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Nova Santa Helena

Esclarecimento sobre repasse para enfrentanento a COVID-19 e Serviço de Limpeza Urbana

Após questionamentos feita por vereador, Prefeitura apresenta a verdade sobre repasses para enfrentamento a COVID-19 e contrato para limpeza urbana em Nova Santa Helena

Esclarecimento sobre repasse para enfrentanento a COVID-19 e Serviço de Limpeza Urbana
Foto: Vista aérea da cidade

A nossa reportagem foi constatar junto a Prefeitura de Nova Santa Helena as informações relativas aos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal para o enfrentamento a crise do novo coronavírus.

Pelo que parece, existem alguns vereadores fazendo as vésperas das eleições, uso político da situação e distorcendo as informações, afim única e exclusivamente de prejudicar a atual prefeita Terezinha Guedes Carrara, que após ouvir sua família e grupo político anunciou em suas redes sociais que irá buscar a reeleição no pleito de 15 de novembro de 2020.

Acontece que na última sessão ordinária realizada no dia 25 de agosto, o Presidente da Câmara, Cleyton Zanatta, mesmo já tendo acesso ao ofício de resposta encaminhado pelo Poder Executivo Municipal em 21/07/2020 ao Requerimento Nº 12/2020 de sua autoria, que solicitava informações de repasses federais para o combate e enfrentamento a Covid-19, omitiu os dados apresentados oficiosamente pela Prefeita Terezinha Guedes Carrara, que explicitava com muita transparência os valores existentes em conta específica, sendo: R$ 12.061,89 recebido em 31 de março e 13 de abril de 2020, e já creditados em conta R$ 400.000,00 em 15 de julho. Este último valor que até então estava aguardando Lei Autorizativa do Legislativo por conta de Dotação Orçamentária para sua efetiva utilização.

A Prefeita Terezinha lembrou também que antes mesmo da liberação de recursos federais, o Plano de Trabalho de enfrentamento e combate a pandemia já vinha sendo executado com muita eficiência e responsabilidade com recursos próprios da administração Santa Helenense, e que a liberação dos R$ 400 mil é bem vindo para aquisição de materiais, insumos, custeio de profissionais e demais ações de enfrentamento específico ao coronavírus.

“É lamentável essa politicagem que está sendo feita às vésperas das eleições afim de denegrir a minha imagem quanto gestora, principalmente quando temos 134 casos de coronavírus confirmados em nosso município. Considero inadmissível quando um legislador ao ter a informação precisa e correta, usa da prerrogativa de presidente para colocar em dúvida a população sobre valores repassados pelo Ministério da Saúde, causando grandes transtornos, colocando a situação no descrédito político e provocando a desmotivação dos profissionais que estão na linha de frente no combate a esta terrível pandemia, que já provocou cinco óbitos. Espero que haja união para vencermos essa batalha”, disse a Prefeita Terezinha.  

Ela completou dizendo que deu publicidade aos recursos federais recebidos para a Covid-19 nos meios de comunicação e redes sociais, e que os valores estão no Portal da Transparência e nos próprios Balancetes encaminhados à Câmara de Vereadores, todos abertos a visualização popular.

Outro tópico comentado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Cleyton Zanatta, na sessão da última terça-feira, questiona os investimentos feitos pela administração de Nova Santa Helena no setor de limpeza urbana.

A Prefeita Terezinha respondeu a reportagem que além da aquisição de um caminhão compactador de lixo 0 km, a prefeitura contratualizou com uma empresa a prestação do serviço a preço justo e abaixo do que é praticado no mercado, como por exemplo em Itaúba e Colíder, garantindo economicidade aos cofres públicos e a otimização da limpeza das ruas, praças, canteiros, guias e sarjetas. Esta em tramitação o Termo de Cooperação para utilização do Aterro Sanitário Regional em Nova Canaã do Norte, onde diversas prefeituras consorciadas poderão dar uma destinação correta aos resíduos sólidos urbanos, atendendo assim aos preceitos da Legislação Ambiental no Portal da Amazônia e barateando os custos para que sejam melhoradas as ações de caráter educativo, como a coleta seletiva de lixo.

