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Matupá

Prefeito Valtinho assume Comissão Pró Duplicação da Rodovia BR-163

Prefeitos de Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã se únem pela duplicação da rodovia federal.

Prefeito Valtinho assume Comissão Pró Duplicação da Rodovia BR-163
Foto: Reunião realizada na sede da Bom Futuro

O Prefeito Valtinho Miotto e o Empresário do Agronegócio do Grupo Bom Futuro, Eraí Maggi, receberam o Superintendente Regional do DNIT-MT, Orlando Fanaia e toda comitiva técnica de engenheiros do órgão federal ligado ao Ministério da Infraestrutura.

Na oportunidade passava pela cidade de Matupá a excursão Estradeiro da APROSOJA – Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, que faz parte do Movimento Pró-Logística que está percorrendo as BRs 158, 230 e 163 --- as principais rotas de escoamento dos grãos de Mato Grosso até Santarém no Pará.

Durante o encontro realizado na sede da Empresa Bom Futuro, as margens da MT-322 (Antiga BR-080), que contou com a participação dos Prefeitos de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza, de Guarantã do Norte Érico Stevan, Vereadores, Empresários, Associações de Produtores, Cooperativas e demais segmentos organizados do extremo Norte Mato-grossense, o Superintendente do DNIT-MT, Orlando Fanaia, anunciou a conclusão do trecho de 51 km da rodovia BR-163 até Miritituba-PA.

Foram 10 presidentes da república e praticamente 43 anos de espera desde a inauguração da estrada em 1976.

No período de 2008 a 2019 foram gastos mais de R$ 3,6 bilhões para a execução integral da obra de infraestrutura estratégica para o agronegócio brasileiro. Isso foi possível graças a vontade política do Presidente Jair Bolsonaro e a grande força tarefa que envolveu o DNIT e o Exército Brasileiro através do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.

“Com isso encerra-se o pesadelo de atoleiros e filas quilométricas ao longo da Cuiabá-Santarém, possibilitando uma maior logística de transporte de grãos para os Portos e Estações de Transbordos de Rondônia, Amazônas, Pará, Amapá e o Maranhão. A rodovia federal deverá ser inaugurada pelo Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro de Infraestrutura Tarcisio Gomes. Esta é a certeza de que os grãos produzidos no nortão de Mato Grosso poderão ser exportados para a Ásia e a Europa”, comentou o Superintendente do DNIT, Orlando Fanaia.

Prefeitos, Vereadores, Empresários do Agronegócio, Base Florestal e Mineração, bem como os representantes do Movimento Pró Logística, Cooperativas, Associações, Clubes de Serviços e demais participantes do evento, aclamaram pelo nome do Prefeito Valtinho Miotto para estar a frente da Comissão Pró Duplicação do Trecho da BR-163 entre Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte, que este ano foi o que mais registrou acidentes com vítimas fatais por três meses consecutivos.

Ficou decidido que será agendada uma audiência com o Diretor Geral do DNIT para discutir a elaboração conjunta de um projeto de engenharia mais arrojado, visando atender a demanda e o fluxo de caminhões no período de safra que poderá chegar a 13 milhões de toneladas em 2020 com a conclusão da pavimentação asfáltica da BR-163, fator este positivo para a economia estadual, mas que irá agravar os registros e aumentar os índices de acidentes com vítimas fatais na referida autoestrada.

“Agradeço a confiança dos prefeitos, câmaras de vereadores, setores empresarial, industrial, comercial, empreendedores do agronegócio, base florestal, e todas as instituições públicas e privadas por acreditar e reconhecer a experiência de 20 anos de vida pública em benefício do desenvolvimento regional. Esta Comissão Pró Duplicação terá a responsabilidade de fazer gestões com a Bancada Federal de Deputados e Senadores de Mato Grosso, afim de garantir recursos financeiros no Orçamento Geral da União para 2020, tanto para o projeto de engenharia de transporte rodoviário e a duplicação propriamente dita, que dará maior fluidez e segurança para os que utilizam a rodovia BR-163 neste seguimento, Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte”, declarou o Prefeito Matupaense, Valtinho Miotto.

O Empresário, Eraí Maggi, solicitou ao Superintendente e Engenheiros do DNIT-MT que já façam os levantamentos técnicos necessários vislumbrando a futura implantação do modal ferroviário (Ferrogrão) e a própria conclusão da Cuiabá-Santarém ocorrida neste mês de dezembro, ou seja, os referidos investimentos estruturantes deverão acontecer com a duplicação da BR-163 e a construção de viadutos, novos trevos, contornos rodoviários, passarelas aéreas e demais intervenções que possibilitem o desafogamento do trânsito e a minimização dos riscos de acidentes.

Os prefeitos Valtinho Miotto, Maurício Ferreira de Souza e Erico Stevan esperam que caso haja a privatização ou concessão deste trecho da BR-163, que o Ministério dos Transportes/Governo Federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes assuma a responsabilidade e o compromisso de executar as obras de duplicação, pois as empresas vencedoras (Concessionárias) e que contam com Praças de Pedágio ainda não duplicaram se quer 1 km da referida rodovia de Cuiabá a cidade de Sinop.

