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Nova Santa Helena

Prefeita de Nova Santa Helena diz que está cumprindo a Reforma da Previdência

Vereadores opsicionistas tentaram colocar servidores públicos contra a gestora municipal, que apenas cumpre a legislação federal

Prefeita de Nova Santa Helena diz que está cumprindo a Reforma da Previência
Foto: Prefeitura Municipal

Os vereadores que fazem oposição a gestão da Prefeita de Nova Santa Helena, Terezinha Guedes Carrara, no mínimo demonstraram falta de conhecimento, desinformação ou na verdade, propositalmente, tentaram enganar a população e colocar os servidores públicos municipais na linha de frente de uma manobra politiqueira, ao dizerem que a Chefe do Poder Executivo provocou ou é a culpada pelo aumento da alíquota de recolhimento da previdência municipal de 11 para 14%.

A evidência de que os legisladores que votaram contra o Projeto de Lei que tratava da matéria, Roberto Rodrigues, Cleiton Zanata, Edivan de Jesus e Luiz Carlos Pelissari, já eram conhecedores de que todos os estados e municípios brasileiros estão obrigados pelo Portaria do Governo Federal, a elevar a alíquota ao referido percentual, conforme estabelecido pela Reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019, ou seja, a Prefeita Terezinha Guedes Carrara apenas cumpre a legislação federal para não ser responsabilizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em Portaria Previdenciária ficou expressamente determinado que os municípios devem comprovar a incremento de 14% até o prazo limite de 31 de julho de 2020. Caso a Prefeita Terezinha não cumprisse os preceitos da Reforma da Previdência, o município de Nova Santa Helena perderia a Certidão de Regularidade Previdenciária, o que causaria o impedimento de celebração de convênios, recebimento de recursos estaduais e federais, e até mesmo o bloqueio das contas públicas.

“Os servidores públicos municipais tem meu respeito e consideração. A nossa administração trabalha com planejamento e extrema responsabilidade para manter os salários em dia, ofertar capacitações técnicas, melhorar as condições de trabalho e buscar de todas as formas valorizar o funcionalismo, mesmo dentro das limitações financeiras, agravadas ainda mais em virtude da pandemia no novo coronavírus. Eu apenas estou cumprindo a Lei da Reforma da Previdência, amplamente divulgada e de conhecimento dos agentes políticos. Não é justo colocar os funcionários contra a atual administração e incitando o confronto e o desgaste, que não é salutar para Nova Santa Helena”, lamentou a Prefeita Terezinha Guedes Carrara.

Portanto, o aumento da alíquota de recolhimento para 14% é uma situação advinda com a Reforma da Previdência e de iniciativa do Governo Federal.    

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Guarantã do Norte

Fila Zero com procedimentos de otorrinolaringologia em Guarantã do Norte

A iniciativa mostra a sensibilidade e responsabilidade da administração municipal em ampliar o acesso à saúde especializada, reduzindo a demanda reprimida e levando mais dignidade e qualidade de vida aos cidadãos Guarantaenses.

Fila Zero com procedimentos de otorrinolaringologia em Guarantã do Norte
Foto: Atedimento Otorrinolaringologia

A Prefeitura de Guarantã do Norte, por meio da Secretaria de Saúde está realizando nesta sexta-feira, dia 08 de maio, mais uma importante ação do programa Fila Zero, com procedimentos cirúrgicos especializados em otorrinolaringologia no Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Os atendimentos contam com uma equipe completa e altamente capacitada, formada por médico especialista, anestesista, enfermeiros e demais profissionais específicos para este tipo de cirurgia, garantindo segurança, qualidade e atendimento humanizado aos pacientes.

A Secretária Municipal de Saúde, Tatiane Aranda, destacou a relevância da realização dos procedimentos dentro do próprio município, proporcionando mais conforto e comodidade aos pacientes e familiares, além de agilizar os atendimentos especializados.

“É extremamente importante poder oferecer essas cirurgias em Guarantã do Norte, utilizando toda a infraestrutura, aparelhamento hospitalar adequado e uma equipe preparada para atender nossa população com qualidade, segurança e humanização. Isso demonstra o compromisso da gestão municipal em reduzir filas e cuidar das pessoas”, ressaltou a secretária.