“Todas essas questões são de conhecimento dos nobres vereadores, por quem temos o maior respeito e consideração, e buscamos sempre a união e a parceria institucional. Nossos esforços, mesmo em tempos difíceis e de crise epidemiológica do coronavírus estão aí para avaliação da municipalidade. Precisamos interagir sim com a população, mas acima de tudo agindo com transparência, honestidade e respeito, e não com Fake News, que só atrapalham a eficiência dos serviços públicos e promovem a discórdia e desunião”, disse a prefeita.  

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Matupá

Região antiga do Bairro Cidade Alta recebe pavimentação asfáltica em Matupá

Empreiteira está fazendo a aplicação da capa asfáltica para posterior complementação com meio-fio, guias, sarjetas e bocas-de-lobo.

Região antiga do Bairro Cidade Alta recebe pavimentação asfáltica em Matupá
Foto: Obras de Pavimentação Bairro Cidade Alta

Está na etapa conclusiva a obra de drenagem e pavimentação asfáltica da região mais antiga do Bairro Cidade Alta no município de Matupá, compreendendo a Avenida Interpeninsular sentido Linha do Ranário e as Ruas 13, 14 e 15.

Foram desenvolvidos serviços de implantação de sistema de drenagem pluvial, terraplenagem e agora a aplicação da capa asfáltica nestas importantes vias, contemplando residências e diversos comércios.

O projeto de infraestrutura era um compromisso assumido pelo Prefeito Valtinho Miotto, que abrangeu também o chamado Cidade Alta/Bom Futuro e os Conjuntos Habitacionais (Casas Populares), além dos equipamentos públicos como: Creche, Escola, Posto de Saúde e as imediações das Igrejas e AMAII.

Logo em seguida a empreiteira executará os trabalhos de meio-fio, guias, sarjetas e bocas de lobo.

A expectativa é de que até o final deste ano o Bairro Cidade Alta esteja 100% coberto com drenagem e pavimentação asfáltica. 

“Essa sempre foi uma região problemática com relação a intensa poeira no período de estiagem e a lama na época de chuvas. Estamos fazendo um grande enfrentamento no que se refere ao clima, mas também buscamos aproveitar os breves momentos de sol para dar celeridade a essas obras de infraestrutura e urbanismo. Isso representa a melhoria da qualidade de vida das pessoas, melhores condições de trafegabilidade, valorização dos imóveis e embelezamento da comunidade. Fico muito feliz em poder cumprir este compromisso com os moradores”, disse o Prefeito Valtinho Miotto.

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ELEIÇÕES 2020

Procuradoria Regional Eleitoral dá PROVIMENTO a Inelegibilidade de Fernando Zafonato

Ministério Público Eleitoral através da Procuradoria Regional de MT acolhe neste dia 19 de novembro o pedido de inelegibilidade e indeferimento do registro de candidatura do Democrata.

Procuradoria Regional Eleitoral dá PROVIMENTO a Inelegibilidade de Fernando Zafonato
Foto: Conclusão do Procurador

O Ministério Público Eleitoral através da Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso manifestou-se favorável ao Provimento do Recurso Nº 0600402-20.2020.6.11.0033 que requereu a impugnação do registro da candidatura de Fernando Zafonato (DEM) à Prefeito Municipal de Matupá-MT no pleito de 15 de novembro de 2020.

Segundo o Ministério Público, Zafonato, foi condenado em 1ª e 2ª Instâncias, e teve os direitos políticos suspensos em decisão de órgão colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa quando era prefeito da cidade, por direcionamento de processo licitatório na contratação de transporte escolar por valores acima dos praticados no mercado, além de pagamentos por serviços que jamais foram prestados à Prefeitura Municipal, provocando notadamente lesão ao patrimônio e prejuízos ao erário público.

O Procurador Regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, concluiu em seu Parecer Ministerial que deva ser reconhecida a INELEGIBILIDADE e o INDEFERIMENTO do Registro de Candidatura (Cassação), em conformidade a Legislação Eleitoral, que se enquadra como sendo ‘Ficha Suja’.

