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Matupá

Semana da Justiça pela Paz em Casa e 12 Anos da Lei Maria da Penha

Poder Judiciário realizou programação especial no Bairro Cidade Alta com diversas atividades, ações e mobilizações.

Semana da Justiça
Foto: Divulgação

Dezenas de mulheres Matupaenses acolheram o convite do Poder Judiciário e estiveram presentes no último dia 24 de agosto na Escola Estadual Luíza Miotto localizada no Bairro Cidade Alta para participarem das atividades da ‘XI Semana da Justiça pela Paz em Casa’ e as comemorações dos 12 Anos da Lei Maria da Penha.

Os parceiros e apoiadores desta mobilização, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Centro de Referencia Especializado de Assistência Social e Delegacia de Polícia Judiciária Civil estiveram no dispositivo de honra e enalteceram a louvável iniciativa de articulação da rede protetiva e o serviço da justiça pelos direitos da mulher e proteção a família.  

A abertura foi feita pela Juíza de Direito Dra. Suelen Barizon que palestrou sobre esforço da Justiça para a realização mais célere de audiências e julgamentos dos processos ligados a Violência contra a Mulher, Crimes de Feminicídio, Medidas Protetivas e a efetividade da Lei Maria da Penha.

Na programação espaço para exercícios físicos visando propor a melhoria da qualidade de vida, bem estar e a longevidade. As técnicas de fácil execução no âmbito do lar ou do trabalho foram repassadas pela Fisioterapeuta Dra. Luana Furini.

Os Psicólogos Leandro Moura e Ana Paula Borges enfocaram a Convivência e Fortalecimento Familiar, o Empoderamento da Mulher e o Diálogo na Solução de Conflitos, além da importância da autovalorização e respeito próprio.

A Saúde da Mulher esteve em pauta na programação por meio de palestras sobre Prevenção do Câncer de Mama e Ginecológico, Doenças Metabólicas, Tireoide, Diabetes e Atitudes e Formas de se alcançar a Longevidade através das orientações das Médicas Endocrinologista, Dra. Geane Moron e Ginecologista Dra. Maíra Atallah Moreal.

Durante toda tarde de sexta-feira (24) foram prestadas consultorias e assistência jurídica com a OAB, audiências individualizadas com a Juíza de Direito e atendimentos na área de psicologia.

Um dos momentos mais especiais e de interação foi quando da realização da Oficina de Automaquiagem com a Maquiadora Luana Juchem, que deu muitas dicas sobre técnicas, truques e melhor aproveitamento e utilização dos materiais e produtos de beleza.

Após um pequeno intervalo com um delicioso coquetel serviço especialmente as mulheres Matupaenses. O evento foi encerrado com a participação especial de uma mulher ‘Amiga Rosi’ --- que deu um depoimento verídico dos mais de 10 anos de agressão, violência e maus tratos sofridos dentro do lar e pelo cometidos pelo próprio marido, até que se encorajou a denunciá-lo e buscar a rede de proteção. A vítima hoje é um exemplo de superação.

Por fim, a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego direcionou suas palavras e abordagens ao público sobre a violência doméstica, os aspectos jurídicos e instrumentos de prevenção e proteção, e, sobretudo a denúncia propriamente dita para coibir e até mesmo sessar a prática deste crime cada vez mais presente e constância no âmbito familiar brasileiro.

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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Política

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri

Neri garantiu que a associação será contemplada com os equipamentos para mecanização das áreas de plantio dos agricultores familiares do assentamento rural.

Patrulha Mecanizada para a Associação de Produtores Rurais do Vale do Iriri
Foto: Neri Geller atende vereadoras
Em uma postagem nas redes sociais a Vereadora Roângela Matos Dias (Zinha) presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo disse que 'Credibilidade política se conquista com respeito, verdade e muito trabalho, e jamais se impõe'.
 
A parlamentar fez menção e agradeceu o Secretário Nacional de Políticas Agrícolas do MAPA-Governo Federal, Neri Geller por atender o pleito de 01 Patrulha Agricola Mecanizada para a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Iriri, que é uma referência em produtividade no Projeto de Assentamento Planalto do Iriri, localizado a mais de 170 km da sede do município.
 
Ela frizou que a instituição abastece o mercado local, oferta alimentos para escolas, entidades e instituições filantrópicas, além de gerar empregos e renda no campo.
 
A expectativa é de que nos próximos 90 dias o trator e implementos sejam disponibilizados conforme anunciou em entrevista o Secretário Neri Geller.
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UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
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