Redes Sociais
Redes Sociais

MINERAÇÃO

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT

Em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT
Foto: Mineração em MT

“Fazer compensação da reserva legal em uma área maior que a explorada, dentro do mesmo bioma, significa um marco para a legislação ambiental mato-grossense”. A afirmação é do presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso – Fecomim, Gilson Camboim, ao comentar a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, do Projeto de Lei Complementar n. 58/2020. Ele pondera que as novas regras devem ser aplicadas com estrita observância das normas ambientais e, por isso mesmo, a compensação da Reserva Legal só pode acontecer se o órgão ambientar assim consentir.

O principal avanço do PLC-58/2020 apontado pela Fecomin diz respeito às medidas compensatórias adotadas para os casos extrapropriedade, já que a norma possibilita que o minerador indique outra área como reserva legal fora da propriedade, desde que essa pertença ao mesmo bioma e que seja 5% maior que explorada. Isso se dará, como diz o Projeto aprovado, sempre com a anuência e o licenciamento do órgão ambiental e mantida a obrigação legal de que o minerador recupere a área explorada.

“A jazida mineral existente no subsolo de uma propriedade dificilmente abrangerá a totalidade da área de reserva legal, na grande maioria dos casos, elas abrangem pequenas porções da reserva”, observou.

O presidente defende que, mesmo estando entre os setores que mais empregam direta e indiretamente em Mato Grosso - ao longo de toda cadeia produtiva, as estimativas são de 12 postos de trabalho gerados para cada emprego direto -, a mineração ainda carece de instrumentos normativos e políticas públicas que viabilizem e incentivem seu desenvolvimento sustentável, inclusive adaptando e racionalizando os procedimentos ligados ao licenciamento da atividade. 

Para ilustrar a importância do setor, Gilson aponta que em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado, correspondentes  a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e ao Imposto pela Operação Financeira do Ouro – (IOF-Ouro), além de  dezenas de outros impostos gerados indiretamente ao longo da cadeia comercial.

O gestor considera as críticas ao PLC como resultado da falta de conhecimento da matéria e ressalta que “não há interferência no regime protetivo da área de reserva legal como estão falando, não há supressão ou redução do que foi estabelecido pelo Código Florestal. Muito pelo contrário, a matéria visa positivar na legislação estadual a possibilidade de que os proprietários rurais/mineradores adotem medidas compensatórias previamente ao desenvolvimento da atividade”. Gilson Camboim destaca, ainda, que normas idênticas estão em vigor nos Estados de Goiás e Minas Gerais sem nenhuma manifestação contrária dos órgãos ambientais federal, o que demonstra a inexistência de conflito entre as leis estaduais e a lei e a Constituição Federal.

Diante disso, conclui Camboim, “essa é uma iniciativa que parte de um pressuposto moderno e atual a respeito das atividades produtivas em geral e das atividades de exploração das riquezas naturais: a de que a preservação do meio ambiente e a prosperidade econômica devem ser compatibilizadas, na medida da tecnologia e das técnicas ao alcance, em benefício da sociedade e das futuras gerações”.

Comentários
Aviso Importante: Qualquer texto publicado na internet através doNotícia Vip , não reflete a opinião deste site ou de seus autores e é de responsabilidade dos leitores que publicam.

Matupá

Mais incentivo e apoio a Agricultura Familiar Matupaense

Prefeito, Deputado e Vereadores fazem entrega de máquinas, equipamentos e veículos em apoio a agricultura familiar

Mais incentivo e apoio a Agricultura Familiar Matupaense
Foto: Entrega de Farinheira

O Prefeito Bruno Mena, juntamente com o Deputado Estadual Dilmar Dalbosco e os Vereadores de Matupá, realizou nesta quinta-feira (11/09) a entrega de um importante pacote de investimentos para o setor produtivo do município. A solenidade contou com a entrega de uma retroescavadeira hidráulica, uma farinheira móvel, um veículo exclusivo para a Associação de Pequenos Produtores e Feirantes e duas picapes Montana para a Secretaria Municipal de Agricultura.

Esses equipamentos e veículos representam um marco para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao agronegócio sustentável. Eles irão contribuir diretamente para o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, ampliando a capacidade de escoamento, mecanização e agregação de valor à produção nas Glebas União, Padovani, Liberdade, bem como nas chácaras e sítios do entorno da cidade.

