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Economia

Conta de luz em 2020 pode ter aumento de 2,42%

O aumento consta de uma consulta pública aberta quarta (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Conta de luz em 2020 pode ter aumento de 2,42%
Foto: Lâmpada

As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta quarta (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Custos da CCC

A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

TCU

O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

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Peixoto de Azevedo

Bairro Mãe de Deus terá Academia ao Ar Livre

Aparelhos já estão na Secretaria de Esportes para que sejam instalados na comunidade Peixotense

Bairro Mãe de Deus terá Academia ao Ar Livre
Foto: Aparelhos da Academia
Os aparelhos e equipamentos da Academia ao Ar Livre já estão nas dependências da Secretaria Municipal de Esportes de Peixoto de Azevedo que por sua vez está ultimando os detalhes para implantação da mesma no Bairro Mãe de Deus na região do Ginásio de Esportes e a Comunidade São José Operário.
 
A administração será responsável pela construção do espaço físico, instalação e manutenção dos aparelhos, além de disponibilizar equipe multiprofissional para orientação aos praticantes de exercícios físicos.
 
A Academia ao Ar Livre foi doada pelo Governo do Estado por meio de uma projeto encabeçado pelo Rotary Clube. A expectativa é de que em poucos dias os moradores deste que é um dos maiores bairros da cidade possam usufruir deste equipamento público.
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Justiça

Juiz determina exclusão de vídeo onde Fernando Zafonato faz acusações inverídicas contra a candidata Marinilde

Juiz da 33ª Zona Eleitoral determinou exclusão das postagens ofensivas sob pena de multa e crime de desobediência

Juiz determina exclusão de vídeo onde Fernando Zafonato faz acusações inverídicas contra a candidata Marinilde
Foto: Prefeito Cassado, Fernando Zafonato

O Juiz Substituto da 33ª Zona Eleitoral determinou nesta quarta-feira dia 28 de julho a retirada imediata de vídeo postado pelo prefeito cassado pelo Pleno do TSE, Fernando Zafonato, feita em sua rede social no Facebook , onde sordidamente mentiu ao dizer que a culpa de sua cassação por atos concretos de improbidade administrativa e danos ao erário público seria de responsabilidade da candidata Marinilde, mesmo notoriamente a mesma não estar figurando em nenhum momento do processo. 

Apesar de cassado, Fernando Zafonato é o representante legal da Coligação ‘Matupá é do Povo’ junto a Justiça Eleitoral e que tem como candidato Bruno Mena, seu então Vice-Prefeito.

Com objetivo de denegrir a imagem da candidata, Fernando Zafonato, fez considerações pejorativas, ofensivas e enganosas com a finalidade explicita de ludibriar e confundir os eleitores Matupaenses as vésperas do pleito eleitoral.

Diante deste fato, a Coligação ‘Matupá em Mãos Limpas, em Respeito a Você’ apresentou Representação junto a Justiça Eleitoral para que suspenda todas as postagens e exclua o vídeo veiculado pelo Prefeito Cassado Fernando Zafonato.

O pedido foi julgado procedente pelo Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra.

Na ação, a coligação “Matupá em Mãos Limpas” afirma que os fatos sustentados pelo ex-prefeito Zafonato são sabidamente inverídicos e que o vídeo foi postado com o intuito de construir uma narrativa que justificasse a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou unanimamente (7x0) o mandato do então gestor por crime de improbidade administrativa cometido entre os anos 2009 e 2012, período em que esteve à frente da administração do município.

Em sua decisão o juiz da 33ª Zona Eleitoral deixa claro que “o vídeo postado não condiz com a verdade dos fatos, uma vez que a candidata atacada, senhora Marinilde Dall Acqua, sequer figurou como parte da ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Ele também considerou que “a divulgação inverídica provoca na mente do eleitorado um estado mental, emocional e/ou passional que pode afastar os votos daqueles eleitores que votariam na candidata Marinilde” nas eleições suplementares que acontecem no próximo domingo dia 1º de agosto.

Caso Zafonato não exclua o vídeo do Facebook em 24 horas, o juiz determinou multa no valor de R$ 5 mil por dia, além da consideração do não acolhimento como sendo crime de desobediência.  

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Social

Reunião Preparatória Natal Solidário 2021

Peixoto de Azevedo adere ao Projeto Natal Solidário da Cometa Motocenter e fará coleta de alimentos não perecíveis

Reunião Preparatória Natal Solidário 2021
Foto: Secretarias e Departamentos estão na Comissão
Por mais um ano consecutivo a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo fez adesão ao Projeto Natal Solidário da Cometa Motocenter.
 
Reunião preparatória foi realizada na sede do CRAS para tratar da grande mobilização de coleta de alimentos não perecíveis para montagem de cestas básicas que serão distribuídas as famílias em vulnerabilidade social.
 
Na 8ª edição do Natal Solidário as empresas e comércios parceiros terão em suas dependências caixas de coleta identificadas com banners e cartazes onde a clientela ao fazer as compras poderá efetuar a doação de alimentos e receber cupons para concorrer pela loteria federal a valiosos prêmios, dentre eles: 01 TV de LED 4K, 01 Fogão 04 Bocas, 01 Refrigerador 371 litros, 01 Moto Honda CG 160 CC 0 Km e 01 Automóvel New HB20 1.0 Sense Ano-modelo: 2022.
 
Neste primeiro momento todas as secretarias e departamentos foram convocados para compor a comissão organizadora e as frentes de atuação do Projeto Natal Solidário, logo em seguida serão contatadas as instituições parceiras para atuação conjunta nesta missão de arrecadação de alimentos que vem para minimizar a crise provocada pela Pandemia do Covid-19, onde as famílias enfrentam o distanciamento social, desemprego, a dificuldade econômica e o risco da segurança alimentar e nutricional.
 
 
“Desde já solicitamos a parceria dos comércios e empresas. Não temos dúvidas de que a campanha deste ano será abraçada pela própria comunidade, pois são centenas de famílias necessitando desta solidariedade para colocarem o alimento na mesa em seus lares. Os cupons serão distribuídos a partir da doação de 05 kg de alimentos e além de praticarem um gesto junto e nobre de auxílio ao próximo, as pessoas terão a oportunidade de ganhar esses valiosos prêmios, que para muitos são verdadeiros sonhos de consumo”, disse a Primeira Dama, Marisete Alberti Souza.
Ela aproveitou a oportunidade para solicitar o apoio de todos os veículos de comunicação, rádios, TVs e sites.
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