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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Educação

FNDE: Prefeito Bruno Mena viabiliza nova creche no valor de R$ 5 milhões

Obra deverá ser executada no Bairro Altos dos Lagos e atenderá mais de 188 alunos.

FNDE: Prefeito Bruno Mena viabiliza nova creche no valor de R$ 5 milhões
Foto: Prefeito de Matupá - Bruno Mena

Na semana de aniversário de Matupá, mais uma boa notícia.

O Prefeito Bruno Mena esteve em Brasília no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para ultimar as tratativas visando a disponibilização de recursos federais da ordem de R$ 5 milhões para construção de mais uma creche, desta vez em contemplação ao Bairro Alto dos Lagos.

O projeto segue o modelo padrão para educação infantil e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. 

O Prefeito Matupaense contou com o apoio do Senador Jayme Campos e do Deputado Federal Fábio Garcia na interlocução junto ao FNDE e busca celeridade no processo documental e financeiro para que licite e dê a ordem de serviço para o início das obras ainda este ano.

Essa seria a terceira creche a ser entregue a municipalidade na gestão Bruno Mena e Celso Sorgato, a primeira foi a Creche Elizangela Bazoni (Setor Industrial) e a segunda Dirlei Zafonato (Av. Hermínio Ometto).

A creche deverá atender de aproximadamente 188 crianças em tempo integral e deverá contar com salas de aula, berçário, refeitório, sala de professores, recepção e secretaria, área de recreação, banheiros e vestiários, despensa e estacionamento.

“Estamos fazendo esta tratativa pessoalmente no FNDE com total respaldo e participação direta dos nossos parlamentares Senador Jayme e Deputado Federal Fábio Garcia. A nova creche será essencial para atendermos não apenas o Alto dos Lagos, mas o Bairro Bom Futuro, Setor de Chácaras, Jardim das Flores, Cidade Alta e será uma belíssima estrutura como as que já construímos no Industrial e Zona Regional. Breve teremos notícias positivas para que possamos dar a ordem de serviço e início das obras”, comentou o Prefeito Bruno Mena.

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Terra Nova do Norte

Saúde de TNN esteve presente no Fórum de Saúde Digital de MT

Evento foi realizado no auditório do TCE-MT e tratou dos desafios e oportunidades na saúde pública

Saúde de TNN esteve presente no Fórum de Saúde Digital de MT
Foto: Secretário Rafael Barros e servidores da pasta

A equipe de Saúde de Terra Nova do Norte participa ativamente do 1º Fórum de Saúde Digital de Mato Grosso, realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá. O evento tem como tema “Desafios e Oportunidades na Saúde Pública”, reunindo profissionais e autoridades para debater o uso da tecnologia para aprimorar os serviços de saúde.

Representaram o município o secretário de Saúde, Rafael Barros, Janderson Ferreira, da Vigilância Sanitária e Poliana Fanin, da Atenção Básica de Saúde. O objetivo é conhecer novas estratégias e ferramentas digitais que possam melhorar a qualidade do atendimento prestado à população de Terra Nova do Norte.

A programação contou com palestras importantes, como a Palestra Magna ministrada por Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, sobre as perspectivas da Tele Saúde no futuro dos cuidados com a saúde. Outro destaque é a palestra do professor Chao Lung Wen, da USP, que abordou reflexões sobre Saúde Digital, Desenvolvimento Organizacional e Tele Saúde nas Escolas.

O fórum reforça a importância de conectar a estrutura pública aos cidadãos, utilizando recursos tecnológicos para garantir mais agilidade, qualidade e alcance dos serviços de saúde. A Prefeitura de Terra Nova do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo em capacitação e inovação para oferecer sempre o melhor atendimento à comunidade.

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