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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Guarantã do Norte

Caminhão de Vacinação em Guarantã do Norte

SES-MT e Secretaria Municipal de Saúde unidos nesta ação de prevenção a saúde e cumprimento de metas de vacinação

Caminhão de Vacinação em Guarantã do Norte
Foto: Dia de Vacinação

Ação realizada em parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a SES-MT busca ampliar a cobertura vacinal e atualizar a caderneta de crianças, jovens, adultos e idosos.

A Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), está intensificando as ações de imunização no município.

Nos dias 9 e 10 de setembro, o Caminhão de Imunização está na cidade para atender a população, contribuindo para o cumprimento das metas de cobertura vacinal e a atualização das cadernetas de vacinação.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Centro e Santa Marta foram definidas como pontos de referência e bases de apoio para a mobilização. O Caminhão de Imunização conta com estrutura especialmente adaptada para a aplicação de vacinas, incluindo sala de vacinação, elevador para pessoas com deficiência e sistema de rede de frio, garantindo o armazenamento adequado e seguro dos imunizantes e demais insumos.

Para fortalecer a iniciativa, a Coordenação Municipal de Imunização realiza uma verdadeira força-tarefa, com a participação de vacinadores, disponibilização de insumos, mobilização da comunidade e todo o suporte logístico e institucional necessário para o atendimento à população.

“A ação representa mais uma oportunidade para que moradores de diferentes faixas etárias verifiquem a situação vacinal e recebam as doses previstas no calendário de imunização”, disse a Secretária de Saúde, Tatiane Aranda.

Nesta quinta-feira, 10 de setembro, o atendimento acontece na UBS do Bairro Santa Marta até as 17h.

A orientação é para que os moradores procurem a unidade e levem o cartão de vacinação, possibilitando à equipe de saúde verificar as doses já recebidas e aquelas que precisam ser atualizadas.

Vacinação é prevenção. Mantenha sua caderneta atualizada e proteja sua saúde!

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Meio Ambiente

Alunos da Dom Helder conhecem Viveiro de Mudas da Coogavepe

Durante a visita, os alunos conheceram as diferentes etapas de produção de mudas, desde o preparo do solo e a semeadura até o transplante, irrigação e manutenção das plantas.

Alunos da Dom Helder conhecem Viveiro de Mudas da Coogavepe
Foto: Visita dos Alunos

Conhecimento, educação ambiental e sustentabilidade marcaram a visita de 50 alunos do 5º ano da Escola Municipal Dom Helder Câmara, de Peixoto de Azevedo, ao Centro Tecnológico de Mineração e ao Viveiro de Mudas da Coogavepe.

A atividade reuniu os estudantes, acompanhados pelos professores Josiane Furquim e Fernando Alves e pela coordenadora pedagógica Adriana Ojeda, em uma experiência didática que aproximou os conteúdos trabalhados em sala de aula das práticas desenvolvidas em campo.

Os visitantes foram recebidos pelo engenheiro florestal André Zampieri e pela equipe de viveiristas da Coogavepe. Durante a visita, os alunos conheceram as diferentes etapas de produção de mudas, desde o preparo do solo e a semeadura até o transplante, irrigação e manutenção das plantas.

André Zampieri também explicou como é realizada a coleta de sementes e abordou aspectos relacionados à potencialização produtiva do solo, plantio, quantidade, variedade e qualidade das mudas produzidas. Outro destaque foram as ações de doação promovidas pela Coogavepe, que destinam mudas para reflorestamento e recuperação ambiental, jardins e espaços públicos, bairros residenciais e formação de pomares frutíferos voltados à agricultura familiar.

Para os professores, a visita representou uma oportunidade importante de complementar, de forma prática, temas já discutidos em sala de aula, especialmente os impactos provocados pelas queimadas, desmatamento, degradação ambiental e extração mineral ilegal.

A experiência permitiu aos estudantes compreender que desenvolvimento econômico e preservação ambiental precisam caminhar juntos, com responsabilidade, conhecimento técnico e respeito à legislação.

Mais do que uma visita técnica, a atividade proporcionou aos estudantes conhecimento, experiências e novas percepções sobre a importância de preservar e recuperar o meio ambiente.

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