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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Matupá

Novo Prédio da SMAS de Matupá é inaugura

Infraestrutura da Secretaria de Assistência Social Matupaense é uma referencia no Vale do Peixoto

Novo Prédio da SMAS de Matupá é inaugura
Foto: Inauguração

O prefeito Bruno Mena, ao lado de vereadores, secretários municipais e demais autoridades, inaugurou oficialmente o novo prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Bairro União, em Matupá.

A obra, executada com mais de R$ 2 milhões em recursos próprios, consolida o maior complexo de assistência social do Portal da Amazônia. A nova sede conta com recepção, gabinete da secretária, sala de oficinas, departamento de regularização fundiária e habitação, sala de reuniões, almoxarifado, coordenações de programas, salas de assistencia social e atendimento psicológico, cozinha, salão de eventos, banheiros e outros departamentos.

“O investimento garante melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento mais eficiente, digno e humanizado à população Matupaense”, disse a Secretária de Assistência Social, Juliana Carbonera.

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Peixoto de Azevedo

Secretária anuncia novos horários de atendimento na Prefeitura de Peixoto de Azevedo

Decreto nº 109/2025, que estabelece os horários de atendimento e a funcionalidade das repartições públicas municipais durante o período de Natal e Ano Novo.

Secretária anuncia novos horário de atendimento na Prefeitura de Peixoto de Azevedo
Foto: Solange Barbosa - Secretária de Administração

A Secretária de Administração de Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Solange Barbosa, concedeu entrevista coletiva para anunciar o Decreto nº 109/2025, que estabelece os horários de atendimento e a funcionalidade das repartições públicas municipais durante o período de Natal e Ano Novo.

Conforme determinado no decreto, de 02 a 19 de dezembro, o atendimento ao público será realizado em horário especial, das 13h às 17h. Já no período de 22 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, não haverá atendimento ao público nos órgãos e repartições do município de Peixoto de Azevedo, sendo mantidos apenas os serviços considerados essenciais, por meio de regime de escala de servidores.

Durante esse intervalo, também ficarão suspensos os processos administrativos, com exceção dos processos licitatórios, que seguirão em tramitação pelo departamento responsável. O decreto ainda oficializa o Recesso Funcional da Prefeitura, abrangendo todas as secretarias, departamentos e órgãos, no período de 12 a 30 de janeiro de 2026.

A retomada normal do atendimento ao público está prevista para 02 de fevereiro de 2026, com expediente das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Ao justificar as medidas, Solange Barbosa destacou que o recesso tem como objetivo a organização administrativa, o equilíbrio econômico-financeiro, a avaliação das ações públicas, além da reestruturação e ajustes nas pastas, respeitando os preceitos legais. Segundo ela, o período também marca o fechamento do primeiro ano da gestão do prefeito Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha), reafirmando o compromisso com a transparência, a governabilidade democrática, o cumprimento de metas e o planejamento estratégico para o exercício de 2026.

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Peixoto de Azevedo

Peixoto implantará Tubos de Aço Corrugado em estradas rurais

Todas as áreas onde ocorrerão as substituições estão georeferenciadas e catalogadas, garantindo planejamento técnico e eficiência na execução.

Peixoto implantará Tubos de Aço Corrugado em estradas rurais
Foto: Tubos sendo montados

O Prefeito Paulistinha viabilizou junto à Sinfra-MT a liberação de tubos de aço corrugado de alto impacto, que já começaram a ser montados pela Secretaria Municipal de Obras. As estruturas, com 3 metros de diâmetro, serão implantadas nos antigos pontilhões de madeira das estradas rurais do distrito de União do Norte.

Todas as áreas onde ocorrerão as substituições estão georeferenciadas e catalogadas, garantindo planejamento técnico e eficiência na execução. A iniciativa vai eliminar um dos maiores problemas enfrentados durante o período chuvoso: o transbordamento da água, que frequentemente deixa pontes submersas e comunidades isoladas.

Nesta primeira etapa, estão sendo implantadas 6 redes de tubulação de aço, com vida útil superior a 50 anos. Após a conclusão deste estágio inicial de infraestrutura, o Governo de Mato Grosso já se comprometeu em continuar fornecendo os materiais à Prefeitura de Peixoto de Azevedo, até que todas as pontes, pontilhões e bueiros de madeira sejam totalmente substituídos.

O prefeito destacou a relevância estratégica da ação:
“Este investimento garante estradas seguras o ano inteiro, fortalecendo o setor agropecuário, mineral, madeireiro, a agricultura familiar e todas as cadeias produtivas que geram empregos, renda e desenvolvimento para nosso município”, afirmou.

A obra representa um avanço histórico em infraestrutura rural para Peixoto de Azevedo, reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável e a integração das comunidades do campo.

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