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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Guarantã do Norte

Bacia Leiteira Guarantaemse será fortalecida com novos equipamentos

11 resfriadores de leite, uma ensiladeira e 01 grade niveladora, equipamentos que serão utilizados para atender diretamente os agricultores familiares, especialmente os produtores da cadeia leiteira.

Bacia Leiteira Guarantaemse será fortalecida com novos equipamentos
Foto: 11 Resfriadores adquiridos

O Prefeito Márcio Gonçalves, acompanhado da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Taise Bechlin, e de lideranças Guarantaenses, esteve no centro de distribuição da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT) para realizar a retirada de importantes equipamentos destinados ao fortalecimento da produção rural. A viabilização desses investimentos e a agenda foram articulados pelo deputado estadual Dilmar Dalbosco.

Na oportunidade foram destinados 11 resfriadores de leite com capacidade de 500 litros cada, além de uma ensiladeira e uma grade niveladora, equipamentos que serão utilizados para atender diretamente os agricultores familiares, especialmente os produtores da cadeia leiteira.

Os resfriadores de leite terão papel fundamental na melhoria da qualidade e conservação da produção, garantindo melhores condições de armazenamento e contribuindo para a agregação de valor à bacia leiteira.

Já a ensiladeira será essencial para a preparação da silagem utilizada na alimentação do gado leiteiro, garantindo nutrição adequada ao rebanho durante todo o ano, principalmente nos períodos de estiagem.

A grade niveladora, por sua vez, contribuirá diretamente na preparação e recuperação das áreas de pastagem, possibilitando melhores condições de manejo do solo e aumento da produtividade das propriedades rurais.

Esses equipamentos somam-se ainda a dois tratores de pneus conquistados nesta semana junto à EMPAER e do Deputado Federal Coronel Assis, ampliando a capacidade de mecanização nas pequenas propriedades e fortalecendo as atividades produtivas da agricultura familiar.

O Prefeito Márcio Gonçalves destacou a importância da parceria institucional para que investimentos como estes cheguem a Guarantã do Norte.

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MINERAÇÃO

Com 236 votos Gilson e Gabriel estarão a frente da Coogavepe

Classe garimpeira elege nova diretoria da maior cooperativa do ramo mineral do estado de Mato Grosso

Com 236 votos Gilson e Gabriel estarão a frente da Coogavepe
Foto: Comissão Eleitoral e Chapa Eleita

Neste sábado foi realizada a Assembleia Geral para eleição da diretoria da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), reunindo cooperados e autoridades para um momento importante da história da instituição.

Os cooperados foram recepcionados pela equipe de colaboradores da cooperativa e, conforme determina o regimento interno, a abertura oficial dos trabalhos foi conduzida pelo atual presidente Gilson Camboim. Na ocasião, ele apresentou a Comissão Eleitoral e declarou oficialmente iniciado o processo de votação.

Toda a organização do pleito contou com urna, cédulas, identificação da comissão eleitoral e demais procedimentos conduzidos pelo Departamento Jurídico da cooperativa, garantindo transparência, segurança e legalidade ao processo eleitoral. A votação ocorreu das 08h00 às 12h00, com a participação dos cooperados devidamente identificados com suas Carteirinhas de Garimpeiro.

Ao final da apuração, a chapa denominada “Desenvolvimento e Sustentabilidade”, encabeçada por Gilson Camboim (Presidente) e Gabriel Servantes (Vice-Presidente), foi eleita com 236 votos. Mesmo com o sábado chuvoso, os cooperados compareceram em bom número para exercer o direito democrático de escolha da nova diretoria.

A eleição também foi prestigiada por autoridades políticas, representantes do setor empresarial, lideranças comunitárias, entidades filantrópicas e veículos de imprensa regional, reforçando a importância institucional da cooperativa para o desenvolvimento do norte Mato-grossense.

Após o anúncio do resultado oficial, Gilson e Gabriel agradeceram a confiança da classe garimpeira e destacaram o apoio institucional recebido de autoridades políticas nas esferas municipal, estadual e federal, além das manifestações positivas de clubes de serviço, instituições sociais, associações comerciais e da população dos municípios que integram a área de abrangência da cooperativa.

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