O Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Valter Kuhn, participou nesta terça-feira (27) no Teatro da UFMT em Cuiabá-MT da cerimônia de entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico para 106 municípios Mato-grossenses.
O PMSB foi desenvolvido através de um termo de cooperação entre a FUNASA, Universidade Federal de Mato Grosso, Fundação UNISELVA e a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.
Para Valter Kuhn este é um grande marco para a cidade, pois o Plano Municipal de Saneamento Básico é um importante instrumento para a efetiva universalização do acesso aos serviços de saneamento, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
“Este plano é exigido inclusive para que o município esteja habilitado e devidamente credenciado para o recebimento de recursos financeiros do Estado e da União para os investimentos neste setor, inclusive na implantação do Aterro Sanitário Municipal. Nossa administração reconhece e sabe que cada centavo investido no saneamento significa redução e prevenção de doenças, ou seja, é um investimento na promoção de saúde e vida dos Terranovenses”, salientou o Prefeito Valter Kuhn.
Dados apontam que pessoas com acesso ao saneamento básico ficam menos doentes.
Terra Nova do Norte fez o dever de casa ao realizar audiências públicas, conferências, debates e garantir a participação da municipalidade, órgãos não governamentais, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Câmara de Vereadores e demais segmentos organizados na formulação da política de saneamento básico, bem como no seu planejamento e avaliação.
“Desde 31 de dezembro de 2014 está vedado o acesso a recursos federais aos municípios que não instituíram o controle social do saneamento básico. Com o plano em mãos e em vigor podemos imediatamente buscar os ministérios e as emendas parlamentares para atendermos a demanda e o déficit existente em nossa cidade”, declarou Valter Kuhn.
A atual administração já está trabalhando na elaboração de programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas preconizadas pelo PMSB. Neste sentido atuará com planejamento antecipado, fontes orçamentárias, conhecimento técnico e mobilização da sociedade civil.
