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MINERAÇÃO

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT

Em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT
Foto: Mineração em MT

“Fazer compensação da reserva legal em uma área maior que a explorada, dentro do mesmo bioma, significa um marco para a legislação ambiental mato-grossense”. A afirmação é do presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso – Fecomim, Gilson Camboim, ao comentar a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, do Projeto de Lei Complementar n. 58/2020. Ele pondera que as novas regras devem ser aplicadas com estrita observância das normas ambientais e, por isso mesmo, a compensação da Reserva Legal só pode acontecer se o órgão ambientar assim consentir.

O principal avanço do PLC-58/2020 apontado pela Fecomin diz respeito às medidas compensatórias adotadas para os casos extrapropriedade, já que a norma possibilita que o minerador indique outra área como reserva legal fora da propriedade, desde que essa pertença ao mesmo bioma e que seja 5% maior que explorada. Isso se dará, como diz o Projeto aprovado, sempre com a anuência e o licenciamento do órgão ambiental e mantida a obrigação legal de que o minerador recupere a área explorada.

“A jazida mineral existente no subsolo de uma propriedade dificilmente abrangerá a totalidade da área de reserva legal, na grande maioria dos casos, elas abrangem pequenas porções da reserva”, observou.

O presidente defende que, mesmo estando entre os setores que mais empregam direta e indiretamente em Mato Grosso - ao longo de toda cadeia produtiva, as estimativas são de 12 postos de trabalho gerados para cada emprego direto -, a mineração ainda carece de instrumentos normativos e políticas públicas que viabilizem e incentivem seu desenvolvimento sustentável, inclusive adaptando e racionalizando os procedimentos ligados ao licenciamento da atividade. 

Para ilustrar a importância do setor, Gilson aponta que em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado, correspondentes  a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e ao Imposto pela Operação Financeira do Ouro – (IOF-Ouro), além de  dezenas de outros impostos gerados indiretamente ao longo da cadeia comercial.

O gestor considera as críticas ao PLC como resultado da falta de conhecimento da matéria e ressalta que “não há interferência no regime protetivo da área de reserva legal como estão falando, não há supressão ou redução do que foi estabelecido pelo Código Florestal. Muito pelo contrário, a matéria visa positivar na legislação estadual a possibilidade de que os proprietários rurais/mineradores adotem medidas compensatórias previamente ao desenvolvimento da atividade”. Gilson Camboim destaca, ainda, que normas idênticas estão em vigor nos Estados de Goiás e Minas Gerais sem nenhuma manifestação contrária dos órgãos ambientais federal, o que demonstra a inexistência de conflito entre as leis estaduais e a lei e a Constituição Federal.

Diante disso, conclui Camboim, “essa é uma iniciativa que parte de um pressuposto moderno e atual a respeito das atividades produtivas em geral e das atividades de exploração das riquezas naturais: a de que a preservação do meio ambiente e a prosperidade econômica devem ser compatibilizadas, na medida da tecnologia e das técnicas ao alcance, em benefício da sociedade e das futuras gerações”.

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Matupá

Madeira Zero: Estrada E-60 conta com todas as pontes de concreto

Prefeitura de Matupá constrói 02 Galerias de Aduelas de concreto e elimina todas as pontes de madeira na estrada vicinal

Madeira Zero: Estrada E-60 conta com todas as pontes de concreto
Foto: Galerias sendo construídas na E-60

A Prefeitura Municipal de Matupá deu início a mais uma importante obra de infraestrutura rural na Estrada E-60. Está em fase de construção a segunda galeria de aduelas de concreto com 5 metros de largura por 12 metros de extensão, que substituirá de forma definitiva todas as antigas pontes e pontilhões de madeira existentes nesta região estratégica.

A localidade concentra forte produção de grãos, pecuária de corte e de leite, empreendimentos da base florestal, atividades de agricultura familiar e ainda interliga diversos projetos de assentamentos rurais.

A nova estrutura atenderá diretamente às demandas de escoamento dessa produção, trazendo mais segurança e eficiência à trafegabilidade da via.

