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Matupá

Matupá poderá implantar o Selo Municipal de Origem Artesanal

O Projeto de Lei é de autoria do Vereador Marcos Icassati e beneficiará dezenas de produtores Matupaenses

Matupá poderá implantar o Selo Municipal de Origem Artesanal
Foto: Vereador Marcos Icassatti

O Vereador Marcos Icassatti é o autor do Projeto de Lei Nº 15/2021 aprovado unanimemente pelo plenário do Poder Legislativo de Matupá e que cria o Selo Municipal de Origem Artesanal.

A proposição vem da solicitação dos produtores e tem por objetivo certificar a qualidade do que é produzido de forma artesanal, possibilitando que o mercado local possa adquirir, expor e comercializar esse tipo de produto alimentício.

O município conta com diversos sitiantes, chacareiros e assentados rurais que serão beneficiados com a sanção da lei e emissão do selo, que por sua vez deverá ser normatizado pela Prefeitura que também poderá prestar suporte técnico, consultoria e assessoramento.

“Matupá tem se destacado na produção de alimentos como: mel, derivados do leite, embutidos e defumados, doces e compotas, pescado, panificação caseira, conservas de legumes e hortaliças, entre outros gêneros alimentícios que ainda são comercializados apenas na feira e em muitos casos de porta em porta. Este projeto representa o fortalecimento das cadeias produtivas, a legalização do procedimento de comercialização e a potencialização dos negócios destes empreendedores que passarão a gerar mais empregos e renda”, comentou o Vereador Marcos Icassatti.

Para o parlamentar, o Selo Municipal de Origem Artesanal será um divisor de águas para os produtores, uma vez que agrega valor aos produtos devido as boas práticas de fabricação, condições higiênico-sanitárias e procedimentos do processo produtivo, assegurando a produção de alimento seguro ao consumidor Matupaense.

Uma reunião expositiva sobre o Selo Municipal de Origem Artesanal foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores onde a Médica Veterinária, Lori Renata, explicou a importância, viabilidade técnica, administrativa, financeira e outros benefícios com a implantação e regulamentação do selo que atestará a identidade artesanal, a qualidade dos alimentos e oportunizará o acesso formal ao mercado e a venda dos produtos nos estabelecimentos, a exemplo do que ocorre no município de Guarantã do Norte-MT.

“Esperamos que o Prefeito Municipal dê prioridade a este importante projeto e coloque em prática já em 2022. Temos uma cultura forte com produtos hortifrutigranjeiros de altíssima qualidade. O selo ampliará o mercado, permitindo aos pequenos produtores artesanais agreguem mais valor ao produtor, gerar mais renda, ampliação dos negócios, e consequentemente, a fomentação da economia no nosso município de Matupá”, declarou o Presidente da Câmara, Marcos Icassatti.

Participaram da reunião de trabalho sobre o Selo Municipal representantes da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Agricultura, Associação de Chacareiros e Vereadores.

 

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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional

Reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

Guarantã do Norte conquista Selo Ouro de Transparência Pública 2026 e recebe reconhecimento nacional
Foto: Divulgação

Conquista histórica marca um novo momento para a administração municipal, que pela primeira vez alcança esse nível de avaliação e reconhecimento na transparência pública.

O município de Guarantã do Norte vive um momento histórico na administração pública. Pela primeira vez, a Prefeitura alcança índices de transparência que garantem a conquista do Selo Ouro de Transparência Pública 2026, reconhecimento concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

A avaliação considera aspectos da transparência ativa, como a disponibilidade, a qualidade e a facilidade de acesso às informações publicadas nos portais oficiais. Entre os dados avaliados estão informações sobre a aplicação dos recursos públicos, processos de contratação, despesas e demais atividades da administração.

Para o prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, a conquista representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

“Essa conquista demonstra que estamos trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. A transparência é uma obrigação da administração e um direito de cada cidadão. Quero parabenizar todos os servidores envolvidos nesse trabalho, especialmente a equipe da Controladoria, que tem desempenhado um papel fundamental para que Guarantã do Norte avance cada vez mais na organização, na responsabilidade e na prestação de contas à população”, destacou o prefeito Márcio Gonçalves.

A conquista também evidencia o trabalho técnico realizado pelos servidores municipais, especialmente da Controladoria e dos setores responsáveis pela organização, atualização e disponibilização dos dados nos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal ressalta que a transparência não se resume à conquista de uma certificação, mas exige compromisso permanente, atualização das informações e aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso aos dados públicos.

Com o Selo Ouro de 2026, Guarantã do Norte passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo atendimento aos critérios avaliados pelo programa, reforçando a importância da transparência, da prestação de contas e do respeito ao direito da população à informação.

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Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

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MINERAÇÃO

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral
Foto: Assembleia Geral Coogavepe

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) realizou, na última quinta-feira (05/11), uma Assembleia Geral Ordinária no pavilhão da Igreja Católica, em Peixoto de Azevedo-MT. O encontro reuniu centenas de garimpeiros cooperados, que participaram ativamente dos debates, deliberações e votações, cumprindo os ritos estatutários e legais.

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral, incluindo planejamento operacional, organização das atividades, incorporação de tecnologias inovadoras na extração e beneficiamento do ouro, cumprimento das exigências legais, responsabilidade socioambiental e aprimoramento contínuo da segurança no trabalho.

Também foram apresentadas orientações sobre a contribuição previdenciária individual dos garimpeiros, rastreabilidade e comercialização legal do ouro, fortalecimento das parcerias institucionais, participação da cooperativa na formulação de políticas públicas para o setor mineral e avanços tecnológicos voltados à eliminação do uso do mercúrio no beneficiamento do ouro.

Outro ponto enfatizado foi a obrigatoriedade de os cooperados receberem as equipes técnicas da COOGAVEPE nas frentes de lavra situadas em áreas licenciadas pela instituição, assegurando o acompanhamento técnico, a regularidade das operações e o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

Todos os assuntos submetidos à deliberação foram aprovados pelos cooperados, demonstrando alinhamento em torno das diretrizes de organização, modernização e desenvolvimento sustentável da atividade garimpeira.

O presidente Gilson Gomes Camboim ressaltou a importância da união, da confiança recíproca e da responsabilidade individual e coletiva para consolidar uma mineração cada vez mais organizada e sustentável.

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