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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Caravana de Vereadores leva Pacote de Projetos a Brasília

Objetivo é canalizar recursos federais para obras, ações, projetos e desenvolvimento do município de Peixoto de Azevedo

Caravana de Vereadores leva Pacote de Projetos a Brasília
Foto: Gabinete do Dep. Fed. Cel. Assis

Composta pelos parlamentares Thawê Dorta, Ismael Filho, Wechinton Brito, Daniel da Master, Evandro Kommers, Odair Dallazen e Zinha diversos ministérios e gabinetes de deputados federais e senadores foram visitados.

Na pauta reivindicatória destacam-se solicitações ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para aquisição de patrulhas agrícolas, sistema de irrigação sustentável, maquinários para infraestrutura rural e demais incentivos para os 11 projetos de assentamentos rurais do município.

Já na área de esporte, cultura e lazer foram protocolados projetos para construção de campo sintético no Bairro Mãe de Deus, complexo esportivo, cultural, turístico e ambiental no Bairro Nova Esperança e implantação do Projeto "Viva Peixoto – Cultura e Esporte para Todos" que prevê ações itinerantes de torneios em diversas modalidades esportivas, festival de teatro, música e dança, feiras de gastronomia e artesanato, oficinas culturais, circuito de turismo ambiental, atividades físicas ao ar livre, entre outras atividades.

Preocupados com relação aos acidentes de trânsito na travessia urbana de Peixoto de Azevedo, inclusive com vítimas fatais. Os legisladores cobraram da Bancada Federal que intervenha junto ao Ministério dos Transportes para construção de viaduto urbano ligando as Avenidas Lions e Rotary Internacional.

A medida visa reduzir congestionamentos e a melhoria do fluxo de tráfego pela rodovia federal que é um importante corredor de escoamento da produção brasileira. A obra de infraestrutura será primordial para a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária, desenvolvimento econômico regional, conexão entre os bairros da cidade e logística de transporte de cargas.

A caravana do Poder Legislativo solicitou a aquisição de 01 ônibus para transportar alunos das escolinhas esportivas de base da Secretaria Municipal de Esportes. A expectativa é de que mais de 1.200 crianças e adolescentes sejam contemplados com um transporte seguro e confortável, não apenas para leva-los para os espaços públicos de treinamento, mas também para as competições locais e intermunicipais.

As reuniões aconteceram com os deputados federais, Juarez Costa, Coronel Assis, Nelson Barbudo e Valtenir Pereira, Senador Jayme Campos e o Secretário Executivo do MAPA, Irajá Lacerda.

O Presidente da Câmara, Thawê Dorta, avaliou positivamente a viagem a capital do país e os compromissos acordados, e que deverão ser cumpridos pelos Ministérios e os Parlamentares Federais, o que demonstra não apenas o acesso, mas a credibilidade política do legislativo que está sendo essencial para garantir que os recursos públicos sejam viabilizados e utilizados de forma eficiente e transparente, atendendo às necessidades da população e promovendo o desenvolvimento da cidade de Peixoto de Azevedo.

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Matupá

Bairros e Chácaras serão contemplados com PSF Industrial

Mais de 3.000 pessoas estarão na abrangência da Unidade Básica de Saúde que deverá ser inaugurada nos próximos dias em Matupá

Bairros e Chácaras serão contemplados com PSF Industrial
Foto: Obra na etapa final

O Setor Industrial, Bairro Bom Jardim e Chácaras que margeiam a rodovia BR-163 serão de abrangência do atendimento da nova Unidade Básica de Saúde que está em fase de construção e que deverá ser inaugurado nos próximos dias.

Consultórios Médicos, Gabinete Odontológico, Sala de Vacinas, Recepção, Farmácia, Sala de Procedimentos, Sala de ACS, Almoxarifado, Sala de Enfermagem, Sala de Vacinas, Salas de Inalação e Coleta de Exames, dentre outros espaços favorecerão o atendimento humanizado a mais de 3.000 pessoas.

A obra está sendo executada com recursos próprios da Prefeitura de Matupá e fazia parte de plano de governo da gestão 2025-2028.

A preocupação do Prefeito Bruno Mena é garantir aos moradores acesso ao primeiro ponto de contato com o sistema público de saúde, permitindo a detecção precoce de doenças, a oferta de consultas, tratamento medicamentoso e encaminhamento para serviços especializados quando necessário.

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Política

Senador Jayme Campos deverá atender pleitos da Vereadora Dra Andreia Varea

Vereadora Matupaense reivindicou recursos federais para maquinários, agricultura familiar e assistência social

Senador Jayme Campos deverá atender pleitos da Vereadora Dra Andreia Varea
Foto: Senador Jayme Campos recebe vereadora Dra Andreia

Em Brasília Dra. Andréia protocola solicitações para Infraestrutura, Agricultura Familiar e Assistência Social Matupaense

A Presidente da Câmara de Matupá, Dra. Andreia Varea, esteve no Senado Federal em audiência com o parlamentar, Jayme Campos (UB), oportunidade em que fez a entrega dos ofícios reivindicatórios para aquisição de 01 Trator de Pneu 110 cv, 01 Escavadeira Hidráulica, 01 Caminhão Caçamba, 01 Pá Carregadeira e 01 Caminhão Pipa.

Os maquinários seriam destinados para execução de serviços do Programa ‘Porteira a Dentro’ e na infraestrutura das estradas rurais das glebas União, Padovani, Liberdade e setor de chácaras produtivas do entorno da cidade.

“O Senador Jayme Campos é municipalista e sabe da importância da infraestrutura, mecanização, logística e demais incentivos para haja a diversificação de culturas e o fomento da produção da agricultura familiar. Matupá é um município essencialmente agrícola e se destaca no agronegócio Mato-grossense, gerando empregos, fortalecimento econômico, desenvolvimento social e incremento da receita. Nossos pedidos serão encaminhados aos ministérios e teremos resultados positivos, pois a liderança política deste parlamentar tem viabilizado recursos federais para os mais diferentes setores, e não será diferente com as demandas vindos do setor produtivo Matupaense”, mencionou a Vereadora Dra. Andréia.

Na ocasião, a legisladora pediu apoio e o voto do Senador de Mato Grosso para aprovação da PEC 383/2017, que atualmente tramita no Congresso Nacional e visa estabelecer o financiamento mínimo de 1% da receita corrente líquida do orçamento da União para a área da Assistência Social.

“Isso será fundamental para garantir recursos adequados para serviços, benefícios, programas e projetos que assegurem a integral proteção social dos indivíduos e das famílias em situação de vulnerabilidade. Pedi também ao senador emenda parlamentar para custeio da Assistência Social Matupaense que pode chegar até R$ 2.300,000,00 desde que esteja devidamente cadastrado na plataforma do Estrutura SUAS”, disse a vereadora a nossa reportagem.

Ela agradeceu ao ex-prefeito de Sinop, então deputado estadual e federal e atual Presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leitão, por respaldar os pleitos apresentados ao senador Jayme Campos e seu compromisso de utilizar de influencia política para fazer gestões em prol dos projetos que consolidem Matupá como Polo Regional de Desenvolvimento do norte de Mato Grosso.

 

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