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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Guarantã do Norte

Guarantã do Norte passa a contar com dois caminhões pipa 0 km

A solicitação foi encaminhada à Deputada Federal e Diretora Executiva do MAPA, Flavinha Rodrigues, que atendeu ao pedido e inseriu Guarantã do Norte no radar de prioridades ministeriais

Guarantã do Norte passa a contar com dois caminhões pipa 0 km
Foto: Prefeito Márcio apresenta nova aquisição

O prefeito Marcio Gonçalves, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizou a aquisição de 01 Caminhão Pipa junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), fortalecendo a estrutura de atendimento às demandas do município.

A solicitação foi encaminhada à Deputada Federal e Diretora Executiva do MAPA, Flavinha Rodrigues, que atendeu ao pedido e inseriu Guarantã do Norte no radar de prioridades ministeriais, assegurando o investimento para atender projetos estratégicos de infraestrutura, agricultura familiar, ações ambientais e demais iniciativas previstas no plano de governo guarantaense.

O novo caminhão pipa chega totalmente equipado pelo Governo Federal, contando com tanque de alta capacidade para armazenamento de água, sistema de bombeamento eficiente, barra espargidora traseira, canhão frontal para maior alcance de jato e conjunto completo para abastecimento e apoio em diversas frentes de serviço.

O equipamento será fundamental para a manutenção de estradas vicinais, controle de poeira em vias urbanas, apoio a produtores da agricultura familiar, abastecimento emergencial em períodos de estiagem e suporte a ações ambientais.

O prefeito Marcio Gonçalves destacou o trabalho conjunto e o empenho da gestão municipal na busca por recursos.

“Esse caminhão pipa é resultado de muito empenho político, técnico e administrativo da nossa equipe. Estamos trabalhando com responsabilidade e planejamento para continuar ampliando a frota de maquinários do município, sempre com o apoio do Estado e da União. Nosso compromisso é fortalecer a infraestrutura, apoiar a agricultura familiar e garantir melhores condições para o desenvolvimento de Guarantã do Norte,” disse o Prefeito.

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Peixoto de Azevedo

Assistência Social entrega cestas de alimentos nos assentamentos rurais Peixotenses

Ação atende situação de emergencia vivenciada por famílias afetadas pelo período de chuvas nas regiões remotas do município

Assistência Social entrega cestas de alimentos nos assentamentos rurais Peixotenses
Foto: Entrega de Cestas Básicas

A Secretaria de Assistência Social de Peixoto de Azevedo tem intensificado as ações de apoio às famílias afetadas pelas fortes e constantes chuvas que atingem os projetos de assentamentos peixotenses, especialmente nas regiões mais distantes do núcleo urbano do distrito União do Norte.

Liderada pela Primeira-Dama Cristiane Lima, a caravana de colaboradores da Assistência Social percorreu comunidades impactadas por alagamentos, estradas danificadas e dificuldades de acesso, promovendo a entrega de dezenas de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade. Muitas propriedades rurais encontram-se em áreas remotas e passíveis de isolamento, o que torna a ação ainda mais urgente e necessária.

Os alimentos entregues vêm ao encontro das necessidades de crianças, idosos e famílias inteiras que enfrentam restrições de mobilidade por conta das chuvas intensas deste ano. Cada cesta básica é composta por itens essenciais que garantem uma alimentação adequada e sustentável, contribuindo para a segurança alimentar neste período crítico. Todos os mantimentos foram adquiridos com recursos próprios da Secretaria de Assistência de Peixoto de Azevedo.

Além da distribuição dos alimentos, a Secretaria de Assistência Social tem promovido uma junção de esforços intersetorial, envolvendo as pastas de Saúde, Educação, Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e demais setores da administração municipal.

“O objetivo é prestar socorro integral às famílias que precisam de ajuda, acolhimento e solidariedade neste momento de risco e possível isolamento, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção social e o bem-estar da população rural”, disse a Primeira Dama, Cristiane Lima.

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Educação

Peixoto recebe mais 03 ônibus da Seduc-MT

Município espera entregar 15 ônibus escolares 0 km para a Secretaria Municipal de Educação resgatar a Frota Própria de Transporte Escolar

Peixoto recebe mais 03 ônibus da Seduc-MT
Foto: Aquisição de 03 ônibus 0 km

O prefeito de Peixoto de Azevedo, Nilmar Miranda (Paulistinha), recebeu oficialmente mais 03 ônibus escolares 0 km durante o 2º Fórum de Prefeitos pela Educação, realizado em Cuiabá. A entrega foi viabilizada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT), fruto de uma articulação firme e comprometida do deputado estadual Dilmar DalBosco.

A conquista representa um importante reforço para o transporte escolar do município, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no deslocamento dos estudantes, especialmente aqueles que residem na zona rural. Os novos veículos são modernos, adaptados e equipados conforme as normas de segurança, assegurando melhores condições para o acesso à educação.



Durante o evento, que reuniu gestores municipais de todo o estado para debater políticas públicas e estratégias voltadas ao fortalecimento da educação, o prefeito destacou que investir no transporte escolar é investir diretamente no futuro das crianças e adolescentes Peixotenses.

A gestão municipal também projeta um avanço ainda maior para 2026. A expectativa é de que pelo menos 15 novos ônibus escolares sejam entregues ao longo deste ano, fortalecendo significativamente a estrutura do transporte estudantil e resgatando a frota própria da Secretaria Municipal de Educação.

Com planejamento, articulação política e compromisso com a educação, a administração segue trabalhando para ampliar os investimentos e assegurar melhores condições de ensino e aprendizagem em Peixoto de Azevedo.

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