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Matupá

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá

Ações programadas de regularização fundiária urbana de interesse social visando titulação a chacareiros.

Retomados Trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de Matupá
Foto: Coletiva a Imprensa
Aconteceu no Fórum da Comarca de Matupá a reunião de trabalho da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
 
Participaram das discussões os representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Poderes Executivo e Legislativo, Sindicato Rural e dos demais segmentos da sociedade organizada.
 
Os trabalhos da comissão foram retomados no mês de abril deste ano e estão focados na regularização das chamadas Áreas Verdes, desde que estejam literalmente em conformidade com os aspectos legais e efetivamente passíveis de titulação.
 
A Comissão Municipal de Regularização Fundiária atuará também para impedir o surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, compra e venda de terrenos públicos nestes setores, novas construções, invasões de áreas de proteção ambiental e outras situações prejudiciais ao planejamento, organização e desenvolvimento urbano da cidade de Matupá-MT.
 
Segundo o Prefeito Bruno Mena, a junção de forças existente na Comissão é imprescindível para que sejam evitados conflitos que perdura a anos.
 
“A missão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana é a de promover a cidadania com medidas jurídicas, urbanísticas e a titulação dessas ocupações em áreas verdes. Para tanto, a nossa gestão está desenvolvendo a elaboração do Relatório Social, Serviços Topográficos, Estudos Técnicos de Impactos Ambientais e buscando seguir à risca os ditames da Lei da REURB”, disse o Prefeito Bruno Mena.
A reunião foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Anderson Clayton Dias Batista e a Promotora de Justiça Dra. Rebeca Santana Rego.
 
Fique por Dentro:
 
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas. A REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A regularização fundiária, conforme o art. 13 da Lei Federal 13.465/2017, é classificada em regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e interesse específico (REURB-E). A regularização fundiária, conforme o art. 47 da Lei Federal 11.977/2009, é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
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Política

REURB garantirá regularização fundiária urbana em Peixoto

Projeto de implementação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores Peixotenses

REURB garantirá regularização fundiária urbana em Peixoto
Foto: Vista Aérea de Peixoto de Azevedo

O Presidente da Câmara de Vereadores, Thawê Dorta, garantiu brevidade na tramitação do Projeto de Lei Nº 023/2025 que traz a implementação da Lei Federal nº 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Peixoto de Azevedo, que foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16/07).

Thawê Dorta lembrou que a REURB é uma ferramenta essencial para garantir o direito à moradia digna e promover o desenvolvimento urbano sustentável da cidade.

“Em Peixoto de Azevedo, município com mais de 35 mil habitantes, a aplicação da REURB representa um marco importante para centenas de famílias que há décadas vivem em áreas sem a devida regularização”, mencionou o vereador.

Com a adesão à REURB, a Prefeitura Municipal dá um passo decisivo rumo à inclusão social, à valorização imobiliária e à melhoria da infraestrutura urbana. Famílias que antes viviam em situação de insegurança jurídica agora poderão obter a titulação definitiva de seus imóveis, ganhando tranquilidade, dignidade e acesso a uma série de benefícios sociais e econômicos.

“Agradeço a todos os vereadores que estão sando corresponsáveis neste grande avanço, pois a regularização fundiária é muito mais do que entregar escrituras. Ela garante que cada cidadão Peixotense tenha reconhecido o direito à propriedade, permitindo acesso ao financiamento habitacional, à venda legalizada do imóvel, à transferência de herança e até ao uso da casa como garantia para pequenos negócios”, declarou Thawê Dorta.

Outro impacto direto da REURB é a valorização dos imóveis, que passam a ter reconhecimento oficial. Isso estimula o mercado imobiliário local, facilita o acesso ao crédito e fomenta o empreendedorismo, beneficiando especialmente pequenos comerciantes e prestadores de serviço.

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Terra Nova do Norte

Terra Nova está prestes a escrever uma nova história na saúde pública

Mais de R$ 5 milhões de investimento na construção do novo Hospital Municipal Terranovense

Terra Nova está prestes a escrever uma nova história na saúde pública
Foto: Obra de construção do Hospital

Uma obra gigantesca que está sendo construída na região central de Terra Nova do Norte.

O Novo Hospital Municipal tem um design moderno, com sua fachada imponente refletindo o que o município tem de melhor, a qualidade na saúde.

A obra está em sua reta final, toda a parte estrutural está pronta restando alguns detalhes como por exemplo a cobertura do rol de entrada. Algumas peças de mármore no último bloco, retoques no piso e nas paredes e já estará pronta para receber a pintura geral.
Uma obra que conta com a grande participação do Governo do Estado de Mato Grosso e contrapartida do município por meio de recursos da Prefeitura, Câmara de Vereadores e a comunidade em geral com suas doações.

Terra Nova do Norte deve se tornar referência na região com sua nova e moderna estrutura de saúde em um dos maiores hospitais municipais do Norte de MT.
O novo hospital é mais que uma obra, é a prova de que cuidar de gente é nossa prioridade.

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Saúde

Multiação será realizada domingo nos Lagos de Matupá

Vacinação, Testes Rápidos, Parque Infantil, Brincadeiras, Dinâmicas e muita interatividade e saúde preventiva

Multiação será realizada domingo nos Lagos de Matupá
Foto: Divulgação

Neste domingo, dia 20 de julho, das 13h às 18h, o Complexo Turístico dos Lagos de Matupá será palco do Projeto Multiação de Férias, um verdadeiro Domingão da Saúde voltado para toda a população matupaense.

A programação inclui atualização da carteira de vacinação, testes rápidos, administração de vitamina A e outras ações de saúde preventiva. Paralelamente, o evento contará com uma série de atividades recreativas, como dinâmicas, brinquedos infláveis, pintura facial e distribuição gratuita de pipoca, algodão doce, geladinho e suco para as crianças.

Uma tarde completa de cuidados com a saúde, lazer e alegria, reforçando o compromisso com o bem-estar da comunidade.

Convidamos todos os servidores públicos e também os aposentados e pensionistas, bem como a toda população.

O Multiação – Domingão da Saúde Matupaense conta com o apoio de diversos parceiros:

Grupo Bom Futuro

Rotary Clube

Master Print

Lions Clube

Secretaria de Assistência Social

Previ-Muni

 Não esqueça de levar o Cartão SUS e a Carteirinha de Vacinação, lembrando que a vacina é para todas as idades.

Nos encontramos lá.

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