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Direto da Redação

Período de proibição da pesca vai até 28 de fevereiro

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838.

O período de defeso da Piracema, que atualmente está em vigor em Mato Grosso e com término no dia 28 de fevereiro, não deve ter mudanças e seguirá o que foi estabelecido nas resoluções do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) publicadas em outubro do ano passado no Diário Oficial.

A ampliação de 120 para 180 dias no período de proibição da pesca foi solicitada pelo Ministério Público Estadual a partir de uma nota recomendatória à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A possibilidade de ampliação deve ser analisada pelo Cepesca em reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, momento em que os vários setores envolvidos nessa questão devem discutir a viabilidade técnica comercial desta mudança, bem como a aplicação prática dela. ‘Não há motivo para preocupação do setor pesqueiro e turístico’, disse a coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Edilaine Theodoro.

A Piracema teve início no dia 1º de novembro do ano passado nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins e no dia 5 de novembro na bacia hidrográfica dos rios Paraguai e Amazonas. Edilaine pontuou que poucos peixes iniciam o período reprodutivo em outubro, antes do atual período, e início das chuvas no Estado, entre eles o mais conhecido é o curimbatá, que não integra as espécies comercializadas e por isso está com seus cardumes muito bem preservados.

Desta forma, avaliou a coordenadora, a antecipação por essa razão precisa ser mais bem avaliada. Já entre aqueles que têm este período tardio, depois de fevereiro, estão os peixes de couro, como pintado e cachara, que são ‘nobres’ comercialmente, mas que ainda requerem monitoramento para observar como estão se comportando nesse período reprodutivo e qual a situação dos seus cardumes.

“Uma das ideias que serão colocadas na reunião do Cepesca é fazer Piracema por espécie e não por período, algo que a Amazônia já faz”. Também será analisada na reunião de que maneira é possível viabilizar o estudo proposto pelo MPE de 24 meses da ictiofauna das bacias do Paraguai e Amazônia.

Sobre a Piracema

O período ainda leva em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 201, de 22 de outubro de 2008, e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Nesse período é proibida a pesca, inclusive na modalidade pesque e solte. A exceção é a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie. É proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência.

Os infratores pegos desrespeitando a proibição estão sujeitos às penalidades que vão desde multa até detenção previstas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838; no site da Secretaria (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão, nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara. 

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Matupá

Formação Pedagógica envolve todas as redes de ensino de Matupá

A Pedagoga e Escritora Regina Shudo foi a palestrante oficial do encontro que reuniu mais de 350 professores Matupaenses

Formação Pedagógica envolve todas as redes de ensino de Matupá
Foto: Palestrante Regina Shudo

A Secretaria de Educação de Matupá promoveu mais um curso de formação, desta vez envolvendo todas as creches e escolas municipais, estaduais e particulares, além da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

O evento aconteceu no Tatersal do Parque de Exposições e contou com a participação de mais de 400 professores, auxiliares de sala, coordenadores e diretores dos estabelecimentos de ensino.

No dispositivo de honra a Secretária de Educação e os representantes do CEFAPRO, Assessoria Pedagógica Estadual, Conselho Municipal de Educação e Diretores das Redes.

Depois da execução do Hino Nacional Brasileiro, as crianças da Creche Tia Celcita Pinheiro encantaram o público com a apresentação cultural ‘Pano Encantado’.

As personalidades fizeram uso da palavra para destacar a importância dos cursos de formação, pois potencializam nos professores a busca da inovação de suas práticas pedagógicas influenciando os alunos a construírem o conhecimento, e não apenas o acúmulo de informações em sala de aula.

A SMED de Matupá trouxe a renomada Pedagoga e Escritora, Regina Shudo para ministrar a capacitação e formação. Com seus mais de 32 anos de atuação na área educacional, já realizou cerca de 1.000 encontros, cursos e palestras educacionais em todo Brasil.

Por meio de recursos áudio visuais, trabalhos em grupo, dinâmicas, utilização de acervo literário e outras ferramentas, a palestrante tratou da linguagem oral e a aproximação da linguagem escrita na educação infantil - povoando a mente infantil com a inserção de contos, músicas e brincadeiras.

