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Nova Santa Helena

Prefeita participa de Congresso Nacional de Prefeitos em SC

Prefeita de Nova Santa Helena busca experiências e conhecimentos positivos que possam alavancar desenvolvimento sustentável com modernização e inovação administrativa.

Prefeita de Congresso Nacional de Prefeitos em SC
Foto: Prefeita Terezinha e Secretário de Meio Ambiente

A Prefeita de Nova Santa Helena, Terezinha Carrara, participou na última semana do Congresso de Prefeitos realizado no Estado de Santa Catarina. O evento tratou da Inovação, Sustentabilidade e Eficiência na Gestão Municipal.

Temas como: Pacto Federativo, Cenários e Investimentos em Infraestrutura Pública Municipal, Gestão do Saneamento Básico, Parcerias Público Privadas, Municipalização do Trânsito, Eficiência da Atenção Primária da Saúde, Reforma Tributária e os Impactos aos Municípios, Novas Leis de Licitação, Reforma da Previdência, Censo Demográfico 2020, Visão de Governabilidade, dentre outros foram debatidos ao longo do evento que contou com a participação de centenas de gestores municipais de todo território nacional.

“A nossa participação é fundamental, pois desta forma atualizamos os conhecimentos, estratégias, ferramentas e mecanismos para continuar fazendo uma gestão eficiente, aberta e participativa. Mas principalmente no contexto da otimização do processo de captação de recursos no Estado e na União, no desenvolvimento de projetos exequíveis para todos os setores, no planejamento, equilíbrio, transparência e responsabilidade na aplicabilidade do dinheiro público, no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e na implementação de políticas públicas contributivas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Nova Santa Helena. Mas é importante dizer que o Congresso de Prefeitos também capacita e proporciona motivação para o cumprimento do Plano de Governo 2017-2020”, comentou a Prefeita Terezinha Carrara.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Carrara, também participou do evento e dos painéis sobre Sustentabilidade e Meio Ambiente, que trataram de assuntos pertinentes ao município de Nova Santa Helena, tais como: Resíduos Sólidos, Coleta Seletiva de Lixo, Licenciamentos, Arborização Urbana, Preservação dos Recursos Hídricos e Políticas Públicas Ambientais.    

“Precisamos aprimorar não apenas nossos conhecimentos, mas por em prática todas as ações, projetos e programas que possam contribuir para harmonização das atividades produtivas geradoras de empregos e renda e a manutenção da preservação do meio ambiente. Além disso, se faz necessário a respeitabilidade a legislação vigente e também o apoio financeiro dos Governos Estadual e Federal para execução de obras como Aterro Sanitário Municipal, Viveiro de Mudas, Criação de Parque Florestal e até mesmo Execução de Projetos de Educação Ambiental”, disse o Secretário Carlos Carrara.

Participaram do congresso mais de 295 municípios e 21 associações de municípios de todo país.

Presidente da CNM Glademir Aroldi

O Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a vontade política da Prefeita de Nova Santa Helena-MT, Terezinha Carrara, pelo grande comprometimento de buscar a modernização e inovação da prática administrativa municipal, tornando-a cada vez mais proativa, eficiente, qualificada e acessível ao cidadão. Ele disse que a participação da mulher na política é extraordinária devido a sua percepção e sensibilidade, e que tudo isso são fatores positivos para as mudanças e transformações necessárias para o melhor desempenho da gestão pública e a melhoria da qualidade de vida de toda população.

 

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Nortão

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo.

INCRA, Prefeituras e Progeo alinham ações de regularização da Gleba ETA
Foto: Reunião de Regularização Fundiária

A regularização fundiária da Gleba ETA Peixoto/Terra Nova foi pauta de uma importante reunião realizada no Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Peixoto de Azevedo. O encontro reuniu representantes da Superintendência Regional do INCRA-MT, Unidade Regional do INCRA de Guarantã do Norte, representantes das Prefeituras Municipais e o Engenheiro Tiago Stolfo, Diretor da Progeo Engenharia, empresa responsável e habilitada para conduzir o processo de demarcação da região de assentamento rural.

