que a BIOMINER conseguisse adquirir as áreas da Amazongold através de cessão direta para uma nova empresa criada com essa finalidade, a “OUROPAZ”. Mais ainda, que em função desse esforço conjunto se conseguisse um fato inédito no Mato Grosso, ou seja, a renovação especial dos alvarás de pesquisa por mais um ano, mediante ato do Diretor Geral do DNPM (Brasília), em um momento que sequer alvarás de pesquisa rotineiros estavam sendo publicados.
Tudo isso conseguido em prol de um interesse maior que era o de se evitar que as áreas da Amazongold voltassem de novo ao circuito especulativo, como vinha ocorrendo há décadas, e mais, que essa destinação para os garimpeiros se desse da forma mais expedita possível, evitando-se o demorado e oneroso processo dos editais de disponibilidade, que demoram em media dois anos.
Não satisfeito com a aquisição dessas áreas da Amazongold, em setembro de 2013, a empresa OUROPAZ em completa divergência, e sem nenhum entendimento com a COOGAVEPE, adquiriu os alvarás de pesquisa da Cougar. Cumpre destacar que essas áreas da Cougar, posicionadas na porção central da reserva garimpeira, se encontravam em sua maioria em processo de caducidade, vindo sendo gradativamente indeferidas dentro dos tramites normais, e incorporadas pela COOGAVEPE, via edital em regime de PLG.
Após o fato da aquisição das áreas da Cougar, a OUROPAZ promoveu a rápida publicação dos alvarás de pesquisa da COUGAR, através de gestão junto aos órgãos, dando a entender como se isso também fosse de interesse da COOGAVEPE, o que de fato nunca ocorreu.
Assim sendo, frente à protelação irritante, por mais de um ano, pela empresa OUROPAZ em formalizar o protocolo que ajustava os interesses recíprocos com relação às áreas da Amazongold, e frente a manobra de adquirir e “tirar” da caducidade os títulos da Cougar, não restou outra opção a COOGAVEPE senão romper com essa empresa, e denunciar este caso perante a sociedade e as autoridades.
Objetivo desse informe:
Essa nota tem como objetivo denunciar à sociedade, à classe garimpeira e às autoridades que a COOGAVEPE se sente lesada e que foi enganada por essa empresa “OUROPAZ”, e que tudo que foi feito de boa fé, não terá o efeito legal desejado, qual seja o de equacionar o conflito pela posse do subsolo na reserva garimpeira. Isto posto que a não formalização do protocolo que de fato validaria a parceria, deixou de novo os garimpeiros a mercê de mendigar anuências de uma única empresa, a “OUROPAZ”, que agora monopoliza o subsolo da reserva garimpeira.
Pior, que essa empresa “OUROPAZ”, como dezenas de outras que já especularam com o subsolo de Mato Grosso, na verdade passou a atuar também como uma empresa de bolsa, que vive de captar recursos de “investidores”, e da oferta de ativos minerários.
Enfim, retornamos ao marco zero, com novamente os garimpeiros mendigando anuências, com o subsolo onerado por uma única empresa do tipo Junior Company que nunca produziu ouro, apesar de ter prometido colocar uma mina em produção no ano de 2013, e mais, por uma empresa cuja meta é plantar noticias em sites especializados, para valorizar suas ações.
