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Direto da Redação

Período de proibição da pesca vai até 28 de fevereiro

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838.

O período de defeso da Piracema, que atualmente está em vigor em Mato Grosso e com término no dia 28 de fevereiro, não deve ter mudanças e seguirá o que foi estabelecido nas resoluções do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) publicadas em outubro do ano passado no Diário Oficial.

A ampliação de 120 para 180 dias no período de proibição da pesca foi solicitada pelo Ministério Público Estadual a partir de uma nota recomendatória à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A possibilidade de ampliação deve ser analisada pelo Cepesca em reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, momento em que os vários setores envolvidos nessa questão devem discutir a viabilidade técnica comercial desta mudança, bem como a aplicação prática dela. ‘Não há motivo para preocupação do setor pesqueiro e turístico’, disse a coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Edilaine Theodoro.

A Piracema teve início no dia 1º de novembro do ano passado nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins e no dia 5 de novembro na bacia hidrográfica dos rios Paraguai e Amazonas. Edilaine pontuou que poucos peixes iniciam o período reprodutivo em outubro, antes do atual período, e início das chuvas no Estado, entre eles o mais conhecido é o curimbatá, que não integra as espécies comercializadas e por isso está com seus cardumes muito bem preservados.

Desta forma, avaliou a coordenadora, a antecipação por essa razão precisa ser mais bem avaliada. Já entre aqueles que têm este período tardio, depois de fevereiro, estão os peixes de couro, como pintado e cachara, que são ‘nobres’ comercialmente, mas que ainda requerem monitoramento para observar como estão se comportando nesse período reprodutivo e qual a situação dos seus cardumes.

“Uma das ideias que serão colocadas na reunião do Cepesca é fazer Piracema por espécie e não por período, algo que a Amazônia já faz”. Também será analisada na reunião de que maneira é possível viabilizar o estudo proposto pelo MPE de 24 meses da ictiofauna das bacias do Paraguai e Amazônia.

Sobre a Piracema

O período ainda leva em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 201, de 22 de outubro de 2008, e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

Nesse período é proibida a pesca, inclusive na modalidade pesque e solte. A exceção é a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A cota diária permitida para a pesca de subsistência é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação vigente, para cada espécie. É proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência.

Os infratores pegos desrespeitando a proibição estão sujeitos às penalidades que vão desde multa até detenção previstas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e legislações pertinentes. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo 0800-65-3838; no site da Secretaria (www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário, ou ainda nas unidades regionais do órgão, nos municípios de Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Aripuanã, Vila Rica e Juara. 

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Matupá

Armazenagem de Grãos da SIPAL-Ovetril entrará em funcionamento em fevereiro de 2020

Será a maior Unidade de Armazenagem de Grãos do Portal da Amazônia com investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões

Armazenagem de Grãos da SIPAL-Ovetril entrará em funcionamento em fevereiro de 2020
Foto: Visitação as Obras da SIPAL Armazéns

A nossa equipe de reportagem acompanhou a visita feita pelo Prefeito Valtinho Miotto e vereador Marcos Icassati as obras de construção da Unidade de Recepção, Secagem e Armazenagem de Grãos da SIPAL Indústria e Comércio Ltda. Grupo Empreendedor do Agronegócio que está presente em 28 cidades Mato-grossenses.

Segundo o Engenheiro da Empresa TAO, Josué Claudio Savaris, as obras prosseguem conforme cronograma e planejamento, e deverão estar concluídas em meados de fevereiro de 2020.

Cerca de 180 operários impõe forte ritmo na edificação do armazém com capacidade para 100.000 toneladas de soja e milho, e outros dois silos, moegas e a casa de máquinas. Os investimentos superam os R$ 40 milhões.

Durante a visitação, o Prefeito de Matupá, Valtinho Miotto, lembrou que a localização estratégica da cidade na Rota da Soja - as margens das rodovias BR-163 e MT-322, o grande potencial de fertilidade das terras da região, investimentos públicos em infraestrutura de estradas, pontes, bueiros e galerias, a confirmação da implantação da Ferrogrão com um terminal de cargas no município e previsão de investimentos de R$ 12 bilhões, bem como, a ampliação da área plantada de lavoura mecanizada de grãos, são fatores que constituem-se em atrativos para as empresas e indústrias do agronegócio. 

A Unidade da SIPAL Ovetril  terá mais de 11.600 M² de área construída e a expectativa é de que sejam gerados entorno de 150 empregos diretos e indiretos em sua operacionalização. Com visão empreendedora futurística, a empresa pretende futuramente construir uma Planta Industrial de Produção de Etanol no município de Matupá-MT.

O Vale do Peixoto e o Portal da Amazônia vivenciam déficit de armazéns para atender a demanda de produção, a chegada da infraestrutura da SIPAL-Ovetril para recepção, secagem e armazenagem de grãos, será fundamental para agregação de valor ao produto estocado, pois ajudará não apenas na diminuição da distância para o barateamento do frete, mas também na garantia de manutenção dos padrões de preços aplicados no mercado. A empresa é a maior armazenadora do governo federal em Mato Grosso.

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Nova Santa Helena

Nova Santa Helena implantará Sistema Positivo na rede municipal de educação

Prefeita Terezinha Carrara assina convênio e mais de 600 alunos da rede pública receberão a formação educacional do Sistema Aprende Brasil

Nova Santa Helena implantará Sistema Positivo na rede municipal de educação
Foto: Apresentação da Metodologia Positivo

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena irá implantar para o ano letivo 2020 o Sistema de Ensino ‘Aprende Brasil’ da Editora Positivo, o mesmo que é desenvolvido em diversas escolas particulares de todo território nacional.

