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Matupá

MPE aciona Prefeitura para pagamento do Piso aos ACS de Matupá

O piso nacional estabelecido em Lei é de R$ 1.014,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

Acidente
Foto: Divulgação

Objetivando adequar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias do Município de Matupá ao valor preconizado pela Lei Federal n. 12994/2014, o Ministério Público Estadual notificou o Poder Executivo Municipal a realizar estudo de impacto financeiro orçamentário e, posteriormente, encaminhar para a Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei a fim de adequar a remuneração dos referidos profissionais ao piso nacional atualmente fixado em R$1.014,00.

Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, a administração Matupaense não paga aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias o valor mínimo fixado em lei para a jornada de trabalho de 40 horas.

Na atualidade a remuneração é de R$ 831,52 --- Valor observado inclusive na publicação do último Teste Seletivo para Provimento de Cargo de ACS da Prefeitura Municipal de Matupá.

A Promotora de Justiça, Daniele Crema da Rocha, aponta que não há justificativas plausíveis para que a Governabilidade Municipal não providencie o pagamento do piso salarial nacional, vez que há previsão de assistência financeira complementar da União ao Município para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, sendo tais repasses regulamentados pela Portaria n. 1024 de 21 de Julho de 2015, do Ministério da Saúde.

O Município de Matupá, em resposta à requisição ministerial, informou que no prazo de dez dias encaminhará ao Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei para o cumprimento do piso estabelecido em R$1.014,00 e recomendado pela Lei Federal 12.994/2014.

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Peixoto de Azevedo

Dia C é comemorado em Peixoto de Azevedo

A magia do teatro deu vida aos princípios do cooperativismo durante a apresentação do espetáculo Na Linha do Coop – Terra de Muitas Mãos – 50 anos do Cooperativismo em Mato Grosso

Dia C é comemorado em Peixoto de Azevedo
Foto: Apresentação Teatral

A magia do teatro deu vida aos princípios do cooperativismo na noite desta sexta-feira (11/07), durante a apresentação do espetáculo “Na Linha do Coop – Terra de Muitas Mãos – 50 anos do Cooperativismo em Mato Grosso”, realizada na Praça dos Três Poderes, em Peixoto de Azevedo.

O evento integrou a programação do Dia de Cooperar (Dia C) 2026 e reuniu centenas de crianças, adolescentes, jovens e famílias em uma verdadeira celebração da união, da solidariedade e da transformação social.

A iniciativa reuniu as cooperativas Coogavepe, Sicredi, Sicoob Norte MT, Cresol e Coomipaz, em parceria com o Sistema OCB/MT, demonstrando que o trabalho conjunto amplia resultados e fortalece o desenvolvimento das comunidades.

O espetáculo transportou o público para a trajetória dos 50 anos do cooperativismo em Mato Grosso, evidenciando que, quando pessoas unem esforços em torno de um propósito comum, constroem oportunidades, promovem inclusão, geram renda, impulsionam a sustentabilidade e fortalecem o desenvolvimento econômico e social. A arte cênica transformou valores cooperativistas em emoção, despertando reflexão, inspiração e um sentimento coletivo de pertencimento.

Além da apresentação teatral, as cooperativas parceiras e dezenas de voluntários promoveram ações de integração com a comunidade, distribuindo materiais educativos sobre educação financeira, cooperativismo, responsabilidade socioambiental e o Dia de Cooperar, cabine fotográfica, além de pipoca, picolé, suco e algodão-doce, proporcionando momentos de lazer, acolhimento e convivência para toda a família.

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Guarantã do Norte

Centro Especializado em Autismo será entregue este ano em Guarantã

Com investimentos superiores a R$ 500 mil, a unidade será referência regional no atendimento especializado às pessoas com autismo.

Centro Especializado em Autismo será entregue este ano em Guarantã
Foto: Obra em execução

A Prefeitura de Guarantã do Norte, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, está promovendo a reforma e ampliação do antigo prédio da PRF para implantação do Centro Especializado de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com investimentos superiores a R$ 500 mil, a unidade será referência regional no atendimento especializado às pessoas com autismo.

A moderna estrutura contará com recepção, consultório médico, salas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, oficinas e terapias ocupacionais, espaço multissensorial, sala de apoio escolar, além de copa, cozinha e área de serviço, proporcionando um ambiente adequado para um atendimento completo e humanizado.

A execução da obra é resultado de uma ampla cooperação entre instituições, reunindo mão de obra de reeducandos do Centro de Detenção Provisória, recursos provenientes de Transações Penais do Ministério Público, apoio do Rotary Clube na aquisição de equipamentos e investimentos da Prefeitura.

Por determinação do prefeito Márcio Gonçalves, as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Infraestrutura e demais órgãos envolvidos acompanham de forma integrada o andamento da obra e o planejamento dos serviços que serão ofertados, assegurando um modelo de atendimento inclusivo, especializado e de excelência.

Em breve, Guarantã do Norte entregará à população o Centro de Autismo, uma iniciativa pioneira na região que oferecerá equipe multidisciplinar, terapias inovadoras e atendimento especializado, proporcionando mais qualidade de vida, desenvolvimento e apoio às pessoas com TEA e suas famílias.

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