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Direto da Redação

Período de proibição da pesca vai até 28 de fevereiro

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838.

O período de defeso da Piracema, que atualmente está em vigor em Mato Grosso e com término no dia 28 de fevereiro, não deve ter mudanças e seguirá o que foi estabelecido nas resoluções do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) publicadas em outubro do ano passado no Diário Oficial.

A ampliação de 120 para 180 dias no período de proibição da pesca foi solicitada pelo Ministério Público Estadual a partir de uma nota recomendatória à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A possibilidade de ampliação deve ser analisada pelo Cepesca em reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, momento em que os vários setores envolvidos nessa questão devem discutir a viabilidade técnica comercial desta mudança, bem como a aplicação prática dela. ‘Não há motivo para preocupação do setor pesqueiro e turístico’, disse a coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Edilaine Theodoro.

A Piracema teve início no dia 1º de novembro do ano passado nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins e no dia 5 de novembro na bacia hidrográfica dos rios Paraguai e Amazonas. Edilaine pontuou que poucos peixes iniciam o período reprodutivo em outubro, antes do atual período, e início das chuvas no Estado, entre eles o mais conhecido é o curimbatá, que não integra as espécies comercializadas e por isso está com seus cardumes muito bem preservados.

Desta forma, avaliou a coordenadora, a antecipação por essa razão precisa ser mais bem avaliada. Já entre aqueles que têm este período tardio, depois de fevereiro, estão os peixes de couro, como pintado e cachara, que são ‘nobres’ comercialmente, mas que ainda requerem monitoramento para observar como estão se comportando nesse período reprodutivo e qual a situação dos seus cardumes.

“Uma das ideias que serão colocadas na reunião do Cepesca é fazer Piracema por espécie e não por período, algo que a Amazônia já faz”. Também será analisada na reunião de que maneira é possível viabilizar o estudo proposto pelo MPE de 24 meses da ictiofauna das bacias do Paraguai e Amazônia.

Sobre a Piracema

O período ainda leva em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 201, de 22 de outubro de 2008, e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Nesse período é proibida a pesca, inclusive na modalidade pesque e solte. A exceção é a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie. É proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência.

Os infratores pegos desrespeitando a proibição estão sujeitos às penalidades que vão desde multa até detenção previstas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838; no site da Secretaria (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão, nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara. 

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Matupá

Matupá é polo do Agronegócio através da 2ª Tecnosafra Nortão 2020

Veja a programação completa do evento que acontecerá nos dias 17 e 18 de janeiro de 2020

Matupá é polo do Agronegócio através da 2ª Tecnosafra Nortão 2020
Foto: Tecnosafra 2019

Acontece nesta sexta-feira, dia 17 de Janeiro no Tatersal do Parque de Exposições de Matupá, a abertura da 2ª Edição do TecnoSafra 2019, organizado pelo Sindicato Rural com o apoio da Famato, Senar-MT, EQPS Leite, Aprosoja-MT, ACRIMAT, Aprosmat e empresas privadas parceiras.

O evento do agronegócio tem por finalidade difundir as novas tecnologias para as cadeias produtivas de soja, milho, pecuária de corte e leite na região do Vale do Peixoto.

Participam do TecnoSafra: pecuaristas, agricultores, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, veterinários, zootecnistas, secretários de agricultura, sindicatos, cooperativas, associações de produtores e demais empreendedores do setor produtivo do Agronegócio do Portal da Amazônia.

Durante dois dias serão desenvolvidos painéis econômicos, palestras técnicas, debates e soluções em agronegócio, planejamento e gestão, exposição de máquinas, implementos e insumos, balcão de negócios, dia de campo, entre outras atividades contidas na programação. 

O TecnoSafra Matupá 2020 tem a missão de promover o desenvolvimento sustentável e social e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade, além de levantar demandas, gerar oportunidades, conhecimentos e tecnologias com custos e benefícios equilibrados a realidade regional.

Confira a Programação:

- Dia 17 de Janeiro de 2020

06:30 h – Inscrições e Coffee Break

08:30 h – Abertura Oficial

09:30 h – Palestra – Tema: Agricultura de Precisão com o Mestre em Agronomia Antônio Luiz Santi

11:00 h – Almoço

13:00 h – Palestra – Tema Fitopatologia de Soja com o Engenheiro Agrônomo e Pesquisador da EMBRAPA Soja, Maurício Conrado Meyer

14:00 h – Visitação Livre

17:00 h – Encerramento do 1º Dia

 

- Dia 18 de Janeiro de 2020

06:30 h – Inscrições e Coffee Break

08:00 h – Palestra – Tema: Sucessão Familiar Construída com o Administrador, Empresário e Pecuarista, Daniel Wolf

09:00 h – Palestra – Tema: Estratégias Nutricionais para Intensificar a Recria Aumentando os Lucros da Fazenda com o Zootecnista, Mestre em Nutrição Animal e Pecuarista, Thiago Prado

11:00 h – Almoço

13:00 h – Palestra – Tema: Aquecimento Global  com o Graduado em Ciências Atmosféricas, Mestre em Meteorologia pelo INPE e Professor da USP, Ricardo Augusto Felício

