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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Meio Ambiente

SEMMA Matupá promove repovoamento do Complexo Turístico dos Lagos

Mais de 6.000 alevinos de tabatinga foram soltos no Lago II e marcou as comemorações do Dia do Meio Ambiente

SEMMA Matupá promove repovoamento do Complexo Turístico dos Lagos
Foto: Soltura de Peixes

A SEMMA Matupá encerrou nesta quarta-feira (25) a programação especial alusiva ao Dia do Meio Ambiente (5 de Junho), comemorado no município ao longo deste mês com palestra ambiental na Escola Técnica Estadual, doação e plantio de mudas de árvores, dia de cinema do Projeto Coletar para Transformar (Óleo Vegetal) e por fim a soltura de peixes no complexo turístico dos lagos.


Participaram do evento empresas e instituições parceiras, secretarias municipais e os alunos da Escola Municipal Norberto José Gehlen do distrito de Flor da Serra.

Parceiros do Projeto Repovoar

Inicialmente aconteceu o bate-papo de conscientização sobre a preservação do meio ambiente, a importância da piracema para reprodução dos peixes e adoção de práticas sustentáveis para o uso da água.

Em seguida foram entregues os certificados de reconhecimento às empresas, entidades e instituições envolvidas no Projeto Repovoar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Matupá e a distribuição dos chaveiros personalizados a todos os participantes da mobilização social, ambiental e turística.

Entrega de Certificados

O ponto alto foi exatamente a soltura de 6.000 alevinos de Tabatinga no Lago II com a ajuda dos estudantes da Gleba Liberdade. Momento de alegria, emoção e entusiasmo, pois é a certeza de que as crianças serão os multiplicadores da conscientização sobre a importância da conservação dos rios, parques, belezas naturais e o ecossistema.

A Secretária Executiva da Coogavepe, Tatiane Silva, parabenizou a iniciativa da Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente, e em nome da maior cooperativa de garimpeiros do Brasil destacou a parceria nesta ação de promoção da biodiversidade, garantia da preservação dos recursos hídricos, fomentação do turismo e os cuidados com este Cartão Postal de esporte, cultura, lazer, meio ambiente e turismo que é o Complexo dos Lagos Matupaenses.

Entrega de Chaveiros do Projeto

Nossos agradecimentos ao Cooperado Vilmar Bassegio por ter contemplado as dezenas de crianças com as lembranças do Projeto Repovoar Matupá 2025.

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Educação

FNDE: Prefeito Bruno Mena viabiliza nova creche no valor de R$ 5 milhões

Obra deverá ser executada no Bairro Altos dos Lagos e atenderá mais de 188 alunos.

FNDE: Prefeito Bruno Mena viabiliza nova creche no valor de R$ 5 milhões
Foto: Prefeito de Matupá - Bruno Mena

Na semana de aniversário de Matupá, mais uma boa notícia.

O Prefeito Bruno Mena esteve em Brasília no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para ultimar as tratativas visando a disponibilização de recursos federais da ordem de R$ 5 milhões para construção de mais uma creche, desta vez em contemplação ao Bairro Alto dos Lagos.

O projeto segue o modelo padrão para educação infantil e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. 

O Prefeito Matupaense contou com o apoio do Senador Jayme Campos e do Deputado Federal Fábio Garcia na interlocução junto ao FNDE e busca celeridade no processo documental e financeiro para que licite e dê a ordem de serviço para o início das obras ainda este ano.

Essa seria a terceira creche a ser entregue a municipalidade na gestão Bruno Mena e Celso Sorgato, a primeira foi a Creche Elizangela Bazoni (Setor Industrial) e a segunda Dirlei Zafonato (Av. Hermínio Ometto).

A creche deverá atender de aproximadamente 188 crianças em tempo integral e deverá contar com salas de aula, berçário, refeitório, sala de professores, recepção e secretaria, área de recreação, banheiros e vestiários, despensa e estacionamento.

“Estamos fazendo esta tratativa pessoalmente no FNDE com total respaldo e participação direta dos nossos parlamentares Senador Jayme e Deputado Federal Fábio Garcia. A nova creche será essencial para atendermos não apenas o Alto dos Lagos, mas o Bairro Bom Futuro, Setor de Chácaras, Jardim das Flores, Cidade Alta e será uma belíssima estrutura como as que já construímos no Industrial e Zona Regional. Breve teremos notícias positivas para que possamos dar a ordem de serviço e início das obras”, comentou o Prefeito Bruno Mena.

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