Para Prefeitura de Matupá a unificação das redes municipal, estadual e particular nas estratégias de formação de professores contribui diretamente na qualidade da educação, permitindo que o educador agregue conhecimento capaz de gerar transformação e impacto nos contextos profissional e escolar, aperfeiçoando as suas metodologias pedagógicas e promovendo o protagonismo dos estudantes, dando mais ênfase e atratividade ao processo de ensino-aprendizagem.

 

 

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Peixoto de Azevedo

Prefeitura de Peixoto faz terraplenagem da Rua Zé Doca

Serão cerca de 8.000 metros quadrados de pavimentação nesta via que liga os Bairros Bela Vista e Alvorada

Prefeitura de Peixoto faz terraplenagem da Rua Zé Doca
Foto: Terraplenagem Rua Zé Doca

A Secretaria de Obras e Urbanismo de Peixoto de Azevedo deu início as obras de terraplenagem na Rua Zé Doca nas duas laterais da rodovia BR-163, ou seja, nos Bairros Bela Vista e Alvorada.

Serão investidos recursos próprios na pavimentação desta via que liga a paralela a serrinha do Bela Vista contemplando residências, estabelecimentos comerciais e a Creche Pro Infância que deverá ser inaugurada em meados de julho e agosto de 2019.

O projeto de infraestrutura urbana da Rua Zé Doca será executado com os maquinários e mão-de-obra da Secretaria de Obras e vem para complementação das obras de asfaltamento de ruas transversais do Bairro Alvora que ligam a Torneadora Universal, Vila Olímpica, Hospital Municipal e o Estádio Morada do Ouro.

Os serviços iniciais de preparação da base, bota-fora de material, recomposição do aterro da pista e nivelamento começaram a ser desenvolvidos para posterior compactação e aplicação da capa asfáltica.

Nesta região serão praticamente 8.000 M² de asfaltamento de vias públicas que eliminarão a poeira na estiagem, o lamaçal na época de chuvas e impactarão na valorização dos imóveis, no aspecto visual da cidade e na qualidade de vida dos Peixotenses.

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Matupá

Grupo Tibanaré realiza oficina de teatro em Matupá

Em parceria com a Secretaria de Cultura mais de 25 pessoas participaram da capacitação cênica.

Grupo Tibanaré realiza oficina de teatro em Matupá
Foto: Oficina de Teatro

A Secretaria de Cultura de Matupá realizou em parceria com o Projeto Circula MT e o ‘Grupo Teatral Tibanaré’ uma importante Oficina Cênica envolvendo cerca de 25 crianças, adolescentes, jovens e adultos com grande potencial e vocação para o teatro.  

O evento aconteceu no último domingo (19) na sede da secretaria, localizada na Avenida Hermínio Ometto, e foi ministrado pelo Diretor e Ator, Jefferson Jarcem.

Na prática foram desenvolvidas técnicas de conhecimento das linguagens teatrais, exercícios e atividades motoras, interpretação, comunicação, criatividade, rapidez de raciocínio, expressividade, construção de personagens, trabalho em equipe, entre outras.

A Oficina de Teatro do Grupo Tibanaré foi totalmente gratuita aos participantes e durou cerca de três horas extremamente produtivas. Segundo a Secretária de Cultura Matupaense, Wânia Becker, os participantes ampliaram a capacidade de comunicação, que é muito importante durante a apresentação de um espetáculo, mas também no mercado de trabalho, e nas relações sociais como um todo.

“Nossa missão é disseminar a arte e a cultura, e em Matupá encontramos fortes parceiros. Toda oficina foi prática, proporcionando aos futuros atores e atrizes uma gama de exercícios que irão aprimorar sua atuação cênica: a sensibilização, a desinibição, afetividade, equilíbrio, auto-identidade, auto-expressão, espírito de grupo, enfim, o aproveitamento foi total e isso irá refletir nas cenas de teatro por meio da interação com o público”, disse o Diretor Jefferson Jarcem.

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