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Direto da Redação

Período de proibição da pesca vai até 28 de fevereiro

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838.

O período de defeso da Piracema, que atualmente está em vigor em Mato Grosso e com término no dia 28 de fevereiro, não deve ter mudanças e seguirá o que foi estabelecido nas resoluções do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) publicadas em outubro do ano passado no Diário Oficial.

A ampliação de 120 para 180 dias no período de proibição da pesca foi solicitada pelo Ministério Público Estadual a partir de uma nota recomendatória à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A possibilidade de ampliação deve ser analisada pelo Cepesca em reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, momento em que os vários setores envolvidos nessa questão devem discutir a viabilidade técnica comercial desta mudança, bem como a aplicação prática dela. ‘Não há motivo para preocupação do setor pesqueiro e turístico’, disse a coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Edilaine Theodoro.

A Piracema teve início no dia 1º de novembro do ano passado nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins e no dia 5 de novembro na bacia hidrográfica dos rios Paraguai e Amazonas. Edilaine pontuou que poucos peixes iniciam o período reprodutivo em outubro, antes do atual período, e início das chuvas no Estado, entre eles o mais conhecido é o curimbatá, que não integra as espécies comercializadas e por isso está com seus cardumes muito bem preservados.

Desta forma, avaliou a coordenadora, a antecipação por essa razão precisa ser mais bem avaliada. Já entre aqueles que têm este período tardio, depois de fevereiro, estão os peixes de couro, como pintado e cachara, que são ‘nobres’ comercialmente, mas que ainda requerem monitoramento para observar como estão se comportando nesse período reprodutivo e qual a situação dos seus cardumes.

“Uma das ideias que serão colocadas na reunião do Cepesca é fazer Piracema por espécie e não por período, algo que a Amazônia já faz”. Também será analisada na reunião de que maneira é possível viabilizar o estudo proposto pelo MPE de 24 meses da ictiofauna das bacias do Paraguai e Amazônia.

Sobre a Piracema

O período ainda leva em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 201, de 22 de outubro de 2008, e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Nesse período é proibida a pesca, inclusive na modalidade pesque e solte. A exceção é a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie. É proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência.

Os infratores pegos desrespeitando a proibição estão sujeitos às penalidades que vão desde multa até detenção previstas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838; no site da Secretaria (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão, nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara. 

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Matupá

Subseção da OAB realiza Corrida e Caminhada no Complexo dos Lagos

Mais de 300 inscritos na competição que será inserida nos Calendários Municipal e Estadual

Subseção da OAB realiza Corrida e Caminhada no Complexo dos Lagos
Foto: Ganhadores Cat. Masculino

A 14ª Subseção da OAB com apoio da Prefeitura de Matupá e Parceiros realizou no último sábado, dia 23 de março, a 1ª Corrida e Caminhada Legal.

A Polícia Militar e a Ambulância com Equipe de Socorristas da Secretaria de Saúde prestaram suporte ao evento esportivo que levou mais de 300 competidores de todo estado de Mato Grosso ao Complexo Turístico dos Lagos, em busca da premiação em troféus, medalhas e dinheiro.

Inicialmente os alunos do Grupo Capoeira Arte Brasil fizeram uma apresentação especial sob o comando do Mestre Jatobá. Na sequencia houve a fase do aquecimento coletivo de preparação dos atletas visando garantir um bom desempenho na corrida de 5 km pelas principais ruas e avenidas aos arredores do infraestrutura turística, esportiva e ambiental Matupaense.

Na Avenida Irmã Adelis os atletas portando os Kits da Corrida Legal, contendo: número de peito, chip, camiseta oficial e brinde já estavam apostos no Portal Inflável e aguardando o acionamento do cronometro eletrônico para correr em busca da vitória, mas também com vistas ao bem-estar, interatividade e qualidade de vida.

Depois de praticamente 19 minutos de garra, determinação, empenho e muito esforço, os primeiros atletas começaram a cruzar a linha de chegada em todas as categorias e faixas etárias, sendo que todos os participantes automaticamente já recebiam as medalhas de participação dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

No palco da Concha Acústica foi montado o pódio onde subiram os 05 primeiros colocados das categorias principais:

Masculino

1º Lugar - OZEIAS DA SILVA RODRIGUE RODRIGUES (Juara-MT)

2º Lugar - ANDRÉ LUIZ FREITAS

3º Lugar - GABRIEL DE ARAÚJO CAOBELLI MARTINS (Juara-MT)

4º Lugar - JHONATAN GABRIEL DA SILVA SOARES (Peixoto de Azevedo-MT)

5º Lugar - MAICON DESORGE DE OLIVEI OLIVEIRA

Feminino

1º Lugar - EVILLIN REZENDE CORREIA

2º Lugar - MARIA DE NAZARE DE SOUSA SILVA (Claudia-MT)

3º Lugar - IVONE TEREZINHA BASSEGIO (Motto-MT)

4º Lugar - CLAUDINÉIA MONTES TENÓRIO

5º Lugar - TAMILES FREITAS LOPES (Peixoto de Azevedo-MT)

O Prefeito Valtinho Miotto foi informado de que a Diretoria da 14ª Subseção da OAB solicitará a Seccional de Mato Grosso que o evento seja inserido no Calendário de Eventos Oficiais da instituição a nível de estado, bem como no que se refere a programação esportiva anual no âmbito do município.

