Redes Sociais
Redes Sociais

Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Guarantã do Norte

Mais de R$ 1,3 milhões deverão ser investidos em cirurgias eletivas

A iniciativa integra o Programa Fila Zero, desenvolvido pela SES-MT em conjunto com as secretarias municipais de saúde, cujo objetivo é eliminar a fila de espera por cirurgias eletivas em Mato Grosso.

Mais de R$ 1,3 milhões deverão ser investidos em cirurgias eletivas
Foto: Reunião CIB-MT

A secretária municipal de Saúde de Guarantã do Norte, Tatiane Aranda, participou nesta semana da reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Durante o encontro, foi aprovada uma importante resolução que garantirá a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o município para a realização de cirurgias eletivas em diversas especialidades.

O acordo prevê a oferta de procedimentos como cirurgias de joelho, catarata, bariátrica, cirurgias por vídeo, entre outras, ampliando o acesso da população Guarantaense a atendimentos especializados dentro do próprio município e da região.

A iniciativa integra o Programa Fila Zero, desenvolvido pela SES-MT em conjunto com as secretarias municipais de saúde, cujo objetivo é eliminar a fila de espera por cirurgias eletivas em Mato Grosso.

Segundo a secretária Tatiane Aranda, a medida representa “um avanço histórico para os pacientes de Guarantã do Norte, que terão a oportunidade de realizar procedimentos de alta complexidade com mais agilidade, dignidade e qualidade no atendimento”.

O prefeito Márcio Gonçalves destaca que essa parceria fortalece a política pública voltada para um atendimento humanizado, acessível e resolutivo, garantindo que a população não precise se deslocar longas distâncias em busca de tratamento.

Com a adesão ao Fila Zero, Guarantã do Norte reafirma seu compromisso em investir na saúde pública e proporcionar aos pacientes o direito de receber atenção especializada, rápida e eficaz, transformando a realidade de centenas de famílias que aguardavam por esses procedimentos. Deverão ser investidos mais de R$ 1.3 milhão nos atendimentos especializados.

Ver Mais

Política

Presidentes das Câmara de Novo Mundo e Peixoto estão em Chapa a UCMMAT

Os presidentes das Câmaras de Peixoto de Azevedo, vereador Thawê Dorta, e de Novo Mundo, vereadora Valéria de Lima Vale, confirmaram participação na Chapa 10

Presidentes das Câmara de Novo Mundo e Peixoto estão em Chapa a UCMMAT
Foto: Vereadores Valéria e Thawê Dorta

A União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) contará em sua próxima eleição com uma chapa marcada pelo protagonismo feminino e pelo compromisso com o fortalecimento do poder legislativo municipal. Os presidentes das Câmaras de Peixoto de Azevedo, vereador Thawê Dorta, e de Novo Mundo, vereadora Valéria de Lima Vale, confirmaram participação na Chapa 10, encabeçada pelo vereador Edmar Fidelis.

Com a maior representatividade feminina já registrada em sua composição, a chapa reúne seis mulheres entre seus membros, reafirmando o compromisso de promover a igualdade de gênero nos parlamentos municipais e abrir mais espaço para lideranças femininas na política de Mato Grosso.

Além do protagonismo das mulheres, a proposta da Chapa 10 busca consolidar a UCMMAT como instrumento legítimo de defesa dos legislativos municipais, fortalecendo a atuação dos vereadores em todas as regiões do estado. O projeto prevê ações estratégicas como:

  • Interlocução direta com as esferas estadual e federal de governo;
  • Ampla defesa institucional dos interesses dos parlamentos municipais;
  • Oferta de capacitação, atualização e aperfeiçoamento da atividade legislativa;
  • Apoio jurídico especializado às Câmaras Municipais;
  • Estímulo ao engajamento político de credibilidade e à ampliação da voz democrática.

Durante o lançamento da chapa, o presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, vereador Thawê Dorta, destacou a importância do movimento:

“A validação das demandas dos poderes legislativos do interior e o empoderamento político da mulher são ferramentas fundamentais para o desenvolvimento de ações que melhorem a qualidade de vida da população. Nossa luta é pelo fortalecimento dos vereadores, pela representatividade e pela credibilidade da política municipal”, ressaltou.

A presença da presidente da Câmara de Novo Mundo, Valéria de Lima Vale, também reforça o engajamento da chapa em ampliar o espaço das mulheres na política, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e valorizadas no cenário estadual.

Com esse perfil inovador e representativo, a Chapa 10 se apresenta como alternativa sólida para consolidar a UCMMAT como entidade parceira, estratégica e transformadora na defesa dos legislativos municipais e no fortalecimento da democracia em Mato Grosso.

Ver Mais

Mais Vistas