Os Consultores do Sistema Positivo estiveram reunidos com a Prefeita Terezinha Carrara, Secretário de Educação Adriano Bortollin, Técnicos Educacionais, Coordenadores e Professores da rede municipal de ensino para apresentar a metodologia, as ferramentas tecnológicas, a plataforma de trabalho e os materiais pedagógicos e didáticos a serem utilizados pelos profissionais da educação e os alunos em sala de aula.

Segundo o Secretário de Educação, Adriano Bortolin, o investimento se faz necessário no sentido de potencializar a qualidade do ensino nas escolas municipais, por meio de uma aprendizagem atrativa, progressiva, articulada e interdisciplinar, e que esteja focada e direcionada a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

“O convênio foi firmado pela nossa Prefeita Terezinha Carrara e a Editora Positivo para que já em 2020 tenhamos a inserção do sistema no processo ensino-aprendizagem de Nova Santa Helena. A visão da atual gestão é de que com educação não se gasta, mas se investe com a certeza do retorno positivo. Não tenho dúvidas de que haverá um grande avanço, não apenas no contexto do material didático de qualidade, mas também com relação ao amplo suporte na gestão escolar”, enfatizou o Secretário.

Todas as tratativas técnicas e institucionais estão sendo feitas para que as quatros escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, Branca de Neve, Professor José Alves Govea, Monteiro Lobato e Antônio Pelissari acessem o conjunto de serviços e soluções educacionais Positivo - Livros Didáticos Integrados, Livro digital, Aprende Brasil On, Assessoria Pedagógica, Hábile (Sistema de Avaliação), SimeB (Ferramenta de Gestão) e os Suplementos Pedagógicos.

“Estamos administrando com planejamento para melhorarmos a educação em toda sua magnitude, ou seja, infraestrutura, transporte escolar, formação e atualização de professores, material didático, merenda escolar e a qualidade do ensino pedagógico. Ainda faremos novos investimentos para que efetivamente alcancemos melhor resultados no IDEB e na formação educacional de nossas crianças, adolescentes e jovens”, declarou a Prefeita Terezinha Carrara.  

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Política

1º Encontro Regional do PSC em Peixoto de Azevedo

11 municípios estiveram presentes no encontro político partidária em Peixoto de Azevedo

1º Encontro Regional do PSC em Peixoto de Azevedo
Foto: Divulgação

Foi realizado em Peixoto de Azevedo o 1º Encontro Regional do Partido Social Cristão do Estado de Mato Grosso. O evento político partidário aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a participação dos munícipios de Matupá, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte, Novo Mundo, Nova Guarita, Itaúba, Colíder, Marcelândia, Vera e Nova Santa Helena.

Organizado pelos Diretórios Estadual e Municipal do PSC, o objetivo do encontro foi o fortalecimento das lideranças regionais que postularão cargos eletivos de vereador, prefeito e prefeita nas eleições de 2020, além da agregação de novos filiados ao quadro do partido e a organização, planejamento, estratégias, metas e prioridades a serem implementados para obtenção de sucesso no processo democrático do ano que vem.

O Presidente do PSC de MT, Deputado Estadual Xuxu Dal Molin, destacou o crescimento da agremiação partidária no estado e em todo território nacional, e que será dado todo suporte de apoio político e jurídico para que os diretórios e os pré-candidatos cumpram a legislação eleitoral e estejam habilitados a disputar o pleito.
Também aconteceu ato de filiação onde mais de 50 lideranças comunitárias, empresariais, religiosas, funcionários públicos, garimpeiros, ex-vereadores, ex-prefeitos, profissionais liberais, agricultores, dentre outros oficializaram o ingresso ao PSC através da filiação partidária.

A Presidente Nacional do PSC Mulher, Jemima Santana e o Secretário Geral da Executiva Nacional do PSC, Heber Santana, palestraram sobre a importância da presença de mulheres na política, proporcionando um maior diálogo e um pensar mais abrangente em torno de questões que estejam relacionadas às pautas femininas e forte contribuição para uma maior igualdade entre homens e mulheres no processo eleitoral.

Em relação a juventude Peixotense, o PSC traça a sua participação direta e democrática nas discussões, ideias, sugestões e direcionamentos das políticas públicas, de forma a assegurar sua inserção na disputa eleitoral, tornando-se protagonistas das grandes transformações benéficas a coletividade.

“Ficou definido que o PSC trabalha para candidaturas próprias nos 11 municípios participantes do encontro regional, mas está aberto as conversações para possíveis coligações majoritárias, e apresentará chapas fortes de candidatos a vereadores e permeando pela respeitabilidade do percentual de 30% de candidatas mulheres”, comentou o Presidente do PSC de Peixoto de Azevedo, Walmir Laurentino Silva.

Participaram do Ato Político o Prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza, a Vice-Prefeita Benta Noleto, 1ª Dama Marisete Alberti Souza, Secretários Municipais, Vereadores, dentre outras personalidades e autoridades.

O Presidente do PSC-MT, Xuxu Dal Molin, reafirmou o compromisso de continuar atuando juntamente com o Deputado Estadual Sebastião Rezende para que a região Portal da Amazônia seja assistida com recursos públicos estaduais e federais para as áreas prioritárias como: a saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, regularização fundiária, agricultura familiar, e nas demais demandas.

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