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Matupá

Presidente do DETRAN-MT fala sobre a CIRETRAN Matupaense

Prefeito Valtinho Miotto reforça solicitação ao Governo do Estado para implantação do órgão de trânsito em Matupá.

Audiência sobre CIRETRAN Matupá
Foto: Divulgação

O Prefeito Municipal de Matupá, Valtinho Miotto, recebeu nesta quarta-feira (15) em seu gabinete, o Presidente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT), o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT), Arnon Osny. 

Durante a audiência foi discutida a elevação da Agência Municipal de Trânsito que funciona em anexo ao prédio da Prefeitura Municipal para CIRETRAN, uma vez que o Prefeito Valtinho Miotto fez gestões políticas junto a Assembléia Legislativa de Mato Grosso e conseguiu a aprovação de Projeto de Lei Ordinária N. 8.383 de 27 de outubro de 2005, que estabelece a criação da referida Circunscrição Regional de Trânsito no município de Matupá, proposição sancionada pelo então Governador Blairo Borges Maggi.

Na época frente a administração pública Matupaense, Valtinho Miotto, fez a doação ao Governo do Estado de um terreno estrategicamente localizado na Avenida Sebastião Alves Júnior próximo ao Banco do Brasil para edificação do prédio do órgão estadual, que abrigaria em sua estrutura física a CIRETRAN , INDEA, EMPAER e a Delegacia de Polícia Judiciária Civil.

“Infelizmente o Governo de Mato Grosso não conseguiu aportar os recursos financeiros para construção do prédio e reavemos a área previamente destinada. A partir daí estávamos esbarrando no número reduzido da frota de veículos automotores que chegava a 3.000 no ano de 2005. Ao longo deste período mantivemos com recursos próprios da administração, os funcionários, material de consumo e demais despesas relativas aos serviços da Agência Municipal de Trânsito, e graças as campanhas de conscientização desenvolvidas de transferência e emplacamento dentro de nosso domicilio, dados apontam que chegamos em 2017 a superar os 11.000 veículos em circulação, além do índice populacional exigido pelo DETRAN-MT, fatores que automaticamente habilitam o município a implantar a CIRETRAN”, comentou o Prefeito Valtinho Miotto.

O Presidente do DETRAN-MT, Arnon Osny, declarou que a expansão, descentralização e interiorização dos serviços do órgão estadual de trânsito é uma das metas do Governador Pedro Taques, e que a visita ao Prefeito Matupaense foi fundamental para fortalecer a parceria no sentido de sensibilizar o estado para implantação da CIRETRAN no município, pois a cidade possui todos os requisitos, potencial, estrutura e viabilidade técnica devido a sua localização estratégica e o comprometimento do Poder Público Municipal.

O vereador, Paulo Carletto, participou da reunião e fortaleceu a solicitação para que ainda este ano seja implantada a CIRETRAN Matupaense. Para ele, esta ação irá contemplar o cidadão com uma gama de serviços, tais como: 1ª Habilitação, Renovação, Certidão de Condutor, Adição de Categoria, Transferência de Veículos, Inclusão ou Baixa de Gravame, Abertura de Processos, Licenciamento, entre outros.

“Essa é uma luta antiga do Prefeito Valtinho Miotto e que recebe o incondicional apoio deste vereador. Trata-se de uma reivindicação antiga de nossa população, uma vez que para ter acesso aos serviços mais específicos do órgão estadual de trânsito tinha que se dirigir aos municípios de Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte, que já possuem suas CIRETRANs. Com a abertura e funcionamento em Matupá não haverá mais perda de tempo e gastos de deslocamento até essas localidades”, frisou o Vereador Paulinho da Serralheria, como é popularmente conhecido.

Estará sendo agendada uma audiência com o Governador Pedro Taques para tratar deste relevante assunto, que irá facilitar a vida do contribuinte e potencializar a arrecadação do IPVA – Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, no município.

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
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