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MINERAÇÃO

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT

Em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado

Mineradores defendem que Projeto de Lei é um marco para o desenvolvimento sustentável de MT
Foto: Mineração em MT

“Fazer compensação da reserva legal em uma área maior que a explorada, dentro do mesmo bioma, significa um marco para a legislação ambiental mato-grossense”. A afirmação é do presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso – Fecomim, Gilson Camboim, ao comentar a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, do Projeto de Lei Complementar n. 58/2020. Ele pondera que as novas regras devem ser aplicadas com estrita observância das normas ambientais e, por isso mesmo, a compensação da Reserva Legal só pode acontecer se o órgão ambientar assim consentir.

O principal avanço do PLC-58/2020 apontado pela Fecomin diz respeito às medidas compensatórias adotadas para os casos extrapropriedade, já que a norma possibilita que o minerador indique outra área como reserva legal fora da propriedade, desde que essa pertença ao mesmo bioma e que seja 5% maior que explorada. Isso se dará, como diz o Projeto aprovado, sempre com a anuência e o licenciamento do órgão ambiental e mantida a obrigação legal de que o minerador recupere a área explorada.

“A jazida mineral existente no subsolo de uma propriedade dificilmente abrangerá a totalidade da área de reserva legal, na grande maioria dos casos, elas abrangem pequenas porções da reserva”, observou.

O presidente defende que, mesmo estando entre os setores que mais empregam direta e indiretamente em Mato Grosso - ao longo de toda cadeia produtiva, as estimativas são de 12 postos de trabalho gerados para cada emprego direto -, a mineração ainda carece de instrumentos normativos e políticas públicas que viabilizem e incentivem seu desenvolvimento sustentável, inclusive adaptando e racionalizando os procedimentos ligados ao licenciamento da atividade. 

Para ilustrar a importância do setor, Gilson aponta que em 2021 somente a mineração de ouro injetou valores superiores a 6 bilhões de reais na economia do Estado, correspondentes  a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e ao Imposto pela Operação Financeira do Ouro – (IOF-Ouro), além de  dezenas de outros impostos gerados indiretamente ao longo da cadeia comercial.

O gestor considera as críticas ao PLC como resultado da falta de conhecimento da matéria e ressalta que “não há interferência no regime protetivo da área de reserva legal como estão falando, não há supressão ou redução do que foi estabelecido pelo Código Florestal. Muito pelo contrário, a matéria visa positivar na legislação estadual a possibilidade de que os proprietários rurais/mineradores adotem medidas compensatórias previamente ao desenvolvimento da atividade”. Gilson Camboim destaca, ainda, que normas idênticas estão em vigor nos Estados de Goiás e Minas Gerais sem nenhuma manifestação contrária dos órgãos ambientais federal, o que demonstra a inexistência de conflito entre as leis estaduais e a lei e a Constituição Federal.

Diante disso, conclui Camboim, “essa é uma iniciativa que parte de um pressuposto moderno e atual a respeito das atividades produtivas em geral e das atividades de exploração das riquezas naturais: a de que a preservação do meio ambiente e a prosperidade econômica devem ser compatibilizadas, na medida da tecnologia e das técnicas ao alcance, em benefício da sociedade e das futuras gerações”.

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Educação

Frota de Ônibus Escolares passa por revisão em Terra Nova do Norte

31 ônibus da frota estão sendo revisados e passando por manutenções preventivas

Frota de Ônibus Escolares passa por revisão em Terra Nova do Norte
Foto: Secretário acompanha serviços

A Prefeitura de Terra Nova do Norte tem reforçado o compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes da rede municipal de ensino por meio da revisão e manutenção preventiva da frota de ônibus escolares.

Neste período de férias a Secretaria Municipal de Educação realiza os serviços que visam assegurar que os mais de 30 veículos estejam em plenas condições de uso, garantindo um transporte seguro, confortável e eficiente para os alunos.

“Além de ser uma exigência legal e um fator fundamental para evitar acidentes, a revisão dos ônibus escolares é uma demonstração de responsabilidade com o dinheiro público”, declarou o Secretário Reginaldo Marcolan.

Estão sendo desenvolvidos serviços de manutenção — que incluem revisão mecânica, elétrica, suspensão e outros.

