Redes Sociais
Redes Sociais

Matupá

Covid-19: 14ª Subseção da OAB oficia Câmara de Vereadores de Matupá sobre apoio ao MPE e Poder Executivo

Instituição solicita que o Poder Legislativo Matupaense atenda a Notificação Recomendatória das Promotorias de Justiça dos cinco municípios do Vale do Peixoto

Covid-19: 14ª Subseção da OAB oficia Câmara de Vereadores de Matupá sobre apoio ao MPE e Poder Executivo
Foto: Sede da 14ª Subseção da OAB

Leia a íntegra do Infício encaminhado e protocolado junto a Mesa Diretora da Casa de Leis:

 

À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATUPÁ-MT

 

Ilustríssima Senhora Presidente Wânia Gonçalves de Oliveira,

A 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, após deliberação entre os membros de sua diretoria e da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à COVID19, vem a mui respeitosamente ante a presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que se segue:

Considerando a situação de declarada emergência pública em razão do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no país e, especificamente, o aumento de casos nas cidades compreendidas pela 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso;

Considerando as atribuições do Poder Público no enfrentamento da pandemia, diante da divisão de competências entre os entes federativos, reforçada pela decisão proferida pelo STF na ADI 6341, bem como as providencias e planos de ação por eles adotados;

Considerando o ordenamento contido no art. 37 da Constituição Federal, inerentes à Administração Pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Considerando o dever do Sistema OAB, em velar pelos direitos e garantias fundamentais que performam o Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 44 da Lei 8.906/1994;

Considerando o conteúdo da Notificação Recomendatória Conjunta 001/2020, oriunda das Promotorias de Justiça de Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Guarantã do Norte.

Considerando o disposto no artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei 1.041/2020.

Considerando ainda, que as sanções penais não tem sido suficientes para inibir a realização de confraternizações, sendo que o risco de uma determinação de um lockdown judicial como ocorre em diversas localidades do Estado é real;

Protesta para que os vetos por parte do Poder Executivo, com relação às emendas no Projeto de Lei 1.041/2020, que esvaziara a eficácia, eficiência e efetividade da aplicação da Lei, não sejam derrubados por este Legislativo Municipal, mantendo-se a aplicação de multa a quem insistir neste momento delicado, a participar de aglomerações.

Sabemos que trata-se de uma medida que outrora poderia ser extremamente impopular, porém, hoje é criticada apenas pelos negacionistas, sendo uma medida necessária para a preservação de vidas, que neste momento, deve ser o bem mais importante a ser valorado.

Vale frisar que Mato Grosso está ocupando local de destaque na imprensa nacional pelo exponencial aumento no número de casos de infectados e de mortos pela COVID19, e não desejamos que nossa região entre nestas estatísticas.

Reiteramos os protestos de elevada consideração.

Atenciosamente,

 

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO

Presidente

 

GUSTAVO GUILHERME A RRAIS

Presidente CEPC19

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Saúde

Ação Fila Zero em exames de endoscopia e colonoscopia em Guarantã

Mais uma ação estratégica voltada à redução e praticamente à eliminação da fila de espera para procedimentos especializados indicados pelos médicos.

Ação Fila Zero em exames de endoscopia e colonoscopia em Guarantã
Foto: Exame endoscópio em Guarantã

A Secretaria de Saúde realizou dezenas de exames de endoscopia e colonoscopia, em mais uma ação estratégica voltada à redução e praticamente à eliminação da fila de espera para procedimentos especializados indicados pelos médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A iniciativa representa um avanço significativo na oferta de exames essenciais para o diagnóstico precoce de doenças do aparelho digestivo, como gastrites, úlceras, refluxo, pólipos intestinais e até mesmo o câncer de estômago e colorretal. A endoscopia e a colonoscopia são fundamentais não apenas para identificar alterações, mas também para permitir intervenções rápidas e direcionar o tratamento adequado, aumentando consideravelmente as chances de recuperação e qualidade de vida dos pacientes.

A secretária municipal de Saúde, Tatiane Aranda, destacou o empenho da equipe em garantir que a população tenha acesso ágil e humanizado aos serviços especializados. Segundo ela, a meta da gestão é avançar cada vez mais na contratação de atendimentos dentro do próprio município, evitando deslocamentos longos e desgastantes para outras cidades.

O prefeito Marcio Gonçalves também tem reforçado o compromisso de fortalecer a saúde pública local, investindo na ampliação de serviços especializados em Guarantã do Norte. A descentralização dos procedimentos traz benefícios diretos ao cidadão guarantaense, que passa a contar com mais conforto, economia de tempo e atendimento próximo de casa.

Ver Mais

Guarantã do Norte

Descentralização da Saúde - Mutirão foi realizado no Bairro Santa Marta

A mobilização contou com médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares, agentes comunitários, motoristas e apoio administrativo.

Descentralização da Saúde - Mutirão foi realizado no Bairro Santa Marta
Foto: Atencimento Médico

A Secretaria Municipal de Saúde realizou neste sábado dia 21 de fevereiro a Mutirão de Ações de Saúde no Bairro Santa Marta. No colégio da comunidade oferecemos: Consultas Médicas, Coleta de Preventivo, Aferição da Pressão Arterial, Testes Rápidos, Distribuição de Medicamentos, Atualização da Carteira de Vacinação, Cartão SUS, Pesagem Bolsa Família e pula-pula e lanche.

A mobilização contou com médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares, agentes comunitários, motoristas e apoio administrativo.

É a descentralização das políticas públicas de prevenção à saúde nos bairros e comunidades Guarantaenses.

Ver Mais

Educação

Clube de Serviço Matupaense desenvolve projeto Sorria com o Lions

Iniciativa voltada à promoção da saúde bucal entre os estudantes da rede municipal.

Clube de Serviço Matupaense desenvolve projeto Sorria com o Lions
Foto: Entrega de Kits de Saúde Bucal

O Lions Clube de Matupá, em parceria com a Colgate e com as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, desenvolveu o projeto “Sorrindo com o Lions”, iniciativa voltada à promoção da saúde bucal entre os estudantes da rede municipal. Como parte das ações, todos os alunos receberam kits de higiene bucal contendo escova, creme dental e outros itens essenciais para o cuidado diário com os dentes.

Durante todo o ano letivo serão realizadas palestras orientativas e atividades educativas com o objetivo de conscientizar as crianças sobre a importância da higiene bucal e da prevenção de doenças como cáries, gengivite e outros problemas odontológicos.

O tema foi trabalhado nas escolas de forma lúdica, com a participação dos professores, dentistas das Unidades Básicas de Saúde e da Coordenação de Saúde Bucal. As atividades incluíram o uso de recursos audiovisuais, demonstrações práticas de escovação correta, orientações sobre o uso do fio dental e incentivo a hábitos saudáveis para a manutenção de um sorriso saudável.

Entre as principais medidas recomendadas para evitar cáries e outros problemas bucais estão a escovação dos dentes pelo menos três vezes ao dia, especialmente após as refeições, o uso diário do fio dental, a redução do consumo de doces e refrigerantes e a realização de consultas periódicas com o dentista.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições parceiras com a saúde preventiva e a formação de bons hábitos desde a infância, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos alunos Matupaenses.

Ver Mais

Mais Vistas