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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Política

Aline Katiuscia declara apoio a Juarez Costa para deputado federal

Juarez Costa reafirmou seu compromisso com Terra Nova do Norte e se colocou à disposição para contribuir com projetos, investimentos e ações que possam assegurar a continuidade do desenvolvimento do município.

Aline Katiuscia declara apoio a Juarez Costa para deputado federal
Foto: Secretária Aline e Dep. Fed. Juarez Costa

Filha de pioneiros, nascida em Terra Nova do Norte e com forte ligação com a comunidade local, a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Aline Katiuscia, manifestou publicamente apoio à candidatura de Juarez Costa à Câmara Federal.

Formada em Administração de Empresas, Aline destacou a atuação municipalista do parlamentar e sua contribuição para o desenvolvimento dos municípios de Mato Grosso. Segundo a secretária, Juarez Costa tem destinado recursos, por meio de emendas parlamentares, para diferentes áreas, contemplando investimentos em saúde, pavimentação asfáltica, agricultura familiar, regularização fundiária, máquinas pesadas, patrulhas agrícolas, entre outras iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e à melhoria dos serviços oferecidos à população.

Aline Katiuscia mantém forte relacionamento com os segmentos organizados da sociedade, funcionalismo público e comunidade terranovense. À frente da Secretaria de Planejamento e Gestão, defende uma visão de futuro para o município, com foco no crescimento econômico, geração de oportunidades e atração de novas empresas, comércios e indústrias, tendo o Poder Público como parceiro na criação de incentivos e condições favoráveis aos investimentos.

Em reunião com Juarez Costa, que já exerceu os cargos de prefeito de Sinop e deputado estadual, Aline apresentou uma série de pleitos considerados estratégicos para Terra Nova do Norte. Entre as prioridades estão investimentos na educação e qualificação técnico-profissionalizante, ampliação da pavimentação nos bairros, fortalecimento dos incentivos à agropecuária e atenção especial às políticas públicas voltadas às mulheres.

Também foram discutidas ações para potencializar o esporte, a cultura, o turismo e o meio ambiente, além de melhorias na atenção básica, de média e alta complexidade na saúde, assistência social, habitação e infraestrutura rural. As demandas estão alinhadas às metas estabelecidas no Plano de Governo 2025–2028.

Durante o encontro, Juarez Costa reafirmou seu compromisso com Terra Nova do Norte e se colocou à disposição para contribuir com projetos, investimentos e ações que possam assegurar a continuidade do desenvolvimento do município.

“Estaremos presentes no que for necessário para que Terra Nova do Norte se mantenha no caminho do desenvolvimento, com crescimento constante, oportunidades e prosperidade para toda a sua gente”, destacou Juarez Costa.

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Meio Ambiente

Alunos da Dom Helder conhecem Viveiro de Mudas da Coogavepe

Durante a visita, os alunos conheceram as diferentes etapas de produção de mudas, desde o preparo do solo e a semeadura até o transplante, irrigação e manutenção das plantas.

Alunos da Dom Helder conhecem Viveiro de Mudas da Coogavepe
Foto: Visita dos Alunos

Conhecimento, educação ambiental e sustentabilidade marcaram a visita de 50 alunos do 5º ano da Escola Municipal Dom Helder Câmara, de Peixoto de Azevedo, ao Centro Tecnológico de Mineração e ao Viveiro de Mudas da Coogavepe.

A atividade reuniu os estudantes, acompanhados pelos professores Josiane Furquim e Fernando Alves e pela coordenadora pedagógica Adriana Ojeda, em uma experiência didática que aproximou os conteúdos trabalhados em sala de aula das práticas desenvolvidas em campo.

Os visitantes foram recebidos pelo engenheiro florestal André Zampieri e pela equipe de viveiristas da Coogavepe. Durante a visita, os alunos conheceram as diferentes etapas de produção de mudas, desde o preparo do solo e a semeadura até o transplante, irrigação e manutenção das plantas.

André Zampieri também explicou como é realizada a coleta de sementes e abordou aspectos relacionados à potencialização produtiva do solo, plantio, quantidade, variedade e qualidade das mudas produzidas. Outro destaque foram as ações de doação promovidas pela Coogavepe, que destinam mudas para reflorestamento e recuperação ambiental, jardins e espaços públicos, bairros residenciais e formação de pomares frutíferos voltados à agricultura familiar.

Para os professores, a visita representou uma oportunidade importante de complementar, de forma prática, temas já discutidos em sala de aula, especialmente os impactos provocados pelas queimadas, desmatamento, degradação ambiental e extração mineral ilegal.

A experiência permitiu aos estudantes compreender que desenvolvimento econômico e preservação ambiental precisam caminhar juntos, com responsabilidade, conhecimento técnico e respeito à legislação.

Mais do que uma visita técnica, a atividade proporcionou aos estudantes conhecimento, experiências e novas percepções sobre a importância de preservar e recuperar o meio ambiente.

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