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Matupá

Covid-19: 14ª Subseção da OAB oficia Câmara de Vereadores de Matupá sobre apoio ao MPE e Poder Executivo

Instituição solicita que o Poder Legislativo Matupaense atenda a Notificação Recomendatória das Promotorias de Justiça dos cinco municípios do Vale do Peixoto

Covid-19: 14ª Subseção da OAB oficia Câmara de Vereadores de Matupá sobre apoio ao MPE e Poder Executivo
Foto: Sede da 14ª Subseção da OAB

Leia a íntegra do Infício encaminhado e protocolado junto a Mesa Diretora da Casa de Leis:

 

À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATUPÁ-MT

 

Ilustríssima Senhora Presidente Wânia Gonçalves de Oliveira,

A 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, após deliberação entre os membros de sua diretoria e da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à COVID19, vem a mui respeitosamente ante a presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que se segue:

Considerando a situação de declarada emergência pública em razão do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no país e, especificamente, o aumento de casos nas cidades compreendidas pela 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso;

Considerando as atribuições do Poder Público no enfrentamento da pandemia, diante da divisão de competências entre os entes federativos, reforçada pela decisão proferida pelo STF na ADI 6341, bem como as providencias e planos de ação por eles adotados;

Considerando o ordenamento contido no art. 37 da Constituição Federal, inerentes à Administração Pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Considerando o dever do Sistema OAB, em velar pelos direitos e garantias fundamentais que performam o Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 44 da Lei 8.906/1994;

Considerando o conteúdo da Notificação Recomendatória Conjunta 001/2020, oriunda das Promotorias de Justiça de Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Guarantã do Norte.

Considerando o disposto no artigo 1º e parágrafo único do Projeto de Lei 1.041/2020.

Considerando ainda, que as sanções penais não tem sido suficientes para inibir a realização de confraternizações, sendo que o risco de uma determinação de um lockdown judicial como ocorre em diversas localidades do Estado é real;

Protesta para que os vetos por parte do Poder Executivo, com relação às emendas no Projeto de Lei 1.041/2020, que esvaziara a eficácia, eficiência e efetividade da aplicação da Lei, não sejam derrubados por este Legislativo Municipal, mantendo-se a aplicação de multa a quem insistir neste momento delicado, a participar de aglomerações.

Sabemos que trata-se de uma medida que outrora poderia ser extremamente impopular, porém, hoje é criticada apenas pelos negacionistas, sendo uma medida necessária para a preservação de vidas, que neste momento, deve ser o bem mais importante a ser valorado.

Vale frisar que Mato Grosso está ocupando local de destaque na imprensa nacional pelo exponencial aumento no número de casos de infectados e de mortos pela COVID19, e não desejamos que nossa região entre nestas estatísticas.

Reiteramos os protestos de elevada consideração.

Atenciosamente,

 

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO

Presidente

 

GUSTAVO GUILHERME A RRAIS

Presidente CEPC19

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Guarantã do Norte

Alunos da rede municipal acessam kits escolares em Guarantã

Os kits escolares foram preparados com materiais de qualidade e personalizados com imagens turísticas do município

Alunos da rede municipal acessam kits escolares em Guarantã
Foto: Kits Escolares

A Secretaria de Educação de Guarantã do Norte realizou a entrega de kits de materiais escolares e pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Ao todo, foram contempladas 6 escolas urbanas, 5 escolas rurais, 5 creches e 9 escolas indígenas, beneficiando aproximadamente 4.500 estudantes, além de 350 professores.

As entregas estão sendo realizadas diretamente nas unidades escolares, em sala de aula, por meio das direções e coordenações, garantindo que os materiais cheguem de forma organizada e eficiente aos alunos e profissionais da educação.

Os kits escolares foram preparados com materiais de qualidade e personalizados com imagens turísticas do município, enquanto os cadernos trazem a letra do hino municipal, valorizando a cultura local e fortalecendo o sentimento de pertencimento dos estudantes. Entre os itens distribuídos estão lápis preto, borrachas, apontador, canetas, lápis de cor, cola, cadernos, tesoura e régua, garantindo o suporte necessário para o início do ano letivo.

Para a aquisição dos materiais, o município investiu mais de R$ 400 mil em recursos próprios, reafirmando o compromisso com a educação pública de qualidade.

