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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Política

Vereador Gleisson Noleto é atendido pelo MAPA

Ministri Carlos Fávaro e Deputada Federal Flavinha atendem demanda de vereador Peixotense e destinam maquinários à Prefeitura

Vereador Gleisson Noleto é atendido pelo MAPA
Foto: Maquinários adquiridos

O Vereador Gleisson Noleto manifestou publicamente em sessão ordinária seu agradecimento ao Ministro da Agricultura, Senador Carlos Fávaro, e à Deputada Federal Flavinha, pela destinação de importantes maquinários ao município de Peixoto de Azevedo - Programa Promaq.

A conquista é resultado de solicitação protocolada pelo parlamentar em março de 2025 junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), contemplando 01 caminhão-pipa, 01 pá carregadeira (PC) e 01 retroescavadeira hidráulica.

Os equipamentos foram oficialmente entregues à Prefeitura Municipal em janeiro de 2026 e já passam a integrar a frota utilizada nos serviços de infraestrutura, com foco na recuperação e manutenção das estradas vicinais e no fortalecimento das ações “porteira a dentro” nos 11 projetos de assentamentos rurais do município.

Segundo o Vereador Gleisson Noleto, os maquinários ampliam significativamente a capacidade de atendimento do poder público. “Esses equipamentos vão permitir mais agilidade e eficiência nos trabalhos de infraestrutura, beneficiando diretamente os assentamentos rurais, o escoamento da produção e a qualidade de vida das famílias do campo, refletindo também no desenvolvimento da cidade”, destacou.

O parlamentar também agradeceu ao Ministro Carlos Fávaro e à Deputada Federal Flavinha pelo apoio e sensibilidade com o município. “Sou grato por colocarem Peixoto de Azevedo no radar das políticas públicas do Governo Federal. Esse olhar atento fortalece o desenvolvimento do nosso município, tanto no campo quanto na cidade”, concluiu o vereador Gleisson Noleto.

Gleisson Noleto - Vereador

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UNIÃO DO NORTE

Travessões que ligam Peixoto e Matupá recebem infraestrutura

Secretaria de Obras de Peixoto de Azevedo realizou a implantação de tubo de aço corrugado em substituição à antiga ponte de madeira na estrada do Travessão 01 ao Travessão 03 do PA S.J. União

Travessões que ligam Peixoto e Matupá recebem infraestrutura
Foto: Recuperação do Travessão 01 SJ União

A Secretaria de Obras de Peixoto de Azevedo realizou a implantação de tubo de aço corrugado em substituição à antiga ponte de madeira na estrada do Travessão 01 ao Travessão 03 do PA S.J. União, importante via de ligação entre os municípios de Peixoto de Azevedo e Matupá.

Além da substituição da estrutura, as obras contemplaram a reabertura das laterais da estrada, minimização da curva, implantação de desaguadouros, aterro e a execução de serviços complementares, garantindo mais segurança e durabilidade ao trecho.

A via, que registra intenso tráfego de máquinas e caminhões, especialmente no período de escoamento da produção agropecuária, já está liberada para o trânsito. A intervenção reforça o compromisso da gestão Paulistinha em oferecer suporte à infraestrutura rural, assegurando melhores condições de mobilidade e fortalecendo o desenvolvimento do setor produtivo do município.

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Mato Grosso

100% dos municípios estão filiados a AMM

O feito histórico ocorre sob a presidência de Léo Bortolin e consolida a entidade como representante oficial das 142 cidades do estado.

100% dos municípios estão filiados a AMM
Foto: Léo Bortolin - Presidente da AMM

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) atingiu, pela primeira vez em sua história, a marca de 100% de filiação dos municípios de Mato Grosso. O feito histórico ocorre sob a presidência de Léo Bortolin e consolida a entidade como representante oficial das 142 cidades do estado. “Chegar a 100% de filiação é algo histórico. Isso só acontece quando os municípios se sentem, de fato, representados. É o reconhecimento de um trabalho coletivo, técnico e político em defesa das prefeituras”, afirma.

Desde o início da gestão, o ex-prefeito de Primavera do Leste conduziu uma agenda voltada à retomada do protagonismo da AMM, ampliando a atuação da instituição em pautas sensíveis ao desenvolvimento dos municípios, como segurança jurídica, defesa da autonomia municipal, compensações financeiras, reforma tributária e apoio técnico às administrações locais.

Além da articulação política, a gestão liderada por Léo Bortolin fortaleceu a prestação de serviços diretos às prefeituras, com ampliação da equipe técnica, apoio gratuito na elaboração de projetos, aumento expressivo no número de propostas aprovadas junto a programas federais e investimentos em qualificação de gestores municipais.

“Não existe filiação plena sem entrega. Hoje a AMM é uma parceira real dos prefeitos, especialmente dos pequenos municípios, que muitas vezes não têm estrutura técnica própria. A entidade passou a ajudar onde o município mais precisa”, destacou o presidente.

Com a filiação integral, a AMM ganha ainda mais força para atuar como interlocutora dos municípios junto aos governos estadual e federal, ao Congresso Nacional e aos órgãos de controle, falando em nome de todo o território mato-grossense.

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