Redes Sociais
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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Guarantã do Norte

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias.

Obras de Pavimentação no Bairro Santa Marta em Guarantã do Norte
Foto: Obras de Pavimentação

O Bairro Santa Marta, em Guarantã do Norte, está passando por uma importante transformação em sua infraestrutura urbana. A Prefeitura executa obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da comunidade, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores, que há décadas aguardavam por essas melhorias.

Com investimentos de R$ 9,8 milhões, o projeto contempla a implantação de redes de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de qualidade. As intervenções representam o fim dos transtornos provocados pela poeira e lama, além de proporcionar mais segurança, mobilidade urbana, valorização imobiliária e qualidade de vida à população.

Para o prefeito Márcio Gonçalves, investir em infraestrutura é atender diretamente às necessidades dos cidadãos, promovendo melhorias que fazem a diferença no cotidiano das famílias. O gestor destaca que, além de garantir mais segurança e fluidez ao trânsito, as obras embelezam o bairro, valorizam os imóveis, movimentam o setor da construção civil e criam condições favoráveis à atração de novos investimentos.

A transformação do Bairro Santa Marta representa um avanço na urbanização de Guarantã do Norte, proporcionando mais dignidade aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.

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MINERAÇÃO

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral

COOGAVEPE reúne centenas de garimpeiros em Assembleia Geral
Foto: Assembleia Geral Coogavepe

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) realizou, na última quinta-feira (05/11), uma Assembleia Geral Ordinária no pavilhão da Igreja Católica, em Peixoto de Azevedo-MT. O encontro reuniu centenas de garimpeiros cooperados, que participaram ativamente dos debates, deliberações e votações, cumprindo os ritos estatutários e legais.

Conduzida pelo presidente Gilson Gomes Camboim, a assembleia abordou temas estratégicos para o fortalecimento do cooperativismo mineral, incluindo planejamento operacional, organização das atividades, incorporação de tecnologias inovadoras na extração e beneficiamento do ouro, cumprimento das exigências legais, responsabilidade socioambiental e aprimoramento contínuo da segurança no trabalho.

Também foram apresentadas orientações sobre a contribuição previdenciária individual dos garimpeiros, rastreabilidade e comercialização legal do ouro, fortalecimento das parcerias institucionais, participação da cooperativa na formulação de políticas públicas para o setor mineral e avanços tecnológicos voltados à eliminação do uso do mercúrio no beneficiamento do ouro.

Outro ponto enfatizado foi a obrigatoriedade de os cooperados receberem as equipes técnicas da COOGAVEPE nas frentes de lavra situadas em áreas licenciadas pela instituição, assegurando o acompanhamento técnico, a regularidade das operações e o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

Todos os assuntos submetidos à deliberação foram aprovados pelos cooperados, demonstrando alinhamento em torno das diretrizes de organização, modernização e desenvolvimento sustentável da atividade garimpeira.

O presidente Gilson Gomes Camboim ressaltou a importância da união, da confiança recíproca e da responsabilidade individual e coletiva para consolidar uma mineração cada vez mais organizada e sustentável.

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Peixoto de Azevedo

Audiência Pública debate Lei de Diretrízes Orçamentárias Peixotense para 2027

O ato legislativo foi conduzido de forma democrática, transparente e participativa, abrindo espaço para sugestões, opiniões e apontamentos relacionados às principais demandas da população.

Audiência Pública debate Lei de Diretrízes Orçamentárias Peixotense para 2027
Foto: Audiência Pública LDO 2027

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 esteve no centro dos debates promovidos pela Câmara de Peixoto de Azevedo durante audiência pública que reuniu vereadores, representantes de segmentos organizados e cidadãos para discutir as prioridades, metas e investimentos que deverão orientar a administração municipal no próximo exercício.

Presidido pelo vereador Ismael Filho, o ato legislativo foi conduzido de forma democrática, transparente e participativa, abrindo espaço para sugestões, opiniões e apontamentos relacionados às principais demandas da população.

As contribuições apresentadas durante a audiência buscam aprimorar projetos, programas, ações, obras e serviços públicos considerados essenciais ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida dos peixotenses.

Participaram ativamente os integrantes das Comissões Permanentes, Assessoria Jurídica, Departamento Administrativo e os vereadores Daniel Bon Ami Rozante, Oldair Dalazen, Wechinton Brito, Evandro Kommers, Gleison Noleto Lopes, Margarete Cavalini, Rosangela de Matos Dias, Joranir Soares e Eliege Krul.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Ismael Filho, destacou que a LDO encaminhada pelo prefeito Nilmar Nunes Miranda é um instrumento fundamental para orientar a aplicação dos recursos públicos e estabelecer as prioridades da administração municipal.

Segundo o parlamentar, a análise responsável da proposta e a participação da sociedade contribuem para que os investimentos sejam direcionados às reais necessidades da população, fortalecendo o planejamento e o desenvolvimento de Peixoto de Azevedo.

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