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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Peixoto de Azevedo

Justiça Eleitoral oferece serviços durante Eleição da Coogavepe

Foram ofertados diversos atendimentos essenciais, como transferência de domicílio eleitoral, revisão cadastral, emissão de segunda via do título, coleta de biometria, além da emissão de declarações e certidões.

Justiça Eleitoral oferece serviços durante Eleição da Coogavepe
Foto: Serviços eleitorais

Durante a realização da eleição da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), no último sábado, 14 de março, servidores da Justiça Eleitoral marcaram presença prestando importantes serviços à comunidade garimpeira que participou do pleito para escolha da nova diretoria da instituição.

Na ocasião, foram ofertados diversos atendimentos essenciais, como transferência de domicílio eleitoral, revisão cadastral, emissão de segunda via do título, coleta de biometria, além da emissão de declarações e certidões.

A ação facilitou o acesso dos cooperados à regularização de sua situação eleitoral, garantindo mais cidadania e inclusão.

A iniciativa resultou na formalização de uma parceria entre a Coogavepe e a 33ª Zona Eleitoral, com o objetivo de aproximar os trabalhadores da mineração dos serviços eleitorais, contribuindo para que estejam em dia com suas obrigações junto à Justiça Eleitoral.

Com a proximidade das Eleições Gerais de 2026, a Justiça Eleitoral reforça o alerta: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais se encerra no dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, não sendo mais possível realizar alterações até depois do pleito.

O presidente da Coogavepe, Gilson Camboim, destacou a importância da ação e agradeceu ao Juiz Eleitoral, à direção da 33ª Zona Eleitoral e a todos os servidores envolvidos. Segundo ele, a iniciativa representa um grande avanço para a classe garimpeira, promovendo cidadania, organização e garantindo que os cooperados possam exercer plenamente seu direito ao voto.

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Peixoto de Azevedo

Força Tarefa elimina atoleiro no Travessão 3 do PA Cachimbo

O trecho havia se transformado em um grande atoleiro, com abertura de valetas, rompimento da estrada e acúmulo intenso de barro, o que impossibilitava a passagem de veículos de todos os portes.

Força Tarefa elimina atoleiro no Travessão 3 do PA Cachimbo
Foto: Recuperação do Trav. 03 PA Cachimbo

A Secretaria de Transportes concluiu os trabalhos de recuperação no Travessão 03 do PA Cachimbo, solucionando um grave problema causado pelas fortes chuvas que atingiram a região. O trecho havia se transformado em um grande atoleiro, com abertura de valetas, rompimento da estrada e acúmulo intenso de barro, o que impossibilitava a passagem de veículos de todos os portes.

Para restabelecer as condições de trafegabilidade, a equipe executou uma série de intervenções emergenciais, incluindo a abertura de drenos para escoamento da água, elevação do aterro e o cascalhamento do trecho crítico. Com isso, o trânsito foi normalizado, garantindo novamente o escoamento da produção agrícola e o direito de ir e vir das famílias que dependem da via.

O secretário de Transportes, Valdecir Noronha, destacou o empenho da equipe e o apoio da comunidade local. “Agradeço nossa equipe da Secretaria que esteve dedicada na solução deste problema, mas também os agricultores que nos auxiliaram. Nestes breves intervalos de estiagem vamos desenvolvendo o trabalho emergencial, e na seca vamos revitalizar e reestruturar as estradas rurais com serviços de melhor qualidade e durabilidade”, afirmou.

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Peixoto de Azevedo

Peixoto recebe mais 01 Trator para Agricultura Familiar

O novo equipamento representa um importante reforço para a mecanização das pequenas propriedades rurais do município.

Peixoto recebe mais 01 Trator para Agricultura Familiar
Foto: Prefeito Paulistinha recebe equipamentos da Empaer

O deputado estadual Dilmar DalBosco viabilizou, junto à SEAF-MT e à EMPAER, a destinação de mais um trator New Holland para atender a agricultura familiar.

O novo equipamento representa um importante reforço para a mecanização das pequenas propriedades rurais do município.

O prefeito Paulistinha comemorou a conquista, destacando que o trator permitirá ampliar os serviços “porteira adentro”, garantindo mais agilidade no preparo do solo, plantio e manutenção das lavouras.

Segundo ele, a iniciativa vai refletir diretamente no aumento da produtividade e na melhoria da renda das famílias que vivem da agricultura no campo.

A gestão municipal tem intensificado ações voltadas ao fortalecimento do setor, como a regularização fundiária, entrega de patrulhas e implementos agrícolas, aquisição de alimentos da agricultura familiar, além de parcerias em assistência técnica e a distribuição de mudas e sementes. Todas essas iniciativas vêm sendo conduzidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, promovendo desenvolvimento sustentável e oportunidades para os produtores locais.

O prefeito Paulistinha fez questão de agradecer o apoio institucional recebido, destacando a importância da EMPAER, da SEAF-MT, do Governo do Estado, do deputado federal Fábio Garcia e do deputado estadual Dilmar DalBosco, ressaltando que a união de esforços tem sido fundamental para impulsionar a agricultura familiar.

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