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MINERAÇÃO

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT

Em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT
Foto: Mineração em MT

“Fazer compensação da reserva legal em uma área maior que a explorada, dentro do mesmo bioma, significa um marco para a legislação ambiental mato-grossense”. A afirmação é do presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso – Fecomim, Gilson Camboim, ao comentar a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, do Projeto de Lei Complementar n. 58/2020. Ele pondera que as novas regras devem ser aplicadas com estrita observância das normas ambientais e, por isso mesmo, a compensação da Reserva Legal só pode acontecer se o órgão ambientar assim consentir.

O principal avanço do PLC-58/2020 apontado pela Fecomin diz respeito às medidas compensatórias adotadas para os casos extrapropriedade, já que a norma possibilita que o minerador indique outra área como reserva legal fora da propriedade, desde que essa pertença ao mesmo bioma e que seja 5% maior que explorada. Isso se dará, como diz o Projeto aprovado, sempre com a anuência e o licenciamento do órgão ambiental e mantida a obrigação legal de que o minerador recupere a área explorada.

“A jazida mineral existente no subsolo de uma propriedade dificilmente abrangerá a totalidade da área de reserva legal, na grande maioria dos casos, elas abrangem pequenas porções da reserva”, observou.

O presidente defende que, mesmo estando entre os setores que mais empregam direta e indiretamente em Mato Grosso - ao longo de toda cadeia produtiva, as estimativas são de 12 postos de trabalho gerados para cada emprego direto -, a mineração ainda carece de instrumentos normativos e políticas públicas que viabilizem e incentivem seu desenvolvimento sustentável, inclusive adaptando e racionalizando os procedimentos ligados ao licenciamento da atividade. 

Para ilustrar a importância do setor, Gilson aponta que em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado, correspondentes  a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e ao Imposto pela Operação Financeira do Ouro – (IOF-Ouro), além de  dezenas de outros impostos gerados indiretamente ao longo da cadeia comercial.

O gestor considera as críticas ao PLC como resultado da falta de conhecimento da matéria e ressalta que “não há interferência no regime protetivo da área de reserva legal como estão falando, não há supressão ou redução do que foi estabelecido pelo Código Florestal. Muito pelo contrário, a matéria visa positivar na legislação estadual a possibilidade de que os proprietários rurais/mineradores adotem medidas compensatórias previamente ao desenvolvimento da atividade”. Gilson Camboim destaca, ainda, que normas idênticas estão em vigor nos Estados de Goiás e Minas Gerais sem nenhuma manifestação contrária dos órgãos ambientais federal, o que demonstra a inexistência de conflito entre as leis estaduais e a lei e a Constituição Federal.

Diante disso, conclui Camboim, “essa é uma iniciativa que parte de um pressuposto moderno e atual a respeito das atividades produtivas em geral e das atividades de exploração das riquezas naturais: a de que a preservação do meio ambiente e a prosperidade econômica devem ser compatibilizadas, na medida da tecnologia e das técnicas ao alcance, em benefício da sociedade e das futuras gerações”.

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Guarantã do Norte

Vacina Guarantã: Em coletiva Prefeito e Diretora do Hospital pedem conscientização

Prefeito Érico Stevan disse que a conscientização da população irá frear a escalada de casos de Covid-19

Vacina Guarantã: Em coletiva Prefeito e Diretora do Hospital pedem conscientização
Foto: Coletiva na Prefeitura

A administração municipal de Guarantã do Norte tem feito uma série de investimentos na área de saúde que o coloca como referência no Vale do Peixoto no contexto da atenção básica, média e alta complexidade.

A média anual de aplicação financeira do que a prefeitura arrecada, cerca de 35%, supera o que estabelece o índice constitucional de gastos com a saúde, que é de 15%.