“É salutar e prazeroso ver crianças, adolescentes, jovens a melhor idade e até mesmo pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física participando ativamente da corrida. Foi fantástico e espetacular. Agradeço aos atletas de todas as regiões Mato-grossenses que foram acolhidos com muito carinho em Matupá e levaram uma ótima impressão deste lugar abençoado e cheio de atrativos no esporte, lazer, turismo, cultura e meio ambiente”, destacou o Dr. Marcus Macedo – Presidente da 14ª Subseção da OAB.

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Matupá

Mais de 4.000 uniformes escolares estão sendo distribuídos

Todos os alunos das Creches e Escolas Municipais Matupaenses estão sendo contemplados.

Mais de 4.000 uniformes escolares estão sendo distribuídos
Foto: Entrega de Uniformes

O Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, Vereadores Marcos Icassati, Lenon de Abreu e Wânia Oliveira e a Secretária de Educação Cleusa Mosquer Dutel estiveram nas Creches Municipais Tia Celcita (Bairro União) e Criança Feliz (Bairro Cidade Alta) e na Escola Jane Pereira Lopes (Bairro Industrial) fazendo a entrega de mais de 4.000 uniformes a todos os alunos da educação infantil e ensino fundamental do município.

Todos os anos a Secretaria de Educação promove a aquisição de uniformes modelo padrão com as cores, logomarca e o nome da unidade escolar. Para as crianças atendidas nas creches são conjuntos compostos por camisetas e bermudas com tecido de ótima qualidade.  

Na ocasião o Prefeito Valtinho, Secretária de Educação e Vereadores visitaram as dependências das escolas, desde as salas de aula, cozinhas, refeitórios, setores administrativos, playground, hortas escolares, brinquedotecas, sala de professores, entre outros departamentos para averiguar a situação da infraestrutura, merenda, materiais didáticos, mobiliário e equipamentos.

No sorriso estampado no rosto e o brilho no olhar era percebível a alegria dos estudantes ao receberem os uniformes, que também estão sendo distribuídos gratuitamente nas Glebas Liberdade (Alto Alegre e Flor da Serra), São José União e Padovani.

“Nosso compromisso com a educação vai além da infraestrutura, transporte escolar, merenda, material didático de qualidade e a capacitação de professores. Elaboramos uma Lei que obriga todos os gestores que passarem pela Prefeitura de Matupá a promover esta ação. Afinal, o uso do uniforme facilita a identificação do aluno em qualquer eventualidade, além de evitar o desgaste de roupas que podem ser usadas em outras ocasiões e locais diferentes do ambiente escolar. Sinto-me extremamente feliz e orgulho de dizer que o setor educacional Matupaense avança a cada dia, por meio do esforço coletivo”, enfatizou o Prefeito Valtinho Miotto.

Os vereadores Lenon de Abreu, Marcos Icassati e Wânia Oliveira disseram que a distribuição gratuita dos uniformes, além de desonerar o bolso dos pais, é uma forma encontrada pela Secretaria de Educação para dizer aos pais e a toda comunidade que cada aluno efetivamente faz parte dessa família.

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Matupá

Campanha de Doação de Sangue supera meta

Dezenas de pessoas compareceram para o cadastro, triagem, entrevista, avaliação e coleta sanguínea.

Campanha de Doação de Sangue supera meta
Foto: Mais de 125 bolsas coletadas

A Secretaria Municipal de Saúde de Matupá realizou neste sábado (23) mais uma Campanha de Doação de Sangue na Unidade Básica de Saúde do Bairro União.

Dezenas de pessoas compareceram para o cadastro, triagem, entrevista, avaliação e coleta sanguínea.

Além de médicos, técnicos e enfermeiros do Hemocentro de Colíder, a Prefeitura de Matupá envolveu uma equipe multiprofissional no desenvolvimento da tradicional ação ‘Doe Sangue, Doe Vida’, dentre eles: Enfermeiros, Técnicos, Bioquímicos, Odontólogos, Assistentes Sociais, Agentes Comunitários de Saúde, entre outros.

 Todos os voluntários e solidários entendem que o sangue coletado não faz a menor falta para o doador, e em casos de necessidade de transfusão poderá estar no braço de alguém ajudando a salvar uma vida.

 O processo é simples, rápido e seguro, dura em média de 7 a 10 minutos e é utilizado material estéril, descartável e padronizado em todos os procedimentos. O volume máximo de sangue colhido é de 450 ml.

 A Secretaria de Saúde por meio da Coordenação da Atenção Básica lembra:

A doação de sangue deve ser voluntária e altruísta. Quem recebe pode ser um parente, um amigo ou até mesmo um desconhecido, seja para quem for, a atitude justa e nobre se traduz no gesto humanitário e prático de salvar vidas e demonstrando amor ao próximo.

O Site Notícia VIP, a Folha FM e TV Miragem apoiam está ação voluntária pela Vida.

 ‘Ninguém está livre de precisar de uma transfusão de sangue. Ninguém está livre de sofrer um acidente, de passar por uma cirurgia ou por um procedimento médico em que a transfusão seja absolutamente indispensável. Seja um doador’.

 

Todos os participantes da Campanha de Doação de Sangue receberam um lanche especial e camisetas alusivas a mobilização de saúde.

 

A meta de coleta --- 125 bolsas foi atingida.

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