“Não podemos mais esperar. As Prefeituras já manifestaram interesse na formalização de parcerias com os Governos Estadual e Federal. Infelizmente as empresas concessionárias cobram pedágios e deixam de cumprir suas obrigações, quer seja de manutenção e conservação, mas também no contexto de duplicação das rodovias federais em Mato Grosso. É inadmissível termos que conviver com a insegurança no trânsito da BR-163 e que a cada dia continua levando pessoas a morte. A execução desta obra deve ser encarada como prioridade absoluta”, salientou o Prefeito Miotto.

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Guarantã do Norte

STF rejeita pedido da Câmara de Guarantã e mantém arquivamento de processo contra o prefeito Márcio Gonçalves

Ministro Edson Fachin, não acolheu solicitação da Câmara Municipal de Guarantã do Norte que persistia na tentativa de retomada do processo de cassação contra o atual gestor,

STF rejeita pedido da Câmara de Guarantã e mantém arquivamento de processo contra o prefeito Márcio Gonçalves
Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, não acolheu solicitação da Câmara Municipal de Guarantã do Norte que persistia na tentativa de retomada do processo de cassação contra o atual gestor, Marcio Gonçalves.

Na decisão, proferida em 13 de julho de 2026, o Ministro do STF entendeu que o Poder Legislativo Guarantaense buscou como alternativa "pular etapas" processuais ao recorrer diretamente à Corte Suprema sem esgotar todos os recursos cabíveis na Justiça de Mato Grosso.

O enfrentamento jurídico tem impactado negativamente devido a uma oposição descabida, desproporcional, radical e meramente política. A Câmara Municipal instaurou uma Comissão Processante para investigar supostas infrações político-administrativas do prefeito Márcio Gonçalves, processo este paralisado por decisão judicial de primeira instância, que além de anular o recebimento da denúncia, determinou o arquivamento do caso por considerar que houve invasão de competência e falta de embasamento legal.

Por mais uma vez o Poder Legislativo de Guarantã do Norte delongou o impasse ao recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio de um pedido de "Suspensão de Segurança", um instrumento jurídico que serve para paralisar decisões judiciais que possam causar grave dano à ordem ou à economia públicas.

O pedido foi negado pela Presidência do TJMT, que concluiu que a Câmara pretendia apenas rediscutir o mérito da acusação, sem provar um dano concreto à coletividade Guarantaense.

A representatividade jurídica do Legislativo alegou de que a interrupção do processo administrativo contra o prefeito eleito democraticamente pela maioria da população feria a separação dos Poderes e a autonomia municipal. Entretanto, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin aplicou a jurisprudência da Corte, que exige que, antes de chegar ao Supremo, a parte deve ter todos os seus recursos analisados pelo tribunal de origem (TJ-MT).

Em seu despacho, o ministro reforçou que a suspensão de segurança é uma medida excepcional e não pode ser usada como um atalho para substituir recursos comuns. Na fundamentação, o pedido no STF só seria admissível se o TJ-MT já tivesse julgado um recurso específico (chamado agravo interno) contra a decisão negativa de seu presidente, o que não ocorreu neste caso.

Com a negativa de seguimento do pedido junto ao STF, a decisão que determinou o arquivamento do processo contra o prefeito Alberto Marcio Gonçalves continua válida e o gestor permanece no cargo, fator que gera maior tranquilidade aos munícipes que esperam um Governo de Trabalho, Transparência, Responsabilidade e Serviços Públicos de Qualidade e acessíveis a todos os cidadãos.

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Saúde

Secretaria de Saúde reforça Vigilâncias com entrega de veículo 0 km em Peixoto de Azevedo

O novo veículo representa um importante reforço à estrutura da saúde pública, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores e garantindo mais segurança e mobilidade

Secretaria de Saúde reforça Vigilâncias com entrega de veículo 0 km em Peixoto de Azevedo
Foto: Strada 0 Km das Vigilâncias em Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo realizou a entrega de um veículo Fiat Strada 0 km, cabine dupla (04 portas) para atender as equipes das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica e Sanitária. O automóvel será utilizado exclusivamente nas atividades, serviços, fiscalizações e ações desenvolvidas pelos departamentos, proporcionando mais agilidade, eficiência e melhor logística no cumprimento do cronograma diário de trabalho.

O novo veículo representa um importante reforço à estrutura da saúde pública, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores e garantindo mais segurança e mobilidade durante os deslocamentos para atendimentos em bairros, comunidades rurais e demais localidades do município.

Com a ampliação da capacidade de atendimento, as equipes poderão intensificar ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e promoção da saúde, assegurando maior presença dos agentes nas comunidades e respostas mais rápidas às demandas da população.

A iniciativa reafirma o compromisso da Administração Municipal em fortalecer a rede de saúde, investindo em infraestrutura e equipamentos que contribuem para a qualidade dos serviços prestados, refletindo diretamente na proteção da saúde coletiva e na melhoria da qualidade de vida dos peixotenses.

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