Ampliação da frota de ambulâncias, aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Nossa Senhora do Rosário, avanços no quadro de especialidades médicas, reforma e ampliações de Postos de Saúde, manutenção dos estoques de medicamentos, desenvolvimento de campanhas e projetos de saúde preventiva, cumprimento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, capacitação e atualização dos profissionais do setor, implantação de 10 Leitos de UTI Convencionais, entre outras ações são reconhecidamente eficientes na política pública de atendimento através do Sistema Único de Saúde – SUS.

Em coletiva concedida a imprensa nesta terça-feira (25), o Prefeito Érico Stevan e a Diretora Clínica do Hospital Municipal Dra. Érica Daima, disseram que o município sempre esteve preparado para fazer o enfrentamento a Covid-19, contando com toda infraestrutura, logística e planejamento de atuação para os casos leves e até mais complexos, porém a preocupação está atrelada a falta de conscientização da população com relação a não procura da Central de Vacinação para a imunização da 1ª, 2ª e até mesmo a dose de reforço (3ª Dose), esquema vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde.

“Temos seguido a risca os protocolos de segurança nos departamentos, secretarias e demais repartições públicas, exatamente para evitar o contágio do coronavírus. Investimos em equipamentos de proteção individual, totens de higienização, procedimentos de distanciamento social, aquisição de medicamentos, divulgação de campanhas nos veículos de comunicação, e deixamos claro que os imunizantes para todas as faixas etárias do Plano Nacional de Vacinação estão disponíveis na Sala de Vacinas. Mas, não adianta apenas o Poder Público fazer a sua parte para tentar frear os índices de casos suspeitos, confirmados e determinações de isolamento social. A conscientização do cidadão para se imunizar é o meio rápido, seguro, confiável e confirmado pela ciência de produzir uma resposta imunológica, ou seja, proteção ao nosso organismo”, comentou o Prefeito Érico.

Ele lembrou que a Sala de Vacinas está com atendimento estendido das 07:00 às 19:00 horas sem intervalo e que a chagada da vacina causou um impacto positivo que é facilmente percebido, já que diferente de 2021, os casos atendidos no Hospital Municipal são de manifestações mais brandas da doença, justamente devido a vacinação que elimina e reduz drasticamente o risco de adoecimento, complicações e manifestações mais graves da Covid-19, que podem levar à internação e até mesmo ao óbito.

A Diretora Clínica do Hospital Municipal, Dra. Érica Daima, destacou que a realidade da pandemia em 2021, antes da chegada da vacina contra o coronavírus, era assustadora, complexa e alarmante com dezenas de pacientes internados, entubados, aguardando leitos de UTI e até mesmo perdendo a vida.

“Os estudos evidenciam a eficácia da vacina, independente de qual seja o imunizante. Para se ter uma ideia, hoje temos apenas um paciente internado no Hospital Nossa Senhora do Rosário. Todos os dados mostram que a maioria esmagadora de casos graves e de mortes por Covid-19 é de pessoas sem a vacinação completa. Em Guarantã do Norte precisamos avançar imediatamente e que a população compreenda que se vacinar é significado de amor a vida”, disse a Dra. Érica Daima.

Fica o apelo a população Guarantaense para que procure a Sala de Vacinas, pois a vacinação é a única forma segura e eficaz de prevenir a COVID-19, de nos livrarmos da pandemia e recuperarmos o convívio social do qual tanto sentimos falta.

 

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Saúde

Peixoto começa a vacinar crianças de 5 a 11 anos

Público alvo é crianças com ou sem comorbidades e com deficiências permanentes.

Peixoto começa a vacinar crianças de 5 a 11 anos
Foto: Vacinação acontece na UPA
A Secretaria de Saúde por meio do Departamento de Imunização deu início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos com ou sem comorbidades nas dependências da UPA.
 
Todo ambiente foi decorado para receber as crianças com balões, espaço kids e painel fotográfico.
 
Os pais e responsáveis levaram os documentos necessários, como o Cartão SUS, CPF e a Carteira de Vacinação.
 
