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MINERAÇÃO

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT

Em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT
Foto: Mineração em MT

“Fazer compensação da reserva legal em uma área maior que a explorada, dentro do mesmo bioma, significa um marco para a legislação ambiental mato-grossense”. A afirmação é do presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso – Fecomim, Gilson Camboim, ao comentar a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, do Projeto de Lei Complementar n. 58/2020. Ele pondera que as novas regras devem ser aplicadas com estrita observância das normas ambientais e, por isso mesmo, a compensação da Reserva Legal só pode acontecer se o órgão ambientar assim consentir.

O principal avanço do PLC-58/2020 apontado pela Fecomin diz respeito às medidas compensatórias adotadas para os casos extrapropriedade, já que a norma possibilita que o minerador indique outra área como reserva legal fora da propriedade, desde que essa pertença ao mesmo bioma e que seja 5% maior que explorada. Isso se dará, como diz o Projeto aprovado, sempre com a anuência e o licenciamento do órgão ambiental e mantida a obrigação legal de que o minerador recupere a área explorada.

“A jazida mineral existente no subsolo de uma propriedade dificilmente abrangerá a totalidade da área de reserva legal, na grande maioria dos casos, elas abrangem pequenas porções da reserva”, observou.

O presidente defende que, mesmo estando entre os setores que mais empregam direta e indiretamente em Mato Grosso - ao longo de toda cadeia produtiva, as estimativas são de 12 postos de trabalho gerados para cada emprego direto -, a mineração ainda carece de instrumentos normativos e políticas públicas que viabilizem e incentivem seu desenvolvimento sustentável, inclusive adaptando e racionalizando os procedimentos ligados ao licenciamento da atividade. 

Para ilustrar a importância do setor, Gilson aponta que em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado, correspondentes  a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e ao Imposto pela Operação Financeira do Ouro – (IOF-Ouro), além de  dezenas de outros impostos gerados indiretamente ao longo da cadeia comercial.

O gestor considera as críticas ao PLC como resultado da falta de conhecimento da matéria e ressalta que “não há interferência no regime protetivo da área de reserva legal como estão falando, não há supressão ou redução do que foi estabelecido pelo Código Florestal. Muito pelo contrário, a matéria visa positivar na legislação estadual a possibilidade de que os proprietários rurais/mineradores adotem medidas compensatórias previamente ao desenvolvimento da atividade”. Gilson Camboim destaca, ainda, que normas idênticas estão em vigor nos Estados de Goiás e Minas Gerais sem nenhuma manifestação contrária dos órgãos ambientais federal, o que demonstra a inexistência de conflito entre as leis estaduais e a lei e a Constituição Federal.

Diante disso, conclui Camboim, “essa é uma iniciativa que parte de um pressuposto moderno e atual a respeito das atividades produtivas em geral e das atividades de exploração das riquezas naturais: a de que a preservação do meio ambiente e a prosperidade econômica devem ser compatibilizadas, na medida da tecnologia e das técnicas ao alcance, em benefício da sociedade e das futuras gerações”.

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Guarantã do Norte

Prefeitura de Guarantã do Norte continua ampliando a frota de máquinas e caminhões

Caminhão Melosa de mais de meio milhão foi entregue pelo Prefeito Erico Stevan

Prefeitura de Guarantã do Norte continua ampliando a frota de máquinas e caminhões
Foto: Caminhão Melosa 0 Km
A Prefeitura de Guarantã do Norte, recebeu essa semana um moderno caminhão comboio, também conhecido como melosa ou lubrificador, que irá reforçar ainda mais o atendimento e abastecimento a frota de maquinários da Secretaria de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos do município.
 
O veículo foi adquirido através do convenio 1560/2021, firmado entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Dr João José De Matos do (MDB), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mais R$ 276.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil reais) de contrapartida do município, totalizando um valor de R$ 576,000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
 
A partir de agora o caminhão passa a ser utilizado para transportar óleo, graxa, combustível, o compressor de ar e ferramentas para prestar a manutenção de máquinas que estejam realizando serviços nas estradas vicinais, em especial, em obras na zona rural.
 
“Com este caminhão iremos ter mais agilidade, economia e produtividade na execução das obras em nosso município, com ele, o Secretário Davinir Demossi terá uma equipe pronta para realizar o atendimento e também a manutenção onde os maquinários estiverem trabalhando. Hoje só temos a agradecer ao Governo do Estado, e em especial, ao Deputado Dr. João que sempre tem sido um parceiro importante de Guarantã do Norte”, ressaltou o prefeito Érico Stevan.
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UNIÃO DO NORTE

União do Norte conta com a Clínica e Laboratório Análise

Uma referencia em especialidades médicas e laboratório de análises clínicas na região de União do Norte

União do Norte conta com a Clínica e Laboratório Análise
Foto: Prédio da Clínica e Laboratório em União do Norte
Hoje foi um dia muito especial para o maior projeto de assentamento da América Latina e futura cidade do Vale do Peixoto.
 