“Estamos zelando pelo transporte dos nossos estudantes com um olhar cuidadoso e preventivo. A revisão da frota não só proporciona mais segurança, como também evita gastos maiores com consertos de última hora. É uma política de gestão eficiente do Prefeito Pascoal Alberton que prioriza o futuro das nossas crianças e adolescentes”, destacou Reginaldo.

Com a manutenção adequada, os ônibus escolares cumprem os trajetos com pontualidade e confiabilidade, fator essencial para o bom andamento do calendário escolar. Além disso, a conservação dos veículos reflete diretamente na autoestima dos alunos, que passam a ser transportados com mais dignidade.

Com esse cuidado contínuo com a frota, Terra Nova do Norte reafirma seu compromisso com a educação, a segurança e o uso consciente dos recursos públicos, assegurando um transporte escolar digno para todos os seus estudantes.

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Matupá

Estradas da Gleba Liberdade estão sendo recuperadas em Matupá

Malha viária que liga Matupá aos distritos de Flor da Serra e Alto Alegre está sendo patrolhada

Estradas da Gleba Liberdade estão sendo recuperadas em Matupá
Foto: Recuperação das Estradas

A Secretaria de Obras de Matupá realizou o patrolamento das estradas da Gleba Liberdade e núcleos urbanos de Alto Alegre e Flor da Serra.

Essa ação visa melhorar a trafegabilidade das vias, garantindo segurança e acessibilidade para os moradores e produtores rurais da região.

As estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento local, pois permitem o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais.

Além do patrolamento foi desenvolvida a limpeza das laterais e reabertura dos desaguadouros.

Segundo o Secretário de Obras, Lacerda, a prefeitura atua constantemente na manutenção das estradas rurais para garantir trafegabilidade em todas as temporadas, melhorando a qualidade de vida da população e impulsionando a economia local.

A iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura e o bem-estar dos cidadãos.

Estradas sendo revitalizadas

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Meio Ambiente

Unidos pelo Rio 2025 deve envolver mais de 150 voluntários

Projeto Ambiental Matupaense conta com mais de 25 instituições parceiras de Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte

Unidos pelo Rio 2025 deve envolver mais de 150 voluntários
Foto: Reunião na Câmara de Vereadores

No próximo dia 23 de agosto, os municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo sediarão a grande ação de limpeza dos rios Peixoto e Peixotinho, por meio do Projeto Unidos pelo Rio.

Como etapa fundamental para a organização da iniciativa, foi realizada uma reunião preparatória no auditório da Câmara de Vereadores reunindo representantes de 25 instituições parceiras que estarão engajadas na causa ambiental que está em sua 3ª edição.

Segundo a Engenheira Florestal, Elizangela Claro, a reunião teve como objetivo alinhar estratégias, dividir responsabilidades e planejar toda a logística da ação, garantindo que cada ponto do trajeto dos rios receba a devida atenção.

Entre os envolvidos estão Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Educação, Agricultura e Saúde, Lions Clube, Rotary Clube, Cooperativa de Garimpeiros, Concessionária Via Brasil, Frigorífico Frialto, ASSCOMIN, Corpo de Bombeiros, Confinamento Ponto Alto, Igrejas Adventista e Assembleia de Deus Madureira, Sindicato Rural, ExGold Mineração, PA Gold, Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Teles Pires, SEMA-MT, Câmara Municipal de Matupá, AGRIPAC, TV Miragem, Águas de Matupá e Peixoto, Master Print, Semma Peixoto, entre outras. Todos comprometidos com a preservação dos recursos hídricos da região.

O Projeto Unidos pelo Rio representa uma mobilização coletiva em prol da sustentabilidade e do cuidado com o meio ambiente. Além da limpeza, coleta seletiva, afixação de placas ambientais, a ação também busca conscientizar a população sobre a importância de manter os rios limpos, proteger a fauna e flora aquáticas e valorizar os recursos naturais como patrimônio de todos.

O Engenheiro Florestal da Coogavepe, André Zampieri, destacou que a união entre os municípios e os parceiros reforça o compromisso com o futuro e demonstra que, com cooperação e dedicação, é possível transformar realidades e preservar o que a natureza tem de mais precioso.

Estão sendo preparados para o dia de limpeza, uniformes personalizados, barcos, caminhonetes, EPI’s, caminhões e maquinários, além de café da manhã e almoço de confraternização.

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