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Nova Santa Helena

Prefeitura de Nova Santa Helena emite Nota de Esclatecimento sobre Fake News da Educação

O objetivo é esclarecer alguns fatos divulgados de forma distorcida e maldosa, principalmente através do aplicativo WhatsApp

Prefeitura de Nova Santa Helena emite Nota de Esclatecimento sobre Fake News sobre a Educação
Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, vem por meio deste, esclarecer alguns fatos divulgados de forma distorcida e maldosa, principalmente através do aplicativo WhatsApp, referente Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo em sessão ocorrida na data de 17/03/2020.

Primeiramente é importante esclarecer que a Prefeita Municipal Terezinha Guedes Carrara não é “inimiga da educação” como cita a mensagem, prova disso é o apoio incondicional que tem concedido aos profissionais nas ações em prol a melhoria da educação do município.

Esclarecemos ainda que o Projeto de Lei em questão tem como Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neste sentido o alterou o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei Municipal 258/2007 para permitir que a jornada de trabalho dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Professores poderá ser reduzida de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, havendo interesse da administração mediante pedido formal do servidor, sendo que haverá na oportunidade a redução proporcional de sua remuneração e sendo irrevogável a alteração de jornada de trabalho.

Desta forma o projeto de lei é claro que não se trata de uma imposição ou determinação por parte do Poder Executivo para reduzir a jornada de trabalho dos professores, trata-se de uma possibilidade concedida ao professor caso o mesmo tenha interesse em ter sua jornada reduzida, tanto que o pedido deverá ser formalizado pelo próprio servidor, somente nestes caso, havendo interesse da administração na redução é que esta irá promover a alteração. Em tempo, registramos que não se trata de projeto de lei encaminhado e votado na “surdina”, mesmo porque toda sessão legislativa é pública, além do mais, a referida matéria foi amplamente discutida com os profissionais, inclusive com reunião junto a Escola Branca de Neve e na própria Secretaria Municipal de Educação para fins de esclarecimento do teor do projeto.

De mais a mais, salienta-se que em momento algum o Poder Executivo através do presente projeto de lei, está quebrando o Plano de carreira, já que somente serão enquadrados na nova jornada de 20 horas, os professores que tiverem interesse. E em caso de enquadramento nesta nova jornada, o projeto de lei já criou uma carreira específica para esta nova jornada, sendo que todos os direitos já adquiridos serão totalmente garantidos. Por fim, informamos que o Poder Executivo, bem como, os próprios vereadores que votaram o projeto de lei, são sabedores da importância desta categoria no desenvolvimento do ser humano, sendo que, jamais criariam regras ou normas que prejudiquem seus direitos, além do mais o Poder Executivo sempre busca exercer qualquer tipo de ato administrativo com base nos princípios que regem a administração pública, sendo eles: legalidade, publicidade, moralidade e impessoalidade.

Atenciosamente

TEREZINHA GUEDES CARRARA

Prefeita Municipal de Nova Santa Helena-MT

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Guarantã do Norte

Agricultura Familiar Guarantaense contará com mais 02 Tratores

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guarantã do Norte realizou gestão administrativa e cadastrou projeto junto à EMPAER para a destinação de 02 tratores de pneu

Agricultura Familiar Guarantaense contará com mais 02 Tratores
Foto: Aquisição de Tratores EMPAER

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) de Guarantã do Norte realizou gestão administrativa e cadastrou projeto junto à EMPAER para a destinação de 02 tratores de pneu, viabilizados também por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Coronel Assis.

A iniciativa representa mais um importante avanço para a mecanização das pequenas propriedades rurais do município.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Taise Bechlin, os equipamentos serão fundamentais para ampliar a capacidade produtiva dos agricultores familiares, oferecendo melhores condições de trabalho no campo e fortalecendo a economia rural.

Com o apoio do trator de pneu, os produtores poderão desenvolver diversos serviços essenciais nas propriedades, como preparo e gradagem do solo, aração, plantio, transporte de insumos e produção, abertura e manutenção de carreadores, além do apoio em atividades de cultivo e manejo das lavouras. Essas ações contribuem diretamente para o aumento da produtividade e redução do esforço manual dos agricultores.

A secretária também destacou que um dos tratores será destinado à Associação Santa Clara, que atenderá aproximadamente 50 famílias de agricultores. Segundo ela, o equipamento ajudará a fortalecer o associativismo rural e poderá incentivar a adesão de novos produtores à entidade, ampliando o trabalho coletivo no campo.

