O Vereador Marcos Icassatti é o autor do Projeto de Lei Nº 15/2021 aprovado unanimemente pelo plenário do Poder Legislativo de Matupá e que cria o Selo Municipal de Origem Artesanal.
A proposição vem da solicitação dos produtores e tem por objetivo certificar a qualidade do que é produzido de forma artesanal, possibilitando que o mercado local possa adquirir, expor e comercializar esse tipo de produto alimentício.
O município conta com diversos sitiantes, chacareiros e assentados rurais que serão beneficiados com a sanção da lei e emissão do selo, que por sua vez deverá ser normatizado pela Prefeitura que também poderá prestar suporte técnico, consultoria e assessoramento.
“Matupá tem se destacado na produção de alimentos como: mel, derivados do leite, embutidos e defumados, doces e compotas, pescado, panificação caseira, conservas de legumes e hortaliças, entre outros gêneros alimentícios que ainda são comercializados apenas na feira e em muitos casos de porta em porta. Este projeto representa o fortalecimento das cadeias produtivas, a legalização do procedimento de comercialização e a potencialização dos negócios destes empreendedores que passarão a gerar mais empregos e renda”, comentou o Vereador Marcos Icassatti.
Para o parlamentar, o Selo Municipal de Origem Artesanal será um divisor de águas para os produtores, uma vez que agrega valor aos produtos devido as boas práticas de fabricação, condições higiênico-sanitárias e procedimentos do processo produtivo, assegurando a produção de alimento seguro ao consumidor Matupaense.
Uma reunião expositiva sobre o Selo Municipal de Origem Artesanal foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores onde a Médica Veterinária, Lori Renata, explicou a importância, viabilidade técnica, administrativa, financeira e outros benefícios com a implantação e regulamentação do selo que atestará a identidade artesanal, a qualidade dos alimentos e oportunizará o acesso formal ao mercado e a venda dos produtos nos estabelecimentos, a exemplo do que ocorre no município de Guarantã do Norte-MT.
“Esperamos que o Prefeito Municipal dê prioridade a este importante projeto e coloque em prática já em 2022. Temos uma cultura forte com produtos hortifrutigranjeiros de altíssima qualidade. O selo ampliará o mercado, permitindo aos pequenos produtores artesanais agreguem mais valor ao produtor, gerar mais renda, ampliação dos negócios, e consequentemente, a fomentação da economia no nosso município de Matupá”, declarou o Presidente da Câmara, Marcos Icassatti.
Participaram da reunião de trabalho sobre o Selo Municipal representantes da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Agricultura, Associação de Chacareiros e Vereadores.
