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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Guarantã do Norte

Conselho Tutelar de Guarantã recebe veículo 0 km

A chegada do novo veículo representa um avanço importante para a logística de transporte dos conselheiros tutelares

Conselho Tutelar de Guarantã recebe veículo 0 km
Foto: Entrega do veículo

A secretária de Assistência Social de Guarantã do Norte, Xênia Lima, realizou a entrega de um veículo Fiat Strada 0 km ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. A aquisição foi possível por meio de emenda parlamentar do senador Jayme Campos, solicitada pela própria Primeira-Dama Xênia e pelos vereadores David da Farmácia e Zilmar, que se uniram para fortalecer as políticas de proteção à infância no município.

A chegada do novo veículo representa um avanço importante para a logística de transporte dos conselheiros tutelares, que dependem de deslocamento ágil e seguro para atender denúncias, realizar visitas técnicas e acompanhar situações de risco envolvendo crianças e adolescentes. Em muitos casos, a resposta rápida pode ser determinante para garantir direitos e prevenir violações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além de reforçar a estrutura de trabalho, a entrega simboliza o reconhecimento do papel fundamental dos conselheiros tutelares no cotidiano da comunidade. São eles que atuam na linha de frente da defesa dos direitos, acolhendo famílias, mediando conflitos e articulando ações com a rede de proteção.

A gestão do prefeito Marcio Gonçalves também destacou que este é apenas um dos investimentos previstos para fortalecer o Conselho Tutelar. Segundo a administração, novos aportes serão realizados para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, ampliando a eficiência e a qualidade do atendimento às crianças e adolescentes de Guarantã do Norte.

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Peixoto de Azevedo

Peixoto realiza a maior ampliação da frota de maquinários de sua história

Prefeito Paulistinha usou de sua força política para viabilizar maquinários pesados junto ao Governo Estadual

Peixoto realiza a maior ampliação da frota de maquinários de sua história
Foto: Maquinários Adquiridos

Em menos de 11 meses de gestão, o Prefeito Nilmar Miranda (Paulistinha) e o Vice-Prefeito Dr. José Agnaldo têm promovido uma verdadeira transformação na estrutura operacional da Prefeitura de Peixoto de Azevedo. Por meio de uma forte parceria com o Governo de Mato Grosso, o Senador Jayme Campos e o Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, o município acaba de conquistar uma das maiores ampliações de frota de maquinários já registradas em sua história.

Já estão à disposição da administração municipal para execução de obras e serviços 02 motoniveladoras, 03 pás carregadeiras, 02 caminhões caçamba, 02 escavadeiras hidráulicas (PCs), 01 trator de pneu e 01 retroescavadeira hidráulica. Equipamentos fundamentais que reforçam a capacidade operacional da Prefeitura e garantem agilidade e qualidade na manutenção urbana e rural.

A nova frota será essencial para atender diversos setores estratégicos, como infraestrutura, transporte, urbanismo, meio ambiente, agricultura familiar, estradas vicinais, drenagem e preparação de áreas para novos investimentos. A presença dessas máquinas permitirá ao município ampliar frentes de trabalho, reduzir custos, otimizar a logística e oferecer respostas mais rápidas às demandas dos moradores, tanto na sede quanto no distrito União do Norte.

A gestão Paulistinha e José Agnaldo destaca que “a Casa está sendo arrumada”: Peixoto de Azevedo encontra-se adimplente, com credibilidade político-administrativa restabelecida e com condições reais de continuar avançando em obras, ações e investimentos estruturantes. O resgate da confiança abre portas para novas parcerias e amplia a atratividade do município para futuros investidores.

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MINERAÇÃO

Coesão de cooperados é evidente em Assembleia da Coogavepe

Projetos, ações, metas, investimentos e avanços são propostos e aprovados em Assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

Coesão de cooperados é evidente em Assembleia da Coogavepe
Foto: Assembleia Geral

A Coogavepe realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, onde os garimpeiros aprovaram pautas fundamentais para o setor de mineração. As decisões refletem o compromisso com a mineração sustentável e o desenvolvimento responsável.

Os garimpeiros aprovaram medidas importantes, incluindo:

- Atendimento aos preceitos legais e regulamentações
- Recuperação de áreas degradadas e reabilitação ambiental
- Exclusão de produtos químicos nocivos no processo de extração
- Parcerias em pesquisas e estudos para melhorar a eficiência e sustentabilidade
- Otimização do quadro técnico da cooperativa para garantir segurança e qualidade
- Segurança do trabalho e proteção aos garimpeiros
- Comercialização legal de ouro e combate à ilegalidade
- Fortalecimento do cooperativismo mineral e união do setor

Para o Presidente, Gilson Camboim, as decisões aprovadas demonstram o compromisso dos garimpeiros com a mineração responsável e sustentável, visando proteger o meio ambiente, garantir a segurança e promover o desenvolvimento econômico do setor.

Durante a assembleia geral da Coogavepe, os garimpeiros elogiaram o trabalho da cooperativa em prol da legalização, organização e responsabilidade ambiental e social. A Coogavepe tem sido fundamental para o desenvolvimento econômico regional e a geração de emprego e renda para mais de 6.000 cooperados do Vale do Rio Peixoto.

A Coogavepe tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento sustentável e responsável do setor de mineração, beneficiando os cooperados e as comunidades.

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