A secretária de Educação, Vanda Klement, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a entrega gratuita representa uma economia significativa para os pais e responsáveis, além de assegurar que todos os alunos tenham acesso aos materiais necessários nos primeiros dias de aula.

Segundo a secretária, os kits se destacam pela qualidade e atratividade, funcionando como incentivo para que crianças e adolescentes se sintam motivados no processo de ensino-aprendizagem. Ela também enfatizou que a ação contribui para a formação educacional e cidadã dos estudantes, fortalecendo o compromisso do município com o desenvolvimento da educação.

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Guarantã do Norte

Procedimentos de Pterígio e Yag Laser em Guarantã do Norte

A Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte segue intensificando os atendimentos por meio do programa “Fila Zero”, promovendo mais agilidade e resolutividade nos procedimentos especializados.

Procedimentos de Pterígio e Yag Laser em Guarantã do Norte
Foto: Atendimentos Oftalmológicos

A Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte segue intensificando os atendimentos por meio do programa “Fila Zero”, promovendo mais agilidade e resolutividade nos procedimentos especializados.

Em pleno domingo, o Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário realizou mais um importante Mutirão de Cirurgias de Pterígio e YAG Laser, garantindo atendimento a dezenas de pacientes que já haviam passado por consultas, avaliações médicas e exames oftalmológicos, com diagnóstico confirmado de comprometimento visual.

O procedimento foi realizado pelo médico oftalmologista Dr. João Victor, contando com toda a infraestrutura hospitalar adequada, centro cirúrgico estruturado, ambiente esterilizado e a utilização de aparelhos e equipamentos modernos, fundamentais para a segurança e precisão da cirurgia.

Além disso, o hospital dispõe de um quadro de profissionais gabaritados, incluindo equipe de enfermagem e apoio técnico, assegurando o cumprimento rigoroso dos protocolos médicos exigidos para a realização dos procedimentos.

A Secretária de Saúde, Tatiane Aranda, declarou que esta ação será contínua afim de zerar a fila de espera, oferendo de forma efetiva uma saúde pública eficiente e humanizada, garantindo dignidade e bem-estar à população de Guarantã do Norte.

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MINERAÇÃO

Acadêmicos da UFMT e FAGEO participam de aula técnica em campo nos garimpos da região

A visita proporcionou aos estudantes a oportunidade de acompanhar de perto as etapas do processo de extração mineral na região da Gleba Liberdade/Flor da Serra em Matupá

Acadêmicos da UFMT e FAGEO participam de aula técnica em campo nos garimpos da região
Foto: Visita Técnica a garimpo de ouro

Acadêmicos do curso de Geologia da UFMT de Cuiabá participaram de uma aula técnica em campo voltada ao conhecimento das atividades de mineração de pequeno e médio porte desenvolvidas pelos garimpeiros cooperados da Coogavepe.

A visita proporcionou aos estudantes a oportunidade de acompanhar de perto as etapas do processo de extração mineral na região da Gleba Liberdade/Flor da Serra em Matupá, ampliando o entendimento sobre a realidade da mineração em Mato Grosso.

O Geólogo da Coogavepe, Daniel Richard Pereira de Oliveira, destacou a relevância deste contato direto com as operações, equipamentos e métodos utilizados, fator positivo e que contribui para uma formação mais completa, aproximando o conhecimento científico da experiência vivenciada no campo.



Segundo o Professor, Euzio Bezerra, a atividade proporcionou aos estudantes a oportunidade de conhecer de perto a realidade da mineração regional, aliando o conhecimento teórico à prática profissional.

Durante a programação, os acadêmicos acompanharam as etapas de pesquisas minerais, sondagens, técnicas de extração, além das iniciativas voltadas à eliminação de produtos químicos nocivos ao meio ambiente. Também foram apresentados os maquinários e equipamentos utilizados nas operações, bem como as ações de capacitação profissional desenvolvidas junto aos garimpeiros cooperados.



Para o Professor do Curso de Geologia, Paulo César, a parceria entre a UFMT/FAGEO e a Coogavepe tem se consolidado como um importante elo entre a universidade e o setor mineral, permitindo que os futuros geólogos vivenciem na prática os conceitos estudados em sala de aula.

A iniciativa contribui diretamente para a formação técnica dos acadêmicos, fortalecendo o conhecimento aplicado à realidade da geologia e da mineração em Mato Grosso.

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