Foi realizada na tarde desta segunda-feira (18) no Fórum da Comarca de Guarantã do Norte a solenidade de assinatura do convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal para execução de obras de reforma e ampliação da sede do Poder Judiciário.
Estiveram presentes o Presidente do TJ-MT, Desembargador Rui Ramos Ribeiro, Prefeito Municipal Érico Stevan Gonçalves, Deputado Estadual Dilmar Dal’Bosco, Juiz Diretor do Foro da Comarca Dr. Diego Hartmann, Representantes da 14ª Subseção da OAB, Câmara de Vereadores, entre outras autoridades.
Inicialmente foi executado o Hino Nacional Brasileiro pela Banda Marcial Guarantaense, logo em seguida o Presidente do Tribunal de Justiça e o Chefe do Poder Executivo fizeram a assinatura do convênio da ordem de R$ 2,6 milhões para execução da obra que demandará um prazo estimado de 365 dias, diante de sua magnitude arquitetônica demonstrada oficialmente por meio de uma maquete estrategicamente instalada no saguão do Fórum da Comarca.
O Prefeito Érico Stevan destacou o grau de comprometimento do Presidente do TJ-MT, Dr. Rui Ramos Ribeiro, que colocou o Fórum da Comarca de Guarantã do Norte como projeto prioritário de sua gestão no tocante a melhoria estrutural, funcional e de recursos humanos. Em contrapartida a Governabilidade Municipal assegurou a elaboração do projeto arquitetônico, abertura de processo licitatório e deverá fazer o acompanhamento técnico da execução da obra.
“É importante salientar que o volume de recursos é considerável e impactará na geração de postos de trabalho e no aquecimento econômico do mercado local, através das lojas de materiais de construção e a contratação de mão-de-obra e prestadores de serviços. Esta é uma obra de grande relevância cujo projeto de engenharia garantira uma estrutura capaz de oferecer melhores condições de trabalho aos juízes, técnicos judiciários, analistas entre outros profissionais que atuam no Poder Judiciário Local, em especial acesso mais célere dos cidadãos a Justiça”, comentou o Prefeito Érico Stevan.
O Presidente do TJ, Desembargador Rui Ramos Ribeiro, disse que os investimentos são imprescindíveis para que os juízes e servidores otimizem e dinamizem suas atividades diante da demanda de 12.000 processos que tramitam na Comarca. Já nos primeiros meses de 2018 mais um Juiz será designado para o município, além de outros servidores que serão remanejados para o preenchimento do quadro técnico do Poder Judiciário.
Além de proporcionar uma estrutura mais moderna, com segurança e acessibilidade aos que atuam no judiciário, os reflexos também serão sentidos imediatamente no atendimento mais ágil, eficiente e qualificado a população dos municípios de Guarantã do Norte e Novo Mundo.
O Diretor do Fórum, Dr. Diego Hartmann enfatizou que após a conclusão das obras a estrutura poderá comportar até quatro varas. O projeto de engenharia é modelo padrão do Conselho Nacional de Justiça e segue todas as diretrizes e normas estabelecidas. Para se ter uma idéia, a área construída atualmente é de 427,62 M², já a área a ser ampliada é de 1.042,21 M², perfazendo uma área total de 1.469,83 M².
O novo prédio promete ser mais um cartão postal da cidade, uma espécie de valorização urbanística e da municipalidade.
