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Nova Santa Helena

Prefeitura de Nova Santa Helena emite Nota de Esclatecimento sobre Fake News da Educação

O objetivo é esclarecer alguns fatos divulgados de forma distorcida e maldosa, principalmente através do aplicativo WhatsApp

Prefeitura de Nova Santa Helena emite Nota de Esclatecimento sobre Fake News sobre a Educação
Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, vem por meio deste, esclarecer alguns fatos divulgados de forma distorcida e maldosa, principalmente através do aplicativo WhatsApp, referente Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo em sessão ocorrida na data de 17/03/2020.

Primeiramente é importante esclarecer que a Prefeita Municipal Terezinha Guedes Carrara não é “inimiga da educação” como cita a mensagem, prova disso é o apoio incondicional que tem concedido aos profissionais nas ações em prol a melhoria da educação do município.

Esclarecemos ainda que o Projeto de Lei em questão tem como Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neste sentido o alterou o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei Municipal 258/2007 para permitir que a jornada de trabalho dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Professores poderá ser reduzida de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, havendo interesse da administração mediante pedido formal do servidor, sendo que haverá na oportunidade a redução proporcional de sua remuneração e sendo irrevogável a alteração de jornada de trabalho.

Desta forma o projeto de lei é claro que não se trata de uma imposição ou determinação por parte do Poder Executivo para reduzir a jornada de trabalho dos professores, trata-se de uma possibilidade concedida ao professor caso o mesmo tenha interesse em ter sua jornada reduzida, tanto que o pedido deverá ser formalizado pelo próprio servidor, somente nestes caso, havendo interesse da administração na redução é que esta irá promover a alteração. Em tempo, registramos que não se trata de projeto de lei encaminhado e votado na “surdina”, mesmo porque toda sessão legislativa é pública, além do mais, a referida matéria foi amplamente discutida com os profissionais, inclusive com reunião junto a Escola Branca de Neve e na própria Secretaria Municipal de Educação para fins de esclarecimento do teor do projeto.

De mais a mais, salienta-se que em momento algum o Poder Executivo através do presente projeto de lei, está quebrando o Plano de carreira, já que somente serão enquadrados na nova jornada de 20 horas, os professores que tiverem interesse. E em caso de enquadramento nesta nova jornada, o projeto de lei já criou uma carreira específica para esta nova jornada, sendo que todos os direitos já adquiridos serão totalmente garantidos. Por fim, informamos que o Poder Executivo, bem como, os próprios vereadores que votaram o projeto de lei, são sabedores da importância desta categoria no desenvolvimento do ser humano, sendo que, jamais criariam regras ou normas que prejudiquem seus direitos, além do mais o Poder Executivo sempre busca exercer qualquer tipo de ato administrativo com base nos princípios que regem a administração pública, sendo eles: legalidade, publicidade, moralidade e impessoalidade.

Atenciosamente

TEREZINHA GUEDES CARRARA

Prefeita Municipal de Nova Santa Helena-MT

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Guarantã do Norte

Prefeito Márcio autoriza Licitação no valor de R$ 9 milhões para asfalto no Santa Marta

Serão executados mais de 12 mil m² de calçadas em concreto, com acabamento adequado e implantação de piso tátil direcional e de alerta, garantindo acessibilidade e segurança para pedestres.

Prefeito Márcio autoriza Licitação no valor de R$ 9 milhões para asfalto no Santa Marta
Foto: Assinatura do Convênio

A Prefeitura de Guarantã do Norte avança com um dos maiores projetos de infraestrutura urbana já planejados para o município, totalmente concentrado no bairro Santa Marta, com investimento superior a R$ 9,8 milhões em pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais.

Mais do que uma obra, o projeto representa uma resposta concreta a anos de abandono, levando dignidade, mobilidade e qualidade de vida à população, especialmente às famílias que mais necessitam de atenção do poder público.

A iniciativa contempla mais de 6 quilômetros de pavimentação, executados por meio de Tratamento Superficial Duplo (TSD), técnica que garante boa durabilidade e excelente custo-benefício. O sistema construtivo inclui regularização e compactação do subleito, execução de sub-base e base com solo estabilizado, aplicação de imprimação com emulsão asfáltica e posterior execução da camada de rolamento com emulsão RR-2C, garantindo qualidade e resistência ao pavimento.

O projeto também contempla a implantação de um sistema completo de drenagem superficial e profunda, com rede de galerias pluviais, bocas de lobo, poços de visita e dissipadores de energia, assegurando o correto escoamento das águas e maior vida útil da pavimentação.

Na área de mobilidade urbana, serão executados mais de 12 mil m² de calçadas em concreto, com acabamento adequado e implantação de piso tátil direcional e de alerta, garantindo acessibilidade e segurança para pedestres.

A obra ainda inclui sinalização viária completa, com pintura horizontal utilizando tinta retrorrefletiva (eixos, faixas de pedestres e símbolos) e implantação de placas de sinalização vertical, atendendo às normas de segurança e organização do trânsito.

Entre os principais destaques estruturais estão a implantação de uma avenida dupla, conectando o Santa Marta ao Jardim Itália, bem como a duplicação da pista e da ponte, ampliando a capacidade de tráfego e garantindo maior segurança, especialmente no período chuvoso.

