Redes Sociais
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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Guarantã do Norte

Guarantã continua com atendimentos especializados em Otorrinolaringologia

A realização dessas cirurgias dentro do próprio município representa um avanço significativo na assistência especializada

Guarantã continua com atendimentos especializados em Otorrinolaringologia
Foto: Atendimento em Guarantã

O Hospital Nossa Senhora do Rosário, em Guarantã do Norte, realizou mais uma importante etapa do Programa Fila Zero, desta vez com cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia, atendendo pacientes que necessitavam de procedimentos relacionados ao nariz e às amígdalas.

A realização dessas cirurgias dentro do próprio município representa um avanço significativo na assistência especializada, evitando deslocamentos para outros centros e proporcionando mais conforto, agilidade e segurança aos pacientes e seus familiares.

Para garantir a qualidade dos atendimentos, o Hospital Municipal conta com aparelhamento adequado, infraestrutura hospitalar, insumos, protocolos de segurança e profissionais altamente capacitados, oferecendo todo o suporte necessário no período pré-operatório, durante os procedimentos e também na recuperação pós-cirúrgica.

O fortalecimento dos serviços especializados integra as ações da Secretaria de Saúde para ampliar a resolutividade da rede pública e reduzir a demanda reprimida por consultas, exames e cirurgias.

A Secretária de Saúde, Tatiane Aranda, destacou que os investimentos buscam aproximar cada vez mais os serviços especializados da população.

“Estamos investindo para que os nossos pacientes possam realizar consultas, exames e procedimentos especializados aqui mesmo em Guarantã do Norte, contando com estrutura adequada, profissionais qualificados e todo o suporte necessário. Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanizado, seguro e de excelência, cuidando das pessoas em todas as etapas do tratamento”, ressaltou Tatiane Aranda.

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UNIÃO DO NORTE

Redutores de Velocidade na MT-322 em União do Norte

Prefeitura atende Vereadora Eliege Krul e determina construção de quebra-molas em pontos estrategicos da rodovia estadual no perímetro urbano do distrito Peixotense

Redutores de Velocidade na MT-322 em União do Norte
Foto: Vistoriando os serviços

Após solicitação e cobrança da vereadora Eliege Krul, a Prefeitura de Peixoto de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, iniciou a construção de quebra-molas nas vias paralelas à MT-322, no distrito de União do Norte.

A intervenção atende uma demanda antiga da comunidade e busca ampliar a segurança em uma região de intenso fluxo de veículos, motociclistas, ciclistas e pedestres. Nas proximidades estão concentrados comércios, empresas, prédios públicos, escolas, creches, agências bancárias, cooperativas e diversos outros estabelecimentos.

As margens da rodovia estadual também dão acesso a propriedades rurais voltadas à produção de grãos, pecuária e agricultura familiar, o que aumenta significativamente a circulação de caminhões, máquinas agrícolas e veículos de passeio. Ao longo dos últimos anos, diversos acidentes já foram registrados nessas vias, alguns envolvendo pedestres, ciclistas e motociclistas.

Para a vereadora Eliege Krul, a implantação dos redutores representa um avanço importante, mas deve ser acompanhada de outras medidas de organização e segurança viária.

“Os quebra-molas são fundamentais para reduzir a velocidade e proteger vidas. Também defendemos a implantação de faixas de pedestres e uma sinalização adequada, principalmente nos pontos de maior circulação. União do Norte cresceu muito e precisa de um trânsito mais seguro e organizado para todos”, destacou a parlamentar.

Eliege Krul reforçou que continuará acompanhando as demandas da comunidade e cobrando investimentos que contribuam para a melhoria da mobilidade urbana e da segurança dos moradores do distrito.

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Peixoto de Azevedo

Cooperrio apoia campanha de saúde Outubro Rosa

Dia D de prevenção e cuidados com a saúde da mulher do Bairro Aeroporto de Peixoto de Azevedo

Cooperrio apoia campanha de saúde Outubro Rosa
Foto: PSF Thais Zanette

A Cooperrio – Cooperativa de Garimpeiros do Rio Peixoto é parceira da ação Outubro Rosa promovida pelo PSF Thais Zanette, no Bairro Aeroporto, em Peixoto de Azevedo. Nesta quinta-feira, 08 de outubro, a unidade realizará o Dia D de prevenção e cuidados com a saúde da mulher, com uma programação especial durante todo o dia.

Serão ofertadas consultas médicas, testes rápidos, aferição da pressão arterial, coleta de preventivo, avaliação das mamas, implante de Implanon, além de palestras e orientações voltadas à prevenção, diagnóstico precoce e qualidade de vida das mulheres.

Para proporcionar uma acolhida ainda mais especial, as participantes serão recepcionadas com um delicioso e recheado café da manhã, patrocinado pela Cooperrio e parceiros. Ao longo do dia também haverá sorteio de brindes entre as mulheres que procurarem os atendimentos no Bairro Aeroporto. A Unidade Básica de Saúde está sendo cuidadosamente decorada para receber o público dentro do clima da campanha Outubro Rosa.

A Cooperrio destaca que apoiar iniciativas como essa também faz parte de seu compromisso social com a comunidade e, especialmente, com as mulheres e famílias ligadas à atividade garimpeira.

“Prevenir é um gesto de amor, cuidado e responsabilidade com a vida. A Cooperrio se sente honrada em ser parceira da Secretaria Municipal de Saúde e do PSF Thais Zanette nesta importante mobilização. Queremos incentivar todas as mulheres peixotenses e nossas garimpeiras a cuidarem da saúde, realizarem seus exames preventivos e aproveitarem os serviços disponibilizados neste Dia D. Juntos, fortalecemos uma campanha que informa, acolhe e salva vidas.”, destaca a Cooperrio.

A ação reforça a união entre o poder público, instituições e parceiros em favor da prevenção, conscientização e promoção da Saúde da Mulher Peixotense.

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