Na noite desta sexta-feira (09) a Prefeitura de Matupá por meio da Secretaria de Assistência Social realizou a solenidade de entrega de Títulos Definitivos de Propriedade as famílias beneficiárias dos Programas Habitacionais de Interesse Social e Morada Feliz implantados durante a gestão do Prefeito Valtinho Miotto (2005-2008).
Os contemplados com a moradia e agora as escrituras de seus terrenos marcaram presença maciçamente na quadra de esportes da Escola Estadual Luíza Miotto.
Participaram do dispositivo de honra o Prefeito Valtinho Miotto, Vice-Prefeita Marinilde Dal Acqua, Vereador Marcos Icassati, Secretários Municipais e Representantes do Conselho Municipal de Habitação e do Cartório de Registro de Imóveis.
No uso da palavra as autoridades mencionaram a importância deste momento para que os moradores efetivamente obtivessem segurança jurídica sobre a posse de suas casas, onde vivem há pelo menos 13 anos nas Ruas 06 e 07 do Bairro Cidade Alta.
“Trata-se de uma ação de cidadania e valorização da população, pois além de receberem a moradia estão tendo acesso ao Título Definitivo (Escrituras), sem quaisquer ônus cartorários ou recolhimento tributário público no processo de transmissão do bem, ou seja, na prática, a Prefeitura está efetivamente fazendo a doação do imóvel a essas famílias que agora podem dizer orgulhosamente que possuem a sua casa própria”, mencionou o vereador Marcos Icassati.
Logo em seguida o Prefeito Valtinho Miotto fez a assinatura do Termo oficializando a doação dos 68 terrenos com as respectivas casas populares as famílias de baixa renda e que na época foram inseridas nos programas habitacionais diante de sua vulnerabilidade econômica e social.
As autoridades que compuseram o dispositivo de honra fizeram a entrega dos ‘Títulos Definitivos de Propriedade’, ocasião em que cada proprietário assinou o Livro ATA e recebeu uma pasta personalizada contendo todos os documentos e anexos inerentes ao processo de doação pública.
“Fico muito feliz em cumprir mais um compromisso assumido com o povo Matupaense. São outras 68 famílias beneficiadas com as escrituras públicas. Elas passam a ter segurança jurídica para buscar crédito junto as instituições financeiras para melhorar suas moradias. Vimos aqui a emoção de idosos, gestantes, crianças e cidadãos que em muitos casos, pela primeira vez na vida estão recebendo um Título Definitivo, e que agora podem chamar o Lar, Residência e Casa, de Seu. E é importante que se diga que a regularização e documentação estão acontecendo gratuitamente a todos indistintamente”, disse emocionado a nossa reportagem o Prefeito Valtinho Miotto.
Todas as casas contam com serviços de energia elétrica, água tratada, iluminação pública, coleta de lixo e pavimentação asfáltica, além de estarem próximas de equipamentos públicos sociais, tais como: escolas, creches e postos de saúde.
A Secretária de Assistência Social, Rosilene Zanco, agradeceu o empenho de toda equipe multiprofissional da pasta pelo engajamento no sentido de trabalhar para que se alcançasse êxito nas demandas junto a SEFAZ-MT e Cartório de Registro de Imóveis, garantindo assim a isenção de custos cartorários e tributos no processo de regularização e entrega de escrituras, em especial ao Prefeito Valtinho Miotto pelo seu espírito municipalista e sensibilidade social, proporcionado a essas famílias a realização do sonho da casa própria.