O projeto foi idealizado ainda antes da posse do prefeito Márcio Gonçalves, que, em 13 de dezembro de 2024, apresentou a proposta ao deputado estadual Dilmar Dal'Bosco. A demanda foi levada ao governador Mauro Mendes, contando também com o apoio de Fábio Garcia e Otaviano Pivetta, que contribuíram para a viabilização dos recursos.
O avanço desse projeto também evidencia o alto nível de comprometimento da equipe técnica montada pela gestão, que, mesmo antes da posse do prefeito, já dedicava tempo, esforço e planejamento para buscar soluções concretas para um problema histórico enfrentado pela população do bairro Santa Marta.

Além do impacto urbano, a obra reforça o compromisso social da gestão, ao priorizar um bairro que por muitos anos aguardou investimentos estruturantes. A ação demonstra sensibilidade, respeito e responsabilidade com a população, promovendo inclusão, valorização das famílias e desenvolvimento mais justo.
Atualmente, o projeto segue em fase de tramitação do processo licitatório, consolidando mais um passo importante para sua execução.

iniciativa marca um novo momento para Guarantã do Norte, onde o desenvolvimento chega com planejamento, responsabilidade e, principalmente, com atenção voltada àqueles que mais precisam.

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Guarantã do Norte

Mais de R$ 8,6 milhões e microrevestimento asfáltico em Guarantã

Os recursos foram viabilizados pelo Senador Carlos Fávaro e a Deputada Federal Flavinha e contemplara ruas e avenidas da cidade

Mais de R$ 8,6 milhões e microrevestimento asfáltico em Guarantã
Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Guarantã do Norte deve dar, nos próximos dias, a ordem de licitação para as obras de microrevestimento asfáltico. O projeto prevê a recuperação de ruas e avenidas já pavimentadas que apresentam desgaste e buracos em diversos bairros do município.

Entre as localidades contempladas estão os bairros Centro, Aeroporto, Cidade Nova e H. Pito, totalizando uma área de 378.180,98 metros quadrados de revitalização viária.

A iniciativa tem como objetivo recuperar trechos deteriorados ao longo dos anos, especialmente em razão da ausência de manutenção contínua desde a execução original das vias.

O investimento ultrapassa R$ 8,6 milhões, viabilizados por meio da articulação com a deputada federal Flavinha Rodrigues e o senador Carlos Fávaro.

O projeto, que prevê aproximadamente 45 km de revitalização asfáltica, foi elaborado pela atual gestão municipal, que também garantiu a contrapartida necessária para a execução das obras, incluindo o microrevestimento e a implantação de sinalização de trânsito.

O processo licitatório será conduzido dentro das exigências legais, assegurando transparência e segurança jurídica. Na sequência, será emitida a ordem de serviço para o início das obras.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Alex Pilatti, a ação representa uma conquista aguardada há anos pela população.

“Estamos avançando com um projeto importante, que trará melhorias significativas na trafegabilidade, na segurança e na qualidade de vida dos moradores. É uma resposta a uma demanda antiga da comunidade”, destacou.

Os vereadores Guarantaenses tiveram participação relevante no processo onde protocolaram a solicitação de recursos junto aos gabinetes parlamentares em Brasília.

Moradora do município, Maria Fernandez Costa demonstrou confiança na gestão e ressaltou a importância das obras.

“Acredito que essas melhorias vão beneficiar muito a população, garantindo melhor mobilidade, valorizando os imóveis e preparando a cidade para receber visitantes e novos investidores”, afirmou.

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Matupá

Patrolamento da Estrada E-60 na divisa entre Matupá e Peixoto de Azevedo

Duas motoniveladoras estão mobilizadas no serviço de patrolamento, garantindo melhores condições de trafegabilidade em um dos principais corredores logísticos da zona rural.

Patrolamento da Estrada E-60 na divisa entre Matupá e Peixoto de Azevedo
Foto: Patrolamento da E-60

A Secretaria de Obras e Transportes de Matupá está atuando de forma intensiva na recuperação da Estrada Municipal E-60, nas proximidades da divisa com o município de Peixoto de Azevedo.

Duas motoniveladoras estão mobilizadas no serviço de patrolamento, garantindo melhores condições de trafegabilidade em um dos principais corredores logísticos da zona rural.

A intervenção atende diretamente uma demanda do setor produtivo, que depende de estradas em boas condições para o transporte de gado e o escoamento de grãos e hortifrutigranjeiros.

A E-60 possui grande relevância por dar acesso a Projetos de Assentamentos Rurais e importantes fazendas da região, sendo peça-chave para a dinâmica econômica local.

Aproveitando o período de estiagem, a Secretaria de Obras projeta recuperar pelo menos 104 quilômetros da via, além de já planejar ações estruturantes para toda a malha viária do município.

Os trabalhos também foram solicitados pelos vereadores Capitão, Samuel, Elisandro, Beto do Posto, Dra. Andréia, Bambam e Silvano Ramos.

A manutenção e conservação das estradas rurais são fundamentais para o desenvolvimento do agronegócio. Vias trafegáveis reduzem custos logísticos, evitam prejuízos na produção e asseguram que os produtos cheguem com qualidade aos mercados, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia de Matupá e de toda a região norte de Mato Grosso.

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