A obra está sendo executada com recursos próprios da Prefeitura de Matupá e representa um marco na modernização da malha viária.

Com a galeria de concreto, será possível melhorar a fluidez do trânsito pesado, encurtar distâncias, baratear custos do frete e agilizar o ingresso da produção nos armazéns, frigoríficos, feiras, supermercados e indústrias madeireiras do município.

Segundo o Secretário de Obras, Lacerda, serão executados além da implantação das galerias os serviços complementares de aterramento e cascalhamento deste trecho, o investimento reafirma responsabilidade das políticas públicas com o desenvolvimento do setor produtivo e com a qualidade de vida das famílias que dependem diretamente dessa estrada para trabalhar, produzir e se locomover.

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Policial

Jovem é morto a tiros durante velório da irmã em Peixoto

O homicídio foi registrado por volta das 04:30 horas desta sexta-feira (05) em Peixoto de Azevedo.

Jovem é morto a tiros durante velório da irmã em Peixoto
Foto: Divulgação

Um homicídio foi registrado por volta das 04:30 horas desta sexta-feira (05) em Peixoto de Azevedo. O 22º BPM  foi acionado via 190 para atender a ocorrência na Rua Travessa Peixoto no Bairro Aeroporto.

O crime foi cometido na residência onde estava ocorrendo o velório da jovem assassinada a tiros esta semana no Bairro Centro Antigo.

O boletim de ocorrência aponta que testemunhas relataram que os suspeitos chegaram em um veículo Gol G6 de cor preto, e que o passageiro desceu e efetuou disparos contra a vítima, que ainda tentou se defender com uma faca.

A polícia verificou que a maioria dos tiros foram na região da cabeça e possivelmente com uma arma calibre .380.

Foi acionada a equipe médica da UPA que acabou por constatar o óbito da vítima, identificada como pelas iniciais R.T.M (18 anos), vulgo “RK”.

Os policiais do 22º Batalhão de Polícia Militar fizeram o isolamento da área e acionaram a Polícia Judiciária Civil para demais providências.

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Guarantã do Norte

Mais de R$ 1,3 milhões deverão ser investidos em cirurgias eletivas

A iniciativa integra o Programa Fila Zero, desenvolvido pela SES-MT em conjunto com as secretarias municipais de saúde, cujo objetivo é eliminar a fila de espera por cirurgias eletivas em Mato Grosso.

Mais de R$ 1,3 milhões deverão ser investidos em cirurgias eletivas
Foto: Reunião CIB-MT

A secretária municipal de Saúde de Guarantã do Norte, Tatiane Aranda, participou nesta semana da reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Durante o encontro, foi aprovada uma importante resolução que garantirá a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o município para a realização de cirurgias eletivas em diversas especialidades.

O acordo prevê a oferta de procedimentos como cirurgias de joelho, catarata, bariátrica, cirurgias por vídeo, entre outras, ampliando o acesso da população Guarantaense a atendimentos especializados dentro do próprio município e da região.

A iniciativa integra o Programa Fila Zero, desenvolvido pela SES-MT em conjunto com as secretarias municipais de saúde, cujo objetivo é eliminar a fila de espera por cirurgias eletivas em Mato Grosso.

Segundo a secretária Tatiane Aranda, a medida representa “um avanço histórico para os pacientes de Guarantã do Norte, que terão a oportunidade de realizar procedimentos de alta complexidade com mais agilidade, dignidade e qualidade no atendimento”.

O prefeito Márcio Gonçalves destaca que essa parceria fortalece a política pública voltada para um atendimento humanizado, acessível e resolutivo, garantindo que a população não precise se deslocar longas distâncias em busca de tratamento.

Com a adesão ao Fila Zero, Guarantã do Norte reafirma seu compromisso em investir na saúde pública e proporcionar aos pacientes o direito de receber atenção especializada, rápida e eficaz, transformando a realidade de centenas de famílias que aguardavam por esses procedimentos. Deverão ser investidos mais de R$ 1.3 milhão nos atendimentos especializados.

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