O distrito União do Norte está localizado as margens da MT-322, a cerca de 65 km de Peixoto de Azevedo e recebeu um grande empreendimento na área de saúde, e que traz uma estrutura física invejável e o que há de modernidade e inovação tecnológica em aparelhos e equipamentos para exames laboratoriais.
 
Foi inaugurada nesta terça-feira (09) a Clínica e Laboratório Análise em anexo ao Supermercado Valeu. O empreendimento vem de encontro as necessidades desta região que abrange o Núcleo Urbano e outros 11 Projetos de Assentamentos Rurais do município, muitos localizados a mais de 200 km do perímetro urbano.
 
Empresários, comerciantes, agricultores, profissionais de saúde, lideranças eclesiásticas e comunitárias e representantes de cooperativas, associações e de diferentes segmentos organizados estiveram presentes na cerimônia de inauguração.
 
União do Norte está com aproximadamente 14.000 habitantes e contará a partir de agora com a Clínica e Laboratório Análise com equipes altamente qualificadas e preparadas para garantir a excelência no atendimento e alto padrão nos laudos através das mais atualizadas tecnologias existentes no mercado.
 
Serão diversas especialidades médicas disponíveis com serviço de assistência à saúde seguindo rigorosos padrões de segurança e qualidade.
 
Tudo isso próximo de você e muito mais acessível!
 
Missão
Oferecer serviços de excelência em diagnósticos e análises clínicas através de atendimento humanizado, em ambientes confortáveis, com confiabilidade e agilidade na entrega dos laudos, contribuindo para a saúde e bem estar dos nossos clientes.
 
Visão
Ser líder em apoio diagnóstico e análises clínicas na região de União do Norte e Assentamentos Adjacentes, mantendo os diferenciais de atendimento humanizado, confiança e agilidade.
 
Valores
 
• Respeito ao cliente: Humanização, empatia e profissionalismo;
• Compromisso com a qualidade: Atualização constante de programas e processos de qualidade interna em diagnósticos e análises clínicas;
• Responsabilização pelos próprios resultados: Acompanhamento preciso dos resultados gerados. Senso de urgência direcionado com agilidade, proatividade, diligência e precisão nos diagnósticos;
• Gestão eficiente: Aplicação das melhores práticas de gestão em todas as áreas da empresa, com o foco integralmente voltado para o resultado e a inovação.
 
Venha conhecer a Clínica e Laboratório Análise na Avenida Principal ao lado do Supermercado Valeu – Agende sua Consulta e maiores Informações pelo Whatsapp (66) 9-9604-4500 – Em União do Norte.
 
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Política

Prefeito de Peixoto declara apoio ao Governador MM e Senador Fábio Garcia

Encontro político oficializa apoio político do Prefeito Peixotense a AL-MT, Câmara Federal e reeleição de Mauro Mendes

Prefeito de Peixoto declara apoio ao Governador MM e Senador Fábio Garcia
Foto: Senador Fábio Garcia, Governador MM e Prefeito Maurício

O Prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza (PSD) esteve em Cuiabá a convite do Deputado Estadual Nininho (PSD) para uma reunião política com o Governador Mauro Mendes (UB) e o Senador da República, Fábio Garcia (UB).

Na oportunidade além de tratativas relacionadas aos avanços nas políticas públicas de investimentos do estado e da união em pavimentação asfáltica, saúde, educação, segurança pública, regularização fundiária, habitação, agricultura familiar, assistência social, turismo, esporte, cultura, mineração, fomentação do empreendedorismo e na geração de empregos e renda, o Prefeito Peixotense reafirmou e oficializou o apoio as candidaturas de Nininho à Assembleia Legislativa, Fabio Garcia à Câmara Federal e a reeleição do atual Governador Mauro Mendes.

“Não podemos fugir deste alinhamento político, existe uma coesão na forma de administrar. Nossas demandas apresentadas ao Governador Mauro Mendes sempre encontraram guarida e respostas proativas ao desenvolvimento das ações, projetos e obras públicas em Peixoto de Azevedo e União do Norte. Estou convicto de que este é o melhor caminho para continuidade e cumprimento de nosso Plano de Governo até 2024. Por mais uma vez percebi a confiança dos parlamentares Nininho e Fábio Garcia nos propósitos que temos para fazer desta cidade um grande polo de desenvolvimento regional e com serviços públicos que proporcionem efetivamente a qualidade de vida dos Peixotenses”, declarou o Prefeito Maurício Ferreira de Souza.

 

O Prefeito lembrou que para este ano estão previstas várias obras nos mais diferentes setores públicos, mas principalmente no contexto de infraestrutura urbana e rural, atenção básica e saúde de média e alta complexidade, regularização fundiária urbana e rural, construção de escolas e quadras poliesportivas, aquisição de novos maquinários, viabilização da POLITEC, investimentos e iluminação pública de LED, reforma e adequação da Estação de Tratamento de Água de União do Norte, entre outras.    

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