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Direto da Redação

Período de proibição da pesca vai até 28 de fevereiro

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838.

O período de defeso da Piracema, que atualmente está em vigor em Mato Grosso e com término no dia 28 de fevereiro, não deve ter mudanças e seguirá o que foi estabelecido nas resoluções do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) publicadas em outubro do ano passado no Diário Oficial.

A ampliação de 120 para 180 dias no período de proibição da pesca foi solicitada pelo Ministério Público Estadual a partir de uma nota recomendatória à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A possibilidade de ampliação deve ser analisada pelo Cepesca em reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, momento em que os vários setores envolvidos nessa questão devem discutir a viabilidade técnica comercial desta mudança, bem como a aplicação prática dela. ‘Não há motivo para preocupação do setor pesqueiro e turístico’, disse a coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Edilaine Theodoro.

A Piracema teve início no dia 1º de novembro do ano passado nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins e no dia 5 de novembro na bacia hidrográfica dos rios Paraguai e Amazonas. Edilaine pontuou que poucos peixes iniciam o período reprodutivo em outubro, antes do atual período, e início das chuvas no Estado, entre eles o mais conhecido é o curimbatá, que não integra as espécies comercializadas e por isso está com seus cardumes muito bem preservados.

Desta forma, avaliou a coordenadora, a antecipação por essa razão precisa ser mais bem avaliada. Já entre aqueles que têm este período tardio, depois de fevereiro, estão os peixes de couro, como pintado e cachara, que são ‘nobres’ comercialmente, mas que ainda requerem monitoramento para observar como estão se comportando nesse período reprodutivo e qual a situação dos seus cardumes.

“Uma das ideias que serão colocadas na reunião do Cepesca é fazer Piracema por espécie e não por período, algo que a Amazônia já faz”. Também será analisada na reunião de que maneira é possível viabilizar o estudo proposto pelo MPE de 24 meses da ictiofauna das bacias do Paraguai e Amazônia.

Sobre a Piracema

O período ainda leva em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 201, de 22 de outubro de 2008, e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Nesse período é proibida a pesca, inclusive na modalidade pesque e solte. A exceção é a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie. É proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência.

Os infratores pegos desrespeitando a proibição estão sujeitos às penalidades que vão desde multa até detenção previstas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838; no site da Secretaria (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão, nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara. 

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Matupá

SCFV de Matupá faz surpresa para a Melhor Idade

Lembranças e Bolo comemorativo ao Dia dos Pais

SCFV de Matupá faz surpresa para a Melhor Idade
Foto: Melhor Idade recebe lembrança do Dia dos Pais

Os Idosos do Projeto “Melhor Idade Em Ação” do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, foram surpreendidos em seus domicílios pela coordenação e equipe multiprofissional na última sexta-feira (07) com a homenagem aos pais.

Respeitando os protocolos de segurança em relação a Covid-19, as famílias foram contempladas com uma bonita tuppewarer, delicioso bolo comemorativo e um cartão de mensagem alusivo ao Dia dos Pais.

A alegria estava estampada no semblante de cada um idoso, que por estarem no Grupo de Risco estão em isolamento social para evitar um possível contágio da doença.

“Esta foi uma forma de dizer aos nossos membros da melhor idade que, assim como seus filhos, netos, parentes e amigos, também estamos com saudades dos encontros, dinâmicas e atividades. Mas que o distanciamento social é necessário para preservação da vida”, disse a Coordenadora do SCFV, Sueli Santos.

Além de levar carinho, amor, solidariedade e amizade, a Secretaria de Assistência Social também mantem conversações orientativas sobre o distanciamento social, a correta higienização das mãos, o uso da máscara facial e álcool em gel, dentre os cuidados imprescindíveis para que o idoso não seja acometido pelo coronavírus.

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Matupá

Concluída ampliação da Escola Mundo Encantado da Criança

Mais de R$ 965.000,00 de investimentos na infraestrutura escolar Matupaense

Concluída ampliação da Escola Mundo Encantado da Criança
Foto: Escola Mundo Encantado da Criança

Foi concluída a obra de construção da cozinha, refeitório, despensa, banheiros, central de distribuição de gás e horta comunitária escolar da Escola Mundo Encantado da Criança, localizada no Bairro Jardim das Flores em Matupá-MT.

Os mais de 420 alunos que estão recebendo as atividades pedagógicas a distância, através da modalidade remota de ensino, com todo assessoramento dos professores, coordenação e direção brevemente acessarão este novo espaço.

Foram investidos na promoção das melhorias estruturais mais de R$ 965.000,00.

Aproveitando o período de suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia do novo corona vírus, o Prefeito Valtinho Miotto também determinou a construção de calçadas de tijolos intertravados e estacionamento estratégico no entorno da unidade pública escolar.

O novo prédio segue os padrões sanitários, sistema de prevenção de incêndios e de Proteção as Descargas Atmosféricas, além de mecanismos prediais de acessibilidade.

“Assim que sairmos desta crise epidemiológica da Covid-19, a Escola Mundo Encantado da Criança poderá receber os alunos com uma infraestrutura ainda melhor para o momento das refeições ou merenda, além de aprenderem logo cedo, a importância do cultivo da terra e dela extrair o alimento através da horta comunitária escolar. Todo complexo de cozinha, refeitório, despensa, banheiros e outros setores edificados, também proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores públicos da educação”, enfatizou o Prefeito Valtinho.

A Secretaria de Educação fez a complementação dos equipamentos, aparelhos e mobiliários.

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Matupá

Drenagem e Pavimentação da Av. Hermínio Ometto interligando bairros em Matupá

Os moradores dos Bairros Jardim das Flores, Cidade Alta, Bom Futuro e Alto dos Lagos comemoram a execução das obras de infraestrutura.

Drenagem e Pavimentação da Av. Hermínio Ometto interligando bairros em Matupá
Foto: Obras de terraplenagem

Os moradores dos Bairros Jardim das Flores, Cidade Alta, Bom Futuro e Alto dos Lagos comemoram a execução das obras de infraestrutura que estão sendo desenvolvidas na continuidade de uma das principais avenidas Matupaenses.

Prosseguem a todo vapor os serviços de terraplenagem afim de garantir a resistencia da pista após a aplicação de capa asfáltica na Avenida Hermínio Ometto.

Esta etapa de engenharia é de extrema importancia para que a via dupla que liga diversos bairros da cidade possa ter maior durabilidade diante do grande fluxo de trafegabilidade nesta região, que cresce no número de moradores devido a abertura de novos loteamentos e residenciais.

No período de estiagem este trecho não pavimentado da Rua 01 do Bairro Cidade Alta até o final do Residencial Altos dos Lagos (Avenida Hermínio Ometto), causava transtornos as comunidades devido a intensa poeira, e em tempos de chuva muita lama.

Este projeto de drenagem e pavimentação asfáltica estava no Plano de Trabalho do Prefeito Valtinho Miotto e que nos próximos meses irá garantir aos usuários melhores condições de trânsito, com conforto e segurança.

É importante observar que com o início das obras de infraestrutura, percebe a evolução das edificações residenciais nos Bairros Cidade Alta, Bom Futuro e Altos dos Lagos, fator de extrema importancia para a geração de postos de trabalho e a fomentação da economia através da construção civil.

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