A primeira dose da vacina pediátrica contra a covid-19 é da Pfizer destinada a aplicação em crianças e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com intervalo de 8 semanas entre a primeira e a segunda dose.
 
A vacina contra covid-19 para crianças tem dosagem e composição diferente a da que é utilizada para maiores de 12 anos, com duas doses de 0,2 ml.
 
A tampa do frasco da vacina é na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação, familiares ou responsáveis que estão levando as crianças para serem vacinadas em Peixoto de Azevedo.
 
O horário de atendimento é das 7h às 11h e das 13h às 16:30h de segunda a quinta-feira. Já na sexta-feira é desenvolvida a busca ativa de pessoas com deficiências permanentes e acamadas, podendo o agendamento ser feito pelo telefone da Central de Imunização (66) 9-9629-8475.
 
A conscientização dos pais e responsáveis é fundamental, pois a vacinação das mais de 3.800 crianças desta faixa etária contra a Covid-19 impedirá que ocorram casos graves e mortes neste público e novas ondas de transmissões e surgimento de novas variantes como é o caso da ômicron.
 
A Secretaria de Saúde está realizando uma grande mobilização nos meios de comunicação, demonstrando a sua postura e compromisso com a saúde das crianças Peixotenses, que ao serem vacinadas não escondiam a alegria e a esperança de superação deste período pandêmico.
 
As Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e Cultura participaram efetivamente do lançamento da vacinação de crianças, distribuindo balões, pirulitos, picolés e livros infantis da campanha ‘Leia para uma Criança’.
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Social

Cestas Básicas, Brinquedos e Livros Infantis são distribuídos em Peixoto

Os 11 assentamentos rurais são contemplados com programas, projetos e ações sociais, culturais e de lazer

Cestas Básicas, Brinquedos e Livros Infantis são distribuídos em Peixoto
Foto: Famílias dos assentamentos são beneficiadas
A Secretaria de Assistência Social, Sindicato Rural e o SENAR-MT realizaram a entrega de dezenas de cestas básicas do Programa ‘Agro Fraterno’, movimento que se tornou uma das maiores correntes de solidariedade do setor agropecuário brasileiro e que está contemplando os 11 assentamentos rurais do município de Peixoto de Azevedo.
 
A Primeira-Dama, Marisete Alberti Souza, acompanhada do Supervisor Regional do SENAR-MT, Luiz Cantão, Secretário Executivo do Sindicato Rural Alex Silvério e a Diretora de Cultura, Selma Ferreira, estiveram presentes nos PAs Vida Nova I e Vida Nova II fazendo a distribuição dos alimentos as famílias em vulnerabilidade social inseridas no CADÚNICO e que ainda enfrentam séries dificuldades por conta da pandemia do Covid-19.
 
Na oportunidade, além da entrega das cestas básicas, também foram distribuídos kits de livros infantis da campanha ‘Leia para uma Criança’ que é desenvolvida pelo Banco Itaú com apoio do Departamento de Cultura de Peixoto de Azevedo-MT, que por sua vez recebeu 2.000 exemplares que já começaram a ser distribuídos na cidade e no interior.
 
“Iniciamos a entrega dos livros nos assentamentos rurais e vamos potencializar a prática da leitura nos lares dessas famílias, pois a leitura é um forte agente transformador dos indivíduos e da sociedade”, disse Selma Ferreira.
 
A Secretaria de Assistência Social efetuou a entrega de brinquedos para todas as crianças para que juntamente com os livros possam aprender brincando, melhorando a sua comunicação, desenvolvendo a imaginação e diversos tipos de habilidades, inclusive as motoras.
 
“O combustível para execução desses projetos é justamente a vontade humana de fazer o bem pelas crianças, jovens, adultos e as famílias. Unimos forças, SENAR-MT, Sindicato Rural, Prefeitura e o Banco Itaú para auxiliar, ajudar e buscar a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, elevando a sua autoestima e gerando esperanças para superarmos a pandemia do coronavírus”, declarou a Secretária Marisete.
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