Com a retroescavadeira hidráulica, será possível intensificar a abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza de reservatórios e melhoria da infraestrutura rural. A farinheira móvel dará suporte aos produtores de mandioca, permitindo a produção de farinha com mais qualidade e eficiência. Já as picapes Montana e o veículo para a Associação de Feirantes proporcionarão agilidade no transporte de insumos, produtos e serviços, fortalecendo a logística e o acesso ao mercado.



Durante o evento, o Prefeito Bruno Mena destacou que esses investimentos são frutos de uma grande articulação política e de parcerias institucionais. Ele agradeceu ao Governador Mauro Mendes, ao Vice-Governador Otaviano Pivetta, ao Deputado Federal Fábio Garcia, à Secretária Estadual de Agricultura Andreia Fujioka e ao empenho do Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, que foi fundamental para a viabilização dos recursos junto ao Governo do Estado.

Segundo o Prefeito, as ações visam consolidar Matupá como um polo de referência na agricultura familiar, garantindo mais renda, sustentabilidade e qualidade de vida às famílias do campo.

Ver Mais

Matupá

Matupá participa do Seminário APS nos Territórios em Cuiabá

A participação da SMS de Matupá no seminário permitirá que as profissionais de saúde promovam de forma planejada e célere as ações da Atenção Básica no município

Matupá participa do Seminário APS nos Territórios em Cuiabá
Foto: Profissionais de Matupá

A Secretaria de Saúde de Matupá esteve presente no Seminário da Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) em parceria com o Ministério da Saúde. O evento ocorreu no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, e reuniu gestores e profissionais de saúde de todo o estado.

As profissionais da Secretaria de Saúde Matupaenses que participaram do seminário foram:

Lidiane Ludke - Enfermeira
Danielle Calado - Dentista
Karla Alves - Enfermeira

Essas profissionais tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre os novos indicadores do financiamento da Atenção Primária à Saúde e os exemplos práticos de registro das informações nos sistemas oficiais.

A participação da SMS de Matupá no seminário permitirá que as profissionais de saúde promovam de forma planejada e célere as ações da Atenção Básica no município, melhorando a gestão da saúde e o atendimento do SUS na rede pública municipal.

 

Ver Mais

Peixoto de Azevedo

Peixoto inicia processo de renovação da Frota do Transporte Escolar

Três ônibus 0 km foram adquiridos pela Prefeitura Municipal

Peixoto inicia processo de renovação da Frota do Transporte Escolar
Foto: Ônibus Adquiridos

A educação pública de Peixoto de Azevedo e do Distrito União do Norte acaba de dar um salto de qualidade com a entrega de 03 novos ônibus escolares, um marco na reestruturação e formação da frota própria destinada ao transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

Os veículos entregues seguem todos os padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), garantindo mais segurança, conforto e acessibilidade aos estudantes. Dos três ônibus entregues, 02 foram adquiridos com recursos próprios do município, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a educação, e 01 foi viabilizado por meio de parceria com a SEDUC-MT.

Os vereadores peixotenses estiveram presentes no ato de entrega e destacaram o importante papel da Câmara Municipal na aprovação dos projetos que viabilizaram a destinação de recursos financeiros para a compra dos veículos. Segundo os parlamentares, a prioridade é assegurar que nenhum aluno fique sem transporte para frequentar as escolas, tanto na zona urbana quanto na zona rural.



“O transporte escolar é um direito dos estudantes e uma condição essencial para garantir o acesso à educação de qualidade. Este é apenas o início da formação de uma frota própria, que praticamente não existia, e que trará mais autonomia e eficiência ao município”, reforçou o Presidente Thawê Dorta.

O Prefeito Paulistinha lembrou que essa foi uma bandeira de campanha e que agora está sendo colocado em prática. Para ele a renovação da frota representa também mais segurança nas estradas, pontualidade no cumprimento dos itinerários e continuidade do serviço, beneficiando centenas de crianças e adolescentes diariamente.

Com a aquisição desses novos veículos, a Prefeitura e o Legislativo reafirmam o compromisso de trabalhar de forma integrada para fortalecer as políticas públicas educacionais e melhorar a infraestrutura que atende os estudantes, proporcionando um futuro com mais oportunidades para toda a comunidade.

Ver Mais

Mais Vistas