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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte avança na renovação da frota de transporte escolar

A meta são 07 ônibus para o ano de 2026

Guarantã do Norte avança na renovação da frota de transporte escolar
Foto: Ônibus adquirido

A Prefeitura de Guarantã do Norte segue avançando na renovação da frota do transporte escolar, reforçando o compromisso com a qualidade e a segurança dos estudantes da rede pública municipal. Até o momento, já foram adquiridos 4 dos 7 ônibus previstos para serem entregues à comunidade estudantil ao longo do ano de 2026.

A secretária municipal de Educação, Vanda Klement, destacou que os resultados são fruto de um trabalho pautado no planejamento e na organização da pasta, com a elaboração e protocolização de projetos, além da constante busca por convênios junto aos Governos Estadual e Federal.

Vanda também ressaltou o empenho da gestão do prefeito Márcio Gonçalves, que tem priorizado a aplicação responsável e transparente dos recursos próprios do município. Segundo ela, o objetivo é garantir que os alunos tenham acesso a um transporte seguro, confiável e com o conforto necessário, assegurando o deslocamento diário até a escola e o retorno para seus lares com tranquilidade.

A iniciativa reafirma a responsabilidade da administração municipal com a educação e o bem-estar dos estudantes, investindo em melhorias que impactam diretamente na qualidade do ensino e na permanência dos alunos nas salas de aula no campo e na cidade.

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Política

Grupo de 10 Vereadores Primaverenses declaram apoio a Léo Bortolin a AL-MT

Léo Bortolin administrou Primavera do Leste deixando um legado marcado pelo desenvolvimento econômico e social, colocando o município em destaque no cenário estadual.

Grupo de 10 Vereadores Primaverenses declaram apoio a Léo Bortolin a AL-MT
Foto: Vereador de Primavera do Leste

Um grupo formado por 10 dos 15 vereadores de Primavera do Leste declarou apoio à pré-candidatura de Léo Bortolin a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O movimento reforça a força política do ex-prefeito no município e evidencia a confiança de grande parte do legislativo local em seu projeto.

Léo Bortolin administrou Primavera do Leste deixando um legado marcado pelo desenvolvimento econômico e social, colocando o município em destaque no cenário estadual. Sua gestão foi reconhecida pelo perfil aberto, participativo, inovador e responsável, características que o consolidaram como um dos prefeitos mais dinâmicos e empreendedores de Mato Grosso.

Dos 15 parlamentares primaverenses, 10 anunciaram apoio ao seu nome, demonstrando alinhamento com sua trajetória política e administrativa. Os vereadores destacam a credibilidade de Léo Bortolin em todas as esferas de governo, sua defesa firme do municipalismo e o compromisso em assegurar à população serviços de qualidade, obras estruturantes, projetos e ações capazes de transformar positivamente a vida das pessoas e das comunidades.

Declararam apoio à pré-candidatura os vereadores: Eraldo Fortes, Joélio Moraes, Karla da Saúde, Marco Aurélio, Mariana Carvalho, Rafael Abreu, Sargento Telles, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch e Valdecir Vado.

Em manifestação conjunta, os parlamentares reforçaram o posicionamento: "Uma grande liderança que conseguiu agregar a AMM os 142 municípios de Mato Grosso, sem dúvidas tem potencial político e capacidade de contribuir no Legislativo de diálogo e na sua experiência administrativa. Seu trabalho já trouxe resultados concretos para Primavera do Leste e temos confiança de que poderá representar muito bem nossa região na Assembleia Legislativa, lutando por mais oportunidades e qualidade de vida para a população."

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Saúde

Hospital Regional promove Mutirão Fila Zero de Oftalmologia

A iniciativa já beneficia centenas de pacientes que aguardavam por avaliações e diagnósticos de problemas como catarata, pterígio, além de procedimentos com yag laser.

Hospital Regional promove Mutirão Fila Zero de Oftalmologia
Foto: Atendimentos

O Hospital Regional de Peixoto de Azevedo está ampliando a oferta de serviços de saúde com a realização de atendimentos especializados na área de oftalmologia. A iniciativa já beneficia centenas de pacientes que aguardavam por avaliações e diagnósticos de problemas como catarata, pterígio, além de procedimentos com yag laser.

A oferta desse atendimento oftalmológico no próprio município representa um avanço significativo para a população, garantindo mais comodidade, agilidade e acesso à saúde de qualidade, sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades. Estão sendo utilizados aparelhos modernos, equipamentos tecnológicos pela equipe especializada, assegurando precisão nos diagnósticos e eficiência nos procedimentos realizados.

Além disso, nos casos em que houver necessidade de cirurgia de catarata, os pacientes já estão sendo devidamente encaminhados e terão seus agendamentos organizados dentro de um planejamento estratégico. A meta estabelecida é clara: zerar a fila de espera, proporcionando mais qualidade de vida e bem-estar à população atendida pelo sistema público de saúde.

Acompanhando de perto os atendimentos, o prefeito Nilmar Miranda, o Paulistinha, reforçou o compromisso da gestão municipal com a ampliação dos serviços:

“Estamos trabalhando com responsabilidade e dedicação para ampliar as especialidades médicas e agilizar os procedimentos. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso rápido às cirurgias e possa se restabelecer com mais brevidade e qualidade de vida.”

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