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ELEIÇÕES 2020

TRE cassa registro de Meraldo Sá e Acorizal terá nova eleição

Meraldo Sá havia sido eleito com 2.543 votos no último dia 15 de novembro.

TRE cassa registro de Meraldo Sá e Acorizal terá nova eleição
Foto: Meraldo Sá - Prefeito Cassado

Por 7 votos a um, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) cassou o registro de candidatura de Meraldo Sá (PSD), prefeito eleito em Acorizal com 48% dos votos. Com isso, uma nova eleição deverá ocorrer no município.  

O julgamento ocorreu no mesmo momento em que Meraldo Sá e os vereadores eleitos da cidade estavam sendo diplomados. Com isso, o diploma do ex-deputado será anulado.  

Meraldo Sá conseguiu concorrer mesmo com os direitos políticos cassados, por causa de uma decisão monocrática do juiz eleitoral Jackson Coutinho, que permitiu a participação no pleito apesar de haver decisão transitada em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu seus direitos políticos por conta de crimes de improbidade administrativa em 2018.

No julgamento desta quarta-feira (16), Coutinho manteve o entendimento de que o recurso de apelação apresentado na ação de improbidade foi julgado deserto, de modo que o trânsito em julgado se deu a partir da interposição do apelo deserto, isto é, em 15 dias depois da publicação da sentença, que ocorreu em 27 de junho de 2013.

Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a defesa coligação adversária, patrocinada pelo advogado Huendel Rolim, afirmou que o julgamento transitou em julgado em 9 de fevereiro de 2018. A decisão aplicou a suspensão dos direitos políticos a Meraldo pelo período de 5 anos, a contar do trânsito em julgado.

O juiz Fábio Henrique abriu divergência e alegou que não caberia à Justiça Eleitoral fazer o marco temporal de quando se iniciou o cumprimento da pena. Ele foi acompanhado pelos juizes Bruno Marques, Gilberto Bussiki, Sebastião Barbosa, e pelos desembargadores Sebastião Monteiro e Gilberto Giraldelli.  

Meraldo foi condenado por improbidade administrativa em uma ação do Ministério Público que o acusou de ter realizado despesas não autorizadas quando era vereador em Acorizal, entre 2001 e 2012.  Consta na denúncia que foram realizadas despesas de pagamento de transporte escolar e jardinagem sem qualquer ligação com os serviços da Câmara de Acorizal.

Meraldo Sá havia sido eleito com 2.543 votos no último dia 15 de novembro.

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MINERAÇÃO

Renovada parceria entre Prefeitura de Matupá e Coogavepe

Projetos serão desenvolvidos nas áreas de saúde, social, meio ambiente, capacitação profissional e outras

Renovada parceria entre Prefeitura de Matupá e Coogavepe
Foto: Prefeito Bruno Mena e Gilson Camboim
O Prefeito de Matupá, Bruno Mena, recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (15), o Presidente da Coogavepe Gilson Camboim para discutir projetos e politicas públicas de fortalecimento do setor mineral no âmbito do município.
 
Dentre as tratativas, assuntos ligados ao desenvolvimento estratégico de atividades de educação ambiental nas escolas, complexo turístico dos lagos, parque florestal, áreas de regularização fundiária urbana e rural, nascentes de rios, córregos e riachos e também de incentivo a cadeia produtiva agroflorestal.
 
Na saúde, Matupá será o primeiro a desenvolver o Dia de Saúde do Garimpeiro em Campo com a descentralização de atendimentos de saúde preventiva diretamente nos garimpos legalmente constituídos.
 
No social, a cooperativa de garimpeiros colocou-se a disposição para as campanhas e ações assistenciais a serem desenvolvidas pela Prefeitura, Clubes de Serviços, Entidades Filantrópicas e demais Segmentos da Sociedade Organizada Matupaense.
 
Haverá cooperação técnica quando se fizer necessário de atuação conjunta entre os Servidores das Secretarias Municipais e o quadro técnico da Coogavepe com foco nas demandas que atendam a coletividade com vistas ao seu desenvolvimento socioeconômico e sustentável, inclusive no âmbito da capacitação profissional.
 
Atendendo a classe garimpeira a gestão 2021-2024 continuará garantindo estradas trafegáveis nas regiões de extrativismo, assegurando o transporte de máquinas pesadas, combustível, ferramentas e demais equipamentos utilizados no processo de garimpagem.
 
