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Economia

Conta de luz em 2020 pode ter aumento de 2,42%

O aumento consta de uma consulta pública aberta quarta (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Conta de luz em 2020 pode ter aumento de 2,42%
Foto: Lâmpada

As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta quarta (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Custos da CCC

A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

TCU

O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

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Peixoto de Azevedo

Obras de pavimentação asfaltica chegam ao Bairro Bela Vista

Mais de R$ 5 milhões de investimento em infraestrutura de drenagem pluvial e asfaltamento

Obras de pavimentação asfaltica chegam ao Bairro Bela Vista
Foto: Pavimentação Bela Vista

Depois de décadas de espera, os moradores do Bairro Bela Vista, um dos mais antigos de Peixoto de Azevedo, estão acompanhando a transformação da infraestrutura urbana com a execução de importantes obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica.

Os investimentos ultrapassam R$ 5 milhões e contemplarão ruas e avenidas da comunidade.
Localizado às margens da BR-163, o Bela Vista conviveu durante muitos anos com problemas provocados pela falta de infraestrutura adequada. Erosões, buracos, poeira no período de estiagem e muita lama durante as chuvas faziam parte da rotina de moradores, comerciantes e de quem precisava circular pelo bairro.

Na gestão do prefeito Nilmar Nunes Miranda (Paulistinha), as obras seguem a todo vapor, com homens e máquinas trabalhando na implantação do sistema de drenagem pluvial, preparação das vias e aplicação da capa asfáltica. As melhorias beneficiam diretamente residências, estabelecimentos comerciais, igrejas e prédios públicos, além de proporcionar melhores condições de mobilidade para toda a população.

A chegada do pavimento representa mais qualidade de vida, segurança, acessibilidade e valorização dos imóveis, além de reduzir a poeira, a lama e os problemas de trafegabilidade. A drenagem adequada também é fundamental para direcionar as águas das chuvas, minimizar erosões e contribuir para uma maior durabilidade do pavimento.

Além da drenagem e do asfalto, o projeto prevê posteriormente a realização dos serviços complementares de implantação de guias e meio-fio e sinalização de trânsito, proporcionando melhor organização, segurança viária e um novo aspecto urbanístico ao bairro.

Obras em execução

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Guarantã do Norte

Prosseguem obras da UTI do Hospital Municipal Guarantaense

As intervenções representam um importante avanço na modernização da estrutura hospitalar e no fortalecimento dos atendimentos de média e alta complexidade.

Prosseguem obras da UTI do Hospital Municipal Guarantaense
Foto: Hospital Municipal de Guarantã

Seguem em andamento as obras de reforma, ampliação e adequação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e implantação do novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário.

As intervenções representam um importante avanço na modernização da estrutura hospitalar e no fortalecimento dos atendimentos de média e alta complexidade.

As novas alas estão sendo preparadas para atender aos padrões de infraestrutura hospitalar, proporcionando ambientes mais adequados, seguros, funcionais e humanizados para os pacientes. As melhorias também contribuirão diretamente para a otimização das condições de trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, oferecendo espaços apropriados para o desenvolvimento dos procedimentos e assistência aos pacientes.

Os investimentos financeiros na estrutura física e adequações são essenciais para ampliar a capacidade resolutiva do Hospital
e garantir que a população tenha acesso a serviços especializados com qualidade, segurança e eficiência, reduzindo inclusive a necessidade de deslocamentos para outros municípios.

Enquanto as obras avançam, o Hospital Nossa Senhora do Rosário mantém normalmente os serviços essenciais. A unidade vem realizando procedimentos cirúrgicos especializados em diversas áreas por meio do Programa Fila Zero, contribuindo para diminuir a demanda reprimida e agilizar o atendimento aos pacientes que aguardam por cirurgias.

Os pacientes que necessitam de cuidados intensivos continuam sendo assistidos em uma ala provisória de UTI devidamente preparada e estruturada para o cumprimento dos protocolos assistenciais e de segurança, garantindo a continuidade dos atendimentos durante a execução das melhorias.

“A reforma e ampliação consolidam mais uma etapa importante no fortalecimento do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário como referência na assistência hospitalar, com investimentos direcionados à qualificação dos serviços, valorização das equipes de saúde e, principalmente, ao cuidado com a população Guarantaense”, disse a Secretária de Saúde, Tatiane Aranda.

Obras da UTIObras Centro Cirurgico

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MINERAÇÃO

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores

O objetivo é garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores
Foto: Reunião na Câmara de Vereadores

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) participou de uma importante reunião que reuniu representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Comando Regional da Polícia Militar Ambiental, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e das cooperativas Coomipaz e Cooperrio para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal e sustentável.

Representando a Coogavepe, o vice-presidente Gabriel Cervantes defendeu a necessidade de um maior alinhamento entre as cooperativas, os poderes públicos, as forças de segurança e os órgãos fiscalizadores, com o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Durante o encontro, Gabriel também destacou a importância da desburocratização e da maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental, além da construção de um trabalho conjunto, democrático e institucional capaz de aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao setor mineral. Entre as propostas apresentadas estão o incentivo a pesquisas, estudos, inovação tecnológica, assistência técnica, consultoria especializada, celebração de termos de cooperação, criação de linhas de crédito específicas e mecanismos de incentivo que fortaleçam a legalidade e a sustentabilidade ambiental.

“O garimpo legal não pode ser confundido com a extração mineral clandestina e criminosa. Quem trabalha dentro da legislação, cumpre as exigências ambientais, investe em tecnologia e promove a recuperação das áreas degradadas precisa ser reconhecido e respeitado. O combate deve ser direcionado à ilegalidade, preservando o direito de quem produz com responsabilidade e compromisso ambiental”, ressaltou o vice-presidente da Coogavepe.

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