A iniciativa mostra a sensibilidade e responsabilidade da administração municipal em ampliar o acesso à saúde especializada, reduzindo a demanda reprimida e levando mais dignidade e qualidade de vida aos cidadãos Guarantaenses.

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Guarantã do Norte

SEDEC faz entrega de trator e kits de ferramentas em Guarantã

O novo trator e os kits de ferramentas representam avanços significativos para os pequenos produtores rurais, proporcionando mais agilidade, eficiência e melhores condições de trabalho no preparo do solo, plantio e manutenção das lavouras.

SEDEC faz entrega de trator e kits de ferramentas em Guarantã
Foto: Entrega de Trator a Associação Novo Horizonte

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guarantã do Norte esteve na Linha 27 – Comunidade Santa Clara realizando a entrega de 01 Trator de Pneus e Kits de Ferramentas aos agricultores associados da Associação Novo Horizonte, fortalecendo o apoio à agricultura familiar e incentivando o desenvolvimento das atividades no campo.

A titular da SEDEC, Taise Bechlin, destacou a importante parceria com a EMPAER-MT e a SEAF-MT na aquisição do maquinário e das ferramentas essenciais para impulsionar a produção agrícola em uma região de grande potencialidade na produção de alimentos.

Segundo a secretária, o novo trator e os kits de ferramentas representam avanços significativos para os pequenos produtores rurais, proporcionando mais agilidade, eficiência e melhores condições de trabalho no preparo do solo, plantio e manutenção das lavouras.

A iniciativa também contribui diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar, garantindo incentivo à produção e a permanência das famílias no campo com mais dignidade e oportunidades.

A gestão do prefeito Marcio Gonçalves segue trabalhando para oferecer suporte técnico e estrutural aos produtores rurais do município, por meio de patrulhas mecanizadas, distribuição de ferramentas, capacitação profissional, fornecimento de calcário, mudas e sementes, regularização fundiária, suporte ambiental, maquinários para infraestrutura rural, entre outras ações voltadas ao fortalecimento de quem produz e contribui para o desenvolvimento de Guarantã do Norte.

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Guarantã do Norte

Prefeitura e MPE investem R$ 500 mil na reforma da UTI do Hospital Guarantaense

A iniciativa tem como objetivo solucionar diversos problemas estruturais identificados no setor hospitalar

Prefeitura e MPE investem R$ 500 mil na reforma da UTI do Hospital Guarantaense
Foto: Vistoria das Obras

A parceria entre a Secretaria de Saúde de Guarantã do Norte e o Ministério Público Estadual está garantindo importantes avanços na reforma e adequação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora do Rosário. A iniciativa tem como objetivo solucionar diversos problemas estruturais identificados no setor, como rachaduras nas paredes, deterioração do piso, infiltrações, falhas elétricas e outras irregularidades que comprometiam o funcionamento adequado da unidade.

As condições prediais verificadas pela Prefeitura e pela Promotoria de Justiça de Guarantã do Norte evidenciaram a precariedade do ambiente hospitalar, afetando diretamente as condições de trabalho da equipe multiprofissional, além de comprometer a segurança, dignidade e o conforto dos pacientes em estado grave de saúde. Entre os transtornos ocasionados pela estrutura comprometida estavam riscos de contaminação, dificuldades para higienização adequada dos ambientes, problemas no funcionamento de equipamentos essenciais e insegurança elétrica em um setor que exige monitoramento contínuo e estabilidade operacional.

A Secretária de Saúde, Tatiane Aranda, e a Diretora do Hospital Municipal, Heyd Lins, estiveram vistoriando as obras, que seguem sendo acompanhadas diariamente pelos engenheiros da Prefeitura e do Ministério Público Estadual. A mão de obra empregada nos serviços está sendo executada por reeducandos, fortalecendo também o caráter social do projeto.

Ao todo, deverão ser investidos cerca de R$ 500 mil nas melhorias da infraestrutura da UTI, sendo R$ 200 mil provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) destinados pelo Ministério Público Estadual para otimização predial da unidade hospitalar.

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