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Nova Santa Helena

Prefeitura de Nova Santa Helena emite Nota de Esclatecimento sobre Fake News da Educação

O objetivo é esclarecer alguns fatos divulgados de forma distorcida e maldosa, principalmente através do aplicativo WhatsApp

Prefeitura de Nova Santa Helena emite Nota de Esclatecimento sobre Fake News sobre a Educação
Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, vem por meio deste, esclarecer alguns fatos divulgados de forma distorcida e maldosa, principalmente através do aplicativo WhatsApp, referente Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo em sessão ocorrida na data de 17/03/2020.

Primeiramente é importante esclarecer que a Prefeita Municipal Terezinha Guedes Carrara não é “inimiga da educação” como cita a mensagem, prova disso é o apoio incondicional que tem concedido aos profissionais nas ações em prol a melhoria da educação do município.

Esclarecemos ainda que o Projeto de Lei em questão tem como Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER NA LEI MUNICIPAL N° 258/2007 PARA FINS DE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Neste sentido o alterou o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei Municipal 258/2007 para permitir que a jornada de trabalho dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Professores poderá ser reduzida de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, havendo interesse da administração mediante pedido formal do servidor, sendo que haverá na oportunidade a redução proporcional de sua remuneração e sendo irrevogável a alteração de jornada de trabalho.

Desta forma o projeto de lei é claro que não se trata de uma imposição ou determinação por parte do Poder Executivo para reduzir a jornada de trabalho dos professores, trata-se de uma possibilidade concedida ao professor caso o mesmo tenha interesse em ter sua jornada reduzida, tanto que o pedido deverá ser formalizado pelo próprio servidor, somente nestes caso, havendo interesse da administração na redução é que esta irá promover a alteração. Em tempo, registramos que não se trata de projeto de lei encaminhado e votado na “surdina”, mesmo porque toda sessão legislativa é pública, além do mais, a referida matéria foi amplamente discutida com os profissionais, inclusive com reunião junto a Escola Branca de Neve e na própria Secretaria Municipal de Educação para fins de esclarecimento do teor do projeto.

De mais a mais, salienta-se que em momento algum o Poder Executivo através do presente projeto de lei, está quebrando o Plano de carreira, já que somente serão enquadrados na nova jornada de 20 horas, os professores que tiverem interesse. E em caso de enquadramento nesta nova jornada, o projeto de lei já criou uma carreira específica para esta nova jornada, sendo que todos os direitos já adquiridos serão totalmente garantidos. Por fim, informamos que o Poder Executivo, bem como, os próprios vereadores que votaram o projeto de lei, são sabedores da importância desta categoria no desenvolvimento do ser humano, sendo que, jamais criariam regras ou normas que prejudiquem seus direitos, além do mais o Poder Executivo sempre busca exercer qualquer tipo de ato administrativo com base nos princípios que regem a administração pública, sendo eles: legalidade, publicidade, moralidade e impessoalidade.

Atenciosamente

TEREZINHA GUEDES CARRARA

Prefeita Municipal de Nova Santa Helena-MT

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Guarantã do Norte

Recuperação emergencial de vias em Guarantã do Norte

O Bairro Parque do Lago está recebendo uma série de intervenções.

Recuperação emergencial de vias em Guarantã do Norte
Foto: Patrolamento de Ruas

A Secretaria de Infraestrutura está atuando de forma emergencial na recuperação de trechos não pavimentados que, com as fortes chuvas da temporada, ficaram comprometidos. A Prefeitura tem aproveitado os intervalos de sol para reparar os danos, garantindo maior fluidez ao trânsito e evitando transtornos à população.

O Bairro Parque do Lago está recebendo uma série de intervenções. Os serviços incluem o preenchimento das valas, compactação do solo e patrolamento, garantindo melhores condições de tráfego, mais segurança e mobilidade para os moradores.

As ações fazem parte do cronograma de trabalho da gestão do prefeito Márcio Gonçalves em manter a cidade trafegável, especialmente nos períodos mais críticos, assegurando qualidade de vida e atenção contínua aos bairros.

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Esportes

Campo Sintético do Bela Vista deverá estar concluído neste mês

O prefeito Paulistinha segue firme na missão de levar mais qualidade de vida aos bairros de Peixoto de Azevedo.

Campo Sintético do Bela Vista deverá estar concluída neste mês
Foto: Obra em execução

O prefeito Paulistinha segue firme na missão de levar mais qualidade de vida aos bairros de Peixoto de Azevedo. No Bela Vista, foi iniciada a construção do Complexo Esportivo Comunitário, com investimento de R$ 1,2 milhão.

O campo sintético já está recebendo o gramado e o alambrado, e a iluminação em LED será instalada nas próximas semanas.

Além do campo, o espaço terá pista de caminhada, quadra de basquete, playground, área de convivência e um projeto de jardinagem e arborização.

“Essa obra é muito mais que esporte, é a oportunidade de reunir a comunidade em um ambiente de lazer, recreação e cultura, onde a gente pode celebrar a vida em harmonia com a natureza”, disse o prefeito Paulistinha.

A expectativa é que nos próximos meses os moradores e visitantes já possam desfrutar de um ponto de encontro que une saúde, diversão e respeito ao meio ambiente.

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Matupá

Conseg presta contas e reforça apoio à Polícia Civil em Matupá

Carlos Águia ressaltou a relevância da Polícia Civil no combate à criminalidade no município e a importância da atuação integrada das instituições.

Conseg presta contas e reforça apoio à Polícia Civil em Matupá
Foto: Divulgação

Prestando contas à população matupaense, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Carlos Águia, destacou em entrevista à reportagem NotíciaVIP o apoio decisivo do Conselho na otimização das condições de trabalho da Delegacia de Polícia Judiciária Civil (DEPOL). Segundo ele, graças ao esforço conjunto com o Judiciário, Ministério Público Estadual, e os Poderes Executivo e Legislativo, foi possível atender uma série de demandas estruturais e operacionais da unidade.

Entre as melhorias realizadas estão a aquisição de eletrodomésticos para a cozinha, implantação de grades de proteção, manutenção de viaturas, aperfeiçoamento do sistema de monitoramento eletrônico, instalação de serpentina no entorno do prédio, compra de beliches, limpeza e reparos na rede de ar-condicionados e a entrega de equipamento Starlink, além de outras ações que impactam diretamente a qualidade do serviço e as condições de trabalho dos policiais.

Carlos Águia ressaltou a relevância da Polícia Civil no combate à criminalidade no município e a importância da atuação integrada das instituições. “A Polícia Civil é peça-chave na segurança pública. Os resultados que estamos colhendo são fruto do trabalho em parceria do Conseg com a Prefeitura, a Câmara Municipal, o Juiz da Comarca e a Promotoria de Justiça, por meio de TACs, convênios e termos de cooperação que garantem investimentos contínuos nas políticas públicas de segurança”, afirmou.

O presidente concluiu reforçando que a união institucional e o apoio da comunidade são fundamentais para fortalecer a segurança pública e assegurar um atendimento cada vez mais eficiente à população de Matupá.

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