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UNIÃO DO NORTE

Cartório de 2º Ofício foi inaugurado em União do Norte

Vereadora Eliege Krul entra para história viabilizar a instalação do Cartório de Paz e Notas de União do Norte

Cartório de 2º Ofício foi inaugurado em União do Norte
Foto: Ato de Inauguração
Graças a um trabalho desenvolvido a meses pela Vereadora Eliege Krul (DEM) e o apoio político do Deputado Estadual Dilmar Dalbosco junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi possível a implantação do Cartório de 2º Ofício no distrito União do Norte.
 
Após a elaboração de relatório substanciado de viabilidade técnica feito pela vereadora de União do Norte, a confirmação foi feita através da aprovação do Projeto de Lei de autoria do Deputado Dilmar Dalbosco e a autorização unânime pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Nesta segunda-feira dia 29 de maio aconteceu a solenidade de inauguração do Cartório de Paz, Registros e Notas na Avenida dos Bandeirantes.
 
Pela primeira vez em sua história, o distrito recebeu o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, além do Juiz do Fórum da Comarca, Promotor de Justiça, Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, entre outras autoridades.
 
Ao comemorar o que considera um de seus maiores legados como parlamentar, a Vereadora Eliege Krul destacou que passou dias a fio em busca de dados geográficos, densidade populacional, índice de desenvolvimento humano, balanço patrimonial e todas as informações técnicas que assegurassem a viabilização, autorização, aprovação e implantação do Cartório de 2º Ofício.
 
“Enquanto muitos não acreditavam, dizendo que era uma luta perdida, tive fé, esperança e perseverança. Agradeço todo apoio dado pelo Deputado Dilmar Dalbosco, que absolutamente colocou toda sua equipe para me ajudar neste processo e intercedeu junto ao Tribunal de Justiça. A todos os desembargadores meu profundo respeito e obrigada por abrir um forte portal de possibilidade para emancipação deste distrito, hoje maior que 70 cidades Mato-grossenses”, disse Eliege Krul.
 
Compreendera ao Cartório de Paz e Notas, o Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Peixoto de Azevedo, bem como os serviços de escrituras públicas, registros de nascimento e óbito, permutas, pactos antenupciais, procurações, divórcios, inventários e atas notórias, entre outros.
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MINERAÇÃO

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores

O objetivo é garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Coogavepe defende parceria institucional com Governos e Órgãos Fiscalizadores
Foto: Reunião na Câmara de Vereadores

A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) participou de uma importante reunião que reuniu representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Comando Regional da Polícia Militar Ambiental, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e das cooperativas Coomipaz e Cooperrio para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal e sustentável.

Representando a Coogavepe, o vice-presidente Gabriel Cervantes defendeu a necessidade de um maior alinhamento entre as cooperativas, os poderes públicos, as forças de segurança e os órgãos fiscalizadores, com o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades regularmente licenciadas e evitar que maquinários e equipamentos utilizados por empreendimentos legalizados sejam destruídos durante operações de fiscalização.

Durante o encontro, Gabriel também destacou a importância da desburocratização e da maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental, além da construção de um trabalho conjunto, democrático e institucional capaz de aperfeiçoar as políticas públicas voltadas ao setor mineral. Entre as propostas apresentadas estão o incentivo a pesquisas, estudos, inovação tecnológica, assistência técnica, consultoria especializada, celebração de termos de cooperação, criação de linhas de crédito específicas e mecanismos de incentivo que fortaleçam a legalidade e a sustentabilidade ambiental.

“O garimpo legal não pode ser confundido com a extração mineral clandestina e criminosa. Quem trabalha dentro da legislação, cumpre as exigências ambientais, investe em tecnologia e promove a recuperação das áreas degradadas precisa ser reconhecido e respeitado. O combate deve ser direcionado à ilegalidade, preservando o direito de quem produz com responsabilidade e compromisso ambiental”, ressaltou o vice-presidente da Coogavepe.

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Peixoto de Azevedo

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Social em Movimento leva serviços públicos ao Bairro Mãe de Deus
Foto: Divulgação

Acontece na próxima sexta-feira dia 31 de julho o Mutirão Social em Movimento a partir das 8:00 horas na quadra de esportes do Bairro Mãe de Deus.

Encabeçado pela Secretaria de Assistencia Social envolve todas as pastas públicas em uma grande mobilização de prestação de serviços a toda comunidade.

- Emissão de RG
- Carteira do Idoso
- CADÚNICO/Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada
- Corte de Cabelo
- Vacinação
- Aferição da Pressão Arterial
- Avaliação Odontológica
- Atendimentos de Oftalmologia
- Pesagem
- Cadastro Cartão SUS
- Distribuição de Mudas
- Ações Programa Ser Família
- Parque Infantil
- Pipoca, Doces e Guloseimas

Totalmente gratuito à população!
Participem!!!

Convite especial da Primeira Dama Cristiane Lima e Prefeito Paulistinha.

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MINERAÇÃO

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso

Cooperrio solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários.

Cooperrio solicita apoio do Governo de Mato Grosso
Foto: Cooperativas presentes em Cuiabá-MT

O presidente da Cooperrio, Vanderson Lobato Portes, participou de uma importante audiência no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da mineração legal por meio de balsas.

O encontro foi articulado pelo deputado estadual Diego Guimarães e reuniu representantes da Coogavepe, Coomipaz, Cooperrio, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Casa Civil de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT).

Durante a reunião, Vanderson Portes solicitou sensibilidade política e administrativa do Governo do Estado para a adoção de medidas que impeçam operações que resultem na queima de balsas, destruição de equipamentos e maquinários utilizados na atividade mineral.

Segundo ele, além dos elevados prejuízos financeiros e sociais causados aos garimpeiros, essas ações acabam contribuindo para a poluição dos rios, em razão dos destroços deixados nas águas e em suas margens.

O presidente destacou que a Cooperrio desenvolve uma ampla força-tarefa voltada à regularização da mineração em balsas, promovendo a adequação das embarcações às exigências legais e ambientais. O trabalho envolve melhorias estruturais, fortalecimento da segurança do trabalho, implantação de protocolos preventivos de proteção ambiental, obtenção de licenças, assistência técnica e jurídica aos cooperados, fortalecimento do cooperativismo, planejamento de recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento de projetos de responsabilidade social.

Como encaminhamento da audiência, ficou acordado que o Governo de Mato Grosso estudará mecanismos para promover o ressarcimento financeiro dos prejuízos ocasionados pela recente operação da Polícia Ambiental, que destruiu pelo menos 11 balsas de mineração que estavam fora de operação e em processo de legalização.

Outro avanço importante foi o compromisso de discutir, na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar da Mineração, iniciativa que contará com o apoio e a defesa do deputado estadual Diego Guimarães.

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