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Direto da Redação

TV Assembléia visita Projetos de Mineração, Piscicultura e Ranicultura

Comissão Ambiental da AL/MT esteve em Peixoto de Azevedo e Matupá para conhecer projetos empreendedores e sustentáveis.

Sepultmento
Foto: Divulgação

A extração mineral no Vale do Rio Peixoto continua sendo uma das principais e maiores fontes de renda para as cidades da área de abrangência da Cooperativa de Garimpeiros – Coogavepe.

Atualmente são mais de 239 Permissões de Lavra Garimpeira outorgadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM nesses municípios.

Além de gerar empregos, renda e aquecer a economia local, todo passivo ambiental é obrigatoriamente recuperado pelos garimpeiros com consultoria e assistência técnica dos profissionais da Coogavepe.

Neste contexto estão sendo desenvolvidos três tipos de projetos de recuperação de áreas degradadas, sendo: reflorestamento, piscicultura e fruticultura.

A fim de conhecer ‘In Loco’ a evolução e desenvolvimento desses projetos e cadeias produtivas, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Deputado Dilmar DalBosco, esteve em Peixoto de Azevedo juntamente com a Equipe de Jornalismo da TV Assembleia e Técnicos do Núcleo Ambiental, visitando um exemplo extraordinário e referencial de recuperação dos impactos ambientais provocados pela mineração. Eles estiveram na Fazenda e Piscicultura Longo – localizada na Gleba ETA a 6 km da sede do município em uma região garimpada há mais de 25 anos.

Durante visitação a propriedade acompanhada também por uma delegação de 30 produtores da Itaituba/PA, o parlamentar, técnicos no Núcleo Ambiental e reportagem da TV Assembleia conheceram o projeto de criação de peixes da espécie Pirarucu e o processo de alevinagem, recria e engorda.

Antigas cavas de garimpo deram lugar a mais de 13 tanques de piscicultura com dimensões superiores a 7.000 M² e cerca de dez hectares de lâmina d’agua. A denominada Fazenda de Pirarucus conta atualmente com 12.000 peixes em fase desenvolvimento.

O empresário Vilamir Longo solicitou apoio do parlamentar na celeridade do processo de emissão ou dispensa de Licenciamentos Ambientais pela SEMA, linhas de credito governamentais para cadeia produtiva de piscicultura, assistência técnica por parte da EMPAER e a viabilização da construção de uma fábrica de ração e frigorífico através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia.

Dilmar DalBosco esteve no projeto de criação de rãs que está sendo desenvolvido em Matupá. A atividade iniciada em meados de 2002 com incentivos do extinto Programa de Apoio Direto ás Iniciativas Comunitárias (PADIC) se estagnou devido a falta de recursos governamentais para a fomentação da produção e a conclusão do abatedouro que se encontra até hoje inacabado. O empreendimento foi repassado pelo Governo do Estado a uma associação de produtores que retomara o Projeto de Ranicultura.

“Farei gestões junto ao Governo de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários para que efetivamente os ranários sejam reativados, pois a atividade é altamente lucrativa, quer seja para consumo humano e aproveitamento de seus subprodutos. Precisamos alavancar essa cadeia produtiva intensiva e higiênica de rãs para abate, industrialização e comercialização nos mercados Mato-grossense e Brasileiro”, destacou o Deputado Dilmar DalBosco.

Os vereadores Eduardo Feitosa e Josivânia Amorim parabenizaram a iniciativa do empresário e empreendedor Vilamir Longo, e reforçaram a solicitação ao deputado estadual para a desburocratização do processo de emissão de licenciamentos ambientais para piscicultura. Eles aproveitaram o ensejo para reivindicar o fortalecimento da Unidade Local da EMPAER em Peixoto de Azevedo visando a otimização da assistência técnica a campo, bem como a criação de ferramentas e mecanismos que possam ser contributivos ao financiamento do projeto junto as instituições financeiras com o aval do Governo do Estado de Mato Grosso.

Carne de Rã

A carne de rã é recomendada por médicos e nutricionistas, pois a taxa de gordura é de 3%, sendo a única carne produzida em cativeiro que possui os 10 aminoácidos básicos para o ser humano e com digestibilidade alta, por ser formada por moléculas de cadeia curta. O grande interesse por essa carne é devido principalmente ao fato de ser ela muito saborosa, satisfazendo aos gostos mais exigentes. Além disso, é rica em proteínas, sais minerais e vitaminas, e quase isenta de hidratos de carbono. É uma carne de cor branca-marfim, macia, de boa digestibilidade, excelente sabor, qualidade e alto valor energético, parecendo com a dos coelhos ou frangos ou a dos borrachos (filhotes de pombos ainda empenados), estando o seu gosto entre a dos frangos e a dos peixes.

A visita técnica da Comissão e Núcleo Ambiental da AL-MT na região aconteceu na área que já foi garimpada há mais de 30 anos localizada na Linha do Peixe, a 15 km da cidade de Matupá onde está sendo desenvolvido um dos maiores projetos de criação de peixes da espécie Pirarucu do estado de Mato Grosso.

De propriedade do garimpeiro, Valdecir Alves da Costa (Gauchinho), antigas cavas e crateados de garimpo transformaram-se em mais de 40 tanques e berçários para criação de peixes em uma extensão de 150.000 M² de lâmina de água. Atualmente são mais de 20.000 pirarucus distribuídos em alevinos, cria, recria e engorda. A meta é chegar a 150.000 unidades em 2016. O projeto privado de grande envergadura conta inclusive com uma fábrica de ração.

