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Matupá

Garimpeiro Matupaense dá exemplo de recuperação dos passivos ambientais

Antigas cavas de garimpo estão sendo fechadas e a área passa por recomposição do solo para transformação do passivo em pastagem para criação de gado de corte.

Área recuperada Matupá
Foto: Divulgação

Além de auxiliar os garimpeiros cooperados no sentido de obter as licenças ambientais junto aos órgãos competentes para atuar legalmente na extração mineral, bem como de propiciar a segurança no processo de comercialização do ouro, promovendo assimo incrementando da arrecadação do IOF repassado as prefeituras, de promover pesquisas, sondagens e inserção de tecnologia na atividade, e de atender demandas ligadas a assistência social, a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE, está dando prosseguimento aos serviços de assistência técnica em campo durante o período de recuperação de áreas degradadas, ou seja, já mineralizadas, uma obrigação exigida e estabelecida pela legislação e fiscalizada pelos órgãos ambientais, e que se descumpridas podem causar interdições, emissão de multas e demais penalizações, inclusive a perda da Licença de Operação e a própria Permissão de Lavra Garimpeira.

Em Matupá um gestor de mineração-cooperado da COOGAVEPE está de forma efetiva dando um verdadeiro exemplo de organização, planejamento e respeito aos preceitos da legislação ambiental.

Em uma área de aproximadamente 10 hectares, onde já havia sido extraído o ouro durante o período ininterrupto de dois anos está sendo executado o fechamento das antigas cavas, o nivelamento de toda superfície, a transposição e correção do solo degradado para posterior lançamento de sementes de capim para transformação do passivo ambiental em pastagem para criação de gado de corte.

Neste contexto as mesmas máquinas pesadas utilizadas para abertura das pistas de extração aurífera estão sendo utilizadas para devolver de forma gradativa o potencial produtivo a terra.

“Essa tem sido uma das mais bem sucedidas e viáveis formas de recuperação, o chamado PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada. Nesta região estamos verificando os avanços na revitalização da área garimpada. Para tanto, a COOGAVEPE está dando todo apoio logístico e assistência técnica para que ao esgotar a depósito de ouro seja viabilizada uma nova alternativa de renda ou cadeia produtiva, que também pode ser agregada com o reflorestamento”, disse o Biólogo Josimar Passos.

Uma equipe técnica da cooperativa de garimpeiros esteve prestando assistência e monitorando o projeto de recuperação para elaboração de um relatório substanciado que será entregue a SEMA, IBAMA, DNPM e demais órgãos ligados a fiscalização da atividade de mineração em Mato Grosso e no País.

“Fica notória a importância do cooperativismo mineral na fomentação da atividade garimpeira, pois desta forma estaremos assegurando ao garimpeiro-cooperado toda dinâmica para que esteja atuando em cumprimento as normas, portarias, critérios, exigências e demais leis vigentes, dando-lhe segurança jurídica para continuar explorando o minério de forma racional e com equilíbrio sustentável ambiental”, declarou a Diretora Financeira da Cooperativa de Garimpeiros, Solange Barbosa.

O Geólogo e Mestrando em Geociências da UFMT de Cuiabá-MT, Natã José de França, que está desenvolvendo estágio e pesquisas no Vale do Rio Peixoto participou da visitação técnica.

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
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