Fernando Zafonato, é considerado reincidente, já que no ano de 2008 foi cassado pela Justiça Eleitoral devido a compra de votos através do oferecimento de combustível, cestas básicas e até troca de calcário por votos.

Já em 2012, ele chegou a concorrer ao cargo de prefeito em meio a uma batalha judicial que levou à não contabilização dos seus votos pelo TRE-MT.

Para o Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso, na síntese processual, está explicita a configuração da inelegibilidade, uma vez que existem fundamentações do não cumprimento da probidade administrativa e moralidade para o exercício do mandato eletivo, conforme preceitos da Constituição Federal de 1988.

Com a cassação do registro da candidatura e a manutenção da inelegibilidade os votos dos eleitores Matupaenses poderão ser anulados, ensejando a não diplomação pela Justiça Eleitoral, prevista e agendada para o dia 18 de dezembro de 2020.

Leia na Integra o Parecer Ministerial da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso emitido em 19 de novembro de 2020.

https://drive.google.com/file/d/1tnympiszxcP4uP-B8lulLZYRAzvTKWDg/view?usp=sharing 

 

 

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Nortão

OCB-MT e FECOMIN fazem visitas técnicas a empreendimentos de mineração

Projeto 'Conversando com as Cooperativas' visa fortalecimento da cadeia produtiva de mineração nas mais de 30 cooperativas do ramo em MT.

OCB-MT e FECOMIN fazem visitas técnicas a empreendimentos de mineração
Foto: Visita da OCB-MT e FECOMIN nos garimpos de ouro
A convite da Federação das Cooperativas de Mineração – FECOMIN-MT, o Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-MT), Dr. Onofre Cezário de Souza Filho, esteve visitando a região Vale do Rio Peixoto para conhecer a campo o desenvolver da atividade de extração mineral de ouro.
 
Acompanhado do Presidente da FECOMIN, Gilson Gomes Camboim, ele visitou três frentes de lavra garimpeira em franca atividade, onde são empregados tecnologia de sondagens, pesquisas geológicas, maquinários pesados, plantas de mineração e diferentes processos de extração do ouro, tudo dentro dos parâmetros permitidos pela legislação ambiental, ou seja, com suas devidas licenças prévias, de instalação e de operação.
 
 
Na oportunidade foram visitadas as compras de ouro que registram crescimento nas negociações neste momento de alta nas cotações. Elas atuam legalmente, pois são credenciadas e habilitadas junto ao Banco Central do Brasil.
 
O ouro está sendo considerado o porto seguro para investimentos em tempos de crise, e o movimento se intensificou ainda mais durante a pandemia, e isso representa dividendos tributários para as esferas de governo.
 
A OCB-MT e a FECOMIN-MT estiveram presentes na Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE) com intuito de estreitar o relacionamento institucional em prol do fortalecimento do cooperativismo através da organização, planejamento administrativo, financeiro e jurídico, educação cooperativista, profissionalização, visão sustentável e social.
 
 
Todas as mais de 30 cooperativas do ramo mineral existentes no estado de Mato Grosso estarão recebendo a visita do Presidente da OCB-MT, Dr. Onofre Cezário, no chamado projeto ‘Conversando com as Cooperativas’.
 
“Nós da FECOMIN estamos trabalhando para dar visibilidade a extração mineral desenvolvida de forma legalizada no estado de Mato Grosso. Minimizando drasticamente os impactos ambientais e efetivamente fazendo se cumprir e acontecer a recuperação da área degrada, tornando o passivo em novas fontes de renda como, piscicultura, fruticultura, pastagem para bovinocultura e reflorestamento. Atuando organizadamente iremos produzir mais, gerar postos de trabalho, incrementar a arrecadação de impostos, fomentar a economia regional, melhorar a qualidade de vida dos garimpeiros e desenvolver ações sociais nas comunidades. Isto é possível, e estamos prontos para contribuir para o aprimoramento das políticas públicas para o setor mineral”, destacou o Presidente Gilson Gomes Camboim.
 
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