“Dentre as novas atividades do meio rural, a piscicultura destaca-se como alternativa de recuperação dos passivos ambientais provocados pelo garimpo e eficiente fonte de renda nas pequenas e médias propriedades rurais, por proporcionar variadas opções de comercialização, como a criação de alevinos, engorda de peixes ou lazer, como os pesque-pague e a pesca esportiva. No caso específico do Pirarucu, vislumbra-se a oportunidade de exportar a carne e o aproveitamento seus subprodutos de valor comercial potencial, como é o caso do couro. Quero evidenciar aos empreendedores Vilamir Longo e Valdecir da Costa que estarei na Assembleia Legislativa propondo ao Governador Pedro Taques leis que incentivem e consolide de fato esta importante atividade econômica”, enfatizou Dalbosco.

Os profissionais que atuam no quadro técnico da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – Coogavepe, Laura Reis Fuão (Engenheira Florestal), Sandra Paixão (Gestora Ambiental) e Josimar Passos (Biólogo) acompanharam as visitas desenvolvidas pela Comitiva da AL/MT e apresentaram os projetos de recuperação de áreas degradadas que estão sendo desenvolvidos pela COOGAVEPE junto aos seus mais de 4.600 cooperados.

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Nortão

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo.

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA
Foto: Reunião de Regularização Fundiária

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo. O encontro reuniu representantes da Superintendência Regional do INCRA-MT, Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte, representantes das Prefeituras Municipais e o Engenheiro Tiago Stolfo, Diretor da Progeo Engenharia, empresa responsável e habilitada para conduzir o processo de demarcação da região de assentamento rural.

Durante a reunião foram debatidas tratativas legais, organizacionais, técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para acelerar o processo de regularização e providenciar a titulação definitiva das parcelas que ainda apresentam pendências documentais.

O Engenheiro Tiago Stolfo destacou que a Progeo Engenharia está colocando toda sua equipe técnica, estrutura operacional e suporte profissional à disposição das prefeituras e do INCRA para garantir a emissão de mais de 350 Títulos Definitivos de Propriedade. A iniciativa representa um avanço histórico para os produtores rurais da região, que há cerca de 30 anos aguardam com expectativa e ansiedade a documentação definitiva de suas propriedades.

Com a regularização fundiária, os proprietários passarão a ter maior segurança jurídica, além de melhores condições para investir na infraestrutura das propriedades rurais e acessar linhas de crédito junto às instituições financeiras. 

A orientação é para que todos os proprietários de lotes localizados no PA ETA procurem a empresa Progeo Engenharia para conferência da demarcação do georreferenciamento, evitando futuros transtornos e inconsistências cadastrais. Também é fundamental realizar a atualização cadastral junto ao Escritório Regional do INCRA-MT.  Participaram da reunião pro-regularização representando o INCRA SR13 Cuiabá-MT, o Dr. André Welter e a Dra. Beatriz.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (66) 9 9619-3859.

 
 
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Social

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá
Foto: Conselheiros Tutelares

O Conselho Tutelar de Matupá deu mais um importante passo na promoção da proteção e acolhimento humanizado das crianças e adolescentes ao implantar uma moderna brinquedoteca em suas dependências. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual e parceiros comprometidos com a garantia dos direitos estabelecidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ambiente foi cuidadosamente planejado e decorado de forma temática para proporcionar às crianças um espaço lúdico, acolhedor e humanizado, favorecendo o bem-estar emocional durante os atendimentos realizados pela instituição.

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

A brinquedoteca dispõe de mobílias adequadas, brinquedos, livros, jogos educativos e diversos materiais essenciais para estimular o desenvolvimento da inteligência, habilidades cognitivas, interação social, inclusão e coordenação psicomotora das crianças.

A concretização deste projeto é resultado do esforço conjunto dos conselheiros tutelares, equipe multidisciplinar do CMDCA Matupaense, poder público e parceiros da sociedade civil, demonstrando que a união de forças é fundamental para assegurar proteção integral às crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar e o CMDCA reforçam o convite para que empresas, comércios e toda a comunidade matupaense participem ativamente dos projetos proativos desenvolvidos em defesa da infância e juventude, contribuindo para a valorização, fortalecimento e efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Guarantã do Norte

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte
Foto: Guarantã do Norte MT

O Prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 007/2026, que dispõe sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no percentual de 6,69%, correspondente ao índice inflacionário apurado no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.

A proposta assegura um direito legítimo do funcionalismo público, garantindo a recomposição salarial diante das perdas inflacionárias e fortalecendo o poder de compra dos servidores municipais.

A medida também contribui diretamente para a adimplência financeira das famílias, além de representar valorização profissional aos trabalhadores que atuam nas diferentes secretarias, departamentos, repartições e instituições da administração pública municipal.

De acordo com a gestão, a concessão da RGA é considerada um importante fator motivacional, reconhecendo o comprometimento e a dedicação dos servidores públicos no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do município.

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

A expectativa do Poder Executivo é de que o reajuste seja instituído ainda na folha salarial de maio de 2026, assegurando maior agilidade na efetivação do benefício aos servidores municipais.

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