Durante a reunião foram debatidas tratativas legais, organizacionais, técnicas, administrativas e jurídicas necessárias para acelerar o processo de regularização e providenciar a titulação definitiva das parcelas que ainda apresentam pendências documentais.

O Engenheiro Tiago Stolfo destacou que a Progeo Engenharia está colocando toda sua equipe técnica, estrutura operacional e suporte profissional à disposição das prefeituras e do INCRA para garantir a emissão de mais de 350 Títulos Definitivos de Propriedade. A iniciativa representa um avanço histórico para os produtores rurais da região, que há cerca de 30 anos aguardam com expectativa e ansiedade a documentação definitiva de suas propriedades.

Com a regularização fundiária, os proprietários passarão a ter maior segurança jurídica, além de melhores condições para investir na infraestrutura das propriedades rurais e acessar linhas de crédito junto às instituições financeiras. 

A orientação é para que todos os proprietários de lotes localizados no PA ETA procurem a empresa Progeo Engenharia para conferência da demarcação do georreferenciamento, evitando futuros transtornos e inconsistências cadastrais. Também é fundamental realizar a atualização cadastral junto ao Escritório Regional do INCRA-MT.  Participaram da reunião pro-regularização representando o INCRA SR13 Cuiabá-MT, o Dr. André Welter e a Dra. Beatriz.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone: (66) 9 9619-3859.

 
 
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Social

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

Conselho Tutelar implanta brinquedoteca em Matupá
Foto: Conselheiros Tutelares

O Conselho Tutelar de Matupá deu mais um importante passo na promoção da proteção e acolhimento humanizado das crianças e adolescentes ao implantar uma moderna brinquedoteca em suas dependências. A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual e parceiros comprometidos com a garantia dos direitos estabelecidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ambiente foi cuidadosamente planejado e decorado de forma temática para proporcionar às crianças um espaço lúdico, acolhedor e humanizado, favorecendo o bem-estar emocional durante os atendimentos realizados pela instituição.

O trabalho contará ainda com acompanhamento psicológico, fortalecendo o suporte oferecido às famílias e aos menores assistidos.

A brinquedoteca dispõe de mobílias adequadas, brinquedos, livros, jogos educativos e diversos materiais essenciais para estimular o desenvolvimento da inteligência, habilidades cognitivas, interação social, inclusão e coordenação psicomotora das crianças.

A concretização deste projeto é resultado do esforço conjunto dos conselheiros tutelares, equipe multidisciplinar do CMDCA Matupaense, poder público e parceiros da sociedade civil, demonstrando que a união de forças é fundamental para assegurar proteção integral às crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar e o CMDCA reforçam o convite para que empresas, comércios e toda a comunidade matupaense participem ativamente dos projetos proativos desenvolvidos em defesa da infância e juventude, contribuindo para a valorização, fortalecimento e efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Guarantã do Norte

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

RGA de 6,69% aos servidores públicos de Guarantã do Norte
Foto: Guarantã do Norte MT

O Prefeito de Guarantã do Norte, Márcio Gonçalves, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 007/2026, que dispõe sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no percentual de 6,69%, correspondente ao índice inflacionário apurado no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.

A proposta assegura um direito legítimo do funcionalismo público, garantindo a recomposição salarial diante das perdas inflacionárias e fortalecendo o poder de compra dos servidores municipais.

A medida também contribui diretamente para a adimplência financeira das famílias, além de representar valorização profissional aos trabalhadores que atuam nas diferentes secretarias, departamentos, repartições e instituições da administração pública municipal.

De acordo com a gestão, a concessão da RGA é considerada um importante fator motivacional, reconhecendo o comprometimento e a dedicação dos servidores públicos no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do município.

O projeto foi encaminhado em Regime de Urgência Urgentíssima e deverá ser analisado pelos nobres vereadores, que irão exarar pareceres e deliberar sobre sua aprovação.

A expectativa do Poder Executivo é de que o reajuste seja instituído ainda na folha salarial de maio de 2026, assegurando maior agilidade na efetivação do benefício aos servidores municipais.

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