14:00 h – Palestra – Tema: Estratégias para o Aumento do Lucro na Pecuária Leiteira com Mestre em Nutrição Animal e Pecuarista, Thiago Prado

15:00 h – Visitação Livre

19:00 h – Entrega do Prêmio ‘O Eloquente – Dirceu Gassen’ e Show como Comediante que é sucesso nas redes sociais, Badin ‘O Colono’

Observação: A entrada será 1 kg de alimento não perecível

O Vice-Presidente do Sindicato Rural de Matupá e Delegado do Núcleo Regional da APROSOJA, Fernando Bertolin, destacou que a Tecnosafra Nortão 2020 irá pelo segundo ano consecutivo fomentar a agricultura e pecuária de precisão, oportunidade em que os agricultores e pecuaristas poderão aprimorar seus conhecimentos técnicos, teóricos e práticos, através das pesquisas e experiências exitosos já desenvolvidos em várias partes do país, além de trazer grandes vantagens para o desenvolvimento do agronegócio, tornando possível aos agropecuaristas aumentarem sua produção, mantendo e ampliando as áreas com a adoção de práticas mais sustentáveis, tecnologia e inovação, evitando desperdícios e aperfeiçoando a gestão de recursos e pessoas.

Além de empreendedores do agronegócio dos municípios do nortão, Vale do Peixoto e Portal da Amazônia, devem participar do evento executivos, consultores e especialistas técnicos do setor produtivo Mato-grossense.

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Peixoto de Azevedo

Cooperados recebem atenção assistencial da COOGAVEPE

Cooperados que estiverem rigorosamente em dia com suas obrigações, quando acometidos por alguma enfermidade recebem cesta básica, medicamento, cadeira de rodas e muletas.

Cooperados recebem atenção assistencial da COOGAVEPE
Foto: Garimpeiro Beneficiado

A Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, continua desenvolvendo um trabalho na área de assistência social junto ao seu quadro de cooperados.

Os garimpeiros devidamente inscritos no quadro da instituição e que mantiverem suas obrigações estatutárias rigorosamente em dia, em casos de enfermidade, acidente de trabalho ou qualquer situação de saúde que o obrigue a se afastar temporariamente das atividades nas frentes de mineração, terão direito ao recebimento de cestas básicas por um período de cinco meses e até mesmo ajuda de custo em relação ao tratamento medicamentoso.

A Secretária Executiva, Kaoma Marques, lembrou que em Assembleia Geral foram expostos, propostos, discutidos e aprovados os critérios, regramentos e normativas exigidas para a oferta desta referida modalidade de serviço de assistencialismo.

Outra ação tradicional da cooperativa de garimpeiros diz respeito a disponibilização de cadeiras de rodas e muletas, não apenas para seu quadro de cooperados, mas também para hospitais, entidades filantrópicas, dentre outros.

“É importante que o cooperado esteja em dia com suas taxas de manutenção, afinal é justamente com estes recursos que a COOGAVEPE planeja e organiza o trabalho no campo social. Muitas famílias em momentos de dificuldade e vulnerabilidade contam justamente com esses alimentos e com a ajuda no aviamento das receitas médicas que são fundamentais para reabilitação dos garimpeiros. Esse trabalho sempre foi desenvolvido com muita responsabilidade pela cooperativa, que faz com constância, visitas domiciliares e presta em parceria com as Secretarias Municipais uma atenção especial na área de saúde preventiva a esses verdadeiros guerreiros”, comentou Kaoma Marques.

A COOGAVEPE também credenciou empresas, comércios e prestadores de serviços que proporcionam descontos especiais aos cooperados por meio do Cartão Fidelidade.

“Pedimos aos garimpeiros que ainda não são cooperados, que nos procure, busque informações e esclarecimentos para suas dúvidas, e quais vantagens, oportunidades e benefícios que a cooperativa pode oferecer, não apenas a esses trabalhadores, mas a membros de sua família. A nossa preocupação é a legalização da atividade, a responsabilidade com sustentabilidade ambiental e também o progresso da atividade garimpeira promissora com geração de empregos, renda e a prosperidade aos que nela labutam”, disse a Secretária Executiva, Kaoma Marques.

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Matupá

Prefeitura de Matupá está construindo Calçadas em vias asfaltadas da ZC1

ZC1-001 e 002 receberam infraestrutura de drenagem, galeria de águas pluviais e capa asfáltica

Prefeitura de Matupá está construindo Calçadas em vias asfaltadas da ZC1
Foto: Calçamento nas proximidades da Igreja Matriz

Depois de executar obras de drenagem, galeria de águas pluviais, meio-fio e sarjetas, a Prefeitura Municipal de Matupá da sequencia aos serviços complementades de construção de calçadas e posteriormente implantação de sinalização de trãnsito nas vias pavimentadas do Bairro ZC1-001 e 002 nas imediações do Hospital Santa Luzia, Laboratório Genaro, Hotel Dallas, Casa da Amizade e Igreja Santa Maria Mãe de Deus.

A infraestrutura está dando um novo visual urbanistico para este setor da cidade, além de proporcionar agregação de valor imobiliário, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e otimizar o trânsito de veículos, ciclistas e pedestres.

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