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Matupá

Prefeito, Promotora de Justiça e Delegada vistoriam obras da Delegacia de Polícia Matupaense

Prefeito Valtinho Miotto anunciou destinação de R$ 220.000,0 para conclusão das obras

Prefeito, Promotora de Justiça e Delegada vistoriam obras da Delegacia de Polícia Matupaense
Foto: Visitação as obras

O Prefeito Valtinho Miotto, Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego e a Delegada de Polícia, Dra. Juliana Rado, estiveram vistoriando as obras de construção do Complexo da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Matupá.

O novo prédio ocupará uma área de 2.000 M² localizada no Bairro ZC1-001 com previsão de investimentos superiores a R$ 700.000,00.

As obras estão na etapa de reboco das paredes e estrutura física contará com Recepção, Gabinete do Delegado, Cartórios, Sala Cofre, Setor Administrativo, Sala de Investigadores, Arquivo, Salas Multiuso, Dormitório, Sala da Polícia Militar, Celas Masculinas e Femininas, Copa, Almoxarifado, Sanitários e Estacionamento.

Graças a um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Matupá, Ministério Público Estadual, Conselho Comunitário de Segurança Pública, Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil (SESP-MT) e a Unidade Prisional estão sendo custeadas a mão-de-obra e alimentação dos operários.

“Esse novo espaço garantirá um ambiente mais adequado e digno. São investimentos que irão refletir imediatamente na especialização dos trabalhos de investigação policial, qualificação do atendimento ao público, melhores condições de trabalho aos servidores, padronização da identidade visual e no fortalecimento da imagem da instituição no cumprimento de sua missão de agir na defesa da sociedade e preservação da ordem pública”, enfatizou a Promotora Dra. Rebeca Rego.

Através da atuação das instituições e entidades participantes da Comissão Pró Construção, diversas doações de materiais de construção estão sendo feitas, além da venda de madeira irregular apreendida pela PRF, que também está sendo legalmente destinada para o empreendimento de segurança pública.

O Prefeito Valtinho Miotto lembrou que além da doação do terreno e pagamento de alimentação aos trabalhadores, o município estará repassando recursos da ordem de R$ 220.000,00 para conclusão das obras.

“O nova DEPOL fará jus ao crescimento da cidade e será um projeto arquitetônico referencial para a Secretaria de Estado de Segurança Pública no norte de Mato Grosso. Matupá tem seus órgãos muito bem estruturados, como é o caso do Fórum da Comarca, Promotoria de Justiça, Paço Municipal, Polícia Militar, entre outros. Brevemente estaremos disponibilizando mais R$ 220 mil para finalização das obras que objetivam a garantia de uma infraestrutura melhor para a atuação, operacionalização, logística e qualificação do atendimento e serviços de segurança pública”, comentou o Prefeito Miotto.

A Delegada Dra. Juliana Rado evidenciou que a Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil também já está desenvolvendo as tratativas para questões ligadas ao mobiliário, aparelhamento, efetivo policial, armamentos, viaturas e demais demandas que aprimorem o serviço de segurança dentro de uma nova e moderna estrutura física que deverá ser entregue nos próximos meses à população.

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Nortão

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo.

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA
Foto: Reunião de Regularização Fundiária

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo. O encontro reuniu representantes da Superintendência Regional do INCRA-MT, Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte, representantes das Prefeituras Municipais e o Engenheiro Tiago Stolfo, Diretor da Progeo Engenharia, empresa responsável e habilitada para conduzir o processo de demarcação da região de assentamento rural.

Durante a reunião foram debatidas tratativas legais, organizacionais, técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para acelerar o processo de regularização e providenciar a titulação definitiva das parcelas que ainda apresentam pendências documentais.

O Engenheiro Tiago Stolfo destacou que a Progeo Engenharia está colocando toda sua equipe técnica, estrutura operacional e suporte profissional à disposição das prefeituras e do INCRA para garantir a emissão de mais de 350 Títulos Definitivos de Propriedade. A iniciativa representa um avanço histórico para os produtores rurais da região, que há cerca de 30 anos aguardam com expectativa e ansiedade a documentação definitiva de suas propriedades.

Com a regularização fundiária, os proprietários passarão a ter maior segurança jurídica, além de melhores condições para investir na infraestrutura das propriedades rurais e acessar linhas de crédito junto às instituições financeiras. 

A orientação é para que todos os proprietários de lotes localizados no PA ETA procurem a empresa Progeo Engenharia para conferência da demarcação do georreferenciamento, evitando futuros transtornos e inconsistências cadastrais. Também é fundamental realizar a atualização cadastral junto ao Escritório Regional do INCRA-MT.  Participaram da reunião pro-regularização representando o INCRA SR13 Cuiabá-MT, o Dr. André Welter e a Dra. Beatriz.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (66) 9 9619-3859.

 
 
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Social

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá
Foto: Conselheiros Tutelares

O Conselho Tutelar de Matupá deu mais um importante passo na promoção da proteção e acolhimento humanizado das crianças e adolescentes ao implantar uma moderna brinquedoteca em suas dependências. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual e parceiros comprometidos com a garantia dos direitos estabelecidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ambiente foi cuidadosamente planejado e decorado de forma temática para proporcionar às crianças um espaço lúdico, acolhedor e humanizado, favorecendo o bem-estar emocional durante os atendimentos realizados pela instituição.

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

A brinquedoteca dispõe de mobílias adequadas, brinquedos, livros, jogos educativos e diversos materiais essenciais para estimular o desenvolvimento da inteligência, habilidades cognitivas, interação social, inclusão e coordenação psicomotora das crianças.

A concretização deste projeto é resultado do esforço conjunto dos conselheiros tutelares, equipe multidisciplinar do CMDCA Matupaense, poder público e parceiros da sociedade civil, demonstrando que a união de forças é fundamental para assegurar proteção integral às crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar e o CMDCA reforçam o convite para que empresas, comércios e toda a comunidade matupaense participem ativamente dos projetos proativos desenvolvidos em defesa da infância e juventude, contribuindo para a valorização, fortalecimento e efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Guarantã do Norte

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte
Foto: Guarantã do Norte MT

O Prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 007/2026, que dispõe sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no percentual de 6,69%, correspondente ao índice inflacionário apurado no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.

A proposta assegura um direito legítimo do funcionalismo público, garantindo a recomposição salarial diante das perdas inflacionárias e fortalecendo o poder de compra dos servidores municipais.

A medida também contribui diretamente para a adimplência financeira das famílias, além de representar valorização profissional aos trabalhadores que atuam nas diferentes secretarias, departamentos, repartições e instituições da administração pública municipal.

De acordo com a gestão, a concessão da RGA é considerada um importante fator motivacional, reconhecendo o comprometimento e a dedicação dos servidores públicos no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do município.

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

A expectativa do Poder Executivo é de que o reajuste seja instituído ainda na folha salarial de maio de 2026, assegurando maior agilidade na efetivação do benefício aos servidores municipais.

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