A Coogavepe e a Prefeitura de Matupá também estarão caminhando juntos no trabalho orientativo e de conscientização sobre a importância da exigência da Nota Fiscal quando da comercialização do ouro, fator que possibilita a declaração do bem, cumpre sua função de segurança ambiental, certifica a procedência do minério e que posteriormente retorna em receita tributária e em benefícios para a cidade.
 
“Fico grato ao Presidente da Coogavepe, Gilson Camboim, por nos apresentar dados importantíssimos sobre o impacto positivo da mineração sustentável na economia, na geração de postos de trabalho, no aquecimento do comércio e até mesmo nos projetos de recuperação de áreas degradadas. Estamos juntos na saúde, educação, meio ambiente, social, esporte, cultura e onde esta parceria possa resultar na melhor qualidade de vida dos Matupaenses. Sem sombras de dúvidas, a cooperativa exerce um papel fundamental direcionado aos garimpeiros e as comunidades no contexto de utilidade pública”, mencionou o Prefeito Bruno Mena.
 
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UNIÃO DO NORTE

Agricultores Familiares buscam apoio da Promotoria de Justiça de Peixoto

Mais de 150 famílias podem ficar ilhadas em assentamentos rurais de Peixoto de Azevedo por falta de estradas, pontes e bueiros

Agricultores Familiares buscam apoio da Promotoria de Justiça de Peixoto
Foto: Moradores na Promotoria de Justiça
Dezenas de Moradores dos Travessões 02, 03 e 04 de União do Norte procuram a Promotoria de Justiça para fazer valer o direito de ir e vir, o acesso dos alunos as escolas e a possibilidade de escoar a produção da agricultura familiar.
 
São muitas pontes caídas, bueiros estourados e estradas caóticas que comprometem inclusive o auxílio assistencial na área de saúde pública dentro das comunidades rurais do entorno.
 
Pelo menos 150 famílias poderão ficar ilhadas nos próximos dias caso a Prefeitura de Peixoto de Azevedo não desenvolva ações estruturantes emergenciais nas estradas dos travessões do maior Projeto de Assentamento da América Latina —- Que está literalmente abandonada pela atual gestão Peixotense.
 
A Promotora Dra. Andréia Monte Alegre Bezerra de Menezes atendeu os moradores e garantiu que medidas serão tomadas através da convocação do Prefeito, Procurador Jurídico e Secretários Municipais.
 
A expectativa é de que nesta reunião chega-se a formalização de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, afim de levar segurança, humanidade, justiça e direito a essas pessoas idosas, jovens, crianças e famílias que vivem dias temerosos de um possível isolamento.
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UNIÃO DO NORTE

1ª Roda de Conversa das Mulheres do Campo em União do Norte

CBH Médio Teles Pires e Agripac promovem evento de empoderamento feminino junto as mulheres do maior Projeto de Assentamento da América Latina

1ª Roda de Conversa das Mulheres do Campo em União do Norte
Foto: Encerramento do Evento
No último dia 15 de março o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Teles Pires desenvolveu em parceria com a Agripac – Associação de Mine e Pequenos Agricultores do PA Cachimbo, a 1ª Roda de Conversa com o tema ‘Sustentabilidade e Empoderamento no contexto rural’, evento que também contou com o apoio da Comitê da Mulher do Sicredi União do Norte e da Coogavepe – Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto.
 
Na programação: dinâmicas motivacionais, recortes e colagens, sorteios de brindes, mensagens proativas ao empoderamento e protagonismo das mulheres do campo, distribuição de mudas, educação financeira e coquetel de confraternização.
 
Segundo a Presidente da Agripac, Liliane Vieira, foi um evento extremante positivo, pois as mulheres dos 11 projetos de assentamentos rurais de Peixoto de Azevedo estão efetivamente participando do processo de consolidação da agricultura ecológica, ajudando a produzir alimentos através da diversificação de culturas, consciência sobre a preservação da biodiversidade, a geração de renda familiar, manejo e gestão sustentável das propriedades rurais, além de cumprirem suas atribuições domésticas e na própria comunidade.
 
A Presidente do CBH do Médio Teles Pires, Ethiane Agnoletto, disse que essa é a primeira de muitas rodas de conversa das mulheres do campo que visa incentivar o protagonismo feminino, abrindo acesso as políticas públicas, projetos de capacitação profissional, elevação da autoestima e capacidade, além de promoção da justiça social e igualdade e da preservação e utilização sustentável dos recursos naturais nos assentamentos Peixotenses.
 
A Roda de Conversa é alusiva e comemorativa ao Dia Internacional da Mulher comemorado em 08 de Março.
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