“O associativismo é um importante instrumento de fortalecimento da agricultura familiar. Quando os produtores se unem, conseguem compartilhar equipamentos, reduzir custos de produção, ampliar o acesso a políticas públicas e desenvolver as cadeias produtivas com mais sustentabilidade ambiental e social”, ressaltou Taise Bechlin.

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Peixoto de Azevedo

12 instituições participam da rede de enfrentamento a violência contra a mulher

Durante a reunião foram debatidas ações integradas que envolvem campanhas educativas, projetos de conscientização, fortalecimento da rede de atendimento e ampliação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da mulher

12 instituições participam da rede de enfrentamento a violência contra a mulher
Foto: Reunião MPE sobre Rede de Enfrentamento

Pelo menos 12 instituições, órgãos e entidades integrarão a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Peixoto de Azevedo. Diante dos índices alarmantes registrados no estado de Mato Grosso e da necessidade urgente de medidas efetivas para prevenir, combater e penalizar este tipo de crime, foi realizada uma importante reunião de trabalho reunindo representantes do sistema de justiça, segurança pública e poder público municipal.

Participaram do encontro juiz, promotores de justiça, representantes da Defensoria Pública, membros da 14ª Subseção da OAB, forças de segurança, Conselho Tutelar, clubes de serviços e representantes dos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo foi discutir estratégias e fortalecer a atuação conjunta para ampliar a proteção às mulheres e garantir respostas rápidas e eficazes diante de casos de violência doméstica e familiar.

Durante a reunião foram debatidas ações integradas que envolvem campanhas educativas, projetos de conscientização, fortalecimento da rede de atendimento e ampliação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da mulher. Entre as iniciativas destacadas estão campanhas permanentes de conscientização, capacitação de profissionais da rede de atendimento, divulgação de canais de denúncia, além de ações comunitárias que incentivam a sociedade a participar ativamente do enfrentamento à violência.

A rede também busca ampliar projetos de acolhimento e orientação às vítimas, estimular a denúncia segura e fortalecer mecanismos legais que assegurem proteção, justiça e dignidade às mulheres. A participação da sociedade civil, instituições públicas e entidades representativas é considerada fundamental para construir um ambiente de respeito, igualdade e oportunidades.

A Secretária de Administração, Solange Barbosa, disse que prefeitura está engajada nesta causa por meio de suas secretarias e que a mobilização conjunta das instituições e da comunidade é vista como essencial para romper o ciclo da violência e construir uma sociedade mais segura e justa.

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Guarantã do Norte

Bacia Leiteira Guarantaemse será fortalecida com novos equipamentos

11 resfriadores de leite, uma ensiladeira e 01 grade niveladora, equipamentos que serão utilizados para atender diretamente os agricultores familiares, especialmente os produtores da cadeia leiteira.

Bacia Leiteira Guarantaemse será fortalecida com novos equipamentos
Foto: 11 Resfriadores adquiridos

O Prefeito Márcio Gonçalves, acompanhado da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Taise Bechlin, e de lideranças Guarantaenses, esteve no centro de distribuição da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF-MT) para realizar a retirada de importantes equipamentos destinados ao fortalecimento da produção rural. A viabilização desses investimentos e a agenda foram articulados pelo deputado estadual Dilmar Dalbosco.

Na oportunidade foram destinados 11 resfriadores de leite com capacidade de 500 litros cada, além de uma ensiladeira e uma grade niveladora, equipamentos que serão utilizados para atender diretamente os agricultores familiares, especialmente os produtores da cadeia leiteira.

Os resfriadores de leite terão papel fundamental na melhoria da qualidade e conservação da produção, garantindo melhores condições de armazenamento e contribuindo para a agregação de valor à bacia leiteira.

Já a ensiladeira será essencial para a preparação da silagem utilizada na alimentação do gado leiteiro, garantindo nutrição adequada ao rebanho durante todo o ano, principalmente nos períodos de estiagem.

A grade niveladora, por sua vez, contribuirá diretamente na preparação e recuperação das áreas de pastagem, possibilitando melhores condições de manejo do solo e aumento da produtividade das propriedades rurais.

Esses equipamentos somam-se ainda a dois tratores de pneus conquistados nesta semana junto à EMPAER e do Deputado Federal Coronel Assis, ampliando a capacidade de mecanização nas pequenas propriedades e fortalecendo as atividades produtivas da agricultura familiar.

O Prefeito Márcio Gonçalves destacou a importância da parceria institucional para que investimentos como estes cheguem a Guarantã do Norte.

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